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Lista de Portarias Foram encontrados 1139 registros

FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS: 318/2026 25/08/2026 · Agente: Nathalya Nunes Mourão · Cargo: GESTOR DE CONTRATO · DESIGNA NATHALYA NUNES MOURÃO, PARA RESPONDER EM SUBSTITUIÇÃO, PELA FUNÇÃO DE GESTORA SUBSTITUTA DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O AFASTAMENTO DA TITULAR, SYDLENE MARIA TAVEIRA FEIJÓ DOS SANTOS, SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 030252002, EM RAZÃO DO GOZO DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 13 A 23 DE AGOSTO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 294/2026 21/07/2026 · Agente: Celestino Roberto da Silva · Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL DE EDUCAÇÃO · NOMEIA CELESTINO ROBERTO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, ÍNDICE CCVII, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 3019/2026, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 10 DE JULHO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 293/2026 21/07/2026 · Agente: Ione da Luzea Guebel · Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL DE EDUCAÇÃO · NOMEIA IONE DA LUZEA GUEBEL, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, ÍNDICE CCVII, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 3019/2026, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 10 DE JULHO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 292/2026 21/07/2026 · Agente: Nathalya Nunes Mourão · Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL DE EDUCAÇÃO · NOMEIA NATHALYA NUNES MOURÃO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, ÍNDICE CCVII, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 3019/2026, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 10 DE JULHO DE 2026.Acessar EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 291/2026 21/07/2026 · Agente: Celestino Roberto da Silva · Cargo: COORDENADOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO · EXONERA, CELESTINO ROBERTO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DO REFERIDO CARGO PELA LEI MUNICIPAL N° 3019/2026, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 09 DE JULHO DE 2026.Acessar EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 290/2026 21/07/2026 · Agente: Ione da Luzea Guebel · Cargo: COORDENADOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ENSINO · EXONERA, IONE DA LUZEA GUEBEL, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DO REFERIDO CARGO PELA LEI MUNICIPAL N° 3019/2026, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 09 DE JULHO DE 2026.Acessar EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 289/2026 21/07/2026 · Agente: Nathalya Nunes Mourão · Cargo: COORDENADOR(A) DE EDUCAÇÃO · EXONERA, NATHALYA NUNES MOURÃO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DO REFERIDO CARGO PELA LEI MUNICIPAL N° 3019/2026, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 09 DE JULHO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO COMISSÃO: 284/2026 09/07/2026 · Agente: COLETIVA · INSTITUI A COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), DESIGNA SEUS MEMBROS, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO, O MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO DO PME NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.Acessar NOMEAÇÃO CONSELHO: 281/2026 09/07/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEIA, COM EFEITOS RETROATIVOS A 14 DE AGOSTO DE 2025, A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ELEITA NO DIA 08/08/2025, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2029, QUE PASSA A SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS.Acessar REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA: 268/2026 25/06/2026 · Agente: Fernanda Caldeira Silva · Cargo: PROFESSOR(A) II · CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL FERNANDA CALDEIRA SILVA, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300231673, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA J. DE MATTOS RODRIGUES, NO PERÍODO DE 21/06/2026 A 17/12/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3487/2026.Acessar READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 267/2026 25/06/2026 · Agente: Mônica Pires Bastos · Cargo: PROFESSOR(A) I - EDUCAÇÃO FÍSICA · CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MÔNICA PIRES BASTOS, PROFESSORA I, MATRÍCULA Nº 300111214, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA J. DE MATTOS RODRIGUES, NO PERÍODO DE 08/06/2026 A 04/12/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3384/2026.Acessar TORNAR SEM EFEITO: 262/2026 25/06/2026 · Agente: COLETIVA · TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 250/2026, NA QUAL NOMEOU OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 09 DE JUNHO DE 2026.Acessar PROGRESSÃO FUNCIONAL: 257/2026 18/06/2026 · Agente: COLETIVA · EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO ÚNICO) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS, CONFORME AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE.Acessar ESTABILIDADE: 256/2026 18/06/2026 · Agente: Deisiane Belinger · Cargo: PROFESSOR(A) III · CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDORA CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO, DECLARANDO-A APTA E EFETIVA NOS QUADROS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA REALIZAR AS ATIVIDADES INERENTES AO SEU RESPECTIVO CARGO.Acessar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 255/2026 16/06/2026 · Agente: Cintia Vogas Aguiar Robadey · Cargo: PROFESSOR(A) III · INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 181, INCISO I DA LEI Nº. 2.569/2021, EM RAZÃO DOS FATOS NARRADOS NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2682/2026, FICANDO DESIGNADA A SUA COMISSÃO PERMANENTE NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 043/2026, PARA APURAR SUPOSTA INFRAÇÃO DISCIPLINAR COMETIDA PELA SERVIDORA EFETIVA CINTIA VOGAS AGUIAR ROBADEY, PROFESSORA III, MATRÍCULA 300231675, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar NOMEAÇÃO COMISSÃO: 254/2026 11/06/2026 · Agente: COLETIVA · INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA DE APOIO À COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), DESIGNA SEUS MEMBROS E ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES.Acessar EXONERAÇÃO CARGO EFETIVO: 253/2026 11/06/2026 · Agente: Lara Carvalho de Oliveira · Cargo: PROFESSOR(A) III · EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA, LARA CARVALHO DE OLIVEIRA, PROFESSORA III, MATRÍCULA Nº 300231655, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 05 DE JUNHO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2571/2026.Acessar REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA: 243/2026 08/06/2026 · Agente: Luciana Souza da Silva Vieira de Mello · Cargo: PROFESSOR(A) II · SUSPENDE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA MUNICIPAL LUCIANA SOUZA DA SILVA VIEIRA DE MELLO, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300221530, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL CANTINHO ENCANTADO, A CONTAR DE 21 DE MAIO DE 2026, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3088/2026.Acessar CESSÃO: 240/2026 03/06/2026 · Agente: Jane Alves Ribeiro Gomes Bastos · Cargo: PROFESSOR(A) II · AUTORIZA CESSÃO SEM ÔNUS DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar CESSÃO: 239/2026 03/06/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RECEBE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar NOMEAÇÃO SUBSTITUIÇÃO: 233/2026 02/06/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNA A SERVIDORA, LARA SOUZA SILVA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302221609, PARA RESPONDER, EM SUBSTITUIÇÃO PELA FUNÇÃO DE COORDENADORA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2840/2025, DURANTE O AFASTAMENTO DA TITULAR, GISELLE MALHEIROS RIBEIRO MARTINS, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302241717, EM RAZÃO DE LICENÇA MÉDICA, NO PERÍODO DE 18 DE MAIO DE 2026 A 01 DE JUNHO DE 2026.Acessar PERMUTA: 224/2026 29/05/2026 · Agente: COLETIVA · CANCELA A PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS AUTORIZADA PELA PORTARIA Nº 030/2026.Acessar ESTABILIDADE: 216/2026 27/05/2026 · Agente: Cintia Vogas Aguiar Robadey · Cargo: PROFESSOR(A) III · CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDORA CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO, DECLARANDO-A APTA E EFETIVA NOS QUADROS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA REALIZAR AS ATIVIDADES INERENTES AO SEU RESPECTIVO CARGO.Acessar PROGRESSÃO FUNCIONAL: 218/2026 26/05/2026 · Agente: COLETIVA · CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO, QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.Acessar PROGRESSÃO FUNCIONAL: 217/2026 26/05/2026 · Agente: COLETIVA · EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO ÚNICO) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS, CONFORME AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE.Acessar SINDICÂNCIA: 215/2026 26/05/2026 · Agente: Lara Carvalho de Oliveira · Cargo: PROFESSOR(A) III · INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA EM RAZÃO DOS FATOS NARRADOS NOS AUTOS DO P.A Nº 2571/2026, FICANDO DESIGNADA A SUA COMISSÃO PERMANENTE NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 044/2026 PARA APURAR SUPOSTO ATO ILÍCITO COMETIDO PELA SERVIDORA LARA CARVALHO DE OLIVEIRA, PROFESSOR III, MATRÍCULA 300231665, LOTADA NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar NOMEAÇÃO SUBSTITUIÇÃO: 213/2026 22/05/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNA A SERVIDORA LARA SOUZA SILVA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302221609, PARA RESPONDER, EM SUBSTITUIÇÃO PELA FUNÇÃO DE COORDENADORA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2840/2025, DURANTE O AFASTAMENTO DA TITULAR, GISELE MALHEIROS RIBEIRO MARTINS, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302241717, EM RAZÃO DE LICENÇA MÉDICA, NO PERÍODO DE 17 DE ABRIL DE 2026 A 16 DE MAIO DE 2026.Acessar DESIGNAÇÃO: 210/2026 15/05/2026 · Agente: Sydlene Maria Taveira Feijó dos Santos · Cargo: GESTOR DE CONTRATO · DESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 209/2026 15/05/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO · NOMEIA ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA CORRÊA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2860/2025, COM EFEITOS A CONTAR DE 18 DE MAIO DE 2026.Acessar EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 208/2026 15/05/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO · EXONERA VITÓRIA DE SOUZA DO VALLE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026.Acessar

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