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CONCESSÃO: 041/2023 02/02/2023

CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

Coletiva: ARTHUR LUIZ LUTTERBACH, CARLOS ALBERTO GUEDES DE ANDRADE, GISELLY DO NASCIMENTO, JÚLIA DE MORAES MATTOS, SIRLEA LADEIRA BONAFÉ

NOMEAÇÃO: 040/2023 01/02/2023

NOMEAR JORGE BRAZ CARDOSO FERREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, DE ACORDO COM A LEI 2574/2021.

Agente: JORGE BRAZ CARDOSO FERREIRA

Cargo: CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO

EXONERAÇÃO: 039/2023 01/02/2023

EXONERA JORGE BRAZ CARDOSO FERREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO VICE-PREFEITO

Agente: JORGE BRAZ CARDOSO FERREIRA

Cargo: COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS

ANULAÇÃO: 031/2023 01/02/2023

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 199/2022 QUE INCLUIU NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O SERVIDOR RODRIGO ARAÚJO GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 1175, RETORNANDO O MESMO AO SEU ÓRGÃO DE ORIGEM, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

Agente: RODRIGO ARAÚJO GONÇALVES

Cargo: MEMBRO

DESIGNAÇÃO: 028/2023 31/01/2023

DESIGNAR ANA LÍVIA PERES VILLA NOVA FARSSURA, CONTADORA, MATRÍCULA Nº 200101138, COMO RESPONSÁVEL PELO EMPENHO DOS PROCESSOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO À 20 DE FEVEREIRO DE 2023.

Agente: ANA LÍVIA PERES VILLA NOVA FARSSURA

Cargo: CONTADOR(A)

NOMEAÇÃO: 026/2023 26/01/2023

NOMEAR OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026, A CONTAR DE 01/01/2023 ATÉ 31/12/2026.

Coletiva: VANESSA DE ARAUJO ALVES, ANDREIA ALMEIDA GONÇALVES, FERNANDA MARQUES DE FARIA, RENATA PERRUTE GOMES DE SOUZA, FABIANA DA SILVA PINTO, SAMIRA GARCIA DE OLIVEIRA, PAULO JORGE DA SILVA ROCHA, LUCAS DOS SANTOS PEREIRA DE ARAÚJO, FERNANDA MARQUES DE FARIA, JÉSSICA SANTOS BORGES MIGUEL, GLEIZIANE NAZARETH BAPTISTA, SUELEN STROLIGO CUNHA, HUMBERTO ALENCAR MIRANDA CAMPOS, ROBSON PINTO DA SILVA, CAROLINA LOPES VALENTE, ANIQUE MARQUES DA FONSECA, JULIANE VILA NOVA WERMELINGER, JACYARA GOMES PINTO BRAGA, REVERSON D

NOMEAÇÃO: 026 /2023 26/01/2023

NOMEAR OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026

Coletiva: VANESSA DE ARAUJO ALVES, ANDREIA ALMEIDA GONÇALVES, FERNANDA MARQUES DE FARIA, RENATA PERRUTE GOMES DE SOUZA, SAMIRA GARCIA DE OLIVEIRA, FABIANA DA SILVA PINTO, PAULO JORGE DA SILVA ROCHA, LUCAS DOS SANTOS PEREIRA DE ARAÚJO, FERNANDA MARQUES DE FARIA, JÉSSICA SANTOS BORGES MIGUEL, GLEIZIANE NAZARETH BAPTISTA, SUELEN STROLIGO CUNHA, HUMBERTO ALENCAR MIRANDA CAMPOS, ROBSON PINTO DA SILVA, CAROLINA LOPES VALENTE, ANIQUE MARQUES DA FONSECA, JULIANE VILA NOVA WERMELINGER, JACYARA GOMES PINTO BRAGA, WEYGLISON

DESIGNAÇÃO: 010/2023 12/01/2023

DESIGNAR ANA LÍVIA PERES VILLA NOVA FARSSURA, CONTADORA, MATRÍCULA N° 200101138, COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DOS PROCESSOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO À 21 DE JANEIRO DE 2023.

Agente: ANA LÍVIA PERES VILLA NOVA FARSSURA

Cargo: CONTADOR(A)

REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA: 009/2023 12/01/2023

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL ALEXANDER DA SILVA PINTO, MÉDICO PEDIATRA

Agente: ALEXANDER DA SILVA PINTO

Cargo: MÉDICO

PROGRESSÃO FUNCIONAL: 021/2023 10/01/2023

EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL

Coletiva: MIRIA GUIMARÃES DA SILVA ALVES LIMA, ROSENI RAMOS WELBERT, ANA CLÁUDIA QUEIROZ VIEGAS, THAMIRIS BRAGA CHERMOUT ROBADEY

NOMEAÇÃO: 008/2023 10/01/2023

NOMEAR AMANDA DE PAIVA TOLEDO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Agente: AMANDA DE PAIVA TOLEDO

Cargo: ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

TORNAR SEM EFEITO: 007/2023 09/01/2023

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 025/2021 A QUAL COLOCOU À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS O SERVIDOR ARTHUR LUIZ LUTTERBACH, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I

Agente: ARTHUR LUIZ LUTTERBACH

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 006/2023 09/01/2023

NOMEAR RAQUEL SALLES DE OLIVEIRA MATEUS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Agente: RAQUEL SALLES DE OLIVEIRA MATEUS

Cargo: ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

NOMEAÇÃO: 005/2023 05/01/2023

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA FAZEREM PARTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E COMPRAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, FUNDOS E AUTARQUIAS.

Coletiva: BÁRBARA DE SOUZA LIMA, POLIANA PINHEIRO DO NASCIMENTO, THAIS DE ARAUJO CAERES, MARGARETH DA SILVA, ALINE BUARQUE PINHO

EXONERAÇÃO: 002/2023 02/01/2023

EXONERA SANDRA DA SILVA LAURINDO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO,

Agente: SANDRA DA SILVA LAURINDO

Cargo: CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO

TORNAR SEM EFEITO: 001/2023 02/01/2023

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 146/2021, QUE AUTORIZOU O DEPARTAMENTO PESSOAL A INCLUIR NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA SANDRA DA SILVA LAURINDO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

Agente: SANDRA DA SILVA LAURINDO

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 707/2022 29/12/2022

NOMEAR JORGE BRAZ CARDOSO FERREIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO VICE- PREFEITO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2023.

Agente: JORGE BRAZ CARDOSO FERREIRA

Cargo: COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS

NOMEAÇÃO: 704/2022 27/12/2022

NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO

Coletiva: RODRIGO DAMIÃO GOMES, ANTÔNIO JUCIMAR PINTO VILLA NOVA, JULIENE GONÇALVES TOPINI, CARLA FERNANDA DA SILVA SALGADO DE ABREU, IVONETE FERREIRA TORRES, LOANNI DE AZEVEDO ESPIRITO SANTO

CONCESSÃO: 695/2022 08/12/2022

CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

Coletiva: ADEMARSA GUZZO, DANILCE DA SILVA SIQUEIRA MINHOES, DEBORAH PEREIRA MACEDO, MARIANA PINHEIRO GOUVEA, LOANNI DE AZEVEDO ESPIRITO SANTO, GABRIELA OLIVEIRA DA CRUZ, ROSA MARIA CARDOSO, JOSÉ TEIXEIRA DE SOUZA, CLEICI IKELEM CÂMARA PINHEIRO, CARLOS HENRIQUE SILVA DE ANDRADE, ERICA PINHEIRO MELENGATE MORETH

PROGRESSÃO FUNCIONAL: 694/2022 08/12/2022

CONSIDERANDO O ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL N° 2571/2022 C/C ARTIGO 1º, III DO DECRETO MUNICIPAL Nº 34/2022 QUE PREVÊ A EXISTÊNCIA DE UM CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO PREVIAMENTE ESTIPULADO PELA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL.

Coletiva: ANA CHRISTINA PINTO FIGUEIRA, JANINY DE SOUZA NICOLAU MATIAS, CLEICI IKELEM CÂMARA PINHEIRO, GABRIELA OLIVEIRA DA CRUZ, GESIELE DE CARVALHO COELHO, ROSA MARIA CARDOSO, ERICA PINHEIRO MELENGATE MORETH, THAMIRIS BRAGA CHERMOUT ROBADEY, GISELLY DO NASCIMENTO, LOANNI DE AZEVEDO ESPIRITO SANTO, ANA CLÁUDIA QUEIROZ VIEGAS

ANULAÇÃO: 692/2022 06/12/2022

REVOGAR A PORTARIA Nº 620/2022.

Coletiva: BÁRBARA GONÇALVES TOPINI, DANIELLA GOMES DE ABREU RIGUETTI, FERNANDO MARTINS BARROS, LAÍS MALAQUIAS PRATA TORRES, MARCOS VINICIOS DA COSTA OLIVEIRA, NATHALYA NUNES MOURÃO, RENATA LESSA FEIJÓ, SHEILA FERREIRA GUIDA, SYDLENE MARIA TAVEIRA FEIJÓ DOS SANTOS

SINDICÂNCIA: 687/2022 23/11/2022

INSTAURAR PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, EM RAZÃO DA DENÚNCIA APONTADA NOS AUTOS DO P.A Nº 4503/2022 FICANDO DESIGNADA A SUA COMISSÃO PERMANENTE NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 604/2022, PARA APURAR SUPOSTA FALTA FUNCIONAL CARACTERIZADA POR PROCEDER DE FORMA DESIDIOSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 161, III, DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021, COMETIDA POR CARLOS ALBERTO COSTA SÁ, MOTORISTA, MATRÍCULA Nº 10002915.

Agente: CARLOS ALBERTO DA COSTA SÁ

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 686/2022 22/11/2022

CONCEDER A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DA REGÊNCIA DE CLASSE, PARA OS SERVIDORES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 384/1991, 354/1990 E 2207/2017 E QUE EFETIVARAM O DIREITO ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA EC 103/2019, CUJOS NOMES E PROPORÇÃO A SEREM INCORPORADAS SEGUEM NO ANEXO I.

Agente: MARTA HELENA PEIXOTO PINTO

Cargo: MEMBRO

CONCESSÃO: 685/2022 22/11/2022

CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

Coletiva: ELIZETE SOARES DINIZ PAULO, MARIA ELIZABETH VIEIRA BRAGA, CINTIA WERNECK DA SILVA

PROGRESSÃO FUNCIONAL: 684/2022 22/11/2022

EFETUAR PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO I) DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO DIREITO NO MÊS DE OUTUBRO/2022, DE ACORDO COM A DATA DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2571/2022. RESSALTA-SE AINDA QUE, O CALENDÁRIO COM A APURAÇÃO DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS A PROGRESSÃO FUNCIONAL ATÉ O MÊS DE DEZEMBRO/2022 SERÁ DISPONIBILIZADO EM BREVE.

Coletiva: ANA MARIA VAZ ARAUJO, ELIZETE SOARES DINIZ PAULO, IOLANDA DE AGUIAR BONAN, MARILZE DA SILVA ORNELLAS

PROGRESSÃO FUNCIONAL: 683/2022 17/11/2022

EFETUAR PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO I) DOS SERVIDORES QUE FARÃO JUS AO DIREITO NOS MESES: OUTUBRO E NOVEMBRO/2022, DE ACORDO COM A DATA DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2567/2022.

Coletiva: ELIELMA RAMOS AMARAL, PATRÍCIA BARROS ARRUDA, ROBERTA PINHEIRO BARBOZA VOGAS, ELAINE TEIXEIRA DE ABREU, THAMIRIS DE CARVALHO

PROGRESSÃO FUNCIONAL: 682/2022 17/11/2022

EFETUAR PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO I) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS AO DIREITO NOS MESES: FEVEREIRO, ABRIL, MAIO, JULHO, SETEMBRO OUTUBRO E NOVEMBRO/2022, DE ACORDO COM A DATA DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL N° 2571/2022.

Coletiva: DIANA DA SILVA CAVALHEIRO SCHUENG, RENATA MÁRCIA BENEDICTO DE OLIVEIRA, GLEICE MARA VIEIRA ALVES, ANIQUE MARQUES DA FONSECA, ANA CLÁUDIA DOS SANTOS, ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA LEITE, ELIANI COSENDEY PINTO, RAQUEL DA SILVA ZANIBONI LADEIRA, ELIANE MARIA LOPES, PATRÍCIA BARROS ARRUDA, ELIELMA RAMOS AMARAL, ROBERTA PINHEIRO BARBOZA VOGAS, MARCELA DE ORNELLAS RODRIGUES, FÁTIMA LÚCIA DA SILVA OLIVEIRA, ADRIANI DE SOUZA ALVES, JOÃO GABRIEL FERREIRA ARRUDA NEVES, MARIA OLÍVIA GARCEZ BARRIA, TAMIRIS DE CARV

PROGRESSÃO FUNCIONAL: 681/2022 17/11/2022

CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL & ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES, QUE FIZERAM JUS AO DIREITO NOS MESES: JULHO, AGOSTO E OUTUBRO/2022.

Coletiva: MICHELLE PINTO DA SILVA, KENEA SANTOS CLER MOREIRA, SEBASTIÃO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, MARIA APARECIDA BARROS CORREIA DA CUNHA, LUCIENE VIEIRA DIAS ABREU, TANIA MARIA COELHO FERREIRA, IOLANDA DE AGUIAR BONAN

DESIGNAÇÃO: 680/2022 17/11/2022

DESIGNA O GRUPO DE TRABALHO, PARA ANALISAR E AVALIAR AS DESPESAS EM RESTOS A PAGAR DOS EXERCÍCIOS DE 2021 E ANTERIORES, DOS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER. EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O DECRETO MUNICIPAL N° 140/2022.

Coletiva: ANA LÍVIA PERES VILLA NOVA FARSSURA, JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA, ANA CHRISTINA PINTO FIGUEIRA, DAYANNE HERDY DA SILVA GUIMARÃES, JULIENE GONÇALVES TOPINI

DESIGNAÇÃO: 679/2022 17/11/2022 SEM EFEITO

DESGINAR OS SERVIDORES ABAIXO PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (CPMPD), DE ACORDO COM ARTIGO 12, III DO DECRETO MUNICIPAL N? 79/2022

Coletiva: MATTHEUS PINTO TIBERTO, FERNANDA MAIA FREIRE, HUMBERTO ALENCAR MIRANDA CAMPOS, ROBSON PINTO DA SILVA, VICTOR PEREIRA GARCIA, HERON STAEL DE ARAÚJO, CAMILA DOS SANTOS COSTA, FELIPE NERI GERK NAEGELE

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