EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA THAIS MACEDO PONTES,PROFESSOR Ill, MATRÍCULA N0300221593 DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, ACONTAR DE 18 DE MARÇO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1200/2022.

NOMEAR FELIPE DE MOARES MUSSI, PARA OCUPAR INTERINAMENTEO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 23DE MARÇO DE 2022, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO.

CONCEDER A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DA REGÊNCIA DE CLASSE, PARA OS SERVIDORES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 384/1991, 354/1990 E 2207/2017 E QUE EFETIVARAM O DIREITO ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA EC 103/2019, CUJOS NOMES E PROPORÇÃO A SEREM INCORPORADAS SEGUEM NO ANEXO I.

NOMEAR, FRANCINE CIPRIANO GECLER NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSISTÊNCIASOCIAL, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 08 DE MARÇO DE 2022.

CONVOCAR, TEMPORARIAMENTE, A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE FERNANDA MARQUES DE FARIA, PARA SUBSTITUIR A CONSELHEIRA TUTELAR RENATA PERRUTE, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2022, CONFORME O OFÍCIO N° OS/2022, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

NOMEAR RODRIGO DAMIÃO COMES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE MARÇO DE 2022.

EXONERAR RODRIGO DAMIÃO COMES ELO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO, ÍNDICE CCVIII, DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE MARÇO DE 2022

NOMEAR OS MEMBROS EFETIVOS SUPLENTES, CONFORME ABAIXO E RELACIONADOS, PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - BIÊNIO 2022/2023.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR ROBERTO IGOR ARAUJO AZEVEDO, MÉDICO, MATRÍCULA N0400221577 DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DECORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE MARÇO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1073/2022

NOMEIA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM O ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 2571/2021.

NOMEAR LEANDRO ERTHAL SPINOLA OLIVEIRA, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 03 DE MARÇO DE 2022, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DAS FÉRIAS DO TITULAR.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ANDRESA DE FÁTIMA TEIXEIRA LOUBACK, TELEFONISTA, MATRÍCULA Nº 400121250, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE MARÇO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 860/2022

AUTORIZAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DO SERVIDOR RODRIGO ARAÚJO GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 1175, DEVIDO O MESMO ESTAR CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

NOMEAR A RECOMPOSIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N° 001/2022, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DEMAIS AUTORIDADES SUPERIORES, DEVERÃO CONCEDER AS FÉRIAS VENCIDAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CACIPTEA, EM ATENÇÃO AO ART. 4° DA RESOLUÇÃO SMDSH/FMAS Nº 002/2022, PUBLICADA JUNTO AO DOEM DO DIA 22/02/2022.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A ESTRUTURA BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DAS UNIDADES ESCOLARES, PARA O ANO LETIVO DE 2022, A CONTAR DE 01/02/2022, OBEDECENDO O DECRETO Nº 173/2021, QUE DEFINE A CLASSIFICAÇÃO E O QUANTITATIVO DE PESSOAL PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS A LEI Nº 2182/2017, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO:

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO N° 002/2022, DE ACORDO COM O EDITAL N° 02/2022 E A LEI MUNICIPAL N°2578/2022.

CONCEDER A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DA REGÊNCIA DE CLASSE, PARA OS SERVIDORES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 384/1991, 354/1990 E 2207/2017 E QUE EFETIVARAM O DIREITO ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA EC 103/2019, CUJOS NOMES E PROPORÇÃO A SEREM INCORPORADAS SEGUEM NO ANEXO I.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO N°001/2022, DE ACORDO COM O DECRETO Nº023/2022 E A LEI MUNICIPAL N°2577/2022.

DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA, COMPOREM A COMISSÃO DE SELEÇÃO, PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 DE RECOLHIMENTO E GUARDA DE ANIMAIS EM ESTADO DE SOLTURA NA CIDADE DE CORDEIRO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 2538/2021.

DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA, COMPOREM A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA E GESTOR DA CHAMADA PUBLICA, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2022 DE RECOLHIMENTO E GUARDA DE ANIMAIS EM ESTADO DE SOLTURA NA CIDADE DE CORDEIRO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2538/2021.

AUTORIZAR O DEPARTAMENTO DE PESSOAL A PROCEDER À INCLUSÃO DA SERVIDORA PAULA GUIDA CORREA, PROFESSOR I - REF. A - NÍVEL I, MATRÍCULA Nº116192, NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DEVIDO À MESMA ESTAR CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, CONFORME PROCESSO N.º552/2022.

HOMOLOGAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, CRIADO NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE DO SUS, PARA EXERCER O CONTROLE SOCIAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA O PERÍODO DE 19 DE MARÇO A 31 DE JULHO DE 2022.

NOMEAR O SERVIDOR GILSON TOMAZ, ASSESSOR JURÍDICO, MATRÍCULA N.° 080211380, COMO FISCAL DO CONTRATO 007/2022, COM A EMPRESA LIZ SERVIÇOS ON LINE LTDA, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, PUBLICAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E COMPILAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, COM EFEITOS A CONTAR A PARTIR DO DIA 01/02/2022

NOMEAR ALINE PEIXOTO DOS SANTOS, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, PROCURADOR MUNICIPAL A CONTAR DESTA DATA.

TORNAR SEM EFEITO A DISPOSIÇÃO DA SERVIDORA CEDIDA JANAÍNA MARRA LEITE, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, NO CARGO DE TÉCNICO DIGITADOR/DIAGRAMADOR, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

AUTORIZAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DA SERVIDORA JANAÍNA MARRA LEITE, MATRÍCULA Nº 16292, DEVIDO A MESMA ESTAR CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, COM EFEITOS A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (CECAAF), RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2022 (PNAE), CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 03 DE JANEIRO DE 2022.

DESIGNAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA CONDUZIREM PROCESSOS LICITATÓRIOS, NA MODALIDADE PREGÃO, NAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DO INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, COM FEITOS A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2022, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.