DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DEESCOLHA DE TURMAS PELOSPROFESSORES I, II E III E ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N°01/2019 E CONVOCADOS EM2021 E 2022.

NOMEAR A SERVIDORA, MIRIA GUIMARÃES DA SILVA ALVES LIMA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº302101089, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2573/2021, COM EFEITOS A CONTAR 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

NOMEAR A SERVIDORA, LAÍS MALAQUIAS PRATA TORRES, PROFESSOR II, MATRÍCULA N°300121260, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2573/2021, COM EFEITOS A CONTAR 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

NOMEAR O SERVIDOR, MARCOS VINICIOS DA COSTA OLIVEIRA, PROFESSOR III, MATRÍCULA N°300121275, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, COM EFEITOS A CONTAR 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

NOMEAR A SERVIDORA, JACYARA GOMES PINTO BRAGA, PROFESSOR II, MATRÍCULA N°300101064, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2573/2021, COM EFEITOS A CONTAR 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ROSEANE MAIA PINHEIRO, MATRÍCULA Nº 30096712, NOMEADA ANTERIORMENTE PELA PORTARIA Nº10/2020 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ADJUNTA DA CHECHE CASARÃO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ALCIENE MARINI SILVA, MATRÍCULA Nº 30099766, NOMEADA ANTERIORMENTE PELA PORTARIA Nº220/2021 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JÚDICE DE MATTOS RODRIGUES, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA ELIZA BITTENCORT FRANÇA, MATRÍCULA N° 300101068, NOMEADA ANTERIORMENTE PELA PORTARIA Nº10/2020 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ADJUNTA DA CRECHE MUNICIPAL SANTA MÔNICA, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA CRISTINE BONAN CARVALHO, MATRÍCULA Nº 300121326, NOMEADA ANTERIORMENTE PELA PORTARIA Nº10/2020 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL SANTA MONICA, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA GUANAIRA ROCHA VIANNA, MATRÍCULA Nº 300121391, NOMEADA ANTERIORMENTE PELA PORTARIA Nº203/2021 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ADJUNTA DA CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTONIO CLARET MACEDO FERREIRA, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA ELIANE COSENDEY PINTO, MATRÍCULA Nº 300101073, NOMEADA ANTERIORMENTE PELA PORTARIA Nº10/2020 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTONIO CLARET MACEDO FERREIRA, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL TÂNIA MARIA COELHO FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101134, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA TEIXEIRA, NO PERÍODO DE 07/01/2022 A 05/07/2022, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS) DIAS, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2022 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

NOMEAR A SERVIDORA, ANA PAULA FERREIRA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 302101110, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

NOMEAR O SERVIDOR, MATHEUS BRUM TAVARES, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA N° 302111207, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

NOMEAR A SERVIDORA, LÍLIAN BARROS BRAGA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 40000800, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

AUTORIZAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DA SERVIDORA KELEY DA SILVA KLER SANTOS, SECRETÁRIA ESCOLAR, MATRÍCULA N° 990832, DEVIDO A MESMA ESTAR CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.

SUSPENDER A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA MUNICIPAL REJANE DE JESUS DA ROCHA E SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N° 30299735, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE MUNICIPAL SANTA MÔNICA, A PARTIR DO DIA 26/11/2021 DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4733/2021.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ANDREIA GONÇALVES MARANHÃO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302111181, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CRECHE CASARÃO), NO PERÍODO DE 14/12/2021 A 11/06/2022, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4967/2021.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CELMA COIMBRA FARINHA, COZINHEIRA, MATRÍCULA Nº 302121307, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTONIO CLARET MACEDO FERREIRA, NO PERÍODO DE 01/12/2021 A 28/02/2022, NO TOTAL DE 90 (NOVENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4780/2021.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL EDNÉA DA SILVA ZÁVOLI, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101146, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - BIBLIOTECA MUNICIPAL ÍTALO MILENO LOPES, NO PERÍODO DE 03/12/2021 A 31/05/2022, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4786/2021 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA GERALDA PERRUT DE C. SILVA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121212, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTONIO CLARET MACEDO FERREIRA, NO PERÍODO DE 28/11/2021 A 26/05/2022, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS) DIAS, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4664/2021 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

EXONERAR A PEDIDO A CONSELHEIRA SHEILA FERREIRA GUIDA, REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA 257/2021, DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS CORDEIRO.

ALTERAR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR, NOMEADOS ATRAVÉS DA PORTARIA 257/2021, PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, PARA O MANDATO 2021/2022.

NOMEAR O SERVIDOR MATHEUS BRUM TAVARES, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA N.º 302111207, COMO FISCAL DOS CONTRATOS 113/2021 E 114/2021, COM A EMPRESA MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CUJO OBJETIVO É AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE 3, RESULTADO DE CONVÊNIO COM O FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, NA FORMA DO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL N.° 8666/1993.

EXONERAR A SERVIDORA MARIA MACEDO DE OLIVEIRA, PROFESSOR II, MATRÍCULA 300101049, NOMEADA ANTERIORMENTE PELA PORTARIA Nº 210/2021, DE 26/02/2020, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE TURNO, LOTADA NO JARDIM DE INFÂNCIA MUNICIPALIZADO ENY GALVOZA DA COSTA, COM EFEITOS A CONTAR DE 01/11/2021.

NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE VISITAÇÃO E INSPEÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O QUADRIÊNIO 2021/2025.

NOMEAR JANAINA DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021.

NOMEAR AS PROFESSORAS ABAIXO, PARA ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA RIO + ALFABETIZADO.

NOMEAR BIANCA MIRANDA CAMPOS, PROFESSOR I - ART, MATRÍCULA Nº 300121385, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JÚDICE DE MATTOS RODRIGUES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE TURNO, NA ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A CONTAR DE 01/09/2021,

NOMEAR, A SERVIDORA CONCILTINA MASELLO LAURINDO, MATRÍCULA 30094592, ORIENTADOR PEDAGÓGICO, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPALIZA RODOLFO GONÇALVES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, NA ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A CONTAR DE 01/08/2021.