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NOMEAÇÃO: 047 - REPUBLICADO/2020 14/02/2020 · Coletiva: Samara Chermout Prata, Elaine Teixeira de Abreu, Claudimar da Silva Santos Duarte, Margarida Moreira Estebanez, Enilce Dias Soares, Allessandro José da Silva Concencio, Janete da Silva Costa, Ariana Fernandes Ribeiro, Roberta Soares Ribeiro, Gabriela de Souza Roberto da Costa, Marta Helena Peixoto Pinto, Ana Cláudia Calvo Peixoto de Oliveira Detes, Roberta Nunes da Fonseca de Oliveira, Hachel Pinheiro Melengate da Mota, Marcela Neves Madeira Freitas, Maria Célia Macedo de Oliveira, Luciana Menezes Neves · NOMEAR OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOREM A ESTRUTURA BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS NO BIÊNIO 2020/2021, A CONTAR DE 01/02/2020.Acessar NOMEAÇÃO: 047/2020 14/02/2020 · Coletiva: Samara Chermout Prata, Elaine Teixeira de Abreu, Claudimar da Silva Santos Duarte, Enilce Dias Soares, Allessandro José da Silva Concencio, Janete da Silva Costa, Ariana Fernandes Ribeiro, Roberta Soares Ribeiro, Ana Cláudia Calvo Peixoto de Oliveira Detes, Roberta Nunes da Fonseca de Oliveira, Gabriela de Souza Roberto da Costa, Marta Helena Peixoto Pinto, Margarida Moreira Estebanez, Luciana Menezes Neves de Oliveira, Marcela de Ornellas Rodrigues, Rogéria Abreu Rodrigues, Juliana Nunes de Barros Gil, · NOMEAR OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOREM A ESTRUTURA BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS NO BIÊNIO 2020/2021, A CONTAR DE 01/02/2020.Acessar NOMEAÇÃO: 046/2020 14/02/2020 · Agente: Alessandra Pereira Gil Maranhão · Cargo: DIRETOR(A) DE UNIDADE ESCOLAR · DAR POSSE À SERVIDORA ALESSANDRA PEREIRA GIL MATRÍCULA Nº 300121392 - PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE DIRETORA DA ESCOLA MARANHÃO MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA NO BIÊNIO 2020/2021, NOS MOLDES PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 386/91, DEVIDAMENTE REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL N° 107/2019, COM EFEITO A CONTAR DE 01/02/2020.Acessar EXONERAÇÃO: 045/2020 14/02/2020 · Agente: Deborah Linhares Juliano · Cargo: DIRETOR(A) DE UNIDADE ESCOLAR · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA DÉBORAH LINHARES JULIANO - MATRÍCULA Nº 3001010544 -, NOMEADA ANTERIORMENTE PELA PORTARIA Nº 010/2020 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA NO BIÊNIO 2020/2021, COM EFEITO A CONTAR DE 01/02/2020.Acessar CONCESSÃO: 035/2020 05/02/2020 · Agente: Daniella Gomes de Abreu Riguetti · Cargo: PROFESSOR · CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DANIELLA GOMES DE ABREU RIGUETTI, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300141462, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 01/02/2020 A 29/07/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0269/2020, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DAJUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.Acessar READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 034/2020 05/02/2020 · Agente: Tania Maria Coelho Ferreira · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL TÂNIAMARIA COELHO FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 302101134, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 18/01/2020 A 15/07/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0110/2020 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.Acessar NOMEAÇÃO: 10/2020 14/01/2020 · Coletiva: Roseane Maia Pinheiro, Vilma Almeida de Andrade do Valle, Jane Alves Ribeiro Gomes Bastos, Delzimar Deborssa de Souza Caetano, José Amaro Mansur Soares, Rosangela Duarte Curty, Natanael Pontes Cypriano · DAR POSSE AOS DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS ABAIXO RELACIONADOS ELEITOS OU INDICADOS PARA O BIÊNIO 2020/2021 POR MEIO DE ELEIÇÃO PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, NOS MOLDES PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 386/91, DEVIDAMENTE REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL N°.107/2019, COM EFEITO A CONTAR DE 01/01/2020.Acessar READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 004/2020 13/01/2020 · Agente: Maísa Seabra Ferraz · Cargo: PROFESSOR · CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MAISA SEABRA FERRAZ, PROFESSOR 1/4, MATRÍCULA Nº 30099743, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 22/11/2019 A 19/05/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4848/2019 E O PARECER DAJUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.Acessar CONCESSÃO: 249/2019 16/12/2019 · Agente: Michele Glaciano de Araújo · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA MUNICIPAL MICHELE GLACIANO DE ARAUJO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA 302101111, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERIODO DE 02/01/2020 A 01/01/2022, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4975/2019.Acessar READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 235/2019 04/12/2019 · Agente: Celma Coimbra Farinha · Cargo: COZINHEIRO · CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CELMA COIMBRA FARINHA, COZINHEIRA, MATRICULA Nº 302121307, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTONIO CLARET MACEDO FERREIRA, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 11/11/2019 A 08/05/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4569/2019 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.Acessar PUBLICAÇÃO: 219/2019 12/11/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA MOVIMENTAÇÃO DOS MEMBROS DO MAGISTERIO E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO DE CORDEIRO PARA O ANO LETIVO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 212/2019 31/10/2019 · Coletiva: Ana Maria Araújo Werneck, Daniella Gomes de Abreu Riguetti, Jacyara Gomes Pinto Braga, Jeam Cumial Machado, Laís Malaquias Prata Torres, Marcos Vinicios da Costa Oliveira, Nathalya Nunes Mourão, Renata Lessa Feijó, Tayara Robadey Alves · DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ELEITORAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A QUAL SERÁ CONSTITUÍDA PARA DIRECIONAR E ACOMPANHAR AS ELEIÇÕES PARA ESCOLHA DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E DIRETOR-ADJUNTO DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ - BIÊNIO 2020/2021, NOS MOLDES PREVISTOS NO ART.5º DO DECRETO MUNICIPAL N°.107/19. FINDO O PROCESSO ELEITORAL, A REFERIDA COMISSÃO SERÁ DESCONSTITUÍDA DE FORMA AUTOMÁTICA.Acessar CONCESSÃO: 198/2019 17/10/2019 · Agente: Dulcineia Almeida Lopes · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPALDULCINÉIA ALMEIDA LOPES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA Nº 30287282, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JÚDICE DE MATTOS RODRIGUES, PELO PERIODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 20/09/2019 A 17/03/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4104/2019, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.Acessar READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 195/2019 04/10/2019 · Agente: Luciana Menezes Neves de Oliveira · Cargo: PROFESSOR · CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL LUCIANA MENEZES NEVES DE OLIVEIRA, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 300121301, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 30/08/2019 A 25/02/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3703/2019 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.Acessar PUBLICAÇÃO: 192/2019 01/10/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2020 EM TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIRO.Acessar READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 190/2019 26/09/2019 · Agente: Ana Paula Lima Biá Barros · Cargo: PROFESSOR · CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ANA PAULA LIMA BIÁ BARROS, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300121380, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 05/09/2019 A 02/03/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3582/2019 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.Acessar CONCESSÃO: 189/2019 26/09/2019 · Agente: Edilene Silva do Nascimento · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL EDILENE SILVA DO NASCIMENTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302121336, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE CASARÃO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 30/08/2019 A 25/02/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3411/2019, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.Acessar CONCESSÃO: 185/2019 06/09/2019 · Agente: Andreia Gonçalves Maranhão Muzy · Cargo: ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO · CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ANDREIA GONÇALVES MARANHÃO MUZY, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 3002111181, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE CASARÃO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 22/08/2019 A 17/02/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3333/2019 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.Acessar CONCESSÃO: 184/2019 06/09/2019 · Agente: Rejane de Jesus da Rocha e Silva · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE DE JESUS DA ROCHA E SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 30299735, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE CASARÃO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 15/08/2019 A 10/02/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3321/2019, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.Acessar CONCESSÃO: 183/2019 06/09/2019 · Agente: Daniella Gomes de Abreu Riguetti · Cargo: PROFESSOR · CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DANIELLA GOMES DE ABREU RIGUETTI, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300141462, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 05/08/2019 A 31/01/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3134/2019, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.Acessar NOMEAÇÃO: 176/2019 23/08/2019 · Agente: José Geraldo Alves Moura · Cargo: SECRETÁRIO(A) ESCOLAR · NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ GERALDO ALVES MOURA, MATRÍCULA300121376, DA FUNÇÃO DE SECRETARIO ESCOLAR, DA ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A PARTIR DE 19 DE AGOSTO DE 2019.Acessar EXONERAÇÃO: 175/2019 23/08/2019 · Agente: Maria das Dores Leite Carvalho · Cargo: SECRETÁRIO(A) ESCOLAR · EXONERAR A SERVIDORA MARIA DAS DORES LEITE CARVALHO, MATRÍCULA 30091457, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DA ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JULHO DE 2019.Acessar READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 174/2019 23/08/2019 · Agente: Ednea da Silva Zavoli · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL EDNÉA DA SILVA ZÁVOLI, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101146, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - BIBLIOTECA MUNICIPAL ÍTALO MILENO LOPES, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 01/08/2019 A 27/01/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3115/2019 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.Acessar READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 173/2019 23/08/2019 · Agente: Rosane Fernandes Caruba Corrêa · Cargo: PROFESSOR · CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ROSANE FERNANDES CARUBA CORRÊA, PROFESSOR I, MATRÍCULA Nº 3009141475, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JÚDICE DE MATTOS RODRIGUES, PELO PERÍODO DE 90 DIAS, A CONTAR DE 06/08/2019 A 03/11/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3079/2019 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.Acessar READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 172/2019 23/08/2019 · Agente: Rejane Vaz Nunes · Cargo: PROFESSOR · CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE VAZ NUNES, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300101028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 16/07/2019 A 11/01/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3062/2019 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICIPIO.Acessar READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 169/2019 14/08/2019 · Agente: Tania Maria Coelho Ferreira · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL TANIA MARIA COELHO FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101135, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 22/07/2019 A 17/01/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2997/2019, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.Acessar CONCESSÃO: 168/2019 14/08/2019 · Agente: Enilce Dias Soares · Cargo: ORIENTADOR(A) PEDAGÓGICO(A) · CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL ENILCE DIAS SOARES, ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MATRÍCULA Nº 30096701, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 01/07/2019 A 27/12/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2722/2019, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.Acessar CONCESSÃO: 150/2019 05/07/2019 · Agente: Antônia Maria Dias Pinto · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL ANTONIA MARIA DIAS PINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 30210124, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 18/05/2019 A 13/11/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2103/2019, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃOMÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.Acessar READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 120/2019 15/05/2019 · Agente: Luciene Vieira Dias Abreu · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL LUCIENE VIEIRA DIAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101116, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL RITA CABRAL PINTO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 09/04/2019 A 05/10/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1488/2019, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.Acessar NOMEAÇÃO: 118/2019 14/05/2019 · Coletiva: Ana Maria Araújo Werneck, Eliani Cosendey Pinto, Maria Aparecida Silveira Pinto, Matheus Brum Tavares · NOMEAR os servidores abaixo relacionados, para ocuparem a Comissão Especial para Compra de Alimentos da Agricultura Familiar (CECAAF), responsável pela condução dos processos da Chamada Pública n.º 003/2019 (PNAE) e 004/2019 (PAA), cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar ou suas organizações, destinados à Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, a contar desta data.Acessar

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