ALTERAR OS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL, NOMEADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 312/2021 PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O MANDATO 2021/2025:

DESIGNAR A SERVIDORA JAQUELINE DE OLIVEIRA ARAÚJO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA N° 100121246, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º2611/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE ABRIL DE 2022.

DESIGNAR A SERVIDORA ANA LÍVIA PERES VILLA NOVA FARSSURA, CONTADORA, MATRICULA Nº 200101138, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSORA CONTÁBIL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEIS MUNICIPAIS N.º 2566/2021 E 2595/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

EXONERAR A PEDIDO, LYVIA STAEL CONSIDERA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2022.

AUTORIZAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DA SERVIDORA NATHALIA TORRES DE SOUZA GECLER, MATRÍCULA Nº 114260-7, PROFESSOR II, DEVIDO A MESMA ESTAR CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2022.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.

EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O SERVIDOR DANILO CHERMOUT PRATA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRICULA N° 302101104, A CONTAR DE 25 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1605/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022.

NOMEAR O SERVIDOR MATHEUS BRUM TAVARES, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº302111207, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 056/2022, COM A EMPRESA AGRALE/SA, PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ORE ZERO 4X4 ESCOLAR.

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÁS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A QUAL ESTÃO SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITAS PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DA REGÊNCIA DE CLASSE, PARA OS SERVIDORES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS N" 384/1991,354/1990 E 207/2017 E QUE EFETIVARAM O DIREITO ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA EC 103/2019, CUJOS NOMES E PROPORÇÃO A SEREM INCORPORADAS SEGUEM NO ANEXO L

NOMEAR OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS PARA O PROJETO TEMPO DE APRENDER:

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.º 326/2022, QUE NOMEOU MAURO JOSÉ GALVÃO DOS SANTOS AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 100111206, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE ANÁLISE PRÉVIA E LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2593/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022.

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A QUAL ESTÃO SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITAS PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022.

NOMEAR ANA RITA MACHADO BARROS DE MORAES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CIII, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2536/2022

NOMEAR MATHEUS DA SILVA ZANIBONI LADEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022,

NOMEAR CAROLINE MOULIN LIMA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, CRIADO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022 A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2022.

NOMEAR A SERVIDORA EDILAINE DA COSTA OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 0862, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2592/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022

NOMEAR O SERVIDOR MAURO JOSÉ GALVÃO DOS SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA N° 100111206, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE ANÁLISE PRÉVIA E LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2593/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022.

NOMEAR CELCY DA ROCHA VIANNA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE OBRAS ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.

NOMEAR A SERVIDORA ALINE BUARQUE PINHO, COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), COMO 2° SUPLENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E COMPRAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, FUNDOS E AUTARQUIAS, NOS CASOS DE AUSÊNCIA DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NOMEADA PELA PORTARIA N.º 021/2021, POR MOTIVO DE DOENÇA DE FAMILIARES, PARENTES, AFINS E OUTROS, DE FORMA DE NÃO COMPARECIMENTO EM DIAS DE ABERTURA DE CERTAMES OU OUTRAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO.

NOMEAR HÉRICA DA GUIA DOS SANTOS TAVARES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, ÍNDICE CCVII, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.

NOMEAR GUSTAVO NEVES FEIJÓ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTE, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.

EXONERAR GERALDO JOSÉ PINTO DE CARVALHO DO CARGOEM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, ÍNDICE CCIV, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO CARGO, DEACORDO COM A LEI N? 2589/2022.

EXONERAR CATHARINA COELHO BARCELOS DO CARGO EMCOMISSÃO DE DIRETORA DO ABRIGO MUNICIPAL, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01DE ABRIL DE 2022, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO CARGO, DE ACORDO COM A LEI N? 2589/2022.

EXONERAR CATHARINA COELHO BARCELOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO ABRIGO MUNICIPAL, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE O 1 DE ABRIL DE 2022, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO CARGO, DE ACORDO COM A LEI N? 2589/2022.

NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFICIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A QUAL ESTÃO SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 30 DE MARÇO DE 2022.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO, DE ACORDO COM O ARTIGO 50 DA LEI MUNICIPAL Nº 2571/2021.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO Nº 001/2020 E Nº 002/2020, REFERENTES AOS REPASSES FEDERAIS CONSTANTES NA PORTARIA Nº 378/2020 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL/MDS.