NOMEIA GEISON LUIZ SAVIOLI TEMPERINI, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR II – ANOS INICIAIS, A CONTAR DA DATA DA POSSE.

NOMEIA VALERIA MENDONÇA DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR I - PORTUGUÊS, A CONTAR DA DATA DA POSSE.

NOMEIA JANAINA SILVA VIEIRA MARTINS, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DA POSSE.

NOMEIA ROSELY DE OLIVEIRA MACHADO MARTINELLI, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DA POSSE.

NOMEIA GLEICIANE APARECIDA DA SILVA ALMEIDA, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DA POSSE.

EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA AMANDA LIMA AMARAL, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO MATRÍCULA Nº 302221542, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004141/2024.

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL FERNANDA CALDEIRA SILVA, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300231673, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA J. DE MATTOS RODRIGUES, NO PERÍODO DE 30/06/2024 A 26/12/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003295/2024.

SUSPENDE, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTOS DA SERVIDORA MARIANA DE JESUS LESSA ALVIM, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA N° 302201498, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2024 DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004011/2024.

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ELAINE COELHO DE SOUZA BARBOSA, PROFESSOR III, MATRÍCULA Nº 300221594, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 22 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004001/2024.

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR MUNICIPAL, SÁVIO GODINHO CIPRIANO, PROFESSOR III, MATRÍCULA Nº 300201508, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA SER USUFRUÍDA NO PERÍODO DE 29/07/2024 A 29/07/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003868/2024.

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO JOSÉ MARCOS DA SILVA NASCIMENTO GABRIEL, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, CONSTANTE NA PORTARIA Nº 208/2024, EM RAZÃO DO NÃO COMPARECIMENTO EM TEMPO HÁBIL PARA TOMAR POSSE NO PRAZO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONFORME PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N.º 2574/2024 E 3012/2024, PERDENDO, POR CONSEGUINTE, O SEU DIREITO SUBJETIVO À POSSE.

SUSPENDE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA MUNICIPAL, MAÍSA SEABRA FERRAZ, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 30099743, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, A CONTAR DE12/05/2024, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003324/2024.

EFETUA O ADICIONAL POR TITULAÇAO DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS AO DIREITO, RETROATIVO AO MÊS DE ABRIL DE 2024 (ANEXO I) E AOS QUE FAZEM JUS AO DIREITO NO MÊS DE JUNHO/2024 (ANEXO II).

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA YANCA ALVES BARCELOS, PROFESSOR I, LÍNGUA PORTUGUESA, MATRÍCULA Nº 300231681, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003595/2024.

EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO) DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS, CONFORME AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2567/2021

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ALANA DA SILVA BONGARD, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302221563, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 24 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003523/2024.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ANA CLÁUDIA QUEIROZ VIEGAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 100131440, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, NO PERÍODO DE 26/04/2024 A 23/10/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002711/2024.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ELCILENE GOMES GONÇALVES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 30201906, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO CLARET MACEDO FERREIRA, NO PERÍODO DE 24/04/2024 A 21/10/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002491/2024.

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL TATIANA DA SILVA VIANNA AMORIM, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302111174, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – C.E.M. RITA CABRAL PINTO, NO PERÍODO DE 27/04/2024 A 24/10/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002445/2024.

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DULCINEIA ALMEIDA LOPES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302111210, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA ZULEIKA J. DE MATTOS RODRIGUES, NO PERÍODO DE 03/03/2024 A 30/08/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002316/2024.

NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO DESCRITOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PROCESSO Nº 00588/2024.

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ANA MARIA DE LIMA, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300221587, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 07 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003202/2024.

REPUBLICADA - AUTORIZA A EFETIVAÇÃO DA CESSÃO EM REGIME DE RESSARCIMENTO DA SERVIDORA, DÉBORA CRISTINA CORRÊA RODRIGUES, AUXILIAR DE CRECHE, MATRÍCULA Nº 5715, DEVIDO À MESMA ESTAR CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEMIRO DE ABREU, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, A CONTAR DE 04 DE JUNHO DE 2024.

APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO, DURANTE O PERÍODO DE 30 (TRINTA DIAS), AO SERVIDOR FERNANDO MÁRCIO DE ARAÚJO, PROFESSOR I, MATRÍCULA Nº 300221527, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO Nº 161, III, DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021, CONFORME DECISÃO EMITIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2485/2024, FICANDO RESSALVADO O § 2º DO MESMO DISPOSITIVO, COM EFEITOS A CONTAR A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

NOMEIA HIGOR PINHEIRO CALDEIRA, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR I – ARTES, A CONTAR DA DATA DA POSSE.

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA SABRINA BARRADAS DE ALMEIDA GIL GONÇALVES, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 15421755770, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003006/2024.

EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO) DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS, CONFORME AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2571/2021.

CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTE NO ANEXO QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES, QUE FIZERAM JUS AO DIREITO.

APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO, DURANTE O PERÍODO DE 60 (SESSENTA DIAS), A SERVIDORA MÔNICA PIRES BASTOS, PROFESSORA I, MATRÍCULA Nº 300111214, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO Nº 161, I, III E IX DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 6975/2023, FICANDO RESSALVADO O § 2º DO MESMO DISPOSITIVO, COM EFEITOS A CONTAR A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO

EXONERA, A SERVIDORA DÉBORAH LINHARES JULIANO, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300231685, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JÚDICE DE MATTOS RODRIGUES, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2024