EXONERAR GIOVANI PESSOA DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO, ÍNDICE CCIV, DO GABINETE DO PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO CARGO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021.

EXONERAR CLEYDIANA LAMBLET CUNHA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE DO PREFEITO, ÍNDICE CCIV, DO GABINETE DO PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO CARGO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021.

EXONERAR VANESCA APARECIDA ALMEIDA DE PAULA PEREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO CARGO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021.

EXONERAR LEANDRO ERTHAL SPINOLA OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO, ÍNDICE CCVII, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS, REFERENTES AO LEILÃO PÚBLICO A SER REALIZADO NO ANO DE 2021. COM EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROJETO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV) E SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (SAD) DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, NOMEADA PELA PORTARIA N.° 248/2021, DEVIDO À INCLUSÃO DOS SEGUINTES MEMBROS:

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CONDEMA) PARA O BIÊNIO 2021/2022.

COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO A SERVIDORA CRISTIANE SODRE BARBOSA PINTO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 400121245, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO, TENDO GARANTIDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

NOMEAR A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ELEITA NO DIA 30/07/2021, PARA O QUADRIÊNIO 2021/2025:

NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO, DIRETORIA EXECUTIVA E CÂMARA INTERSETORIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL:

NOMEAR LEANDRO ERTHAL SPINOLA OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO, ÍNDICE CCVII, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.

NOMEAR VICTOR PEREIRA GARCIA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.

EXONERAR LEANDRO ERTHAL SPINOLA OLIVEIRA DO CARGOEM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.

EXONERAR VICTOR PEREIRA GARCIA DO CARGO EM COMISSÃO D EASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO, ÍNDICE CCVII, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.

NOMEAR A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL CONFORME DETERMINA O CAPÍTULO V DA LEI Nº. 0408/1992.

NOMEAR OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA MONITORAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO Nº 001/2021 E 002/2021, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, NÚCLEO DE ATENÇÃO A TERCEIRA IDADE MOACYR PINHO COELHO E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, ORIUNDOS DA HABILITAÇÃO NO CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES N° 001/2021.

NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COMISSÃO TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM) DE CORDEIRO.

NOMEAR THAINA BARRETO COELHO, PARA OCUPAR O CARGO EMCOMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO VICE PREFEITO,DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

NOMEAR OS MEMBROS PARA A COMISSÃO DE REVISÃO DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (CECAAF), RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DA CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2021 (PNAE), CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DO KIT EMERGENCIAL DE MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 10 DE MAIO DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR JORGE NICOLLAS CURTY FERREIRA,DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), MATRÍCULA 010211465, COMO 2º SUPLENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E COMPRAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, FUNDOS E AUTARQUIAS, NOS CASOS DE AUSÊNCIA DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NOMEADA PELA PORTARIA N.º 021/2021, POR MOTIVO DE DOENÇA, MORTE DE FAMILIARES, PARENTES, AFINS E OUTROS, DE FORMA DE NÃO COMPARECIMENTO EM DIAS DE ABERTURA DE CERTAMES OU OUTRAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO.

AUTORIZAR O DEPARTAMENTO DE PESSOAL A PROCEDER A INCLUSÃO DA SERVIDORA ANA CRISTINA GONÇALVES FONSECA, TÉCNICO AMBIENTAL, MATRÍCULA N° 301223-9, NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DEVIDO A MESMA ESTAR CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2021 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, CONFORME PROCESSO N.º1624/2021.

NOMEAR SARA DA SILVA CORREA CUNHA, PARA OCUPAR CARGODE ASSISTENTE SÊNIOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO CIII, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 11 DE MAIO DE 2021.

NOMEAR MATTHEUS PINTO TIBERTO, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 11 DE MAIO DE 2021.

EXONERAR O SERVIDOR MATTHEUS PINTO TIBERTO, MATRÍCULA 020211917, DO CARGO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO CIII, DA PREFEITURA - MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 11 DE MAIO DE 2021.

ALTERAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 048/2020, RETROAGINDO OS EFEITOS DA POSSE DA CONSELHEIRA TUTELAR BRENDA GUIMARÃES RIBEIRO PARA O DIA 10 DE JANEIRO DE 2020.

DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS, AUTARQUIAS, SETOR DE DÍVIDA ATIVA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPONENTES DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A CONTAR DE 29 DE ABRIL DE 2021, PARA OS DIVERSOS FINS, INCLUSIVE TRIBUTÁRIOS.

NOMEAR OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, PARA O MANDATO 2021/2022.

NOMEAR OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, PARA O MANDATO 2021/2022.

NOMEAR OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA MONITORAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2020, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E O NÚCLEO DE ATENÇÃO A TERCEIRA IDADE MOACYR PINHO COELHO.