| Descrição | Data | Tipo | Detalhes |
| PORTARIA N°445/2021 - EXONERAR A PEDIDO, A CONSELHEIRA SHEILA FERREIRA GUIDA, REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA 257/2021, DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDE | 16/12/2021 | PORTARIAS | |
| PORTARIA 424/2021 - EXONERAR, A PEDIDO, VINICIUS MELO DE MACEDO, DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB CACS - CORDEIRO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 257/2021 | 29/11/2021 | PORTARIAS | |
| PORTARIA Nº 257/2021 - NOMEAR OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, PARA O MANDATO 2021/2022. | 28/04/2021 | PORTARIAS | |
| LEI 2491/2021 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB | 30/03/2021 | LEI | |
| ATOS REVOGADOS DO CONSELHO | 18/07/2018 | ATOS REVOGADOS |
Total de registros: 5
