DAR POSSE À SERVIDORA GUANAÍRA ROCHA VIANNA - MATRÍCULA N°300121391 INDICADA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA - ADJUNTA DA CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTONIO CLARET MACEDO FERREIRA, NO ANO 2021, NOS MOLDES PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº386/91, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO; LEI 386/91, QUE INSTITUI O SISTEMA DE ELEIÇÃO DIRETA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL; DECRETO Nº 107/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O SISTEMA DE ELEIÇÃO DIRETA PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DA UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, COM EFEITO A CONTAR DE 01/02/2021.

ESTABELECER O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PARA O ANO LETIVO DE 2021.

SUSPENDER, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTOS DA SERVIDORA MICHELE GLACIANO DE ARAUJO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA 302101111, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0399/2021, A CONTAR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL EDNÉA DA SILVA ZÁVOLI, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101146, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - BIBLIOTECA MUNICIPAL ÍTALO MILENO LOPES, NO PERÍODO DE 07/12/2020 A 05/06/2021, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3669/2020 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ROSANE FERNANDES CARUBA CORRÊA, PROFESSOR I, MATRÍCULA Nº 300141475, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JUDICE DE MATTOS RODRIGUES, NO PERÍODO DE 30/10/2020 A 27/01/2021, NO TOTAL DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3586/2020 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE VAZ NUNES, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300101028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, NO PERÍODO DE 25/11/2020 A 22/02/2021, NO TOTAL DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3462/2020 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

EXONERAR O SERVIDOR ALLESSANDRO JOSÉ DA SILVA CONCENCIO, MATRÍCULA 300101083, DA FUNÇÃO DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO, DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR LUCINALVA PEREIRA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR SYDLENE MARIA TAVEIRA FEIJÓ DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE EDUCAÇÃO, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR BARBARA GONÇALVES TOPINI PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DO DEPARTAMENTO DE PEDAGOGIA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR GIOVANA CERQUEIRA ALVES MARINI PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR NATHALYA NUNES MOURÃO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PEDAGOGIA, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, A SERVIDORA JOSIANE TIBERTO MARTINS, MATRÍCULA 300121272, PROFESSORA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO, TENDO GARANTIDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, A CONTAR DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, A SERVIDORA HELLEN OLIVEIRA DA SILVA, MATRÍCULA 300121342, PROFESSORA DOCENTE II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO, TENDO GARANTIDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, A CONTAR DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, A SERVIDORA DÉBORA CUCO MIRANDA GOMES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO, TENDO GARANTIDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, A CONTAR DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR ALESSANDA DE ARAUJO SALGADO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

SUSPENDE A CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIA DO SUPLENTE ELENIO SILVA VIDAL, A CONTAR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020, TENDO EM VISTA O RETORNO DA CONSELHEIRA TUTELAR RENATA PERRUT GOMES DE SOUZA.

DETERMINAR À SERVIDORA JOSIANE TIBERTO MARTINS. PROFESSOR II, MATRICULA 300121272, CEDIDA PARA DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE MACUCO, QUE RETORNE ÀS SUAS FUNÇÕES JUNTO A ESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

DETERMINAR À SERVIDORA HELEN OLIVEIRA DA SILVA, PROFESSORA DOCENTE II, MATRICULA N" 300121342, CEDIDA PARA DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICIPIO DE MACUCO, QUE RETORNE ÀS SUAS FUNÇÕES JUNTO A ESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

EXONERAR GERSON FARINHA JEVAUX DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO, INDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

EXONERAR GABRIEL FAGUNDES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE EDUCAÇÃO, INDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

EXONERAR KAREN DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SENIOR DO DEPARTAMENTO DE PEDAGOGIA, INDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

EXONERAR JANAINA DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE, INDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

EXONERAR NATHALYA NUNES MOURÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PEDAGOGIA, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

EXONERAR TELMA MACEDO DE PAIVA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

FICA CONVOCADO O SUPLENTE ELENIO SILVA VIDAL PARA SUBSTITUIR A VAGA DA CONSELHEIRA TUTELAR RENATA PERRUT GOMES DE SOUZA, DURANTE O PERÍODO EM QUE A MESMA ESTIVER AFASTADA, A CONTAR DE 08 DE DEZEMBRO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

SUSPENDE A CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIA DO SUPLENTE ELENIO SILVA VIDAL, A CONTAR DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020, TENDO EM VISTA O RETORNO DO CONSELHEIRO TUTELAR VINICIUS MELO DE MACEDO.

CONCEDER INCORPORAÇÃO DE 70% DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE DIRETORA GERAL, A SERVIDORA ROSANGELA DUARTE CURTY, PROFESSORA, MATRICULA Nº 30000772, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 354/90 E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES APRESENTADAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3181/2020.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA MOVIMENTAÇÃO DOS MEMBROS DO MAGISTERIO E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO DE CORDEIRO PARA O ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DE TURMAS, PREENCHIMENTO DO QUADRO EXTRACLASSE, ASSISTENTES DE EDUCAÇÃO E EQUIPE DE SERVIÇOS GERAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2021.