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REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA: 089/2026 06/02/2026

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL, DANIELA GOMES ABREU RIGUETTI, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300141462, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, NO PERÍODO DE 03/01/2026 A 01/07/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006789/2025.

Agente: DANIELLA GOMES DE ABREU RIGUETTI

Cargo: PROFESSOR(A) II

REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA: 088/2026 06/02/2026

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL, FERNANDA CALDEIRA SILVA, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300231673, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA J. DE MATTOS RODRIGUES, NO PERÍODO DE 23/12/2025 A 20/06/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006865/2025.

Agente: FERNANDA CALDEIRA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A) II

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 086/2026 06/02/2026

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, ROSANGELA DUARTE CURTY, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 30000772, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05/01/2026 A 03/07/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000174/2026.

Agente: ROSANGELA DUARTE CURTY

Cargo: PROFESSOR(A) II

CESSÃO: 083/2026 06/02/2026

RECEBE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: MARINA PINHEIRO ESPÍNDOLA

Cargo: PROFESSOR

EXONERAÇÃO CARGO EFETIVO: 082/2026 04/02/2026

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA, POLLIANA BALA CARUBA, PROFESSORA I, MATRÍCULA Nº 300241755, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000673/2026.

Agente: POLIANA BALLA CARUBA

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 081/2026 04/02/2026

NOMEIA ELIZIANE FELIX ROCHA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2860/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026.

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 080/2026 04/02/2026

NOMEIA VITÓRIA DE SOUZA DO VALLE PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2860/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026.

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 078/2026 04/02/2026

NOMEIA AMANDA DA SILVA SANTOS DEMOCRITO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 066/2026 30/01/2026

EXONERA SAMARA LETÍCIA PINTO CORSINO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026.

Agente: SAMARA LETÍCIA PINTO CORSINO

Cargo: COORDENADOR(A) DE ATIVIDADES SETORIAIS

DESIGNAÇÃO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE: 064/2026 30/01/2026

DESIGNA O SERVIDOR, SEBASTIÃO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101093, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2840/2025, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026.

Agente: SEBASTIÃO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR(A) DE PATRIMÔNIO

DESIGNAÇÃO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE: 063/2026 30/01/2026

DESIGNA A SERVIDORA GISELLE MALHEIROS RIBEIRO MARTINS, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302241717, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2840/2025, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026

Agente: GISELLE MALHEIROS RIBEIRO MARTINS

Cargo: COORDENADOR DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DESIGNAÇÃO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE: 062/2026 30/01/2026

DESIGNA O SERVIDOR REVERSON DE SOUZA REZIER, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302221568, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2840/2025, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026.

Agente: REVERSON DE SOUZA REZIER

Cargo: COORDENADOR DE ALMOXARIFADO

DESIGNAÇÃO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE: 061/2026 30/01/2026

DESIGNA A SERVIDORA JULIANA JORGE FAGUNDES SILVA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302221518, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2840/2025, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026.

Agente: JULIANA JORGE FAGUNDES SILVA

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO

DESTITUIÇÃO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL: 060/2026 30/01/2026

DESTITUI O SERVIDOR REVERSON DE SOUZA REZIER, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302221568, DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026.

Agente: REVERSON DE SOUZA REZIER

Cargo: COORDENADOR DE PATRIMÔNIO

DESTITUIÇÃO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL: 059/2026 30/01/2026

DESTITUI A SERVIDORA JULIANA JORGE FAGUNDES SILVA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302221518, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026.

Agente: JULIANA JORGE FAGUNDES SILVA

Cargo: COORDENADOR DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DESTITUIÇÃO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL: 058/2026 30/01/2026

DESTITUI O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO MESSIAS ORNELLAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA 30299728, DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026.

Agente: JOSÉ ROBERTO MESSIAS DE ORNELLAS

Cargo: COORDENADOR DE ALMOXARIFADO

DESTITUIÇÃO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL: 057/2026 30/01/2026

DESTITUI A SERVIDORA CAROLINA LOPES VALENTE, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300131403, DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026.

Agente: CAROLINA LOPES VALENTE

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO

DESIGNAÇÃO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE: 056/2026 30/01/2026

DESIGNA A SERVIDORA GREICE KELLY MACEDO DA SILVA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302101013, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE ANÁLISE E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2943/2025, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026.

Agente: GREICE KELLY MACEDO DA SILVA

Cargo: COORDENADOR(A) DE ANÁLISE E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS

NOMEAÇÃO COMISSÃO: 055/2026 30/01/2026

NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA COMPRAS DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (CECAAF), RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 (PNAE), CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIRO E POLPA DE FRUTA) DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

Agente: COLETIVA

PROGRESSÃO FUNCIONAL: 052/2026 27/01/2026

EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO ÚNICO) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS, DE ACORDO COM AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA: 051/2026 26/01/2026

EXONERA A SERVIDORA, GREICE KELLY MACEDO DA SILVA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302101013, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM EFEITOS A CONTAR DE 31 DE JANEIRO DE 2026.

Agente: GREICE KELLY MACEDO DA SILVA

Cargo: COORDENADOR(A) DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

PERMUTA: 050/2026 23/01/2026

AUTORIZA PERMUTA DE SERVIDORES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: THAMIRIS DE CARVALHO

Cargo: PROFESSOR(A) II

PERMUTA: 042/2026 19/01/2026

AUTORIZA PERMUTA DE SERVIDORES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: FÁTIMA LÚCIA DA SILVA OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A) II

PERMUTA: 041/2026 19/01/2026

AUTORIZA PERMUTA DE SERVIDORES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: MARCELE ANDRADE BATISTA

Cargo: PROFESSOR(A) II

PERMUTA: 040/2026 19/01/2026

AUTORIZA PERMUTA DE SERVIDORES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: JANE CRISTINE DE OLIVEIRA FRANÇA BERBERT

Cargo: PROFESSOR(A) II

PERMUTA: 039/2026 19/01/2026

AUTORIZA PERMUTA DE SERVIDORES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: HACHEL PINHEIRO MELENGATE DA MOTA

Cargo: PROFESSOR

PERMUTA: 038/2026 19/01/2026

AUTORIZA PERMUTA DE SERVIDORES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: DAYANE SOARES NOGUEIRA MUNIZ

Cargo: PROFESSOR(A) II

PERMUTA: 037/2026 19/01/2026

AUTORIZA PERMUTA DE SERVIDORES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: BEATRIZ MENDONÇA DA SILVA DE MELLO

Cargo: PROFESSOR(A) II

PERMUTA: 036/2026 19/01/2026

AUTORIZA PERMUTA DE SERVIDORES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: IZA KLEIN OUVERNEY

Cargo: PROFESSOR(A) II

PERMUTA: 035/2026 19/01/2026

AUTORIZA PERMUTA DE SERVIDORES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: LUANA CORGUINHA GEM

Cargo: PROFESSOR(A) II

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