EXONERAR TALIA MACHADO MONNERAT DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

EXONERAR DANIEL CURTY CARIELLO DA SILVA DO CARGO EM MISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

EXONERAR LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

EXONERAR ANDRÉIA ALMEIDA GONÇALVES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, INDICE CCV. DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

EXONERAR BIANCA OLIVEIRA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE AUDITORIA, INDICE CCV, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

EXONERAR ANA LIVIA PERES VILLA NOVA FARSSURA DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, ÍNDICE SEC, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

EXONERAR FILIPE GUERRA DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, INDICE CCVI, DO GABINETE DA VICE-PREFEITA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

EXONERAR JUSSIARA DE SOUZA BRITO ARAUJO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, INDICE CCVI, DO GABINETE DO VICE PREFEITO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

EXONERAR CICERO MARRA DE FREITAS DA SILVA SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, INDICE CCIV, DO GABINETE DO PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

EXONERAR RICARDO FERNANDES VIEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO, INDICE CCVII, DO GABINETE DO PREFEITO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

EXONERAR EDUARDO DA SILVA MIGUEL, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, INDICE CCV, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020,

EXONERAR JOBERSON CORREA LOPES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO, INDICE CCIV, DO GABINETE DO PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

EXONERAR CLEYDIANA LAMBLET CUNHA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO. INDICE CCIV, DO GABINETE DO PREFEITO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

EXONERAR JOÃO PEDRO CORREIA PEREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, INDICE CCVI, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

EXONERAR MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA DO CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, INDICE CCVI, DO GABINETE DO PREFEITO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

EXONERAR JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI BON DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, INDICE SEC, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

NOMEAR ANTÔNIO MESCOLIN NETO, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCICIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, A CONTAR DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.

NOMEAR LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.

NOMEAR OBNEY AMÉRICO ESPÍRITO SANTO RODRIGUES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.

EXONERAR OBNEY AMÉRICO ESPÍRITO SANTO RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, NA FORMA SOLICITADA NO PROCESSO - ADMINISTRATIVO Nº 3413/2020, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS.

INSTAURAR A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, FIXANDO PRAZO DE 120 DIAS PARA A CONCLUSÃO, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE, NA FORMA DOS ARTIGOS 3° E 12°. DA DELIBERAÇÃO TCE/RJ N° 279/07, C/C O DISPOSTO NO CAPITULO 1. DO DECRETO 089/2019, COM VISTAS À APURAR EVENTUAL DANO AO ERÁRIO NO CONTRATO 087/2007, FORMALIZADO ENTRE O MUNICIPIO DE CORDEIRO E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - ABDH, QUE TEM COMO OBJETIVO A OTIMIZAÇÃO DAS TAREFAS E PROCEDIMENTOS ATRAVÉS DE ESTUDOS E LEVANTAMENTOS VISANDO A EFICIÊNCIA.

NOMEAR OS MEMBROS RELACIONADOS ABAIXO PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DOS PROJETOS CULTURAIS INSCRITOS NO EDITAL N° 003/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

NOMEAR OS MEMBROS RELACIONADOS ABAIXO PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0093/2020- SOBRE REPASSE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO FINANCIAMENTO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO NA EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIASSISTÊNCIAIS. O RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE QUE TRATA A PORTARIA 378 TEM COMO FINALIDADE AUMENTAR A CAPACIDADE DE RESPOSTA DO SUAS NO ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS E AOS INDIVÍDUOS DE VULNERABILIDADE E RISCO DECORRENTE DA COVID-19, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 195/2020, CUJO NOME CORRETO DO SERVIDOR É EDUARDO DA SILVA MIGUEL, NOMEADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, ÍNDICE CCV, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE OUTUBRO.

INSTAURAR A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, FIXANDO PRAZO DE 120 DIAS PARA A CONCLUSÃO, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE, NA FORMA DOS ARTIGOS 3° E 12°, DA DELIBERAÇÃO TCE/RJ N" 279/07, C/CO DISPOSTO NO CAPITULO I, DO DECRETO 089/2019, COM VISTAS A:

NOMEAR EMERSON DA SILVA OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, INDICE CCV, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR JOÃO PEDRO CORREIA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, INDICE CCVI, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

EXONERAR JOÃO PEDRO CORREIA PEREIRA DO CARGO EMCOMISSÃO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, INDICE CCV, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO JARI, PARA DAR PROSSEGUIMENTO E SUPORTE AS AÇÕES DE INFRAÇÃO COLHIDA PELA - ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO), A CONTAR DESTA DATA.