CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA GERALDA PERRUT DE CARVALHO SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRICULA Nº 302121312, PELO PERÍODO DE 180 DIAS. A CONTAR DE 09/10/2018 A 06/04/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4119, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

EXONERAR MARIA APARECIDA SILVEIRA PINTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SENIOR DO DEPARTAMENTO DE PEDAGOGIA. INDICE CCIII. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE DE JESUS DA ROCHA E SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA N" 30299735, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE CASARÃO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 20/08/2018 A 15/02/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3767, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE DE 2019 EM TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIRO.

ALTERAR A PORTARIA Nº 258/2018. REENQUADRANDO A SERVIDORA JANETE DA SILVA COSTA, ORIENTADORA EDUCACIONAL, MATRICULA 30094591, NA CLASSE I, NÍVEL E. REFERÊNCIA 13, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 3868, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL EDILENE DO NASCIMENTO MATHEUS, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121336. LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE CASARÃO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 04/09/2018 A 02/03/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3802, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA THAIS DE ARAUJO CAERES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRICULA 100131433, A QUAL ESTÁ SENDO RELOTADA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS.

EXONERAR A SERVIDORA THAIS DE ARAUJO CAERES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 100131433, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2018.

ALTERAR A PORTARIA Nº 258/2018, REENQUADRANDO A SERVIDORA ALCIENE MARINI SILVA, PROFESSOR II - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, MATRÍCULA 30090420, NA CLASSE 1, NIVEL E, REFERÊNCIA 13, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3736, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

ALTERAR A PORTARIA Nº 258/2018, REENQUADRANDO A SERVIDORA NILZA DE SOUZA TEIXEIRA QUEIROZ. PROFESSOR 1/4, MATRÍCULA 30089400, NA CLASSE I. NIVEL E. REFERÊNCIA 13, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3809, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

ALTERAR A PORTARIA Nº 258/2018. REENQUADRANDO A SERVIDORA BETÂNIA DA SILVA TEIXEIRA, PROFESSOR II - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. MATRÍCULA 300121325, NA CLASSE I, NIVEL E. REFERÊNCIA 7, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3752. DE 05 DE SETEMBRO DE 2018, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

NOMEAR SAMARA CHERMOUT PRATA, MATRÍCULA 300111160, PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2018.

EXONERAR SAMARA CHERMOUT PRATA. MATRICULA 300111160. DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE TURNO, DA ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2018.

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA ALEXSANDRA BARBOSA CONCEIÇÃO PIETRANI, ENFERMEIRA, MATRICULA 40010996, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2018, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3679/2018.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL EDNÉA DA SILVA ZÁVOLI, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101146, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERIODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 06/08/2018 A 01/02/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3409/2018, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ANA RITA MACHADO BARROS DE MORAES, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRICULA Nº 302121339, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTONIO - CLARET MACEDO FERREIRA, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 22/08/2018 À 17/02/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3268/2018, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO, NOMEADO PELA PORTARIA N.º 220, DE 17 DE JULHO DE 2018, DEVIDO AO AFASTAMENTO E NOMEAÇÃO DO MEMBRO ABAIXO RELACIONADO, COMO SEGUE:

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA GLAUCIA GONÇALVES PERES VILLA NOVA, PROFESSORA 1ª À 4", MATRÍCULA 30091494, A QUAL ESTÁ SENDO RELOTADA DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1397/2018, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2018.

REENQUADRAR OS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO, CONFORME CLASSES, NÍVEIS E REFERÊNCIAS CONSTANTES DOS ANEXOS I E II, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL TANIA MARIA COELHO FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101134, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 27/07/2018 A 22/01/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3193, DE 03 DE AGOSTO DE 2018, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL ENILCE DIAS SOARES, ORIENTADORA PEDAGÓGICA, MATRÍCULA Nº 30096701, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 02/08/2018 À 28/01/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3141, DE 02 DE AGOSTO DE 2018, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL LUCIENE VIEIRA DIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA Nº 302101116, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 08/08/2018 A 03/02/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2326, DE 04 DE JULHO DE 2018, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL ALESSANDRO JOSÉ DA SILVA CONCENCIO, PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 300101083, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 28/07/2018 A 23/01/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3074/2018 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICIPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA MUNICIPAL CRISTIANE LESSA DE MELLO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 300121265, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - JARDIM DE INFÂNCIA ENY GALVOZA DA COSTA, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 27/07/2018 A 22/01/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3070/2018 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA MUNICIPAL CRISTIANE LESSA DE MELLO, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 30092536, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - JARDIM DE INFÂNCIA ENY GALVOZA DA COSTA, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 27/07/2018 A 22/01/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3071/2018 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

EXONERAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, DA ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS A CONTAR DESTA DATA.

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA RAYSSA FELIX GARCIA MELLO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRICULA 302111182. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE CASARÃO, NO PERÍODO DE 01/08/2018 A 31/07/2020, DE ACORDO COM O ART. 98, CAPUT E PARÁGRAFOS, DA LEI MUNICIPAL 354/1990, E O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2375, DE 09 DE JULHO DE 2018.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO, COMO CONSELHEIROS EFETIVOS COM SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, COM EFEITOS A CONTAR DE 11 DE JULHO DE 2018, EM SUBSTITUIÇÃO AOS MEMBROS NOMEADOS PELA PORTARIA N.º 319/2017, CONFORME ABAIXO:

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE CORDEIRO, PARA O BIÊNIO 2018/2019, EM SUBSTITUIÇÃO AOS MEMBROS NOMEADOS PELA PORTARIA N.º 153/2018, E SUAS ALTERAÇÕES, COM EFEITOS A CONTAR DE 11 DE JULHO DE 2018, CONFORME ABAIXO:

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE CORDEIRO, PARA O BIÊNIO 2018/2019, EM SUBSTITUIÇÃO AOS MEMBROS NOMEADOS PELA PORTARIA N.º 153/2018, E SUAS ALTERAÇÕES, COM EFEITOS A CONTAR DE 11 DE JULHO DE 2018, CONFORME ABAIXO: