CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA RAMIREZ ARAÚJO SÁ MENEZES, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA N.º: 400141478, NA FORMA DO ARTIGO 88 DA LEI MUNICIPAL N.º: 2569/2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 1235/2025, PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 10/03/2025 A 10/03/2027.
TORNA PÚBLICA A FINALIZAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA RAMIREZ ARAÚJO SÁ MENEZES, NOS TERMOS DO OFÍCIO N.º: 43/2025, ENCAMINHADO PELO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ - MUNICÍPIO CESSIONÁRIO- CONSIDERANDO O RETORNO DA SERVIDORA AO MUNICÍPIO DE ORIGEM, COM DATA RETROATIVA A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2025.
NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA QUE FAÇAM PARTE DA JUNTA MÉDICA PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ELABORAÇÃO DE LAUDOS PERICIAIS TRABALHISTAS E OUTROS SERVIÇOS QUE NECESSITEM DE AVALIAÇÃO DE UMA JUNTA MÉDICA.
Coletiva: ALEXANDER DA SILVA PINTO, LUIS GUILHERME BASTOS FERRAZ, FERNANDA MARIA SOARES GUEDES
NOMEIA PRICILA TEIXEIRA LIMA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESPECIALIZADA EM SAÚDE BÁSICA, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025.
NOMEIA WALMIR CARVEL MONTEIRO NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2536/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
NOMEIA LAURIE DIAS ALVES HORATO GARCIA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ÍNDICE CCVIII, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2842/2025, COM EFEITOS A CONTAR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
NOMEIA RICARDO MARTINS DE SALES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
EXONERA LAURIE DIAS ALVES HORATO GARCIA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, GISELY ORSI GUZZO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 40010976, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 04/02/2025 A 02/08/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000173/2025.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ELIDIANE BERALDINI DOS SANTOS PALAGAR, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 40010963, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 14/01/2025 A 12/07/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00269/2025.
NOMEIA MARCELO MARCO DUARTE FONSECA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA, JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA I, MATRÍCULA Nº 400121295, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DANDO PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
NOMEIA MATHEUS PINTO TIBERTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GESTÃO E ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2842/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
Agente: MATTHEUS PINTO TIBERTO
Cargo: ASSESSOR(A) EXECUTIVO DE GESTÃO E ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
NOMEIA MANUELLE DA SILVA MUNIZ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2675/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
EXONERA MANUELLE DA SILVA MUNIZ DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESPECIALIZADA EM SAÚDE BÁSICA, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
EXONERA MATHEUS PINTO TIBERTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025
TORNA PÚBLICA A CESSÃO DO SERVIDOR MARCOS JOSÉ OLIVEIRA DE MATTOS AO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS - RJ, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2025.
CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I, DECLARANDO-OS APTOS E EFETIVOS NOS QUADROS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA REALIZAREM AS ATIVIDADES INERENTES AOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS.
Coletiva: ORLANDO PEREIRA GARCIA, LETÍCIA ABRAHIM JAPOR SILVEIRA, FERNANDA MARIA SOARES GUEDES
DESIGNA O SERVIDOR REVERSON DE SOUZA REZIER, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302221568, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2840/2025, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
TORNA PÚBLICA A CESSÃO DO SERVIDOR JOÃO CARLOS CHRISPE ORNELLAS, DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS, PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2028, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEIA A SERVIDORA, MARIALDA DE SOUZA DUARTE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 8564-2/1, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE COMPRAS E SERVIÇOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
TORNA PÚBLICA A CESSÃO DA SERVIDORA JOANA GOMES FERNANDES, AO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES - RJ, A CONTAR DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA, LUCILIA DE CASTRO AZEVEDO, CIRURGIÃ-DENTISTA, MATRÍCULA Nº 4625, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DANDO PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N.º: 230/2025 EM RELAÇÃO AO SERVIDOR MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA DE MATTOS, QUE SE ENCONTRA DE FÉRIAS.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DANIELLA GOMES DE ABREU RIGUETTI, PROFESSOR III, MATRÍCULA Nº 300141462, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, NO PERÍODO DE 08/01/2025 A 06/07/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000054/2025.
NOMEIA O SERVIDOR, ALEXANDER SILVA PINTO, MÉDICO PEDIATRA, MATRÍCULA Nº 40000851, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA POLICLÍNICA, URGÊNCIA, EMERGÊNCIA HOSPITALAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Agente: ALEXANDER DA SILVA PINTO
Cargo: COORDENADOR(A) DA POLICLÍNICA, URGÊNCIA, EMERGÊNCIA HOSPITALAR
NOMEIA SORAIA APARECIDA GOMES DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SISTEMAS DE SAÚDE, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEIA A SERVIDORA MILENA BARCELOS DE SOUZA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 400241737, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE PROGRAMAS ESPECIAIS ESTRATÉGICOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEIA JULIANA DE CARVALHO DA SILVA VENTURA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 13 DE JANEIRO DE 2025.