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Lista de Portarias Foram encontrados 1020 registros Informações atualizadas em: 09/01/2026 - 14:17:17

EXONERAÇÃO CARGO EFETIVO: 459/2025 19/05/2025

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA, RAYANE DE SOUZA OLIVEIRA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302241706, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 19 DE MAIO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002407/2025.

Agente: RAYANE DE SOUZA OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO CARGO EFETIVO: 458/2025 19/05/2025

EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR, FERNANDO MÁRCIO DE ARAÚJO, PROFESSOR I, MATRÍCULA Nº 300221527, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 16 DE MAIO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002382/2025

Agente: FERNANDO MÁRCIO DE ARAÚJO

Cargo: PROFESSOR(A) I - PORTUGUÊS

PERMUTA: 457/2025 19/05/2025

TORNA PÚBLICA A PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES LUANA CORGUINHA GEM, MATRÍCULA N.º: 300221637, DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO – RJ E MARCOS VINÍCIUS DA COSTA OLIVEIRA, MATRÍCULA N.º: 24.06.5114, DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO – RJ, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 2354/2025, A CONTAR 5 DE MAIO DE 2025.

Coletiva: LUANA CORGUINHA GEM, MARCOS VINICIOS DA COSTA OLIVEIRA

CESSÃO: 456/2025 19/05/2025

TORNA PÚBLICO O CANCELAMENTO DA CESSÃO DO SERVIDOR MARCOS VINÍCIUS DA COSTA OLIVEIRA, MATRÍCULA N.º: 24.06.5114, DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO – RJ AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO – RJ, NA FORMA SOLICITADA PELO MUNICÍPIO CEDENTE NO OFÍCIO N.º: 138A/GAB/2025, NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 2319/2025, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2025.

Agente: MARCOS VINICIOS DA COSTA OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A) III

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 454/2025 16/05/2025

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE MARIA CARMONA NICOLAU, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300101053, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04/03/2025 A 30/08/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002090/2025.

Agente: REJANE MARIA CARMONA NICOLAU

Cargo: PROFESSOR(A) II

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 452/2025 16/05/2025

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, ANA CLÁUDIA QUEIROZ VIEGAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 100131440, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, NO PERÍODO DE 22/04/2025 A 18/10/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002174/2025.

Agente: ANA CLÁUDIA QUEIROZ VIEGAS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PROGRESSÃO FUNCIONAL: 434/2025 16/04/2025

EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO ÚNICO) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS, DE ACORDO COM AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE,

Coletiva: ALINE CASTRICINI BISCACIO LEITE, BEATRIZ COELHO XAVIER, GUILHERME LOPES NASCIMENTO, HERBERTO SERPA ALVES NUNES KLEIN, LOHRANNA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, LORRAYNE ANDRADE FERREIRA TOSTES, MARIAH GOMES DE SOUZA, RAPHAEL DAFLON REZENDE DA SILVA, ROMILDO DA SILVA KLEM NETTO, TIAGO CAMPOS GECLER

PROGRESSÃO FUNCIONAL: 433/2025 16/04/2025

CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO, QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES

Coletiva: ADRIANA MISQUITA BARROS, ANA CAROLINE FERNANDES DE SOUZA, JHENNIFFER CORREA DE SOUZA, KISSILA TEODORO GONÇALVES JARDIM, LARA SOUZA SILVA, LARISSA BENEDITO DA SILVA BARROS, LAYSE NETY VIEIRA ALVES, SOLANGE PEIXOTO DA SILVA, TAIANY DE SA BOQUIMPANI, VALQUIRIA MEDEIROS CAMPOS, WEYGLISON RAMOS DOS SANTOS

ESTABILIDADE: 432/2025 16/04/2025

CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I, DECLARANDO-OS APTOS E EFETIVOS NOS QUADROS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA REALIZAREM AS ATIVIDADES INERENTES AOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS.

Coletiva: ADRIANA MISQUITA BARROS, ALINE CASTRICINI BISCACIO LEITE, ANA CAROLINE FERNANDES DE SOUZA, BEATRIZ COELHO XAVIER, GUILHERME LOPES NASCIMENTO, HERBERTO SERPA ALVES NUNES KLEIN, JHENNIFFER CORREA DE SOUZA, KISSILA TEODORO GONÇALVES JARDIM, LARA SOUZA SILVA, LARISSA BENEDITO DA SILVA BARROS, LAYSE NETY VIEIRA ALVES, LOHRANNA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, LORRAYNE ANDRADE FERREIRA TOSTES, MARIAH GOMES DE SOUZA, RAPHAEL DAFLON REZENDE DA SILVA, ROMILDO DA SILVA KLEM NETTO, SOLANGE PEIXOTO DA SILVA, TAIANY DE SA BOQUIMP

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 429/2025 15/04/2025

NOMEIA LUCINALVA PEREIRA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GESTÃO E ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2860/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 10 DE ABRIL DE 2025.

Agente: LUCINALVA PEREIRA DOS SANTOS STAEL

Cargo: ASSESSOR(A) EXECUTIVO DE GESTÃO E ASSUNTOS ESTRATÉGICOS

EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 428/2025 15/04/2025

EXONERA LUCINALVA PEREIRA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 09 DE ABRIL DE 2025.

Agente: LUCINALVA PEREIRA DOS SANTOS STAEL

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 425/2025 14/04/2025

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL JULIANA SÁ CARDOSO WERMELINGER, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300101060, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, NO PERÍODO DE 22/03/2025 A 17/09/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001612/2025.

Agente: JULIANA SÁ CARDOSO WERMELINGER

Cargo: PROFESSOR(A) II

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 424/2025 09/04/2025

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, TANIA MARIA COELHO FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101134, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL CANTINHO ENCANTADO, NO PERÍODO DE 04/04/2025 A 30/09/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001603/2025.

Agente: TANIA MARIA COELHO FERREIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 422/2025 09/04/2025

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE VAZ NUNES, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300101028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, NO PERÍODO DE 01/02/2025 A 30/07/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001497/2025.

Agente: REJANE VAZ NUNES

Cargo: PROFESSOR(A) II

REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA: 406/2025 28/03/2025

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DULCINEIA ALMEIDA LOPES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302111210, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA ZULEIKA J. DE MATTOS RODRIGUES, NO PERÍODO DE 27/02/2025 A 25/08/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001024/2025.

Agente: DULCINEIA ALMEIDA LOPES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 405/2025 28/03/2025

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL EMANUELA TULLER BELLO, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 001400/2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, NO PERÍODO DE 01/04/2025 A 29/06/2025, NO TOTAL DE 90 (NOVENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001400/2025.

Agente: EMANUELA TULLER BELLO

Cargo: PROFESSOR(A) II

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 404/2025 28/03/2025

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CELMA COIMBRA FARINHA, COZINHEIRA, MATRÍCULA Nº 302121307, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO CLARET MACEDO FERREIRA, NO PERÍODO DE 14/02/2025 A 12/08/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001374/2025.

Agente: CELMA COIMBRA FARINHA

Cargo: COZINHEIRO

PROGRESSÃO FUNCIONAL: 399/2025 27/03/2025

CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO, QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

Coletiva: ALINE BERÇOT GUEBEL, ANA CLARA COUTINHO LIBANO, ANDREZA BASTOS FONTES, DINEIA CORREA FERNANDES MARTINS, ELOA DE SOUZA KREISPAINE NEVES, FERNANDA DA SILVA LEITE, GABRIELE DA SILVA JESUS DE ABREU, ISIS SILVA DE OLIVEIRA VALERIO, JOSEMAR VIEIRA MONTEIRO JÚNIOR, JULIANA JORGE FAGUNDES SILVA, JULIANA MARIA GUIMARAES COSTA BRAGA, KAMILLA DA COSTA FERREIRA, KEESER JÚLIO DA SILVA COELHO, KIANE ANDRADE DA SILVA, LIDIA DE SA OLIVEIRA, LUANA COELHO PINHEIRO DE FARIA, LUCILENE SIMOES DA SILVA FERNANDES, MAGDA DO COU

ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO: 398/2025 27/03/2025

CONCEDE O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA A SERVIDORA CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO, QUE CUMPRIU OS REQUISITOS E EFETUOU O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES, QUE FAZ JUS AO DIREITO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE ABRIL DE 2024.

Agente: ROSELY SOUZA DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PROGRESSÃO FUNCIONAL: 397/2025 27/03/2025

EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO ÚNICO) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS, CONFORME AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE.

Coletiva: ALESSANDRA PEREIRA GIL MARANHÃO, CAMILLA VIEIRA DE LIMA, DIANA DA SILVA CAVALHEIRO SCHUENG, ELIANA DE SA NOGUEIRA SOLDATI, ELIANA RIBEIRO DA SILVA, FABIANA LUCIA DA SILVA ABREU, FERNANDA FEIJÓ MOTA, JÉSSICA BARBOZA NANTES DE PAIVA, JÉSSICA DE OLIVEIRA DA SILVA SILVEIRA, LARISSA LESSA DE MELLO SOUZA, LUCIANA SOUZA DA SILVA VIEIRA DE MELLO, PAULA CALDEIRA SILVA E COSTA, SAMANTHA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, THAIS LOPES DE MELO, VALÉRIA MALAQUIAS DE OLIVEIRA

CESSÃO: 394/2025 21/03/2025

TORNA PÚBLICA A CESSÃO DA SERVIDORA LARA CARVALHO DE OLIVEIRA, PROFESSORA III, MATRÍCULA N.º: 004724, AO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS - RJ, A CONTAR DE 1ª DE ABRIL DE 2025.

Agente: LARA CARVALHO DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR

EXONERAÇÃO CARGO EFETIVO: 391/2025 19/03/2025

EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA DANIELE PEREIRA RODRIGUES, PROFESSOR III, MATRÍCULA Nº 300221595, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 14 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1341/2025.

Agente: DANIELE PEREIRA RODRIGUES

Cargo: PROFESSOR

PERMUTA: 390/2025 18/03/2025

AUTORIZA A PERMUTA ENTRE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FÁTIMA LÚCIA DA SILVA OLIVEIRA, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR II DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO- RJ, MATRÍCULA Nº 300131397 COM A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANDYARA APARECIDA DOS SANTOS NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA -RJ, MATRÍCULA Nº 11909-1, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR O ART.3° INCISO II DA LEI 2492/2021, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 502/2025.

Agente: FÁTIMA LÚCIA DA SILVA OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A) II

PERMUTA: 384/2025 17/03/2025

AUTORIZA PERMUTA SEM ÔNUS DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JANE CRISTINE DE OLIVEIRA FRANÇA BERBERT

Cargo: PROFESSOR(A) II

PERMUTA: 383/2025 17/03/2025

AUTORIZA PERMUTA SEM ÔNUS DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: THAMIRIS DE CARVALHO

Cargo: PROFESSOR(A) II

PERMUTA: 382/2025 17/03/2025

AUTORIZA PERMUTA SEM ÔNUS DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: IZA KLEIN OUVERNEY

Cargo: PROFESSOR(A) II

PERMUTA: 381/2025 17/03/2025

AUTORIZA PERMUTA SEM ÔNUS DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARCELLE KNUPP FRANÇA

Cargo: PROFESSOR(A) II

PERMUTA: 380/2025 17/03/2025

AUTORIZA PERMUTA SEM ÔNUS DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: BEATRIZ MENDONÇA DA SILVA DE MELLO

Cargo: PROFESSOR(A) II

PERMUTA: 379/2025 17/03/2025

AUTORIZA PERMUTA SEM ÔNUS DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JANE ALVES RIBEIRO GOMES BASTOS

Cargo: PROFESSOR(A) II

PERMUTA: 378/2025 17/03/2025

AUTORIZA PERMUTA SEM ÔNUS DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: BIANCA RIBEIRO DAFLON PIETRANI

Cargo: PROFESSOR(A) II

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