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CESSÃO: 220/2023 09/08/2023

09/08/2023

RECEBE A CESSÃO DA SERVIDORA MARLISE QUINTANA CERBINO JULIANO, ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 24342, ORIUNDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, PARA EXERCER AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, ATRAVÉS DO REGIME DE RESSARCIMENTO, NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2023, CONFORME PORTARIA 68/2023 DO CITADO MUNICÍPIO.

Agente: MARLISE QUINTANA CERBINO JULIANO

Cargo: ENFERMEIRO(A)

TORNAR SEM EFEITO: 219/2023 09/08/2023

09/08/2023

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 708/2022, QUE AUTORIZOU O DEPARTAMENTO PESSOAL A INCLUIR NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA MARLISE QUINTANA CERBINO JULIANO, ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 12/1547-2, COM EFEITOS A CONTAR DE 31 DE AGOSTO DE 2023, DEVENDO A MESMA RETORNAR AO SEU ÓRGÃO DE ORIGEM, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.

Agente: MARLISE QUINTANA CERBINO JULIANO

Cargo: ENFERMEIRO(A)

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 218/2023 09/08/2023

09/08/2023

NOMEIA LAURIE DIAS ALVES HORATO GARCIA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: LAURIE DIAS ALVES HORATO GARCIA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 217/2023 08/08/2023

08/08/2023

EXONERA LAURIE DIAS ALVES HORATO GARCIA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM ATENÇÃO À SAÚDE E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: LAURIE DIAS ALVES HORATO GARCIA

Cargo: DIRETOR ESPECIALIZADO EM ATENÇÃO A SAÚDE E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS

EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 216/2023 08/08/2023

08/08/2023

EXONERA, A PEDIDO, MARCUS DELFRARO DE PAULA CASTRO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: MARCUS DELFRARO DE PAULA CASTRO

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE

LICENÇA SEM VENCIMENTOS: 208/2023 13/07/2023

13/07/2023

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR MUNICIPAL, THIAGO DA COSTA CAMPOS DE QUEIROZ, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA N° 400111198, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA SER USUFRUÍDA NO PERÍODO DE 02/08/2023 A 31/07/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004498/2023.

Agente: THIAGO DA COSTA CAMPOS DE QUEIROZ

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO CARGO EFETIVO: 207/2023 13/07/2023

13/07/2023

EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA KÁSSIA LEITE ANDRÉ, MÉDICA ESF, MATRÍCULA N° 400211525, A CONTAR DE 12 DE JULHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004514/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023.

Agente: KASSIA LEITE ANDRE

Cargo: MÉDICO ESF

ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO: 206/2023 13/07/2023

13/07/2023

CONCEDE O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES

Coletiva: CRISTIANE RODRIGUES ORNELLAS, MAURO JOSÉ CALVÃO DOS SANTOS

FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS: 205/2023 12/07/2023

12/07/2023

NOMEIA OS SERVIDORES, HAYANE PEREIRA DE CASTRO, MATRÍCULA Nº 040231679, ROBERTA GRAEF DE SOUZA RIBEIRO, MATRÍCULA Nº 40211396, COMO FISCAIS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 117/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2023, EM SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS CLEITON GRIMIÃO MOURA, MATRÍCULA N" 40211397 E MARLISE QUINTANA CERBINO JULIANO, MATRÍCULA N° 12/1547-12, CONFORME MEMORANDO N° 002/2023 FMS, EXPEDIDO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE, EM 12/07/2023.

Coletiva: LÍVIA MONTECHIARI WERNECK, HAYANE PEREIRA DE CASTRO, ROBERTA GRAEF DE SOUZA RIBEIRO, NÃO SE APLICA, ISABELA DAFLON LOPES DE OLIVEIRA, WALESKA SANTOS MEIRELLES

LICENÇA SEM VENCIMENTOS: 204/2023 12/07/2023

12/07/2023

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA MUNICIPAL, FANNIA MACEDO DE OLIVEIRA, FONOAUDIÓLOGA, MATRÍCULA N° 400121369, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA SER USUFRUÍDA NO PERÍODO DE 01/08/2023 A 30/07/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004413/2023.

Agente: FANNIA MACEDO DE OLIVEIRA

Cargo: FONOAUDIÓLOGO (A)

FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS: 201/2023 11/07/2023 SEM EFEITO

11/07/2023

NOMEIA OS SERVIDORES, HAYANE PEREIRA DE CASTRO, MATRÍCULA N° 040231679, ROBERTA GRAEF DE SOUZA RIBEIRO, MATRÍCULA N° 40211396, COMO FISCAIS DO CONTRATO 218/2023, ORIUNDOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 165/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2023 EM SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS CLEITON GRIMIÃO MOURA, MATRÍCULA N° 40211397 E LÍVIA MONTECHIARI WERNECK, MATRÍCULA N° 400121358, CONFORME MEMORANDO N" 001/2023 FMS. EXPEDIDO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE, EM 11/07/2023.

Coletiva: MARLISE QUINTANA CERBINO JULIANO, HAYANE PEREIRA DE CASTRO, ROBERTA GRAEF DE SOUZA RIBEIRO, NÃO SE APLICA, ISABELA DAFLON LOPES DE OLIVEIRA, WALESKA SANTOS MEIRELLES

NOMEAÇÃO: 200/2023 10/07/2023

10/07/2023

NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA QUE FAÇAM PARTE DA JUNTA MÉDICA PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ELABORAÇÃO DE LAUDOS PERICIAIS TRABALHISTAS E OUTROS SERVIÇOS QUE NECESSITEM DE AVALIAÇÃO DE UMA JUNTA MÉDICA.

Coletiva: ALEXANDER DA SILVA PINTO, LUIZ GUILHERME BASTOS FERRAZ, MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO RIBEIRO

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 173/2023 14/06/2023

14/06/2023

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL JANINY DE SOUZA NICOLAU MATIAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Agente: JANINY DE SOUZA NICOLAU MATIAS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 165/2023 02/06/2023

02/06/2023

NOMEIA GABRIELE GOMES DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM SAÚDE BÁSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: GABRIELE GOMES DA SILVA

Cargo: DIRETOR ESPECIALIZADO EM SAÚDE BÁSICA

EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 164/2023 02/06/2023

02/06/2023

EXONERA ARIANA PEREIRA GIL GONÇALVES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM SAÚDE BÁSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: ARIANA PEREIRA GIL GONÇALVES

Cargo: DIRETOR ESPECIALIZADO EM SAÚDE BÁSICA

NOMEAÇÃO COMISSÃO: 160/2023 30/05/2023

30/05/2023

NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESF.

Coletiva: LÍVIA MONTECHIARI WERNECK, CLEITON GRIMIÃO MOURA, SISSA FREITAS DE SOUZA ALVES, LAURIE DIAS ALVES HORATO GARCIA, LÍVIA DE SOUZA GONÇALVES, SILVIANE DE MATTOS BONAN MARINI

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 154 REPUBLICADA/2023 18/05/2023

18/05/2023

NOMEAR HAYANE PEREIRA DE CASTRO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: HAYANE PEREIRA DE CASTRO

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL

PROGRESSÃO FUNCIONAL: 153/2023 17/05/2023

17/05/2023

CONCEDE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO AO SERVIDOR GLAUCIO LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS

Agente: GLAUCIO LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 151/2023 16/05/2023

16/05/2023

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL BEATRIZ LUGÃO ARAÚJO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Agente: BEATRIZ LUGÃO ARAÚJO

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

EXONERAÇÃO: 142/2023 28/04/2023

28/04/2023

EXONERA, A PEDIDO, EDNA AGOSTINHO DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: EDNA AGOSTINHO DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO DE SAÚDE

NOMEAÇÃO CONSELHO: 133/2023 24/04/2023

24/04/2023

HOMOLOGA A RECONDUÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, CRIADO NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE DO SUS, PARA EXERCER O CONTROLE SOCIAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, NO O PERÍODO DE 23 DE MARÇO DE 2023 A 22 DE MARÇO DE 2025.

Coletiva: MONIQUE ARAUJO SALGADO, WALESKA SANTOS MEIRELLES, LÍVIA MONTECHIARI WERNECK, ISABELA DAFLON LOPES DE OLIVEIRA, SISSA FREITAS DE SOUZA ALVES, DÉBORA PEREIRA MACEDO, MARCUS DELFRARO DE PAULA CASTRO, LAURIE DIAS ALVES HORATO GARCIA, JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA, HUMBERTO ALENCAR MIRANDA CAMPOS, ROSANGELA ABREU RODRIGUES VIEIRA, CARLOS PINTO, OSWALDO DA SILVA CHAVES NETO, YASMIN GOMES PIRAZZO SIMÃO, DAVID JOSÉ BAPTISTA, MARILENE MADEIRA GOMES

NOMEAÇÃO: 119/2023 10/04/2023

10/04/2023

NOMEAR ROBERTA PENA SILVA ANTUNES LOPES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2023.

Agente: ROBERTA PENA SILVA ANTUNES LOPES

Cargo: COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS

NOMEAÇÃO: 118/2023 10/04/2023

10/04/2023

NOMEAR MARILUCE DOS SANTOS SANCHES BAÍA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2023.

Agente: MARILUCE DOS SANTOS SANCHES BAÍA

Cargo: DIRETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 117 REPUBLICADA/2023 10/04/2023

10/04/2023

EXONERAR ROBERTA PENA SILVA ANTUNES LOPES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Agente: ROBERTA PENA SILVA ANTUNES LOPES

Cargo: DIRETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

NOMEAÇÃO: 116/2023 10/04/2023

10/04/2023

NOMEAR ANA BEATRIZ BRITO MACARIO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 10 DE ABRIL DE 2023.

Agente: ANA BEATRIZ BRITO MACARIO

Cargo: ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAÇÃO: 115/2023 10/04/2023

10/04/2023

EXONERAR MARILUCE DOS SANTOS SANCHES BAÍA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 10 DE ABRIL DE 2023.

Agente: MARILUCE DOS SANTOS SANCHES BAÍA

Cargo: ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 107/2023 27/03/2023

27/03/2023

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL SUELI DOS SANTOS, COZINHEIRA, MATRÍCULA Nº 50095679, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 24/02/2023 A 22/08/2023, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001351/2023.

Agente: SUELI DOS SANTOS

Cargo: COZINHEIRO

EXONERAÇÃO: 106/2023 27/03/2023

27/03/2023

EXONERAR A PEDIDO, VANESCA APARECIDA ALMEIDA DE PAULA PEREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 27 DE MARÇO DE 2023.

Agente: VANESCA APARECIDA ALMEIDA DE PAULA PEREIRA

Cargo: COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS

CONCESSÃO: 091/2023 09/03/2023

09/03/2023

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR MUNICIPAL HILLER KELLER FERREIRA DA SILVA, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, MATRÍCULA Nº 400101122, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 01/02/2023 A 30/07/2023, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000484/2023.

Agente: HILLER KELLER FERREIRA DA SILVA

Cargo: AGENTE

DESIGNAÇÃO: 085/2023 06/03/2023

06/03/2023

DESIGNAR O SERVIDOR ROGÉRIO DIAS RODRIGUES, GARI, MATRÍCULA 50095628, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2023.

Agente: ROGÉRIO DIAS RODRIGUES

Cargo: GARI

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