NOMEAR A SERVIDORA LILIAN BARROS BRAGA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 40000800, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS PARA ADOLESCENTES, GF-V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2018.

EXONERAR A SERVIDORA SIDNEIR MACHADO SOUZA, COZINHEIRA, MATRÍCULA 50095675, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GF-V, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL LUCIENE VIEIRA DIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101116, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 08/11/2017 A 06/05/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4297, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

EXONERAR ALINE BUARQUE PINHO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DO DEPARTAMENTO DE PEDAGOGIA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2018.

DAR POSSE AOS PROFESSORES RELACIONADOS, QUE FORAM INDICADOS PARA O BIÊNIO 2018/2019 COMO DIRETORES GERAIS E DIRETORES ADJUNTOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM A LEI 386/91, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL; LEI 386/91, QUE INSTITUI O SISTEMA DE ELEIÇÃO DIRETA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL; DECRETO Nº 114/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O SISTEMA DE ELEIÇÃO DIRETA PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL; COM EFEITO A CONTAR DE 01/01/2018.

DAR POSSE AOS PROFESSORES RELACIONADOS, QUE FORAM ELEITOS PARA O BIÊNIO 2018/2019 COMO DIRETORES GERAIS E DIRETORES ADJUNTOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM A LEI 386/91, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL; LEI 386/91, QUE INSTITUI O SISTEMA DE ELEIÇÃO DIRETA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL; DECRETO Nº 114/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O SISTEMA DE ELEIÇÃO DIRETA PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL; COM EFEITO A CONTAR DE 01/01/2018.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL ANTONIA MARIA DIAS PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 30210124, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 24/11/2017 A 22/05/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4444, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA SILMARIA DE BARROS PEREIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 30212185, PELO PERÍODO DE 90 DIAS, A CONTAR DE 01/11/2017 A 29/01/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4142, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2018, EM TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIRO.

CEDER A SERVIDORA JOSIANE TIBERTO MARTINS, PROFESSOR II, MATRÍCULA 300121272, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, A CONTAR DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO, DE ACORDO COM O OFICIO GAB N.° 0315/2017.

NOMEAR OS MEMBROS RELACIONADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA COMPOREM A COMISSÃO TÉCNICA DE SELEÇÃO (COMISSÃO ESPECIAL), RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS INTERESSADOS À CONTRATAÇÃO PREVISTA NA LEI N° 2163, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017. MEMBROS AFASTADOS GLAUCIA BELTRÃO AZEVEDO, MARIA LÚCIA NACIF E VINÍCIUS MELO DE MACEDO. MEMBROS NOMEADOS: AMGELANE NICOLAU DE SOUZA, RAQUEL BITTENCOURT KNOLLER PEREIRA E RENATA PERRUT.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL LUCIANA MENEZES NEVES DE OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROFESSOR, MATRICULA Nº 30012301, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 09/09/2017 A 07/03/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3589, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICIPIO.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DULCINÉIA ALMEIDA LOPES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA Nº 30281282, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JÚDICE DE MATTOS RODRIGUES, PELO PERIODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 30/09/2017 A 28/03/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3641, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL LUZIA CATARINA LOPES NARCISO FONSECA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 60091462, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 06/09/2017 A 04/03/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3709, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

SUSPENDER A LICENÇA SEM VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL JOSIANE TIBERTO MARTINS ISMERIO, PROFESSOR II, MATRICULA Nº 300121272, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3658/2017.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL REJANE VAZ NUNES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROFESSORA II, MATRÍCULA N° 300101028, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 22/08/2017 A 17/02/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2555, DE 21 DE JUNHO DE 2017, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE DE JESUS DA ROCHA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N° 30299735, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE CASARÃO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 25/08/2017 A 20/02/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3506, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL ENILCE DIAS SOARES, ORIENTADORA PEDAGÓGICA, MATRÍCULA Nº 30096701, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 07/08/2017 A 02/02/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3333, DE 21 DE AGOSTO DE 2017, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL ALESSANDRO JOSÉ DA SILVA CONCENCIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 300101083, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 02/08/2017 A 28/01/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3089, DE 02 DE AGOSTO DE 2017, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL CRISTIANE LESSA DE MELLO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 30092536, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 01/08/2017 A 27/01/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3071, DE 01 DE AGOSTO DE 2017, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL CRISTIANE LESSA DE MELLO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 300121265, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 01/08/2017 A 27/01/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3072, DE 01 DE AGOSTO DE 2017, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL TANIA MARIA COELHO FERREIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101134, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 01/08/2017 A 27/01/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3031, DE 28 DE JUNHO DE 2017, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR JOSE GERALDO ALVES MOURA, PROFESSOR II, MATRÍCULA 300121376, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 17/08/2017 A 16/08/2019, DE ACORDO COM O ART. 98, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL 354 DE 1990, E O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3308, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA AS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, O QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2017.

RENOVAR A CESSÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,DA SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO ELZIMAR TEIXEIRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 30291507, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (APOIO), A PRESTAR SEUS SERVIÇOS PROFISSIONAIS, ESPECIFICAMENTE NA PROMOTORIA PÚBLICA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A PREFEITURA MUNICIPAL CORDEIRO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO, COMO CONSELHEIROS EFETIVOS COM SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, COM MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS QUE COMPREENDERÁ DE 2017 A 2021.

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR GILBER JOSÉ FREITAS BON, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA 302101095, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01/06/2017 A 31/05/2019, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, DE ACORDO COM O ART. 98, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL 354 DE 1990, E O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1973, DE 09 DE MAIO DE 2017.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL ANTONIA MARIA DIAS PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 30210124, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 28/05/2017 A 23/11/2017, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2223, DE 29 DE MAIO DE 2017, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

EXONERAR A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, DA ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 30 DE ABRIL DE 2017.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DULCINÉIA ALMEIDA LOPES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 30287282, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JÚDICE DE MATTOS RODRIGUES, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 03/04/2017 A 29/09/2017, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1842, DE 28 DE ABRIL DE 2017, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.