NOMEIA PABLIANO LOPES DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEMANDAS SOCIAIS CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
REINSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, EM RAZÃO DA DENÚNCIA APONTADA NOS AUTOS DO P.A Nº 5822/2022 FICANDO DESIGNADA A SUA COMISSÃO PERMANENTE NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 271/2023, PARA APURAR SUPOSTA FALTA FUNCIONAL CARACTERIZADA POR INFRINGIR O CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNÍCIPIO DE CORDEIRO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021, COMETIDA POR CELSO MOURA TOLENTINO, GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 10000836.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL JANINY DE SOUZA NICOLAU MATIAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 100131441, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 10/11/2023 A 07/05/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006925/2023.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CARLA CRISTINA ALVES SILVA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 40010965, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 23/11/2023 A 20/02/2024, NO TOTAL DE 90 (NOVENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006723/2023.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, EVERALBER BON CURTY, AGENTE DE ENDEMIAS, MATRÍCULA Nº 400141485, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 07/11/2023 A 04/02/2024, NO TOTAL DE 90 (NOVENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006923/2023.
INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, EM RAZÃO DA DENÚNCIA APONTADA NOS AUTOS DO P.A Nº 6589/2023 FICANDO DESIGNADA A COMISSÃO PERMANENTE NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 271/2023, PARA APURAR SUPOSTA FALTA FUNCIONAL CARACTERIZADA POR REFERIR-SE DE MODO DESRESPEITOSO ÀS AUTORIDADES PÚBLICAS E INOBSERVÂNCIA DE DEVER FUNCIONAL PREVISTO EM LEI, NOS TERMOS DO ARTIGO 160, INCISO IV E XIII DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021, COMETIDO POR PABLO CELSO DE SOUZA CABRAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 302101113.
NOMEIA PAULO AUGUSTO GOMES BARCELOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 113/2023, E A LEI MUNICIPAL Nº 2743/2023.
Coletiva: LUCINALVA PEREIRA DOS SANTOS STAEL, SHEILA FERREIRA GUIDA, LAÍS MALAQUIAS PRATA TORRES, THAMIRIS BRAGA CHERMOUT ROBADEY, SYDLENE MARIA TAVEIRA FEIJÓ DOS SANTOS
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES QUE COMPORÃO A COMISSÃO ORGANIZADORA DA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO, PARTICIPANDO DAS DISCUSSÕES REFERENTES À REGULAMENTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO; E EXECUTAR AS AÇÕES DEFINIDAS NAS NORMAS REGULAMENTARES, AVALIAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS E VALIDAR O CADASTRO MUNICIPAL.
Coletiva: ELIANA COELHO DA COSTA, LUCIENE DE MATOS BONAN, LEANDRO DE MATTOS RIBEIRO, CLEITON SILVA TORRES, ANA PAULA COELHO ROZALINO, LUCIENE DA SILVA
DESIGNA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O GRUPO DE TRABALHO, PARA ANALISAR E AVALIAR AS DESPESAS EM RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME DETERMINA O DECRETO MUNICIPAL Nº 140/2022
Coletiva: NÃO SE APLICA, DAYANNE HERDY DA SILVA GUIMARÃES, THALITA GRATIVOL AGUIAR DIAS DE OLIVEIRA
DESIGNA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O GRUPO DE TRABALHO, PARA ANALISAR E AVALIAR AS DESPESAS EM RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DETERMINA O DECRETO MUNICIPAL Nº 140/2022
DESIGNA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O GRUPO DE TRABALHO, PARA ANALISAR E AVALIAR AS DESPESAS EM RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CONFORME DETERMINA O DECRETO MUNICIPAL Nº 140/2022.
Coletiva: ANA LÍVIA PERES VILLA NOVA FARSSURA, TAHIANA ROBADEY ALVES, EDILAINE DA COSTA OLIVEIRA
INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, EM RAZÃO DA DENÚNCIA APONTADA NOS AUTOS DO P.A Nº 6974/2023 E 6975/2023 FICANDO DESIGNADA A COMISSÃO PERMANENTE NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 271/2023, PARA APURAR SUPOSTA FALTA FUNCIONAL CARACTERIZADA INASSIDUIDADE HABITUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, III E ARTIGO 211 AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021, COMETIDA POR MONICA PIRES BASTOS, PROFESSOR I EDUCAÇÃO FÍSICA, MATRÍCULA Nº 300111214.
NOMEIA JULLYANNA RAMOS DE JESUS LEAL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE PREVIDÊNCIA, ÍNDICE CCV, DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A CONTAR DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
EXONERA, A PEDIDO, LÍVIA DE SOUZA GONÇALVES, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO FINANCEIRO, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR CONSTANTE NO ANEXO I QUE CUMPRIU OS REQUISITOS E EFETUOU O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
REINSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, EM RAZÃO DA DENÚNCIA APONTADA NOS AUTOS DO P.A Nº 4353/2022 E 5399/2022 FICANDO DESIGNADA A SUA COMISSÃO PERMANENTE NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 271/2023, PARA APURAR SUPOSTA FALTA FUNCIONAL CARACTERIZADA POR INFRINGIR O CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNÍCIPIO DE CORDEIRO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021, COMETIDA POR FERNANDO MARCIO DE ARAUJO, PROFESSOR I LÍNGUA PORTUGUESA, MATRÍCULA Nº 300221527.
EXONERA, A PEDIDO, PAULO RICARDO SOARES DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ELCILENE GOMES GONÇALVES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 30201906, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO CLARET MACEDO, NO PERÍODO DE 27/10/2023 A 23/04/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006559/2023.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA SILMARIA DE BARROS PEREIRA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121285, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CRECHE ESCOLA MUNICIPAL RITA CABRAL PINTO, NO PERÍODO DE 24/09/2023 A 21/01/2024, NO TOTAL DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005883/2023.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL, DULCINEIA ALMEIDA LOPES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302121210, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA J. DE MATTOS RODRIGUES, DE 06/09/2023 A 02/03/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006471/2023.
NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SELEÇÃO E APOIO PARA A ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO BELEZA NEGRA 2023.
Coletiva: FABIANA GONÇALVES GOMES, LEANDRO DE SOUZA CRISPIM, CARLOS ARRUDA GUZZO BRAGA, ANA PAULA COELHO ROZALINO, LUCIENE DA SILVA, JOBERSON CORREA LOPES
EXONERA, A PEDIDO, LUIZ FERNANDO MACEDO BONILHA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA TATIANE GOMES FERREIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 400131428, A CONTAR DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006703/2023.
TORNA SEM EFEITO O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO CONCEDIDO AO SENHOR GEOVANI ALMEIDA DE MENEZES ATRAVÉS DA PORTARIA 306/2023, PERMANECENDO EFICAZ APENAS AQUELA PREVISTA NA PORTARIA 231/2023, PARA QUE FIQUE CONVERGENTE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
NOMEIA AS SERVIDORAS CLEMILDA CARDOSO GRANIER BUCKER, MATRÍCULA Nº 30299755, MARIANA PINHEIRO GOUVÊIA, MATRÍCULA Nº 400101096 E DAS COMISSIONADAS MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA BATISTA, MATRÍCULA Nº 040221569 E LÍVIA GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 040221614, COMO FISCAIS DE TODOS OS CONTRATOS ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INEXIBILIDADE Nº 035/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS A CONTAR DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.
Coletiva: CLEMILDA CARDOSO GARNIER BUCKER, MARIANA PINHEIRO GOUVEA, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA BATISTA, LÍVIA DE SOUZA GONÇALVES
NOMEIA EDUARDA MATTOS TAVARES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
EXONERA RICARDO MANSUR PEREIRA MATTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO I) DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS, CONFORME AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2571/2021.
EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO I) DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS, CONFORME AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2571/2021.
