NOMEIA LUIZ FERNANDO MACEDO BONILHA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO.
EXONERA IVANILDO DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO.
EXONERAR A PEDIDO, RAFAEL BATISTA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
NOMEAR A SERVIDORA SUELLEN PIRES PRATA, DIRETOR ESPECIALIZADO EM MOBILIDADE URBANA MATRÍCULA Nº 081211364, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 130/2022, COM A LOCATÁRIA RENILDA FIGUEIRA GRACIANO, PARA LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RJ 160, S/NO, BAIRRO: LAVRINHAS - CORDEIRO/RJ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO E GUARDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E OUTROS TRACIONADOS APREENDIDOS E/OU REMOVIDOS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, CONFORME ESPECIFICADO NA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022 E A PROPOSTA DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 460/2022, QUE PASSAM A INTEGRAR O PRESENTE TERMO, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA: 19 DE AGOSTO DE 2022.
NOMEAR LUCAS PENA SILVA ANTUNES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 20 DE JUNHO DE 2022.
NOMEAR VANILTO SENHORINHO PINTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 25 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.
NOMEAR RAFAEL BATISTA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 12 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.
NOMEAR JUNIOR OLIVEIRA BARBOSA FÉLIX PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.
NOMEAR ANTONIO CARLOS DA SILVA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.
NOMEAR ISABELA VIEIRA DIAS TAVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022.
NOMEAR IVANILDO DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.
NOMEAR SUELLEN PIRES PRATA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM MOBILIDADE URBANA, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.
EXONERAR SUELLEN PIRES PRATA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022
NOMEAR ACHILES ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.
EXONERAR ACHILES ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL CELSO MOURA TOLENTINO, GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA N° 10000836, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 23/02/2022 A 23/04/2022, NO TOTAL DE 60 (SESSENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 800/2022.
NOMEAR O SERVIDOR, MARCELO VIEIRA BON LEITE, SUPERVISORDA GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA N° 10000845, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2545/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.
NOMEAR A SERVIDORA, CHRISTIANE FIGUEIRA QUINTAL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA N° 100111183, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.
NOMEAR MAYKEL BAPTISTA FERREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2536/2021.
NOMEAR SUELLEN PIRES PRATA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021.
NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO PARA COMPOREM A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, PARA DAR PROSSEGUIMENTO E SUPORTE ÀS AÇÕES DE INFRAÇÃO COLHIDA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO), A CONTAR DESTA DATA.
Coletiva: RONALDO MOISES COSTA DA SILVA, MOZAR ECARD FILHO, LEANDRO ERTHAL SPINOLA OLIVEIRA, HUMBERTO ALENCAR MIRANDA CAMPOS
NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA - CADEP, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DESTA DATA.
Coletiva: HUGO DE PAULA BON, MAYARA BARBOSA CYPRIANO CLEN, GUSTAVO NEVES FEIJÓ, VERUSKA GOMES FIGUEIRA MUNIZ
COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO O SERVIDOR SEBASTIÃO CYPRIANO MENEGATTI, GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 10000876, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2021, SEM ÔNUS PARA A CONCEDENTE, TENDO GARANTIDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS.
FICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO E PROCESSAMENTO DOS PEDIDOS DE RECADASTRAMENTO DE PERMISSIONÁRIOS DE PONTOS DE TAXIS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, ANÁLISE E CONFERÊNCIA DOS DOCUMENTOS E DEMAIS ATOS PRELIMINARES, COM A EMISSÃO DE PARECER CONCLUSIVO, COM VISTAS À RENOVAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO, EM COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.
NOMEAR O SERVIDOR MARCELO VIEIRA BON LEITE, SUPERVISOR DA GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA N.° 10000845, PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DEMAIS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS, CUJO OBJETO SEJA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NA FORMA DO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL N.º 8666/1993.
NOMEAR RICARDO MARTINS SALES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2487/2021.
NOMEAR ACHILES ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021
NOMEAR RICARDO MARTINS SALES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
EXONERAR NILMAR DE AGUIAR MUNIZ DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JUNIOR DE TRÂNSITO, INDICE CCII. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÁNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
EXONERAR CARLOS DA SILVA FELIPE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
