REENQUADRAR OS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO, CONFORME CLASSES, NÍVEIS E REFERÊNCIAS CONSTANTES DOS ANEXOS I E II, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL TANIA MARIA COELHO FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101134, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 27/07/2018 A 22/01/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3193, DE 03 DE AGOSTO DE 2018, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL ENILCE DIAS SOARES, ORIENTADORA PEDAGÓGICA, MATRÍCULA Nº 30096701, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 02/08/2018 À 28/01/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3141, DE 02 DE AGOSTO DE 2018, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL LUCIENE VIEIRA DIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA Nº 302101116, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 08/08/2018 A 03/02/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2326, DE 04 DE JULHO DE 2018, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL ALESSANDRO JOSÉ DA SILVA CONCENCIO, PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 300101083, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 28/07/2018 A 23/01/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3074/2018 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICIPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA MUNICIPAL CRISTIANE LESSA DE MELLO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 300121265, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - JARDIM DE INFÂNCIA ENY GALVOZA DA COSTA, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 27/07/2018 A 22/01/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3070/2018 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA MUNICIPAL CRISTIANE LESSA DE MELLO, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 30092536, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - JARDIM DE INFÂNCIA ENY GALVOZA DA COSTA, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 27/07/2018 A 22/01/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3071/2018 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

EXONERAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, DA ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS A CONTAR DESTA DATA.

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA RAYSSA FELIX GARCIA MELLO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRICULA 302111182. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE CASARÃO, NO PERÍODO DE 01/08/2018 A 31/07/2020, DE ACORDO COM O ART. 98, CAPUT E PARÁGRAFOS, DA LEI MUNICIPAL 354/1990, E O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2375, DE 09 DE JULHO DE 2018.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO, COMO CONSELHEIROS EFETIVOS COM SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, COM EFEITOS A CONTAR DE 11 DE JULHO DE 2018, EM SUBSTITUIÇÃO AOS MEMBROS NOMEADOS PELA PORTARIA N.º 319/2017, CONFORME ABAIXO:

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE CORDEIRO, PARA O BIÊNIO 2018/2019, EM SUBSTITUIÇÃO AOS MEMBROS NOMEADOS PELA PORTARIA N.º 153/2018, E SUAS ALTERAÇÕES, COM EFEITOS A CONTAR DE 11 DE JULHO DE 2018, CONFORME ABAIXO:

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE CORDEIRO, PARA O BIÊNIO 2018/2019, EM SUBSTITUIÇÃO AOS MEMBROS NOMEADOS PELA PORTARIA N.º 153/2018, E SUAS ALTERAÇÕES, COM EFEITOS A CONTAR DE 11 DE JULHO DE 2018, CONFORME ABAIXO:

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA OCUPAREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (CECAAF), RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DA CHAMADA PÚBLICA N.° 003/2018, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A CONTAR DO DIA 09 DE JULHO DE 2018.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL ANA CLAUDIA QUEIROZ VIEGAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N° 100131440. PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 04/07/2018 A 30/12/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2248, DE 28 DE JUNHO DE 2018. FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICIPIO.

NOMEAR A SERVIDORA SAMIRA GARCIA DE OLIVEIRA, PROFESSOR I - LÍNGUA INGLESA, MATRÍCULA 300121383, COMO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.

NOMEAR OS SERVIDORES RELACIONADOS, PARA OCUPAREM A ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01/06/2018 .

EXONERAR A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, DA ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01/06/2018.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE CORDEIRO, DEVIDO AO AFASTAMENTO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS RELACIONADOS, A CONTAR DE 06 DE JUNHO DE 2018. MEMBROS AFASTADOS REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA TITULAR: ALICE CARVALHO LADEIRA, SUPLENTE: LARA CARVALHO LEMGRUBER NICOLAU , MEMBROS NOMEADOS: TITULAR: ANNA LUIZA ARAÚJO WERNECK SANTOS SUPLENTE: ALICE CARVALHO LADEIRA

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE CORDEIRO, DEVIDO AO AFASTAMENTO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS RELACIONADOS, A CONTAR DE 06 DE JUNHO DE 2018. MEMBROS AFASTADOS REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA TITULAR: ALICE CARVALHO LADEIRA, SUPLENTE: LARA CARVALHO LEMGRUBER NICOLAU , MEMBROS NOMEADOS: TITULAR: ANNA LUIZA ARAÚJO WERNECK SANTOS SUPLENTE: ALICE CARVALHO LADEIRA

NOMEAR JEAM CUMIAL MACHADO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 14 DE JUNHO DE 2018.

EXONERAR ANDRÉIA ALMEIDA GONÇALVES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 14 DE JUNHO DE 2018.

NOMEAR BÁRBARA GONÇALVES TOPINI PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 14 DE JUNHO DE 2018.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE CORDEIRO, PARA O BIÊNIO 2018/2019, DEVIDO AO AFASTAMENTO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS RELACIONADOS, A CONTAR DE 06 DE JUNHO DE 2018. MEMBROS AFASTADOS: TITULAR: SAMIRA GARCIA DE OLIVEIRA E SUPLENTE: DIANA DA SILVA CAVALHEIRO SCHUENG ,MEMBROS NOMEADOS:TITULAR: ANA MARIA ARAÚJO WERNECK SUPLENTE: ANA PAULA LIMA BIÁ BARROS

NOMEAR TELMA MACEDO DE PAIVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2018.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL ANTONIA MARIA DIAS PINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 30210124, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 23/05/2018 A 18/11/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1734, DE 17 DE MAIO DE 2018, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

EXONERAR, A PEDIDO, MARIA AUXILIADORA CARIELLO MEDEIROS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

EXONERAR LUIZ ANTÔNIO DA SILVA CAVALHEIRO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

DAR POSSE A PROFESSORA ABAIXO RELACIONADA, QUE FOI INDICADA PARA O BIÊNIO 2018/2019 COMO DIRETORA ADJUNTA DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM A LEI 386/91, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL; LEI 386/91, QUE INSTITUI O SISTEMA DE ELEIÇÃO DIRETA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL; DECRETO Nº 114/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O SISTEMA DE ELEIÇÃO DIRETA PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL; E, OFÍCIO SME Nº 103/2018; COM EFEITO A CONTAR DE 01/05/2018:

EXONERAR A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, DA ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2018.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE CORDEIRO, PARA O BIÊNIO 2018/2019.