NOMEAR RAQUEL SALLES DE OLIVEIRA MATEUS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA FAZEREM PARTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E COMPRAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, FUNDOS E AUTARQUIAS.

EXONERAR A PEDIDO, GLEYSIANNY SALGADO QUEIROZ MOTA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

EXONERA SANDRA DA SILVA LAURINDO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO,

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 146/2021, QUE AUTORIZOU O DEPARTAMENTO PESSOAL A INCLUIR NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA SANDRA DA SILVA LAURINDO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

NOMEAR JORGE BRAZ CARDOSO FERREIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO VICE- PREFEITO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2023.

NOMEAR LEANDRO ERTHAL SPINOLA OLIVEIRA, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2023, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DAS FÉRIAS DO TITULAR.

DESIGNAR A SERVIDORA COMISSIONADA JULIENE GONÇALVES TOPINI, MATRÍCULA 09119051. DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - IPAMC, PARA RESPONDER PELA GESTÃO DOS INVESTIMENTOS DO IPAMC.

NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO N° 01/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES:

HOMOLOGAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, CRIADO NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE DO SUS, PARA EXERCER O CONTROLE SOCIAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E CORDEIRO, PARA O PERÍODO DE O 1 DE AGOSTO DE 2022 A 31 DE MARÇO DE 2024

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL JANINYDE SOUZA NICOLAU MATIAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 100131441, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 16/11/2022 A 14/05/2023, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005515/2022.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ELCILENE GOMES GONÇALVES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 30201906, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO CLARET MACEDO, NO PERÍODO DE 06/10/2022 A 03/04/2023, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004886/2022.

DISPÕE SOBRE A POSSE DOS DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS ELEITOS OU INDICADOS PARA O BIÊNIO 2023/2024. NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 460/2021 QUE INCLUIU NA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA KELEY DA SILVA SANTOS, SECRETÁRIA ESCOLAR, MATRÍCULA Nº 990832, RETORNANDO A MESMA AO SEU ÓRGÃO DE ORIGEM, COM EFEITOS A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022.

NOMEAR CARLOS ARRUDA GUZZO BRAGA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE CULTURA, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 2589/2022, A CONTAR DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.

EXONERAR CARLOS ARRUDA GUZZO BRAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E ARTÍSTICO ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.

CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

CONSIDERANDO O ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL N° 2571/2022 C/C ARTIGO 1º, III DO DECRETO MUNICIPAL Nº 34/2022 QUE PREVÊ A EXISTÊNCIA DE UM CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO PREVIAMENTE ESTIPULADO PELA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL.

EXONERAR A PEDIDO, HELDER VIEIRA FREITAS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE CULTURA, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.

REVOGAR A PORTARIA Nº 620/2022.

NOMEAR RENATA MARTINS DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE APOIO ADMINISTRATIVO, ÍNDICE CCVII, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2671/2022, A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

EXONERAR RENATA MARTINS DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO VICE-PREFEITO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.

CONVOCAR, TEMPORARIAMENTE, A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE GRACIELE DA COSTA WERLING, PARA SUBSTITUIR O CONSELHEIRA TUTELAR BRENDA GUIMARÃES, DURANTE O PERÍODO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 A 30 DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME O OFÍCIO Nº 057/2022, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

INSTAURAR PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, EM RAZÃO DA DENÚNCIA APONTADA NOS AUTOS DO P.A Nº 4503/2022 FICANDO DESIGNADA A SUA COMISSÃO PERMANENTE NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 604/2022, PARA APURAR SUPOSTA FALTA FUNCIONAL CARACTERIZADA POR PROCEDER DE FORMA DESIDIOSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 161, III, DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021, COMETIDA POR CARLOS ALBERTO COSTA SÁ, MOTORISTA, MATRÍCULA Nº 10002915.

CONCEDER A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DA REGÊNCIA DE CLASSE, PARA OS SERVIDORES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 384/1991, 354/1990 E 2207/2017 E QUE EFETIVARAM O DIREITO ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA EC 103/2019, CUJOS NOMES E PROPORÇÃO A SEREM INCORPORADAS SEGUEM NO ANEXO I.

CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

EFETUAR PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO I) DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO DIREITO NO MÊS DE OUTUBRO/2022, DE ACORDO COM A DATA DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2571/2022. RESSALTA-SE AINDA QUE, O CALENDÁRIO COM A APURAÇÃO DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS A PROGRESSÃO FUNCIONAL ATÉ O MÊS DE DEZEMBRO/2022 SERÁ DISPONIBILIZADO EM BREVE.

EFETUAR PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO I) DOS SERVIDORES QUE FARÃO JUS AO DIREITO NOS MESES: OUTUBRO E NOVEMBRO/2022, DE ACORDO COM A DATA DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2567/2022.

EFETUAR PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO I) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS AO DIREITO NOS MESES: FEVEREIRO, ABRIL, MAIO, JULHO, SETEMBRO OUTUBRO E NOVEMBRO/2022, DE ACORDO COM A DATA DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL N° 2571/2022.