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Lista de Portarias Foram encontrados 1020 registros Informações atualizadas em: 09/01/2026 - 14:17:17

PERMUTA: 377/2025 17/03/2025

AUTORIZA PERMUTA SEM ÔNUS DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JERUSA GONÇALVES

Cargo: PROFESSOR(A) II

PERMUTA: 376/2025 17/03/2025

AUTORIZA PERMUTA SEM ÔNUS DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: HACHEL PINHEIRO MELENGATE DA MOTA

Cargo: PROFESSOR(A) II

PERMUTA: 375/2025 17/03/2025

AUTORIZA PERMUTA SEM ÔNUS DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RENATA VIEIRA DA SILVA ROCHA

Cargo: PROFESSOR(A) II

ESTABILIDADE: 374/2025 17/03/2025

CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I, DECLARANDO-OS APTOS E EFETIVOS NOS QUADROS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA REALIZAREM AS ATIVIDADES INERENTES AOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS.

Coletiva: ALINE BERÇOT GUEBEL, ANA CLARA COUTINHO LIBANO, ANDREZA BASTOS FONTES, CAMILLA VIEIRA DE LIMA, DINEIA CORREA FERNANDES MARTINS, ELIANA DE SA NOGUEIRA SOLDATI, ELIANA RIBEIRO DA SILVA, ELOA DE SOUZA KREISPAINE NEVES, FABIANA LUCIA DA SILVA ABREU, FERNANDA DA SILVA LEITE, GABRIELE DA SILVA JESUS DE ABREU, ISIS SILVA DE OLIVEIRA VALERIO, JÉSSICA BARBOZA NANTES DE PAIVA, JÉSSICA DE OLIVEIRA DA SILVA SILVEIRA, JOSEMAR VIEIRA MONTEIRO JÚNIOR, JULIANA JORGE FAGUNDES SILVA, JULIANA MARIA GUIMARAES COSTA BRAGA,

CESSÃO: 373/2025 14/03/2025

TORNA PÚBLICA A CESSÃO DA SERVIDORA ANDREZA BASTOS FONTES, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA N.º: 302221549, AO MUNICÍPIO DE ITAOCARA - RJ, A CONTAR DE 14 DE MARÇO DE 2025.

Agente: ANDREZA BASTOS FONTES

Cargo: ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 370/2025 12/03/2025

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, ARIANA FERNANDES RIBEIRO, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300131401, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, NO PERÍODO DE 04/02/2025 A 04/05/2025, NO TOTAL DE 90 (NOVENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000732/2025.

Agente: ARIANA FERNANDES RIBEIRO

Cargo: PROFESSOR(A) II

REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA: 369/2025 12/03/2025

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL, RITA DE CÁSSIA SOUZA SILVEIRA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302221554, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – JARDIM DE INFÂNCIA ENY GALVOZA DA COSTA, NO PERÍODO DE 27/02/2025 A 25/08/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000711/2025.

Agente: RITA DE CASSIA SOUZA DA SILVEIRA

Cargo: ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO

REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA: 368/2025 12/03/2025

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL, EDILENE SILVA DO NASCIMENTO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121336, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CRECHE CASARÃO, NO PERÍODO DE 28/01/2025 A 26/07/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000547/2025.

Agente: EDILENE SILVA DO NASCIMENTO

Cargo: ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO

PROGRESSÃO FUNCIONAL: 365/2025 06/03/2025

DÁ PUBLICIDADE E CIÊNCIA DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A RELAÇÃO DOS QUE FAZEM JUS A PROGRESSÃO FUNCIONAL NO ANO DE 2025, DE ACORDO COM A DATA DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS.

Coletiva: ADRIANA MISQUITA BARROS, ADRIANI DE SOUZA ALVES, ALCIENE MARINI, ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA LEITE, ALEXANDRE CALDEIRA SILVA, ALINE BERÇOT GUEBEL, ALINE CASTRICINI BISCACIO LEITE, ALINE DE ALMEIDA COLPANI DINIZ, ALINE JEVAUX SOUZA, ANA CAROLINE FERNANDES DE SOUZA, ANA CLARA COUTINHO LIBANO, ANA CLÁUDIA AMARO MARTINS, ANA CLÁUDIA DOS SANTOS, ANA CLÁUDIA QUEIROZ VIEGAS, ANA CLÁUDIA SILVA THOME, ANA CRISTINA KLEN, ANA PAULA FELIX LUCAS, ANA PAULA FERREIRA DA SILVA, ANDREZA BASTOS FONTES, ANIQUE MARQUES DA

NOMEAÇÃO COMISSÃO: 361/2025 24/02/2025

NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA COMPRAS DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (CECAAF), RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 (PNAE), CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

Coletiva: SAMARA LETÍCIA PINTO CORSINO, SHEILA FERREIRA GUIDA

FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS: 360/2025 24/02/2025

DESIGNA AGENTES PÚBLICOS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE FISCAL DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: SAMARA LETÍCIA PINTO CORSINO, SHEILA FERREIRA GUIDA

TORNAR SEM EFEITO: 354/2025 20/02/2025

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 314/2025, NA QUAL NOMEOU LILIAN BARROS BRAGA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 40000800, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: LILIAN BARROS BRAGA

Cargo: COORDENADOR(A) DO DEPARTAMENTO PESSOAL

PROGRESSÃO FUNCIONAL: 351/2025 19/02/2025

EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO) DA SERVIDORA QUE FEZ JUS AO DIREITO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM A DATA DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2567/2021

Agente: GUANAÍRA ROCHA VIANNA

Cargo: PROFESSOR(A) II

CESSÃO: 333/2025 14/02/2025

TORNA PÚBLICA A CESSÃO DA SERVIDORA JAQUELINE GONÇALVES NEVES DE BARROS AO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS - RJ, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: JAQUELINE GONCALVES NEVES DE BARROS

Cargo: PROFESSOR(A) II

NOMEAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA: 331/2025 14/02/2025

NOMEIA A SERVIDORA, ROBERTA NUNES DA FONSECA DE OLIVEIRA, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300111215 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA- ADJUNTA DA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL RITA CABRAL PINTO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: ROBERTA NUNES DA FONSECA DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A) II

NOMEAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA: 330/2025 14/02/2025

NOMEIA A SERVIDORA MARINA PINHEIRO ESPÍNDOLA, PROFESSORA III, MATRÍCULA Nº 300231676 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA- ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JÚDICE DE MATTOS RODRIGUES, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: MARINA PINHEIRO ESPÍNDOLA

Cargo: DIRETOR ADJUNTO

NOMEAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA: 329/2025 14/02/2025

NOMEIA A SERVIDORA FERNANDA FEIJÓ MOTA, PROFESSORA I - CIÊNCIAS, MATRÍCULA Nº 300121293 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA- ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: FERNANDA FEIJÓ MOTA

Cargo: DIRETOR ADJUNTO

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 328/2025 13/02/2025

NOMEIA IONE DA LUZEA GUEBEL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: IONE DA LUZEA GUEBEL

Cargo: COORDENADOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ENSINO

TORNAR SEM EFEITO: 327/2025 13/02/2025

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 266/2025, NA QUAL NOMEOU IONE DA LUZEA GUEBEL, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: IONE DA LUZEA GUEBEL

Cargo: COORDENADOR(A) DE ATIVIDADES SETORIAIS

EXONERAÇÃO CARGO EFETIVO: 322/2025 13/02/2025

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA, JULIANA DE OLIVEIRA GONÇALVES, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300221586, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000752/2025.

Agente: JULIANA DE OLIVEIRA GONÇALVES

Cargo: PROFESSOR(A) II

EXONERAÇÃO CARGO EFETIVO: 321/2025 13/02/2025

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA KETLYN DE CARVALHO ROCHA TARDIN LAGE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101101, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0638/2025.

Agente: KETLYN DE CARVALHO ROCHA TARDIN LAGE

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO CARGO EFETIVO: 320/2025 13/02/2025

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DANIELA HERDY DOS SANTOS, PROFESSORA III, MATRÍCULA Nº 300241698, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0652/2025.

Agente: DANIELA HERDY DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR

DESIGNAÇÃO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE: 316/2025 07/02/2025

DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO MESSIAS ORNELLAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 30299728, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2840/2025, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: JOSÉ ROBERTO MESSIAS DE ORNELLAS

Cargo: COORDENADOR DE ALMOXARIFADO

NOMEAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA: 315/2025 07/02/2025

NOMEIA A SERVIDORA GREICE KELLY MACEDO DA SILVA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302101013, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025

Agente: GREICE KELLY MACEDO DA SILVA

Cargo: COORDENADOR(A) DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

NOMEAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA: 314/2025 07/02/2025 SEM EFEITO

NOMEIA A SERVIDORA, LILIAN BARROS BRAGA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 40000800, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025

Agente: LILIAN BARROS BRAGA

Cargo: COORDENADOR(A) DO DEPARTAMENTO PESSOAL

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 310/2025 06/02/2025

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ANA PAULA LIMA BIÁ BARROS, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300121380, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO CLARET MACEDO FERREIRA, NO PERÍODO DE 30/01/2025 A 28/07/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0419/2025.

Agente: ANA PAULA LIMA BIÁ BARROS

Cargo: PROFESSOR(A) II

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 304/2025 05/02/2025

NOMEIA GRAZIELE DA SILVA BRUM PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: GRAZIELE DA SILVA BRUM

Cargo: ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 295/2025 04/02/2025

NOMEIA VANESSA BAIA DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: VANESSA BAIA DE OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 294/2025 04/02/2025

NOMEIA VERÔNICA MELO DE CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE FORMAÇÃO CONTINUADA, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: VERÔNICA MELO DE CARVALHO

Cargo: COORDENADOR(A) DE FORMAÇÃO CONTINUADA

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 293/2025 04/02/2025

NOMEIA SAMARA LETÍCIA PINTO CORSINO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: SAMARA LETÍCIA PINTO CORSINO

Cargo: COORDENADOR(A) DE ATIVIDADES SETORIAIS

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