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Lista de Portarias Foram encontrados 979 registros Informações atualizadas em: 08/08/2025 - 15:19:16

CESSÃO: 523/2025 31/07/2025

TORNA PÚBLICA A CESSÃO DA SERVIDORA ANA CLÁUDIA DA SILVA THOMÉ, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA N.º 302221621, AO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS - RJ, A CONTAR DE 1 DE AGOSTO DE 2025.

Agente: ANA CLÁUDIA SILVA THOME

Cargo: ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO

ESTABILIDADE: 521/2025 30/07/2025

CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO, DECLARANDO-OS APTOS E EFETIVOS NOS QUADROS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA REALIZAREM AS ATIVIDADES INERENTES AOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS.

Agente: COLETIVA

PROGRESSÃO FUNCIONAL: 520/2025 30/07/2025

CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO, QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

Agente: COLETIVA

PROGRESSÃO FUNCIONAL: 519/2025 30/07/2025

EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO ÚNICO) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS, CONFORME AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO CARGO EFETIVO: 518/2025 28/07/2025

EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA VANESSA PINTO TEIXEIRA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302201496, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 24 DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003575/2025.

Agente: VANESSA PINTO TEIXEIRA

Cargo: ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO

REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA: 517/2025 28/07/2025

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DANIELLA GOMES DE ABREU RIGUETTI, PROFESSORA III, MATRÍCULA Nº 300141462, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, NO PERÍODO DE 07/07/2025 A 02/01/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000054/2025.

Agente: DANIELLA GOMES DE ABREU RIGUETTI

Cargo: PROFESSOR(A) III

REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA: 516/2025 28/07/2025

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL FERNANDA CALDEIRA SILVA, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300231673, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA J. DE MATTOS RODRIGUES, NO PERÍODO DE 26/06/2025 A 22/12/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3223/2025.

Agente: FERNANDA CALDEIRA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A) II

EXONERAÇÃO CARGO EFETIVO: 514/2025 22/07/2025

EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA MARIANA DE JESUS LESSA ALVIM, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302201498, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 21 DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003530/2025.

Agente: MARIANA DE JESUS LESSA ALVIM

Cargo: ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 498/2025 03/07/2025

NOMEIA SYDLENE MARIA TAVEIRA FEIJÓ DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2904/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2025.

Agente: SYDLENE MARIA TAVEIRA FEIJÓ DOS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 497/2025 03/07/2025

EXONERA SYDLENE MARIA TAVEIRA FEIJÓ DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ÍNDICE CCVIII, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DO REFERIDO CARGO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2904/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2025.

Agente: SYDLENE MARIA TAVEIRA FEIJÓ DOS SANTOS

Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROGRESSÃO FUNCIONAL: 491/2025 26/06/2025

CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA A SERVIDORA CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO, QUE CUMPRIU OS REQUISITOS E EFETUOU O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

Agente: EDILENE REGO CORREA

Cargo: ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO

ESTABILIDADE: 490/2025 26/06/2025

CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDORA CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO, DECLARANDO-A APTA E EFETIVA NOS QUADROS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA REALIZAREM AS ATIVIDADES INERENTES AOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS.

Agente: EDILENE REGO CORREA

Cargo: ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO

PROGRESSÃO FUNCIONAL: 489/2025 26/06/2025

EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO ÚNICO) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS, DE ACORDO COM AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE,.

Agente: COLETIVA

REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA: 488/2025 26/06/2025

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL LUCIANA SOUZA DA SILVA VIEIRA DE MELLO, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300221530, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL CANTINHO ENCANTADO, NO PERÍODO DE 26/05/2025 A 21/11/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002722/2025.

Agente: LUCIANA SOUZA DA SILVA VIEIRA DE MELLO

Cargo: PROFESSOR(A) II

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR: 467/2025 23/05/2025

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR O SERVIDOR GUILHERME LOPES NASCIMENTO, PROFESSOR I - MATEMÁTICA, MATRÍCULA N.º: 300221596, NA FORMA DO ARTIGO 68, VII, DA LEI MUNICIPAL N.º: 2569/2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 2488/2025, PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/06/2025 A 31/05/2027.

Agente: GUILHERME LOPES NASCIMENTO

Cargo: PROFESSOR(A) I - MATEMÁTICA

PROGRESSÃO FUNCIONAL: 466/2025 23/05/2025

EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO ÚNICO) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS, DE ACORDO COM AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE.

Agente: COLETIVA

PROGRESSÃO FUNCIONAL: 465/2025 23/05/2025

CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO, QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

Agente: COLETIVA

ESTABILIDADE: 464/2025 23/05/2025

CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I, DECLARANDO-OS APTOS E EFETIVOS NOS QUADROS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA REALIZAREM AS ATIVIDADES INERENTES AOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS.

Agente: COLETIVA

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 462/2025 21/05/2025

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, ROSA MARIA CARDOSO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 40001910, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 06/05/2025 A 01/11/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002242/2025.

Agente: ROSA MARIA CARDOSO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO CARGO EFETIVO: 459/2025 19/05/2025

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA, RAYANE DE SOUZA OLIVEIRA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302241706, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 19 DE MAIO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002407/2025.

Agente: RAYANE DE SOUZA OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO CARGO EFETIVO: 458/2025 19/05/2025

EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR, FERNANDO MÁRCIO DE ARAÚJO, PROFESSOR I, MATRÍCULA Nº 300221527, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 16 DE MAIO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002382/2025

Agente: FERNANDO MARCIO DE ARAUJO

Cargo: PROFESSOR(A) I - PORTUGUÊS

PERMUTA: 457/2025 19/05/2025

TORNA PÚBLICA A PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES LUANA CORGUINHA GEM, MATRÍCULA N.º: 300221637, DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO – RJ E MARCOS VINÍCIUS DA COSTA OLIVEIRA, MATRÍCULA N.º: 24.06.5114, DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO – RJ, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 2354/2025, A CONTAR 5 DE MAIO DE 2025.

Coletiva: LUANA CORGUINHA GEM, MARCOS VINICIOS DA COSTA OLIVEIRA

CESSÃO: 456/2025 19/05/2025

TORNA PÚBLICO O CANCELAMENTO DA CESSÃO DO SERVIDOR MARCOS VINÍCIUS DA COSTA OLIVEIRA, MATRÍCULA N.º: 24.06.5114, DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO – RJ AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO – RJ, NA FORMA SOLICITADA PELO MUNICÍPIO CEDENTE NO OFÍCIO N.º: 138A/GAB/2025, NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 2319/2025, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2025.

Agente: MARCOS VINICIOS DA COSTA OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A) III

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 454/2025 16/05/2025

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE MARIA CARMONA NICOLAU, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300101053, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04/03/2025 A 30/08/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002090/2025.

Agente: REJANE MARIA CARMONA NICOLAU

Cargo: PROFESSOR(A) II

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 452/2025 16/05/2025

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, ANA CLÁUDIA QUEIROZ VIEGAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 100131440, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, NO PERÍODO DE 22/04/2025 A 18/10/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002174/2025.

Agente: ANA CLÁUDIA QUEIROZ VIEGAS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PROGRESSÃO FUNCIONAL: 434/2025 16/04/2025

EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO ÚNICO) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS, DE ACORDO COM AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE,

Coletiva: ALINE CASTRICINI BISCACIO LEITE, BEATRIZ COELHO XAVIER, GUILHERME LOPES NASCIMENTO, HERBERTO SERPA ALVES NUNES KLEIN, LOHRANNA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, LORRAYNE ANDRADE FERREIRA TOSTES, MARIAH GOMES DE SOUZA, RAPHAEL DAFLON REZENDE DA SILVA, ROMILDO DA SILVA KLEM NETTO, TIAGO CAMPOS GECLER

PROGRESSÃO FUNCIONAL: 433/2025 16/04/2025

CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO, QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES

Coletiva: ADRIANA MISQUITA BARROS, ANA CAROLINE FERNANDES DE SOUZA, JHENNIFFER CORREA DE SOUZA, KISSILA TEODORO GONÇALVES JARDIM, LARA SOUZA SILVA, LARISSA BENEDITO DA SILVA BARROS, LAYSE NETY VIEIRA ALVES, SOLANGE PEIXOTO DA SILVA, TAIANY DE SA BOQUIMPANI, VALQUIRIA MEDEIROS CAMPOS, WEYGLISON RAMOS DOS SANTOS

ESTABILIDADE: 432/2025 16/04/2025

CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I, DECLARANDO-OS APTOS E EFETIVOS NOS QUADROS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA REALIZAREM AS ATIVIDADES INERENTES AOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS.

Coletiva: ADRIANA MISQUITA BARROS, ALINE CASTRICINI BISCACIO LEITE, ANA CAROLINE FERNANDES DE SOUZA, BEATRIZ COELHO XAVIER, GUILHERME LOPES NASCIMENTO, HERBERTO SERPA ALVES NUNES KLEIN, JHENNIFFER CORREA DE SOUZA, KISSILA TEODORO GONÇALVES JARDIM, LARA SOUZA SILVA, LARISSA BENEDITO DA SILVA BARROS, LAYSE NETY VIEIRA ALVES, LOHRANNA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, LORRAYNE ANDRADE FERREIRA TOSTES, MARIAH GOMES DE SOUZA, RAPHAEL DAFLON REZENDE DA SILVA, ROMILDO DA SILVA KLEM NETTO, SOLANGE PEIXOTO DA SILVA, TAIANY DE SA BOQUIMP

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 429/2025 15/04/2025

NOMEIA LUCINALVA PEREIRA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GESTÃO E ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2860/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 10 DE ABRIL DE 2025.

Agente: LUCINALVA PEREIRA DOS SANTOS STAEL

Cargo: ASSESSOR(A) EXECUTIVO DE GESTÃO E ASSUNTOS ESTRATÉGICOS

EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 428/2025 15/04/2025

EXONERA LUCINALVA PEREIRA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 09 DE ABRIL DE 2025.

Agente: LUCINALVA PEREIRA DOS SANTOS STAEL

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL

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