EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA CLARICE FARIA DE SOUZA, PROFESSOR III, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001153/2024
Agente: Clarice Faria de Souza
Cargo: PROFESSOR
EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O SERVIDOR JOE VOGAS, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 3002221580, A CONTAR DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1079/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
Agente: Joe Vogas
Cargo: ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO
NOMEIA ELIANA REZENDE DE ALMEIDA, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR III, A CONTAR DA DATA DA POSSE
Agente: Eliana Rezende de Almeida
Cargo: PROFESSOR
NOMEIA CLARICE FARIA DE SOUZA, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR III, A CONTAR DA DATA DA POSSE
Agente: Clarice Faria de Souza
Cargo: PROFESSOR
NOMEIA NILCINEA DE OLIVEIRA CUNHA SILVA, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR III, A CONTAR DA DATA DA POSSE
Agente: Nilcinea de Oliveira Cunha Silva
Cargo: PROFESSOR
NOMEIA DANIELA HERDY DOS SANTOS, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR III, A CONTAR DA DATA DA POSSE.
Agente: Daniela Herdy dos Santos
Cargo: PROFESSOR
NOMEIA LIDIANY DE LIMA RIBEIRO DOS SANTOS, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR III, A CONTAR DA DATA DA POSSE.
Agente: Lidiany de Lima Ribeiro dos Santos
Cargo: PROFESSOR
NOMEIA THAIS TORRES MORAES, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR II, A CONTAR DA DATA DA POSSE.
Agente: Thais Torres Moraes Pinheiro
Cargo: PROFESSOR
NOMEIA FRANCINE DE SOUZA GOMES, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR II, A CONTAR DA DATA DA POSSE.
Agente: Francine de Souza Gomes
Cargo: PROFESSOR
NOMEIA VERA LUCIA FIGUEIREDO SILVA, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR II, A CONTAR DA DATA DA POSSE.
Agente: Vera Lúcia Figueiredo Silva
Cargo: PROFESSOR
NOMEIA JOANA TAVARES DA SILVA, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR II, A CONTAR DA DATA DA POSSE
Agente: Joana Tavares da Silva
Cargo: PROFESSOR
NOMEIA DAYANE SOARES NOGUEIRA MUNIZ, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR II, A CONTAR DA DATA DA POSSE.
Agente: Dayane Soares Nogueira Muniz
Cargo: PROFESSOR
NOMEIA JULIA RIBEIRO SOARES, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR I CIÊNCIAS, A CONTAR DA DATA DA POSSE
Agente: Júlia Ribeiro Soares
Cargo: PROFESSOR
DESTITUI A PEDIDO, A SERVIDORA POLIANA PINHEIRO DO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 100141467, DA SUPLÊNCIA DA COMISSÃO FORMADA PARA CONDUZIR AS LICITAÇÕES E PROCEDIMENTOS AUXILIARES REALIZADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 14.133/2021 E O DECRETO MUNICIPAL 144/2023, DESIGNADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 003/2024 DATADA DE 04 DE JANEIRO DE 2024, A CONTAR DA PRESENTE DATA.
Agente: Poliana Pinheiro do Nascimento
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CONCEDE A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DA REGÊNCIA DE CLASSE, PARA OS SERVIDORES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 384/1991, 354/1990 E 2207/2017 E QUE EFETIVARAM O DIREITO ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA EC 103/2019, CUJOS NOMES E PROPORÇÃO A SEREM INCORPORADAS SEGUEM NO ANEXO I.
Agente: Maicon Patueli Barrozo
Cargo: PROFESSOR
NOMEIA LUANE TORRES DE PAULA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
Agente: Luane Torres de Paula
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL)
AUTORIZA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA CAMILA LOPES VALENTE FERNANDES, PEDAGOGA E PROFESSORA, MATRÍCULAS Nº 115169 E 106580, DEVIDO À MESMA ESTAR CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
Agente: Camila Lopes Valente Fernandes
Cargo: PROFESSOR
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR CONSTANTE NO ANEXO I QUE CUMPRIU OS REQUISITOS E EFETUOU O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
Coletiva: Dayanne Herdy da Silva Guimarães, Frederico Fernandes Pires, João Carlos Peixoto Pinto, Maria Clara Duarte de Macedo, Thalita Grativol Aguiar Dias de Oliveira, Thais de Mello Estebanez Grimião, Vanessa Froes Moraes Cruz
NOMEIA ANA CLÁUDIA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE CADASTRO E CONTROLE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
Agente: Ana Cláudia dos Santos
Cargo: ASSISTENTE JÚNIOR DE CADASTRO E CONTROLE
NOMEIA MARIA EDUARDA TOLEDO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
Agente: Maria Eduarda Borges Toledo
Cargo: ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEIA JOÃO CLÁUDIO DAUMAS LASSAROTTE, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR I ARTES, A CONTAR DA DATA DA POSSE.
Agente: João Cláudio Daumas Câmara Lassarotte
Cargo: PROFESSOR
REPUBLICADA - NOMEIA ARILTO OLIVEIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2536/2021, A CONTAR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
Agente: Arilto Oliveira da Silva
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE
NOMEIA LEONARA MALAQUIAS PRATA TEIXEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
Agente: Leonara Malaquias Prata
Cargo: DIRETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
REPUBLICADA - EXONERA ARILTO OLIVEIRA DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
Agente: Arilto Oliveira da Silva
Cargo: ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO
EXONERA LEONARA MALAQUIAS PRATA TEIXEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
Agente: Leonara Malaquias Prata
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE
DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADO DA SECRETARIA DE ORIGEM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
Agente: Altino José Benício de Almeida
Cargo: PROFESSOR
EXONERA MARILUCE DOS SANTOS SANCHES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
Agente: Mariluce dos Santos Sanches
Cargo: DIRETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR MUNICIPAL HILLER KELLER FERREIRA DA SILVA, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, MATRÍCULA Nº 400101122, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 27/01/2024 A 24/07/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000094/2024.
Agente: Hiller Keller Ferreira da Silva
Cargo: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL, FERNANDA CALDEIRA SILVA, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300231673, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA J. DE MATTOS RODRIGUES, DE 02/01/2024 A 29/06/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007639/2023.
Agente: Fernanda Caldeira Silva
Cargo: PROFESSOR
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA SILMARIA DE BARROS PEREIRA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121285, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CRECHE ESCOLA MUNICIPAL RITA CABRAL PINTO, NO PERÍODO DE 22/01/2024 A 19/07/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000436/2024.
Agente: Maria Silmaria de Barros Pereira
Cargo: ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO