| Descrição |
Data |
Tipo |
Detalhes |
| PORTARIA N°445/2021 - EXONERAR A PEDIDO, A CONSELHEIRA SHEILA FERREIRA GUIDA, REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA 257/2021, DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDE | 16/12/2021 | PORTARIAS | Visualizar |
| PORTARIA 424/2021 - EXONERAR, A PEDIDO, VINICIUS MELO DE MACEDO, DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB CACS - CORDEIRO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 257/2021 | 29/11/2021 | PORTARIAS | Visualizar |
| PORTARIA Nº 257/2021 - NOMEAR OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, PARA O MANDATO 2021/2022. | 28/04/2021 | PORTARIAS | Visualizar |
| LEI 2491/2021 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB | 30/03/2021 | LEI | Visualizar |
| ATOS REVOGADOS DO CONSELHO | 18/07/2018 | ATOS REVOGADOS | Visualizar |
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PORTARIA N°445/2021 - EXONERAR A PEDIDO, A CONSELHEIRA SHEILA FERREIRA GUIDA, REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA 257/2021, DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDE
Tipo: PORTARIAS
Data: 16/12/2021
PORTARIA 424/2021 - EXONERAR, A PEDIDO, VINICIUS MELO DE MACEDO, DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB CACS - CORDEIRO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 257/2021
Tipo: PORTARIAS
Data: 29/11/2021
PORTARIA Nº 257/2021 - NOMEAR OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, PARA O MANDATO 2021/2022.
Tipo: PORTARIAS
Data: 28/04/2021
LEI 2491/2021 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
Tipo: LEI
Data: 30/03/2021
ATOS REVOGADOS DO CONSELHO
Tipo: ATOS REVOGADOS
Data: 18/07/2018
