NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, A FAZEREM PARTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E COMPRAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, DE ACORDO COM O ART. 51, § 3º, §4º DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR A SERVIDORA KELLY SILVA BONIFÁCIO, MATRÍCULA N.º 400121297, PARA COMPOR A EQUIPE DE PREGÃO NOMEADA PELA PORTARIA Nº 207/2017, COMO PREGOEIRA SUBSTITUTA, COM A FINALIDADE DE SUBSTITUIR O PREGOEIRO TITULAR, EM AUSÊNCIAS OU IMPEDIMENTOS.

DESIGNAR OS SERVIDORES LUCIANO LOPES DE CARVALHO, MATRICULA Nº 014171025 E O SERVIDOR ANTÔNIO LUIZ CRUZ DE OLIVEIRA, MATRICULA 50087308 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 157/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPAL DE CORDEIRO E A EMPRESA M S SERRA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 16.784.818/0001-82, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DOS HIDROJATEAMENTO EM REDES PLUVIAIS E REDE DE ESGOTO.

DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL, ALUGADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ABRANGENDO ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS, NO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERIODO.

DESIGNAR A SERVIDORA SISSA FREITAS DE SOUZA ALVES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO, NOMEADA PELA PORTARIA N.º 398/2017, PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO N.º 141/2017, FIRMADO COM O HOSPITAL DE CANTAGALO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SENHOR LEONARDO SARMENTO CHARLES.

DESIGNAR A SERVIDORA SISSA FREITAS DE SOUZA ALVES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO, NOMEADA PELA PORTARIA N.º 397/2017, PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO N.º 140/2017, FIRMADO COM O HOSPITAL DE CANTAGALO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SENHOR LEONARDO SARMENTO CHARLES.

NOMEAÇÃO ALINE BUARQUE PINHO TESOUREIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO

NOMEAR ALINE BUARQUE PINHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2018.

RETIFICA A PORTARIA Nº 446/2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, NA DATA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - EDIÇÃO N° 12.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, PARA APURAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DE EVENTUAL DANO AO ERÁRIO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 003/05 DECORRENTE DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CELEBRADO EM 01/02/2005 FIRMADO COM A FUNDAÇÃO PRO CEFET/RJ, CUJO OBJETO É O TÉCNICO E TECNOLÓGICO À ELABORAÇÃO DE PROJETO DE APERFEIÇOAMENTO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, NO VALOR DE R$ 220.000,00 E IDENTIFICAÇÃO DOS EVENTUAIS RESPONSÁVEIS

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORDEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.CONSIDERANDO O PROCESSO N TCE-RJ 210.993-3/2007 TOMADA DE CONTA ESPECIAL DETERMINADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;CONSIDERANDO O VOTO GA-3 DA CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS COMUNICANDO A DECISÃO TOMADA NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA CITADO;CONSIDERANDO QUE O PROCEDIMENTO DE INSTAURAÇÃO DA TCE NÃO FORA REALIZADA PELAS ADMINISTRAÇÕES ANTERIORES POR MOTIVOS ALHEIOS AO CONHECIMENTO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO.CONSIDERANDO QUE ATUAL ADMINISTRAÇÃO NÃO TINHA CONHECIMENTO DE TODAS AS TCES PENDENTES E INDEPENDENTE DE NOVAS REITERAÇÕES DE OFICIOS PARA CONCLUSÃO DAS TCES, E EM FACE DA PRIMAZIA DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO EM CONCLUIR TODAS AS TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS, AINDA PENDENTES;

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS COMO AGENTES MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, ATUAREM COMO MEMBROS DO ÓRGÃO GERENCIADOR DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FICANDO REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

EXONERAR ALEXANDRE BEZERRA LEITE DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL, ÍNDICE CCIX, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.

EXONERAR ALESSANIO BADINI JOY DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, ÍNDICE CCIX, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.

FICA CONVOCADA TEMPORARIAMENTE A SUPLENTE SIMONE XAVIER SILVEIRA PARA SUBSTITUIR A VAGA REFERENTE ÀS FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR ROSÂNGELA MARIA DIAS SERRANO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017, CONFORME OFICIO Nº 161/2017 -CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DESIGNAR O MEMBRO DO QUADRO EFETIVO, ABAIXO PARA CONTROLAR O CUMPRIMENTO DAS AÇÕES DO PLANO DE AÇÃO DE ACORDO COM A AUDITORIA GOVERNAMENTAL, RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA, REALIZADA DE 08 A 26.08.2011, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A CONFORMIDADE DA COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA, A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FISICA E DOS EQUIPAMENTOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF), BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DO CICLO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, CONFORME PROCESSO

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - CATU, A CONTAR DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.

EXONERAR PATRICK DE OLIVEIRA LEITE COMO MEMBRO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - CATU, A CONTAR DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.

NOMEAR JADER ALMADA COMO PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - CATU, A CONTAR DE 23 DE SETEMBRO DE 2017.

EXONERAR JOÃO PEDRO CORREIA PEREIRA COMO PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - CATU, A CONTAR DE 23 DE SETEMBRO DE 2017.

FICA DESIGNADO A SERVIDORA ANA CHRISTINA PINTO FIGUEIRA, CONTADORA, MATRÍCULA N° 200131444, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 062/2017, FIRMADO COM A EMPRESA EXATA AUDITORIA, CONSULTORIA E ACESSORIA CONTÁBIL, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017, NO VALOR GLOBAL DE R$ 64.800,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS).

DESIGNAR O SERVIDOR RODRIGO ROMITO GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 400111204, PARA RESPONDER COMO ATENDIMENTO. RESPONSÁVEL PELA FARMÁCIA DO PRONTO

DESIGNAR OS SERVIDORES FELIX VIEIRA TOSTES, MATRÍCULA N° 50171119, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPAL DE CORDEIRO, NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº. 075/2014, FIRMADO COM A EMPRESA J P EMPREITEIRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL CORDEIRENSE LTDA., CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HIDROJATEAMENTO DE REDES PLUVIAIS E A REDE ESGOTO.

DESIGNAR O SERVIDOR FELIX VIEIRA TOSTES, MATRÍCULA Nº 50171119, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPAL DE CORDEIRO E A EMPRESA F. P. VIEIRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 14.180.327/0001-63, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO.

EXONERAR EVERALDO BARRETO DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 166/2015, A QUAL NOMEOU OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (VST).

NOMEAR JOÃO PEDRO CORREIA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, ÍNDICE CCV, DO GABINETE DO PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2017.

EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA JULIANA DA SILVA RODRIGUES, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 40010958, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N°2907, DE 17 DE JULHO DE 2017, A CONTAR DE 21 DE JULHO DE 2017.

EXONERAR MARCIO PALMA LEAL DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.