LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

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Lista de leis Foram encontrados 16 registros

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 2002 11/12/2022

11/12/2022

EMENDA ADITIVA Nº 001/2002 - “Acrescenta palavra no parágrafo 1º do artigo 123 Lei Orgânica”

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 001/2018 19/04/2018

19/04/2018

EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2018 - "ALTERA A ALÍNEA "A" DO INCISO X DO ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ."

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 2017 09/10/2017

09/10/2017

Lei Orgânica Atualizada

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 2015 08/05/2015

08/05/2015

EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2015 - MODIFICA O ARTIGO 107 DA LEI ORGÂNICA CORDEIRO" DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1990 06/05/2013

06/05/2013

Lei Orgânica Municipal

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 2011 20/09/2011

20/09/2011

EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2011 - "ALTERA OS ARTIGOS 104 E 105 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DA OU- TRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 2010 15/09/2010

15/09/2010

EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 002/2010 - "ALTERA O § 1º DO ARTIGO 120 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CORDEIRO NA FORMA QUE DISPÕE",

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 2010 11/03/2010

11/03/2010

Veto a Emenda a Lei Organica nº 011/2009

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 001/2007 14/02/2007

14/02/2007

EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2007 - "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 39; INCISO IV DO ARTIGO 116 E O CAPUT DO ARTIGO 132 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES."

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 001/2006 22/03/2006

22/03/2006

EMENDA MODIFICATIVA 001/2006 - "MODIFICA O ARTIGO 107 DALEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO."

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 1118/2004 26/08/2004

26/08/2004

LEI Nº 1118/2004 - "ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 104 E 105 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES."

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 001/2004 28/04/2004

28/04/2004

EMENDA MODIFICATIVA N º 01/2004 - "MODIFICA O ARTIGO 137, PARÁGRAFO 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO".

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 001/2002 11/12/2002

11/12/2002

EMENDA ADITIVA Nº 001/2002 - “Acrescenta palavra no parágrafo 1º do artigo 123 Lei Orgânica”

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 002/2001 25/10/2001

25/10/2001

EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2001 - “MODIFICA A LETRA “C” DO ARTIGO 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CORDEIRO”

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 001/2001 23/08/2001

23/08/2001

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2001 - “MODIFICA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CORDEIRO”

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1995 15/05/1992

15/05/1992

Emenda nº 05 - À Lei Orgânica Municipal - "DA NOVA REDAÇÃO AO ITEN QUE MENCIONA O ART. 233 DA L.0.M. E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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