CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL HEIDY DA SILVA BRITO CANDIDO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 400121234, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 05/03/2024 A 31/08/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001064/2024.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CARLA CRISTINA ALVES SILVA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 40010965, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 21/02/2024 A 18/08/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001135/2024.

DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADO DA SECRETARIA DE ORIGEM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 21 DE MARÇO DE 2024.

CONCEDE O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

NOMEIA A SERVIDORA, LÍVIA DE SOUZA GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 040231709, COMO FISCAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA NÁDIA PINTO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 40000816, CONFORME OFÍCIO SMS 137/2024 CAS, EXPEDIDO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM 13/03/2024, FICANDO RESTRITA AOS MEMBROS A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.

CONCEDE O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL SUELI DOS SANTOS, COZINHEIRA, MATRÍCULA Nº 50095679, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 19/02/2024 A 16/08/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000704/2024.

DESIGNA O SERVIDOR DIOGO MONNERAT ROSA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 400121242, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2763/2024, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2024.

NOMEIA MANUELLE DA SILVA MUNIZ BRAGA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2675/2022, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2024

NOMEIA JULIANA DE CARVALHO DA SILVA VENTURA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2024

EXONERA, A PEDIDO, CLEITON GRIMIÃO MOURA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2024.

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, EVERALBER BON CURTY, AGENTE DE ENDEMIAS, MATRÍCULA Nº 400141485, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 05/02/2024 A 04/05/2024, NO TOTAL DE 90 (NOVENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000088/2024.

NOMEIA MARIA EDUARDA TOLEDO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.

REPUBLICADA - NOMEIA ARILTO OLIVEIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2536/2021, A CONTAR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.

NOMEIA LEONARA MALAQUIAS PRATA TEIXEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.

REPUBLICADA - EXONERA ARILTO OLIVEIRA DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

EXONERA LEONARA MALAQUIAS PRATA TEIXEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

EXONERA MARILUCE DOS SANTOS SANCHES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR MUNICIPAL HILLER KELLER FERREIRA DA SILVA, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, MATRÍCULA Nº 400101122, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 27/01/2024 A 24/07/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000094/2024.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, ELIDIANE BERALDINI DOS SANTOS PALAGAR, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 40010963, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 19/01/2024 A 15/07/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000362/2024.

REPUBLICADO - AUTORIZA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA MARIALDA DE SOUZA DUARTE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 8564-2/1, DEVIDO A MESMA ESTAR CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 578/2022, QUE AUTORIZOU O DEPARTAMENTO PESSOAL A INCLUIR NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA MILENA ROZALINO SOUZA, ASSISTENTE SOCIAL, MATRÍCULA Nº 115.153, COM EFEITOS A CONTAR DE 11 DE JANEIRO DE 2024, DEVENDO A MESMA RETORNAR AO SEU ÓRGÃO DE ORIGEM, CONFORME OFÍCIO Nº 015/2024.

NOMEIA A SERVIDORA MICHELLY GONÇALVES DE PAULA, ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 400141480, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE CONVÊNIOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2024.

NOMEIA A SERVIDORA GEIZA ROCHA DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 400111156, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE REGULAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2024.

EXONERA HAYANE PEREIRA DE CASTRO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONCEDE O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR CONSTANTE NO ANEXO I QUE CUMPRIU OS REQUISITOS E EFETUOU O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS Nº339/2023, 340/2023 E 341/2023, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023

NOMEIA LÍVIA DE SOUZA GONÇALVES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO FINANCEIRO, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

NOMEIA A SERVIDORA GEIZA ROCHA DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 400111156, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

NOMEIA O SERVIDOR ERICK SENDRICK DE SOUZA, AGENTE DE ENDEMIAS, MATRÍCULA Nº 40010947, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE ANÁLISE PRÉVIA E LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2593/2022, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.