NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
11/12/2022 EMENDA ADITIVA Nº 001/2002 - “Acrescenta palavra no parágrafo 1º do artigo 123 Lei Orgânica” 2002 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
001 19/04/2018 EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2018 - "ALTERA A ALÍNEA "A" DO INCISO X DO ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ." 2018 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
09/10/2017 Lei Orgânica Atualizada 2017 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
08/05/2015 EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2015 - MODIFICA O ARTIGO 107 DA LEI ORGÂNICA CORDEIRO" DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO 2015 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
06/05/2013 Lei Orgânica Municipal 1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
20/09/2011 EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2011 - "ALTERA OS ARTIGOS 104 E 105 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DA OU- TRAS PROVIDÊNCIAS" 2011 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
15/09/2010 EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 002/2010 - "ALTERA O § 1º DO ARTIGO 120 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CORDEIRO NA FORMA QUE DISPÕE", 2010 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
11/03/2010 Veto a Emenda a Lei Organica nº 011/2009 2010 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
001 14/02/2007 EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2007 - "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 39; INCISO IV DO ARTIGO 116 E O CAPUT DO ARTIGO 132 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES." 2007 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
001 22/03/2006 EMENDA MODIFICATIVA 001/2006 - "MODIFICA O ARTIGO 107 DALEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO." 2006 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
1118 26/08/2004 LEI Nº 1118/2004 - "ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 104 E 105 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES." 2004 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
001 28/04/2004 EMENDA MODIFICATIVA N º 01/2004 - "MODIFICA O ARTIGO 137, PARÁGRAFO 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO". 2004 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
001 11/12/2002 EMENDA ADITIVA Nº 001/2002 - “Acrescenta palavra no parágrafo 1º do artigo 123 Lei Orgânica” 2002 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
002 25/10/2001 EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2001 - “MODIFICA A LETRA “C” DO ARTIGO 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CORDEIRO” 2001 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
001 23/08/2001 EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2001 - “MODIFICA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CORDEIRO” 2001 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
15/05/1992 Emenda nº 05 - À Lei Orgânica Municipal - "DA NOVA REDAÇÃO AO ITEN QUE MENCIONA O ART. 233 DA L.0.M. E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1995 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
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Emitido dia 21/07/2024 às 04:12:59