DESIGNAR O MEMBRO DO QUADRO EFETIVO, ABAIXO PARA CONTROLAR O CUMPRIMENTO DAS AÇÕES DO PLANO DE AÇÃO DE ACORDO COM A AUDITORIA GOVERNAMENTAL, RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA, REALIZADA DE 08 A 26.08.2011, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A CONFORMIDADE DA COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA, A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FISICA E DOS EQUIPAMENTOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF), BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DO CICLO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, CONFORME PROCESSO
Agente: Felipe Araújo Domingos
Cargo: MEMBRO
CEDER A SERVIDORA JOSIANE TIBERTO MARTINS, PROFESSOR II, MATRÍCULA 300121272, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, A CONTAR DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO, DE ACORDO COM O OFICIO GAB N.° 0315/2017.
Agente: Josiane Tiberto Martins Ismerio
Cargo: PROFESSOR
NOMEAR OS MEMBROS RELACIONADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA COMPOREM A COMISSÃO TÉCNICA DE SELEÇÃO (COMISSÃO ESPECIAL), RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS INTERESSADOS À CONTRATAÇÃO PREVISTA NA LEI N° 2163, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017. MEMBROS AFASTADOS GLAUCIA BELTRÃO AZEVEDO, MARIA LÚCIA NACIF E VINÍCIUS MELO DE MACEDO. MEMBROS NOMEADOS: AMGELANE NICOLAU DE SOUZA, RAQUEL BITTENCOURT KNOLLER PEREIRA E RENATA PERRUT.
Coletiva: Glaucia Beltrao Azevedo, Maria Lúcia Nacif, Vinícius Melo de Macedo, Angelane Nicolau de Souza, Raquel Bittencourt Knoller Pereira, Renata Perrute Gomes de Souza
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL LUCIANA MENEZES NEVES DE OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROFESSOR, MATRICULA Nº 30012301, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 09/09/2017 A 07/03/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3589, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICIPIO.
Agente: Luciana Menezes Neves de Oliveira
Cargo: PROFESSOR
NOMEAR MATEUS CRUZ RAMOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, INDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
Agente: Mateus Cruz Ramos
Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL DE GABINETE
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DULCINÉIA ALMEIDA LOPES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA Nº 30281282, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JÚDICE DE MATTOS RODRIGUES, PELO PERIODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 30/09/2017 A 28/03/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3641, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
Agente: Dulcineia Almeida Lopes
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL LUZIA CATARINA LOPES NARCISO FONSECA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 60091462, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 06/09/2017 A 04/03/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3709, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
Agente: Luzia Catarina Lopes Narciso Fonseca
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SUSPENDER A LICENÇA SEM VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL JOSIANE TIBERTO MARTINS ISMERIO, PROFESSOR II, MATRICULA Nº 300121272, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3658/2017.
Agente: Josiane Tiberto Martins Ismerio
Cargo: PROFESSOR
EXONERAR LEONARDO SARMENTO CHARLES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.
Agente: Leonardo Sarmento Charles
Cargo: DIRETOR ESPECIALIZADO EM REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA
NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - CATU, A CONTAR DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.
Coletiva: Danielle Bandeira Feijó, Pablo de Abreu Brazolino
EXONERAR PATRICK DE OLIVEIRA LEITE COMO MEMBRO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - CATU, A CONTAR DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.
Agente: Patrick de Oliveira Leite
Cargo: MEMBRO
NOMEAR JADER ALMADA COMO PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - CATU, A CONTAR DE 23 DE SETEMBRO DE 2017.
Agente: Jader Junior Correa Almada
Cargo: PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
EXONERAR JOÃO PEDRO CORREIA PEREIRA COMO PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - CATU, A CONTAR DE 23 DE SETEMBRO DE 2017.
Agente: João Pedro Correia Pereira
Cargo: PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
FICA DESIGNADO A SERVIDORA ANA CHRISTINA PINTO FIGUEIRA, CONTADORA, MATRÍCULA N° 200131444, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 062/2017, FIRMADO COM A EMPRESA EXATA AUDITORIA, CONSULTORIA E ACESSORIA CONTÁBIL, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017, NO VALOR GLOBAL DE R$ 64.800,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS).
Agente: Ana Christina Pinto Figueira
Cargo: CONTADOR(A)
FICA DESIGNADO OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO, A QUAL ATUARÁ COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 141/2017, FIRMADO COM O HOSPITAL DE CANTAGALO, CUJO OBJETO CONSISTE NA EXECUÇÃO DAS DEMANDAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRURGIAS ELETIVAS / URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E INTERNAÇÃO HOSPITALAR.
Coletiva: Maria de Fátima Monteiro Ribeiro, Roberta Vieira Leite de Sá, Leonardo Sarmento Charles
FICA DESIGNADO OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO, A QUAL ATUARÁ COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 141/2017, FIRMADO COM O HOSPITAL DE CANTAGALO, CUJO OBJETO CONSISTE NA EXECUÇÃO DAS DEMANDAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRURGIAS ELETIVAS / URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E INTERNAÇÃO HOSPITALAR.
Coletiva: Maria de Fátima Monteiro Ribeiro, Roberta Vieira Leite de Sá, Leonardo Sarmento Charles
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL REJANE VAZ NUNES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROFESSORA II, MATRÍCULA N° 300101028, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 22/08/2017 A 17/02/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2555, DE 21 DE JUNHO DE 2017, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
Agente: Rejane Vaz Nunes
Cargo: PROFESSOR
DAR POSSE A NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORDEIRO, ELEITA EM 31 DE AGOSTO DE 2017, PARA O BIÊNIO 2017/2019.
Coletiva: Vinícius Melo de Macedo, Sandra Maria Jardim Toledo, Christiane Figueira Quintal, Carlos Alexandre Nascimento e Souza, Rayane Guedes Rodrigues, Francielle de Oliveira Silva
DESIGNAR O SERVIDOR RODRIGO ROMITO GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 400111204, PARA RESPONDER COMO ATENDIMENTO. RESPONSÁVEL PELA FARMÁCIA DO PRONTO
Agente: Rodrigo Romito Gonçalves
Cargo: MEMBRO
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 264/2017, A QUAL DESIGNOU O SERVIDOR RODRIGO ROMITO GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 400111204, PARA RESPONDER COMO FARMACÊUTICO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL.
Agente: Rodrigo Romito Gonçalves
Cargo: FARMACÊUTICO
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL SUELI DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COZINHEIRA, MATRÍCULA Nº 50095679, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 16/07/2017 A 11/01/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3089, DE 02 DE AGOSTO DE 2017, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
Agente: Sueli dos Santos
Cargo: COZINHEIRO
EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA TANIA FAGUNDES MACEDO, PSICÓLOGO, MATRÍCULA Nº 400121253, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N°3680, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, A CONTAR DE 07 DE SETEMBRO DE 2017.
Agente: Tania Fagundes Macedo
Cargo: PSICÓLOGO
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE DE JESUS DA ROCHA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N° 30299735, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE CASARÃO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 25/08/2017 A 20/02/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3506, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
Agente: Rejane de Jesus da Rocha e Silva
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DESIGNAR OS SERVIDORES FELIX VIEIRA TOSTES, MATRÍCULA N° 50171119, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPAL DE CORDEIRO, NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº. 075/2014, FIRMADO COM A EMPRESA J P EMPREITEIRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL CORDEIRENSE LTDA., CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HIDROJATEAMENTO DE REDES PLUVIAIS E A REDE ESGOTO.
Agente: Félix Vieira Tostes
Cargo: MEMBRO
DESIGNAR O SERVIDOR FELIX VIEIRA TOSTES, MATRÍCULA Nº 50171119, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPAL DE CORDEIRO E A EMPRESA F. P. VIEIRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 14.180.327/0001-63, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO.
Agente: Félix Vieira Tostes
Cargo: MEMBRO
EXONERAR ROSIMARY DE OLIVEIRA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE CADASTRO E CONTROLE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.
Agente: Rosimary de Oliveira da Silva
Cargo: ASSISTENTE JÚNIOR DE CADASTRO E CONTROLE
EXONERAR ROSANI RAMOS ALVES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE CADASTRO E CONTROLE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.
Agente: Rosani Ramos Alves
Cargo: ASSISTENTE JÚNIOR DE CADASTRO E CONTROLE
EXONERAR EVERALDO BARRETO DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
Agente: Everaldo Barreto dos Santos
Cargo: COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 166/2015, A QUAL NOMEOU OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (VST).
Agente: COLETIVA
NOMEAR LUIZ ANTÔNIO DA GLÓRIA MEDEIROS PARA RESPONDER INTERINAMENTE, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2017.
Agente: Luiz Antônio da Glória Medeiros
Cargo: MEMBRO