Últimas publicações

PERMUTA: 050/2026 23/01/2026

23/01/2026

AUTORIZA PERMUTA DE SERVIDORES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PERMUTA: 049/2026 21/01/2026

21/01/2026

AUTORIZA PERMUTA DE SERVIDORES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PERMUTA: 048/2026 21/01/2026

21/01/2026

AUTORIZA PERMUTA DE SERVIDORES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CARGOS E SALÁRIOS: 2974/2026 24/02/2026

24/02/2026

FIXA PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2972/2025 19/01/2026

19/01/2026

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL NO ATO DA COMPRA E ASSEGURA AO CONSUMIDOR O DIREITO DE INCLUSÃO DO CPF SEM NECESSIDADE DE CADASTRO PRÉVIO, NO [...]

LEI MUNICIPAL: 2971/2025 19/01/2026

19/01/2026

INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS AOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

DECRETO: 005/2026 16/01/2026

16/01/2026

ESTABELECE O PLANEJAMENTO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI – 2026 DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 004/2026 13/01/2026

13/01/2026

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO FISCAL ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 001/2026 05/01/2026

05/01/2026

CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO) PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Últimas licitações

Ver todas as licitações
logo