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Lista de Portarias Foram encontrados 1020 registros Informações atualizadas em: 09/01/2026 - 14:17:17

REMOÇÃO: 571/2025 28/08/2025

DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA À ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, O QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

Agente: WEYGLISON RAMOS DOS SANTOS

Cargo: ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO

DESIGNAÇÃO: 569/2025 26/08/2025

DESIGNA A SERVIDORA, GREICE KELLY MACEDO DA SILVA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302101013, PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO RESPONSÁVEL PELO EMPENHO DOS PROCESSOS FINANCEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CUJAS ATRIBUIÇÕES RECAEM SOBRE A SERVIDORA JULIANA JORGE FAGUNDES SILVA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 30221558, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 A 20 DE AGOSTO DE 2025.

Agente: GREICE KELLY MACEDO DA SILVA

Cargo: RESPONSÁVEL PELO EMPENHO

PROGRESSÃO FUNCIONAL: 563/2025 19/08/2025

EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO ÚNICO) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS, CONFORME AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE.

Agente: COLETIVA

ESTABILIDADE: 562/2025 19/08/2025

CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO, DECLARANDO-OS APTOS E EFETIVOS NOS QUADROS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA REALIZAREM AS ATIVIDADES INERENTES AOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS.

Agente: COLETIVA

PROGRESSÃO FUNCIONAL: 561/2025 19/08/2025

CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO, QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO CONSELHO: 555/2025 14/08/2025

NOMEIA A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ELEITA NO DIA 08/08/2025, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2029.

Agente: COLETIVA

REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA: 554/2025 13/08/2025

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL, EDILENE SILVA DO NASCIMENTO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121336, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CRECHE CASARÃO, NO PERÍODO DE 27/07/2025 A 13/01/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003665/2025.

Agente: EDILENE SILVA DO NASCIMENTO

Cargo: ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO

REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA: 553/2025 13/08/2025

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL MONIQUE PIRES DA SILVA BASTOS, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300101065, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – JARDIM DE INFÂNCIA MUNICIPALIZADO ENY GALVOZA DA COSTA, NO PERÍODO DE 08/07/2025 A 05/01/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003444/2025.

Agente: MONIQUE PIRES DA SILVA BASTOS

Cargo: PROFESSOR(A) II

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 550/2025 13/08/2025

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ROSANGELA DUARTE CURTY, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 30000772, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, NO PERÍODO DE 09/07/2025 A 04/01/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003442/2025.

Agente: ROSANGELA DUARTE CURTY

Cargo: PROFESSOR(A) II

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 549/2025 13/08/2025

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL EMANUELLA TULLER BELLO, PROFESSORA SALA DE LEITURA, MATRÍCULA Nº 300111191, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, NO PERÍODO DE 30/06/2025 A 27/09/2025, NO TOTAL DE 90 (NOVENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003443/2025

Agente: EMANUELA TULLER BELLO

Cargo: PROFESSOR(A) II

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 548/2025 13/08/2025

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA APARECIDA BARROS CORREIA DA CUNHA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101102, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, NO PERÍODO DE 13/05/2025 A 08/11/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003733/2025.

Agente: MARIA APARECIDA BARROS CORREIA DA CUNHA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CESSÃO: 539/2025 08/08/2025

TORNA PÚBLICA A CESSÃO DA SERVIDORA NATHÁLIA TORRES DE SOUZA GECLER, PROFESSORA II, MATRÍCULA N.º: 1142607, DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 1 DE JANEIRO DE 2025, COM TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2028.

Agente: NATHALIA TORRES DE SOUZA GECLER

Cargo: PROFESSOR(A) II

CESSÃO: 523/2025 31/07/2025

TORNA PÚBLICA A CESSÃO DA SERVIDORA ANA CLÁUDIA DA SILVA THOMÉ, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA N.º 302221621, AO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS - RJ, A CONTAR DE 1 DE AGOSTO DE 2025.

Agente: ANA CLÁUDIA SILVA THOME

Cargo: ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO

ESTABILIDADE: 521/2025 30/07/2025

CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO, DECLARANDO-OS APTOS E EFETIVOS NOS QUADROS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA REALIZAREM AS ATIVIDADES INERENTES AOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS.

Agente: COLETIVA

PROGRESSÃO FUNCIONAL: 520/2025 30/07/2025

CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO, QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

Agente: COLETIVA

PROGRESSÃO FUNCIONAL: 519/2025 30/07/2025

EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO ÚNICO) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS, CONFORME AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO CARGO EFETIVO: 518/2025 28/07/2025

EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA VANESSA PINTO TEIXEIRA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302201496, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 24 DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003575/2025.

Agente: VANESSA PINTO TEIXEIRA

Cargo: ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO

REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA: 517/2025 28/07/2025

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DANIELLA GOMES DE ABREU RIGUETTI, PROFESSORA III, MATRÍCULA Nº 300141462, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, NO PERÍODO DE 07/07/2025 A 02/01/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000054/2025.

Agente: DANIELLA GOMES DE ABREU RIGUETTI

Cargo: PROFESSOR(A) III

REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA: 516/2025 28/07/2025

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL FERNANDA CALDEIRA SILVA, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300231673, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA J. DE MATTOS RODRIGUES, NO PERÍODO DE 26/06/2025 A 22/12/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3223/2025.

Agente: FERNANDA CALDEIRA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A) II

EXONERAÇÃO CARGO EFETIVO: 514/2025 22/07/2025

EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA MARIANA DE JESUS LESSA ALVIM, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302201498, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 21 DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003530/2025.

Agente: MARIANA DE JESUS LESSA

Cargo: ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 498/2025 03/07/2025

NOMEIA SYDLENE MARIA TAVEIRA FEIJÓ DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2904/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2025.

Agente: SYDLENE MARIA TAVEIRA FEIJÓ DOS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 497/2025 03/07/2025

EXONERA SYDLENE MARIA TAVEIRA FEIJÓ DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ÍNDICE CCVIII, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DO REFERIDO CARGO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2904/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2025.

Agente: SYDLENE MARIA TAVEIRA FEIJÓ DOS SANTOS

Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROGRESSÃO FUNCIONAL: 491/2025 26/06/2025

CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA A SERVIDORA CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO, QUE CUMPRIU OS REQUISITOS E EFETUOU O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

Agente: EDILENE REGO CORREA

Cargo: ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO

ESTABILIDADE: 490/2025 26/06/2025

CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDORA CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO, DECLARANDO-A APTA E EFETIVA NOS QUADROS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA REALIZAREM AS ATIVIDADES INERENTES AOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS.

Agente: EDILENE REGO CORREA

Cargo: ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO

PROGRESSÃO FUNCIONAL: 489/2025 26/06/2025

EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO ÚNICO) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS, DE ACORDO COM AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE,.

Agente: COLETIVA

REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA: 488/2025 26/06/2025

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL LUCIANA SOUZA DA SILVA VIEIRA DE MELLO, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300221530, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL CANTINHO ENCANTADO, NO PERÍODO DE 26/05/2025 A 21/11/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002722/2025.

Agente: LUCIANA SOUZA DA SILVA VIEIRA DE MELLO

Cargo: PROFESSOR(A) II

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR: 467/2025 23/05/2025

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR O SERVIDOR GUILHERME LOPES NASCIMENTO, PROFESSOR I - MATEMÁTICA, MATRÍCULA N.º: 300221596, NA FORMA DO ARTIGO 68, VII, DA LEI MUNICIPAL N.º: 2569/2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 2488/2025, PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/06/2025 A 31/05/2027.

Agente: GUILHERME LOPES NASCIMENTO

Cargo: PROFESSOR(A) I - MATEMÁTICA

PROGRESSÃO FUNCIONAL: 466/2025 23/05/2025

EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO ÚNICO) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS, DE ACORDO COM AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE.

Agente: COLETIVA

PROGRESSÃO FUNCIONAL: 465/2025 23/05/2025

CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO, QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

Agente: COLETIVA

ESTABILIDADE: 464/2025 23/05/2025

CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I, DECLARANDO-OS APTOS E EFETIVOS NOS QUADROS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA REALIZAREM AS ATIVIDADES INERENTES AOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS.

Agente: COLETIVA

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