NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 144/2023.

CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTE NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, BEM COMO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO II, NA FORMA DO ARTIGO 18 DO DECRETO MUNICIPAL 34/2022 NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, ROSA MARIA CARDOSO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 40001910, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 02/11/2025 A 30/04/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5870/2025.

CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTE NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, BEM COMO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO II, NA FORMA DO ARTIGO 18 DO DECRETO MUNICIPAL 34/2022 NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

EXONERA, A PEDIDO, TAMIRIS VIEIRA RODRIGUES GONÇALVES, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 28 DE OUTUBRO DE 2025.

NOMEIA O SERVIDOR, WEYGLISON RAMOS DOS SANTOS, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302221608, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE COMPRAS E SERVIÇOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), EM RAZÃO DOS FATOS NARRADOS NOS AUTOS DO P.A. Nº. 4228/2025, BEM COMO PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA INSTAURADO PELA PORTARIA Nº. 572/2025, FICANDO DESIGNADA A SUA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 574/2025, PARA APURAR SUPOSTOS ATOS ILÍCITOS COMETIDOS PELOS SERVIDORES.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), EM RAZÃO DOS FATOS NARRADOS NOS AUTOS DO P.A. Nº. 4228/2025, BEM COMO PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA INSTAURADO PELA PORTARIA Nº. 572/2025, FICANDO DESIGNADA A SUA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 574/2025, PARA APURAR SUPOSTOS ATOS ILÍCITOS COMETIDOS PELOS SERVIDORES.

DESIGNA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA CONDUZIREM A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, CONFORME PREVISÃO NO ARTIGO 179, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021 C/C DECRETO Nº 117/2022, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

AFASTA, POR SESSENTA DIAS, EM RAZÃO DOS FATOS NARRADOS NOS AUTOS DO P.A Nº 4228/2025, PODENDO O PRAZO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, PARA QUE AS DEVIDAS INVESTIGAÇÕES SEJAM FINALIZADAS SEM INFLUÊNCIA DOS MESMOS, COM FULCRO NO ARTIGO 171 E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL 2569/2021

INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, EM RAZÃO DOS FATOS NARRADOS NOS AUTOS DO P.A Nº 4228/2025 FICANDO DESIGNADA A SUA COMISSÃO PERMANENTE NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 271/2023 PARA APURAR SUPOSTO ATO ILÍCITO COMETIDO PELOS SERVIDORES ABAIXO.

NOMEIA NOEMI BRANO BARBOZA DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 20 DE AGOSTO DE 2025.

EXONERA, A PEDIDO, SARA DA SILVA CORREA DA CUNHA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 11 DE AGOSTO DE 2025.

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO - RJ, COM A FINALIDADE DE PLANEJAR, COORDENAR, ACOMPANHAR, CONTROLAR, GERIR E FISCALIZAR TODAS AS ATIVIDADES PERTINENTES À REALIZAÇÃO DO CERTAME PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO – RJ, NA FORMA DO ART. 78 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO –RJ.

NOMEIA O SERVIDOR, MOZART ECARD FILHO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 400141468, PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR, GUARACY CARVALHO SALGADO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº40010935, NO PERÍODO DE 11 DE JULHO DE 2025 À 30 DE JULHO DE 2025, EM RAZÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO TITULAR, NOS TERMOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 2569 DE 2021.

DESIGNA A SERVIDORA MARGARETH DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA N.º: 40000802, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 2563/2021 E DECRETO MUNICIPAL N.º: 144/2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 7 DE JULHO DE 2025.

NOMEIA MARIA GUIMARÃES RODRIGUES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE CADASTRO DE PESSOAL, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 7 DE JULHO DE 2025.

DESIGNA A SERVIDORA, ROSÁLIA DE OLIVEIRA FERREIRA, MATRÍCULA Nº 302201494, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE ATENDIMENTO DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2898/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2025.

EXONERA A SERVIDORA, ROSÁLIA DE OLIVEIRA FERREIRA, MATRÍCULA Nº 302201494, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE CADASTRO DE PESSOAL, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 30 DE JUNHO DE 2025.

DESIGNA O SERVIDOR MOZART ECARD FILHO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 400141468, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADOR GERAL DE PATRIMÔNIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2897/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2025.

DESTITUI O SERVIDOR, MOZART ECARD FILHO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 400141468, DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DA REFERIDA FUNÇÃO, PELA LEI MUNICIPAL Nº 2897/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 30 DE JUNHO DE 2025.

DESIGNA O SERVIDOR, GUARACY CARVALHO SALGADO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 40010935, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADOR GERAL DE ALMOXARIFADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2897/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2025.

DESTITUI O SERVIDOR, GUARACY CARVALHO SALGADO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 40010935, DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DA REFERIDA FUNÇÃO, PELA LEI MUNICIPAL Nº 2897/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 30 DE JUNHO DE 2025.

DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA À ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, O QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2025.

DESIGNA A SERVIDORA LUCÍLIA DE CASTRO AZEVEDO, CIRURGIÃ DENTISTA, MATRÍCULA N.º: 4625, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO QUE IRÁ CONDUZIR OS PROCESSOS DE CONTRAÇÃO DIRETA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL N.º: 144/2023, A CONTAR DE 23 DE JUNHO DE 2025.

DESTITUI A SERVIDORA, LUCÍLIA DE CASTRO AZEVEDO, CIRURGIÃ DENTISTA, MATRÍCULA N.º: 4625, DA FUNÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTAR DE 23 DE JUNHO DE 2025.

DESTITUI O SERVIDOR, EMANNUEL DE MATTOS MACEDO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA N.º: 100141467, DAS FUNÇÕES DESIGNADAS PELA PORTARIA N.º: 079/2025: FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DE SUPLENTE, A CONTAR DE 23 DE JUNHO DE 2025.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, ROSA MARIA CARDOSO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 40001910, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 06/05/2025 A 01/11/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002242/2025.

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N.º: 431/2025, EM RELAÇÃO A SERVIDORA VILMA SILVA MACHADO TOLENTINO, EM RAZÃO DA DUPLICIDADE NUMÉRICA.

TORNA PÚBLICA A CESSÃO DO SERVIDOR CLAYTON MUNIER COELHO, MATRÍCULA N.º: 100.715, DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO – RJ AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ, A CONTAR DE 14 DE ABRIL DE 2025, COM TÉRMINO EM 31/12/2028.