CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL DINÉIA CORREA FERNANDES MARTINS, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302221556, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PRÉ ESCOLAR MUNICIPAL CANTINHO ENCANTADO, NO PERÍODO DE 11/04/2026 A 07/10/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2408/2026.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, ANA PAULA LIMA BIÁ BARROS, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300121380, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO CLARET MACEDO FERREIRA, NO PERÍODO DE 25/01/2026 A 23/07/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2407/2026.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA, CARLA HELENA STELLET DE PAIVA, PROFESSORA II, MATRÍCULA N.º 300231668, NA FORMA DO ARTIGO 68, VII, DA LEI MUNICIPAL N.º 2569/2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2133/2026, PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 04/05/2026 A 02/05/2028.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO, QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO ÚNICO) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS, CONFORME AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE.
CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO, DECLARANDO-OS APTOS E EFETIVOS NOS QUADROS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA REALIZAREM AS ATIVIDADES INERENTES AOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS.
NOMEIA ROGÉRIO DE OLIVEIRA VIANA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 13 DE ABRIL DE 2026.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, TANIA MARIA COELHO FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101134, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL CANTINHO ENCANTADO, NO PERÍODO DE 30/03/2026 A 25/09/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1976/2026.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MAISA SEABRA FERRAZ, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 30099743, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, NO PERÍODO DE 19/03/2026 A 14/09/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1780/2026.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE VAZ NUNES, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300101028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, NO PERÍODO DE 27/01/2026 A 25/07/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1809/2026.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE MARIA CARMONA NICOLAU, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300101053, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO PERÍODO DE 27/02/2026 A 25/08/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1383/2026.
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR JEFFERSON DA SILVA FRANCA, PROFESSOR III, MATRÍCULA Nº 300241726, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 08 DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2032/2026.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO, QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO ÚNICO) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS, CONFORME AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE.
CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO, DECLARANDO-OS APTOS E EFETIVOS NOS QUADROS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA REALIZAREM AS ATIVIDADES INERENTES AOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS.
DESIGNA A SERVIDORA, GREICE KELLY MACEDO DA SILVA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302101013, PARA SUBSTITUIR E RESPONDER INTERINAMENTE COMO COORDENADORA DE ANÁLISE PRÉVIA E LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CUJAS ATRIBUIÇÕES RECAEM SOBRE A SERVIDORA KIANE ANDRADE DA SILVA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302221545, DURANTE O SEU PERÍODO DE FÉRIAS, COMPREENDIDO ENTRE 13 DE ABRIL DE 2026 A 02 DE MAIO DE 2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 21, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CELMA COIMBRA FARINHA, COZINHEIRA, MATRÍCULA Nº 302121307, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO CLARET MACEDO FERREIRA, NO PERÍODO DE 09/02/2026 A 07/08/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1335/2026.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL, RITA DE CÁSSIA SOUZA DA SILVEIRA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302221554, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JARDIM DE INFÂNCIA ENY GALVOZA DA COSTA, NO PERÍODO DE 22/02/2026 A 20/08/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1295/2026.
NOMEIA A SERVIDORA, PRISCILA MATTOS MEDEIROS GONÇALVES, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 1725-6/1, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2026
NOMEIA LEONARDO PIEDADE GUIMARÃES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2560/2025, COM EFEITOS A CONTAR DE 16 DE MARÇO DE 2026.
NOMEIA A SERVIDORA, LUANA COELHO PINHEIRO DE FARIA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302221555, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DO TRANSPORTE ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2026.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DULCINEIA ALMEIDA LOPES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302111210, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA ZULEIKA J. DE MATTOS RODRIGUES, NO PERÍODO DE 22/02/2026 A 20/08/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1182/2026.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL EMANUELA TULLER BELLO, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300111191, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, NO PERÍODO DE 27/12/2025 A 24/06/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0782/2026.
EFETUA A PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO QUE PREENCHAM OS REQUISITOS LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 43 DA LEI MUNICIPAL Nº 2567/2021.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL, EDILENE SILVA DO NASCIMENTO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121336, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CRECHE CASARÃO, NO PERÍODO DE 14/01/2026 A 12/07/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0692/2026.
NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A ESTRUTURA BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DAS UNIDADES ESCOLARES, PARA O ANO LETIVO DE 2026, A CONTAR DE 01/02/2026 A 31 DE JANEIRO DE 2027, OBEDECENDO O DECRETO Nº 137/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO E O QUANTITATIVO DE PESSOAL PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, O DECRETO Nº 138/2025, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DE TURMAS E FUNÇÕES, BEM COMO SOBRE O PREENCHIMENTO DO QUADRO DE FUNÇÕES EXTRACLASSE DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO PARA O ANO LETIVO DE 2026 E A LEI Nº 2594/2022, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, ANA CLÁUDIA QUEIROZ VIEGAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 100131440, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, NO PERÍODO DE 19/10/2025 A 16/04/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0613/2026.
NOMEIA DELMO BRAGA MARTINS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2560/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
TORNA PÚBLICA A CESSÃO DA SERVIDORA, RENATA VIEIRA DA SILVA, PROFESSORA, MATRÍCULA N.º 300111161, AO MUNICÍPIO DE MACUCO - RJ, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0892/2026
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL MONIQUE PIRES DA SILVA BASTOS, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300101065, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JARDIM DE INFÂNCIA MUNICIPALIZADO ENY GALVOZA DA COSTA, NO PERÍODO DE 04/01/2026 A 02/07/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0067/2026.
