FICA DESIGNADO A SERVIDORA ELIANI COSENDEY PINTO, PROFESSOR II, MATRÍCULA 300101073, COMO GESTORA DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 018/2017, FIRMADO COM A EMPRESA 100% EMBALAGENS DISTRIBUIDORA ALÉM PARAÍBA LTDA EPP, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2017, NO VALOR DE R$ 298.438,50 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

FICA DESIGNADO A SERVIDORA ELIANI COSENDEY PINTO, PROFESSOR II, MATRÍCULA 300101073, COMO GESTORA DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 017/2017, FIRMADO COM A EMPRESA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA ME, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2017, NO VALOR DE R$ 197.118,41 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL, CENTO E DEZOITO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS).

FICA DESIGNADO A SERVIDORA ELIANI COSENDEY PINTO, PROFESSOR II, MATRÍCULA 300101073, COMO GESTORA DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 016/2017, FIRMADO COM A EMPRESA FARO COMERCIAL LTDA ME, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.° 009/2017, NO VALOR DE R$ 184.719,91 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).

FICA DESIGNADO O SERVIDOR ANDRÉ LUIS CRUZ MION, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA 101711016, COMO GESTOR DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 015/2017, FIRMADO COM A EMPRESA FARO COMERCIAL LTDA ME, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE DERIVADOS, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.° 006/2017, NO VALOR DE R$ 11.997,60 (ONZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

FICA DESIGNADO O SERVIDOR ANDRÉ LUIS CRUZ MION, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA 101711016, COMO GESTOR DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 014/2017, FIRMADO COM A EMPRESA FLC COMÉRCIO E SERIÇOS EIRELLI ME, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE DERIVADOS, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2017, NO VALOR DE R$ 14.189,00 (QUATORZE MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS).

FICA DESIGNADO O SERVIDOR ANDRÉ LUIS CRUZ MION, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA 101711016, COMO GESTOR DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2017, FIRMADO COM A EMPRESA NEUZA MARLY POCIDONIO PEREIRA EIRELLI EPP, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE DERIVADOS, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.° 006/2017, NO VALOR DE R$ 12.418,60 (DOZE MIL, QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

FICA DESIGNADO A SERVIDORA ELIANI COSENDEY PINTO, PROFESSOR II, MATRÍCULA 300101073, COMO GESTORA DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2017, FIRMADO COM A EMPRESA DELUAN 126 PRESENTE LTDA, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE PÃO, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.° 001/2017, NO VALOR DE R$ 15.930,00 (QUINZE MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS).

FICA DESIGNADO O SERVIDOR ANDRÉ LUIS CRUZ MION, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA 101711016, COMO GESTOR DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2017, FIRMADO COM A EMPRESA CORDEIRO J.J. CENTER LTDA ME, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE GASOLINA, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.° 006/2017, NO VALOR DE R$ 192.978,40 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

FICA DESIGNADO O SERVIDOR ANDRÉ LUIS CRUZ MION, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA 101711016, COMO GESTOR DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 010/2017, FIRMADO COM A EMPRESA POSTO WALTAR LTDA ME, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2017, NO VALOR DE R$ 495.277,80 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS).

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR CRISTIANO GOMES BASTOS, MOTORISTA I, MATRÍCULA Nº 30210923, COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INCUMBIDA DE APURAR OS ATOS E FATOS QUE CONSTAM DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4226, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016, A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O GRUPO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CORDEIRO - FUMMADESCOR, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1312, DE 03 DE JULHO DE 2007.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CONDUZIREM PROCESSOS LICITATÓRIOS, NA MODALIDADE PREGÃO, NAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DO INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, A CONTAR DE 13 DE MARÇO DE 2017.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 02/2017 PARA O CARGO DE MÉDICOS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA OCUPAREM A ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME PORTARIA N.º 213, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE MARÇO DE 2017.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA OCUPAREM A ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME PORTARIA N.º 213, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, DA ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME PORTARIA N.º 213, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE MARÇO DE 2017.

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, DA ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME PORTARIA N.º 213, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, DA ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME PORTARIA N.º 213, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2017.

AUTORIZAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DO SERVIDOR VANTOIL SANTOS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 694/7, LOTADO NO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, NO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 02 DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

ARTIGO 1º DESIGNAR OS SERVIDORES LUCIANO LOPES DE CARVALHO, MATRÍCULA Nº 014171025 E O SERVIDOR ANTÔNIO LUIZ CRUZ DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 50087308 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPAL DE CORDEIRO, NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº. 075/2014, FIRMADO COM A EMPRESA J P EMPREITEIRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL CORDEIRENSE LTDA., CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HIDROJATEAMENTO DE REDES PLUVIAIS E A REDE ESGOTO.

NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO DO TERMO DESCRITIVO DE CONTRATUALIZAÇÃO DO HOSPITAL ANTÔNIO CASTRO, QUE SERÁ FORMADA PELOS SEGUINTES REPRESENTANTES.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA COMPOREM A COMISSÃO TÉCNICA DE SELEÇÃO (COMISSÃO ESPECIAL), RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS INTERESSADOS À CONTRATAÇÃO PREVISTA NA LEI Nº 2107, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 0336/2017.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE CORDEIRO (CONDEMA), DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 854/1999 E COM O ARTIGO 3°. §1º, INCISO I E II, §2º, 3º, 4° E 5° E ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1985/2015, PELO MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS QUE COMPREENDERÁ O PERIODO DE 2017/2018.

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO-CATU A CONTAR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.

NOMEAR MARIA LUIZA FERREIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JUNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, INDICE CCII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA GISELE FELIPE SANTOS, PELO PRAZO DE 24 MESES. NO PERIODO ENTRE 01/02/2017 A 31/01/2019, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, DE ACORDO COM O ART. 98, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL 354 DE 1990. E O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0257, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.

DETERMINAR O AFASTAMENTO DO SERVIDOR CELSO MOURATOLENTINO, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA 10000836, DO EXERCICIO DO CARGO, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) (OU MENOS) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE ATO, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COMO MEDIDA CAUTELAR E A FIM DE QUE NÃO VENHA A INFLUIR NA APURAÇÃO DAS IRREGULARIDADES QUE LHE SÃO ATRIBUÍDAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 4226/2016, DE QUE TRATA A PORTARIA Nº 149. DE 26 DE JANEIRO DE 2017, PUBLICADA NO JORNAL TRIBUNA SERRANA, EDIÇÃO 963, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017: EDETERMINAR QUE O SERVIDOR ORA AFASTADO PERMANEÇA À DISPOSIÇÃO DA COMISSÃO DISCIPLINAR, DEVENDO INDICAR ENDEREÇO E TELEFONE DO LOCAL ONDE POSSA SER ENCONTRADO NO PERIODO DO AFASTAMENTO.

NOMEAR JOBERSON CORREA LOPES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO, INDICE CCIV, DO GABINETE DO PREFEITO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

NOMEAR MARCELO PINHEIRO HENRIQUE PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

DESIGNAR LEANDRO DE MATTOS RIBEIRO, SERVIDOR PÚBLICO DE CARREIRA, MATRICULA Nº 30091461. COMTIO GESTOR MUNICIPAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, SEM ÓNUS À MUNICIPALIDADE, DELEGANDO, PARA TANTO. RESPONSABILIDADE DE ACOMPANHAR O ANDAMENTO DOS CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E DE FINANCIAMENTO JUNTO A ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL.