EXONERA, A PEDIDO, MAYKEL BAPTISTA FERREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 17 DE AGOSTO DE 2023.

EXONERA, A PEDIDO, JUNIOR OLIVEIRA BARBOSA FÉLIX DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

NOMEIA LUIZ FERNANDO MACEDO BONILHA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO.

EXONERA IVANILDO DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO.

EXONERAR A PEDIDO, RAFAEL BATISTA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.

NOMEAR A SERVIDORA SUELLEN PIRES PRATA, DIRETOR ESPECIALIZADO EM MOBILIDADE URBANA MATRÍCULA Nº 081211364, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 130/2022, COM A LOCATÁRIA RENILDA FIGUEIRA GRACIANO, PARA LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RJ 160, S/NO, BAIRRO: LAVRINHAS - CORDEIRO/RJ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO E GUARDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E OUTROS TRACIONADOS APREENDIDOS E/OU REMOVIDOS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, CONFORME ESPECIFICADO NA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022 E A PROPOSTA DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 460/2022, QUE PASSAM A INTEGRAR O PRESENTE TERMO, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA: 19 DE AGOSTO DE 2022.

NOMEAR LUCAS PENA SILVA ANTUNES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 20 DE JUNHO DE 2022.

NOMEAR VANILTO SENHORINHO PINTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 25 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.

NOMEAR RAFAEL BATISTA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 12 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.

NOMEAR JUNIOR OLIVEIRA BARBOSA FÉLIX PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.

NOMEAR ANTONIO CARLOS DA SILVA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.

NOMEAR ISABELA VIEIRA DIAS TAVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022.

NOMEAR IVANILDO DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.

NOMEAR SUELLEN PIRES PRATA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM MOBILIDADE URBANA, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.

EXONERAR SUELLEN PIRES PRATA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022

NOMEAR ACHILES ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.

EXONERAR ACHILES ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL CELSO MOURA TOLENTINO, GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA N° 10000836, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 23/02/2022 A 23/04/2022, NO TOTAL DE 60 (SESSENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 800/2022.

NOMEAR O SERVIDOR, MARCELO VIEIRA BON LEITE, SUPERVISORDA GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA N° 10000845, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2545/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

NOMEAR A SERVIDORA, CHRISTIANE FIGUEIRA QUINTAL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA N° 100111183, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

NOMEAR MAYKEL BAPTISTA FERREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2536/2021.

NOMEAR SUELLEN PIRES PRATA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO PARA COMPOREM A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, PARA DAR PROSSEGUIMENTO E SUPORTE ÀS AÇÕES DE INFRAÇÃO COLHIDA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO), A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA - CADEP, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DESTA DATA.

COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO O SERVIDOR SEBASTIÃO CYPRIANO MENEGATTI, GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 10000876, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2021, SEM ÔNUS PARA A CONCEDENTE, TENDO GARANTIDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS.

FICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO E PROCESSAMENTO DOS PEDIDOS DE RECADASTRAMENTO DE PERMISSIONÁRIOS DE PONTOS DE TAXIS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, ANÁLISE E CONFERÊNCIA DOS DOCUMENTOS E DEMAIS ATOS PRELIMINARES, COM A EMISSÃO DE PARECER CONCLUSIVO, COM VISTAS À RENOVAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO, EM COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

NOMEAR O SERVIDOR MARCELO VIEIRA BON LEITE, SUPERVISOR DA GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA N.° 10000845, PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DEMAIS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS, CUJO OBJETO SEJA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NA FORMA DO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL N.º 8666/1993.

NOMEAR RICARDO MARTINS SALES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2487/2021.

NOMEAR ACHILES ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021

NOMEAR RICARDO MARTINS SALES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.