| PORTARIA N°445/2021 - EXONERAR A PEDIDO, A CONSELHEIRA SHEILA FERREIRA GUIDA, REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA 257/2021, DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDE |
16/12/2021 |
PORTARIAS |
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| PORTARIA 424/2021 - EXONERAR, A PEDIDO, VINICIUS MELO DE MACEDO, DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB CACS - CORDEIRO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 257/2021 |
29/11/2021 |
PORTARIAS |
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| PORTARIA Nº 257/2021 - NOMEAR OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, PARA O MANDATO 2021/2022. |
28/04/2021 |
PORTARIAS |
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| LEI 2491/2021 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB |
30/03/2021 |
LEI |
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| ATOS REVOGADOS DO CONSELHO |
18/07/2018 |
ATOS REVOGADOS |
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PORTARIA N°445/2021 - EXONERAR A PEDIDO, A CONSELHEIRA SHEILA FERREIRA GUIDA, REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA 257/2021, DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDE
Tipo: PORTARIAS
Data: 16/12/2021
PORTARIA 424/2021 - EXONERAR, A PEDIDO, VINICIUS MELO DE MACEDO, DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB CACS - CORDEIRO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 257/2021
Tipo: PORTARIAS
Data: 29/11/2021
PORTARIA Nº 257/2021 - NOMEAR OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, PARA O MANDATO 2021/2022.
Tipo: PORTARIAS
Data: 28/04/2021
LEI 2491/2021 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
Tipo: LEI
Data: 30/03/2021
ATOS REVOGADOS DO CONSELHO
Tipo: ATOS REVOGADOS
Data: 18/07/2018
