NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA 81ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE CORDEIRO, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 12 A 20 DE JULHO DE 2025, COM PLENOS PODERES PARA ORGANIZAR, LEGALIZAR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR, EMITIR RELATÓRIOS, PARECERES, RECEBER PROVISORIAMENTE E DEFINITIVAMENTE TODOS OS CONTRATOS E CONVÊNIOS QUE PORVENTURA SEJAM REFERENTES AO EVENTO.
Coletiva: RODRIGO CARMONA NICOLAU, JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI BON, ALLESSANDRO JOSÉ DA SILVA CONCENCIO, VICTOR PEREIRA GARCIA, ACHILES ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA, ALESSANDRA DE ARAÚJO SALGADO, LAURIE DIAS ALVES HORATO GARCIA, GILBERTO SALOMÃO FILHO, AILTON FARINHA TAVEIRA, ANTÔNIO ROGÉRIO DE SOUZA ORTEGA
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO QUE CUMPRIU OS REQUISITOS E EFETUOU O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
Coletiva: FABRICIA XIMENES CANELA VENTURA, MARIA HILDA AZEVEDO PINTO DUARTE, PEDRO ANTÔNIO ALMEIDA DE MORAES
DESGINA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA CONDUZIREM A COMISSÃO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO QUE CUMPRIU OS REQUISITOS E EFETUOU O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
NOMEIA A SERVIDORA JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA N.º: 400121295, PARA ATUAR COMO PREGOEIRA SUBSTITUTA, NOS CASOS DE AUSÊNCIA DA TITULAR, COM EFEITOS A CONTAR DE 2 DE SETEMBRO DE 2024.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR CONSTANTE NO ANEXO I QUE CUMPRIU OS REQUISITOS E EFETUOU O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
Coletiva: ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DE CARVALHO, EDINAMAR PEREIRA DE SOUZA, FERNANDA MARIA SOARES GUEDES, KELLY SILVA BONIFÁCIO, MÁRCIO VALÉRIO CARVALHO DA CUNHA
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE PESSOAL A PROCEDER À INCLUSÃO DA SERVIDORA LÁIZA CHERMOUT CAETANO, GARI, MATRÍCULA Nº 205062-5/1, NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DEVIDO À MESMA ESTAR CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2024 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 003563/2024
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR CONSTANTE NO ANEXO I QUE CUMPRIU OS REQUISITOS E EFETUOU O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
Coletiva: ALEXANDER DA SILVA PINTO, ALEXANDRE CAMPOS MOTTA, ALTINO JOSÉ BENÍCIO DE ALMEIDA, CELSO MOURA TOLENTINO, CLÁUDIA DOS SANTOS LEITE, CRISTIANE SODRÉ BARBOSA PINTO, EURIDICES MARIA BRAZ DE SOUZA, HEIDY DA SILVA BRITO CANDIDO, JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA, JOEL FRANCISCO DA SILVA, JORGE OLIMPIO GONCALVES BRAZ, JUSSARA BARRADA CABRAL MENEZES, KELLY CRISTIAN RIBEIRO GRAEFF DE QUEIROZ, MARCELO VIEIRA BON LEITE, MARGARETH DA SILVA, NADIA MARIA PINTO DE OLIVEIRA, NILTON ONOFRE CONCEIÇÃO, RAQUEL BITTENC
EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL
Coletiva: ANA APARECIDA FEIJÓ DE OLIVEIRA, DIRCEU SOUZA SILVA, LÚCIO DUTRA FIGUEIRA, MARCOS VINICIOS DA COSTA OLIVEIRA, ROSANGELA DUARTE CURTY, SELMA DE CARVALHO WERNECH
NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO DESTACADOS E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DOS CONTRATOS QUE SERÃO CONFECCIONADOS APÓS REGULAR PROCESSO LICITATÓRIO, CUJO OBJETO VERSA ACERCA DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE.
Coletiva: UANDERSON GOMES FIGUEIRA, MICHELLY DA SILVA MALAQUIAS, RODRIGO CARMONA NICOLAU, ANA CAROLINE BON CORREA, ALLESSANDRO JOSÉ DA SILVA CONCENCIO, ANA PAULA COELHO ROZALINO, RONALDO MOISÉS COSTA DA SILVA, FERNANDA MAIA FREIRE, ALESSANDRA DE ARAÚJO SALGADO, JULIANA JORGE FAGUNDES SILVA, VICTOR PEREIRA GARCIA, FELIPE ARAÚJO DOMINGOS, ACHILES ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA, CHRISTIANE FIGUEIRA QUINTAL, JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI BON, JOBERSON CORREA LOPES, GILBERTO SALOMÃO FILHO, MAYARA BARBOSA CYPRIANO CLEM,
NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO DESTACADOS E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DOS CONTRATOS QUE SERÃO CONFECCIONADOS APÓS REGULAR PROCESSO LICITATÓRIO, CUJO OBJETO VERSA ACERCA DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
Coletiva: UANDERSON GOMES FIGUEIRA, MICHELLY DA SILVA MALAQUIAS, RODRIGO CARMONA NICOLAU, ANA CAROLINE BON CORREA, ALLESSANDRO JOSÉ DA SILVA CONCENCIO, CARLOS ARRUDA GUZZO BRAGA, RONALDO MOISÉS COSTA DA SILVA, FERNANDA MAIA FREIRE, ALESSANDRA DE ARAÚJO SALGADO, JULIANA JORGE FAGUNDES SILVA, VICTOR PEREIRA GARCIA, FELIPE ARAÚJO DOMINGOS, ACHILES ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA, CHRISTIANE FIGUEIRA QUINTAL, JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI BON, VIVIAN AMARAL DA SILVA, GILBERTO SALOMÃO FILHO, MAYARA BARBOSA CYPRIANO CLEM,
NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO DESTACADOS E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DOS CONTRATOS QUE SERÃO CONFECCIONADOS APÓS REGULAR PROCESSO LICITATÓRIO, CUJO OBJETO VERSA ACERCA DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS.
Coletiva: UANDERSON GOMES FIGUEIRA, MICHELLY DA SILVA MALAQUIAS, RODRIGO CARMONA NICOLAU, MARA FONTOURA VILLA NOVA, ALLESSANDRO JOSÉ DA SILVA CONCENCIO, ANA PAULA COELHO ROZALINO, RONALDO MOISÉS COSTA DA SILVA, FERNANDA MAIA FREIRE, ALESSANDRA DE ARAÚJO SALGADO, JULIANA JORGE FAGUNDES SILVA, VICTOR PEREIRA GARCIA, FELIPE ARAÚJO DOMINGOS, ACHILES ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA, CHRISTIANE FIGUEIRA QUINTAL, JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI BON, VIVIAN AMARAL DA SILVA, GILBERTO SALOMÃO FILHO, MAYARA BARBOSA CYPRIANO CLEM
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR CONSTANTE NO ANEXO I QUE CUMPRIU OS REQUISITOS E EFETUOU O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
Coletiva: ADRIANA APARECIDA PEREIRA PONTES DA SILVA, ALESSANDRO GONZAGA LOPES PEDRO, DIANA DE ARAUJO LUTTERBACH GUIMARÃES, EDNEA DA SILVA ZAVOLI, GLAZENETE DA COSTA SOUZA CABRAL, KAMILA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS DA SILVA
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR CONSTANTE NO ANEXO I QUE CUMPRIU OS REQUISITOS E EFETUOU O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
Coletiva: ANA MARIA NUNES DE OLIVEIRA, BÁRBARA DOS SANTOS MACHADO PAULO, DIOGO MONNERAT ROSA, JAQUELINE DE OLIVEIRA ARAUJO, LÍDIA HECKERT CARNEIRO, LILIANE SANTOS, LUCIANO JORGE MARIANA DA SILVA, LUMA LATINI BOTELHO, RITA DE CASSIA DA SILVA GOMES, RODRIGO NUNES CAETANO DO AMARAL, SANTIAGO PEREIRA, SISSA FREITAS DE SOUZA ALVES, TAMARA DA SILVA MOURA
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR CONSTANTE NO ANEXO I QUE CUMPRIU OS REQUISITOS E EFETUOU O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
Coletiva: DAYANNE HERDY DA SILVA GUIMARÃES, FREDERICO FERNANDES PIRES, JOÃO CARLOS PEIXOTO PINTO, MARIA CLARA DUARTE DE MACEDO, THALITA GRATIVOL AGUIAR DIAS DE OLIVEIRA, THAIS DE MELLO ESTEBANEZ GRIMIÃO, VANESSA FROES MORAES CRUZ
DESGINAR OS SERVIDORES ABAIXO PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROCEDIMENTOS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONFORME ARTIGO 11 DO DECRETO Nº 17/2023:
Coletiva: ANA LÍVIA PERES VILLA NOVA FARSSURA, JAQUELINE DE OLIVEIRA ARAUJO, THAMIRIS BRAGA CHERMOUT ROBADEY
NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA 79ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE CORDEIRO, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 15 A 23 DE JULHO DE 2023, COM PLENOS PODERES PARA ORGANIZAR, LEGALIZAR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR, EMITIR RELATÓRIOS, PARECERES, RECEBER PROVISORIAMENTE E DEFINITIVAMENTE TODOS OS CONTRATOS E CONVÊNIOS QUE PORVENTURA SEJAM REFERENTES AO EVENTO.
Coletiva: ANÍSIO COELHO COSTA, PABLO SÉRGIO DE FREITAS, ALLESSANDRO JOSÉ DA SILVA CONCENCIO, VICTOR PEREIRA GARCIA, RICARDO MARTINS DE SALES, MARCUS DELFRARO DE PAULA CASTRO, GILBERTO SALOMÃO FILHO, AILTON FARINHA TAVEIRA, ANTÔNIO ROGÉRIO DE SOUZA ORTEGA
NOMEAR AS SERVIDORAS CLEMILDA CARDOSO GRANIER BUCKER, MATRÍCULA Nº 30299755, MARIANA PINHEIRO GOUVEIA, MATRÍCULA Nº 400101096 E DAS COMISSIONADAS MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA BATISTA, MATRÍCULA Nº 040221569 E LÍVIA GONÇALVES, MATRICULA Nº 040221614, COMO FISCAIS DE TODOS OS CONTRATOS ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INEXIBILIDADE N° 004/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS A CONTAR DE 22 DE MARÇO DE 2023.
Coletiva: CLEMILDA CARDOSO GARNIER BUCKER, MARIANA PINHEIRO GOUVEA, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA BATISTA, LÍVIA DE SOUZA GONÇALVES
CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL & ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES, QUE FIZERAM JUS AO DIREITO NOS MESES:: JULHO E OUTUBRO/2022 E FEVEREIRO/23.
Coletiva: ZENAIDE DE ALMEIDA MARQUES NUNES, JOSÉ ROBERTO MESSIAS DE ORNELLAS, MARIA DE LOURDES SANTOS BORGES, REJANE DE JESUS DA ROCHA E SILVA, MARILZE DA SILVA ORNELLAS, TATIANA DA SILVA VIANNA AMORIM
EFETUAR PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO I) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS AO DIREITO NOS MESES: ABRIL E JULHO/22 E FEVEREIRO/23, DE ACORDO COM A DATA DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL N° 2571/2022.
Coletiva: ANGELANE NICOLAU DE SOUZA, JAQUELINE MANSUR SOARES, MARTA HELENA PEIXOTO PINTO, JULIANA SÁ CARDOSO WERMELINGER, FERNANDA DA SILVA CRUZ, GABRIELA DE SOUZA ROBERTO DA COSTA, GEIZA MARIA CALVO DE AZEVEDO, JULIANA BASTOS BARROS ERTHAL LUTTERBACH, MÁRCIA VALÉRIA BARRIA FERNANDES, RENATA LESSA FEIJÓ, DANIELLA GOMES DE ABREU RIGUETTI, ARIANA FERNANDES RIBEIRO, MAÍSA SEABRA FERRAZ, SAMARA CHERMOUT PRATA, LUCIANA TARDIN CUSTÓDIO TEIXEIRA
CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I E II QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
Coletiva: GLAUCE JANE LOPES MOTA, NOÊMIA HERDY PEREZ, FERNANDA PEREIRA DE CARVALHO, GEIZA ROCHA DA SILVA, RAFAEL RIGUETE GARCEZ, GLAUCIO LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS, THAIS DE ARAUJO CAERES, ERICA PINHEIRO MELENGATE MORETH
NOMEAR JORGE NICOLLAS CURTY FERREIRA, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SUPORTE A COMISSÃO DE LICITAÇÃO - MATRÍCULA Nº 010211465, COMO 3º SUPLENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E COMPRAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, FUNDOS E AUTARQUIAS, NOS CASOS DE AUSÊNCIA DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NOMEADA PELA PORTARIA N.° 005/2023, POR MOTIVO DE DOENÇA DE FAMILIARES, PARENTES, AFINS E OUTROS, DE FORMA DE NÃO COMPARECIMENTO EM DIAS DE ABERTURA DE CERTAMES OU OUTRAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO.
Agente: JORGE NICOLLAS CURTY FERREIRA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL)
EXONERAR A PEDIDO, CATHARINA COELHO BARCELOS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2023.
CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
Coletiva: DIRCEU VILA NOVA PINTO, FERNANDA MARTINS MILIOSSE FARIA, FLÁVIA OLIVEIRA DA SILVA, JOSÉ SAMYR DE AZEVEDO FERNANDES, MICHELLY DA SILVA MALAQUIAS, ZORAYA PINHEIRO DA SILVA, GESIELE DE CARVALHO COELHO, JOSÉ LUIZ GONÇALVES GUZZO
EFETUAR PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO I) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS AO DIREITO NOS MESES: JULHO E AGOSTO /22, DE ACORDO COM A DATA DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL N° 2571/2022.
NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A ESTRUTURA BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DAS UNIDADES ESCOLARES, PARA O ANO LETIVO DE 2023, A CONTAR DE 01/02/2023, OBEDECENDO O DECRETO Nº 178/2022, QUE DEFINE A CLASSIFICAÇÃO E O QUANTITATIVO DE PESSOAL PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS A LEI Nº 2594/2022, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO:
Coletiva: PAULA CALDEIRA SILVA E COSTA, NIAFA MACEDO DE OLIVEIRA, LUCIANA MENEZES NEVES DE OLIVEIRA, ANA CLÁUDIA CALVO PEIXOTO DE OLIVEIRA DETES, MALENA MOREIRA DA CRUZ, GUANAÍRA ROCHA VIANNA, MARIA ELISA BITTENCOURT FRANÇA, ROSEMERY DE SOUZA VITORINO, SAMANTHA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, MARCELA NEVES MADEIRA FREITAS, MARIA CÉLIA MACEDO DE OLIVEIRA, JANE ALVES RIBEIRO GOMES BASTOS, ROSANGELA NEVES DE OLIVEIRA, ROSANGELA NEVES DE ALENCAR, MARINEZ CALVO DE AZEVEDO DAFLON, GLAUCIENI DALDT, RENATA FACCINI DE SIQUEIRA LE
NOMEAR JOHNATAN CORDEIRO GONÇALVES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO VICE- PREFEITO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 2589/2022, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
CONCEDER A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DA REGÊNCIA DE CLASSE, PARA OS SERVIDORES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 384/1991, 354/1990 E 2207/2017 E QUE EFETIVARAM O DIREITO ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA EC 103/2019, CUJOS NOMES E PROPORÇÃO A SEREM INCORPORADAS SEGUEM NO ANEXO I.
CONCEDER A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DA REGÊNCIA DE CLASSE, PARA OS SERVIDORES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 384/1991, 354/1990 E 2207/2017 E QUE EFETIVARAM O DIREITO ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA EC 103/2019, CUJOS NOMES E PROPORÇÃO A SEREM INCORPORADAS SEGUEM NO ANEXO I.
