NOMEIA A SERVIDORA JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA N.º 400121295, PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NO SETOR DE LICITAÇÕES, NOS CASOS DE AUSÊNCIA DA TITULAR, COM EFEITOS A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO DESCRITA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NO PROCESSO N.º: 1135/2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 2 DE AGOSTO DE 2024.
EXONERA DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, NO PROCESSO 1135/2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATTHEUS PINTO TIBERTO, ASSISTENTE JURÍDICO, MATRÍCULA N.º: 080241781, A CONTAR DE 2 DE AGOSTO DE 2024.
NOMEIA LIVIA LONGO SIQUEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCVIII DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022 A CONTAR DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
EXONERA MATTHEUS PINTO TIBERTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCVIII DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2024
NOMEIA A SERVIDORA FRANCIELLE DE OLIVEIRA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 10010928, COMO FISCAL DO CONTRATO N.º 089/2023, FIRMADO COM A EMPRESA NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA EPP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTAÇÃO, ASSESSORIA EM INFORMÁTICA, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTAÇÃO E BANCOS DE DADOS ALÉM DE ATUALIZAÇÃO DE PÁGINAS ELETRÔNICAS, RELACIONADOS COM O PORTAL INSTITUCIONAL E E-MAILS CORPORATIVOS, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
NOMEIA A SERVIDORA FRANCIELLE DE OLIVEIRA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 10010928, COMO FISCAL DO CONTRATO N.º 056/2021, FIRMADO COM A EMPRESA E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA, SENDO A FISCALIZAÇÃO, NESSE CASO, RESTRITA APENAS AO MÓDULO GESTÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA ESCRITA AO SERVIDOR ALEXANDRE SALLY, MOTORISTA II, MATRÍCULA Nº 10084190, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO Nº 160, XIII DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021, CONFORME DECISÃO EMITIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3557/2024.
INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, EM RAZÃO DA DENÚNCIA APONTADA NOS AUTOS DO P.A Nº 3557/2024 FICANDO DESIGNADA A SUA COMISSÃO PERMANENTE NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 271/2023, PARA APURAR SUPOSTA FALTA FUNCIONAL CARACTERIZADA POR INFRINGIR O CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNÍCIPIO DE CORDEIRO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021, COMETIDA POR ALEXANDRE SALLY, MOTORISTA II, MATRÍCULA Nº 10084190.
DESIGNA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA COMO MEMBRO SUPLENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR AS LICITAÇÕES E PROCEDIMENTOS AUXILIARES REALIZADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 14.133/2021 E O DECRETO MUNICIPAL 144/2023, COM EFEITOS A CONTAR DE 24 DE JUNHO DE 2024, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
NOMEIA O SERVIDOR, RODRIGO NUNES CAETANO DO AMARAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 100121230, PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA MICHELE GLACIANO DE ARAUJO, NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR DE 13 DE JUNHO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 21, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021
NOMEIA TAMIRIS VIEIRA RODRIGUES GONÇALVES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 12 DE JUNHO DE 2024.
Agente: TAMIRIS VIEIRA RODRIGUES GONÇALVES
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL)
EXONERA LUANE TORRES DE PAULA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 14 DE MAIO DE 2024
Agente: LUANE TORRES DE PAULA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL)
DESIGNA O SERVIDOR FELIPE NERI GERK NAEGELE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, MATRÍCULA 013211350, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS BEM COMO REALIZAR ATESTO EM MAPAS DE VIAGENS, CUJAS ATRIBUIÇÕES RECAEM SOBRE O SERVIDOR GUSTAVO NEVES FEIJÓ, ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA: 010221541, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 02 A 20 DE ABRIL DE 2024, EM RAZÃO DA FRUIÇÃO DE FÉRIAS DESTE.
DESIGNA A SERVIDORA JAQUELINE DE OLIVEIRA ARAÚJO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 100121246, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2776/2024 ,A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2024.
DESTITUI A SERVIDORA JAQUELINE DE OLIVEIRA ARAÚJO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 100121246, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS, A CONTAR DE 31 DE MARÇO DE 2024.
NOMEIA AMANDA DE PAIVA TOLEDO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2770/2024, A CONTAR DE 20 DE MARÇO 2024.
EXONERA AMANDA DE PAIVA TOLEDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 19 DE MARÇO DE 2024.
NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2024 VISANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE MOTORISTA.
DESTITUI A PEDIDO, A SERVIDORA POLIANA PINHEIRO DO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 100141467, DA SUPLÊNCIA DA COMISSÃO FORMADA PARA CONDUZIR AS LICITAÇÕES E PROCEDIMENTOS AUXILIARES REALIZADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 14.133/2021 E O DECRETO MUNICIPAL 144/2023, DESIGNADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 003/2024 DATADA DE 04 DE JANEIRO DE 2024, A CONTAR DA PRESENTE DATA.
NOMEIA LUANE TORRES DE PAULA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
Agente: LUANE TORRES DE PAULA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL)
REINSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, EM RAZÃO DA DENÚNCIA APONTADA NOS AUTOS DO P.A Nº 4353/2022 E 5399/2022 FICANDO DESIGNADA A SUA COMISSÃO PERMANENTE NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 271/2023, PARA APURAR SUPOSTA FALTA FUNCIONAL CARACTERIZADA POR INFRINGIR O CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNÍCIPIO DE CORDEIRO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021, COMETIDA POR FERNANDO MARCIO DE ARAUJO, PROFESSOR I LÍNGUA PORTUGUESA, MATRÍCULA Nº 300221527.
NOMEIA A SERVIDORA, MARGARETH DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 40000802, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE COMPRAS E SERVIÇOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
EXONERA O SERVIDOR, EMMANUEL DE MATTOS MACEDO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 302111220, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE COMPRAS E SERVIÇOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR 04 DE JANEIRO DE 2024.
DESIGNA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CONDUZIREM AS LICITAÇÕES E PROCEDIMENTOS AUXILIARES REALIZADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 14.133/2021 E O DECRETO MUNICIPAL 144/2023, COM EFEITOS A CONTAR DE 04 DE JANEIRO DE 2024, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
Coletiva: KELLY SILVA BONIFÁCIO, THAIS DE ARAÚJO CAERES, BÁRBARA DE SOUZA LIMA, EMMANUEL DE MATTOS MACEDO, POLIANA PINHEIRO DO NASCIMENTO
DESIGNA AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA CONDUZIREM, PROCESSOS LICITATÓRIOS, NA MODALIDADE PREGÃO, NAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DO INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, COM EFEITOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2024, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
Coletiva: KELLY SILVA BONIFÁCIO, MARGARETH DA SILVA, POLIANA PINHEIRO DO NASCIMENTO, THAIS DE ARAÚJO CAERES, BÁRBARA DE SOUZA LIMA
NOMEIA DANIEL CURTY CARIELLO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIALIZADO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2748/2023, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2024.
Agente: DANIEL CURTY CARIELLO DA SILVA
Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIALIZADO(A) EM LICITAÇÕES E CONTRATOS
NOMEIA ALINE BUARQUE PINHO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES LICITATÓRIAS, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2748/2023, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2024.
EXONERA ALINE BUARQUE PINHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
DESIGNA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DA PRIMEIRA, PARA CONDUZIREM O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR QUE APURA A RESPONSABILIDADE DA SERVIDORA SRA. MONICA PIRES BASTOS, PROFESSOR I EDUCAÇÃO FÍSICA, INSCRITA NA MATRÍCULA Nº 300111214, QUE SUPOSTAMENTE ESTARIA ENQUADRADA EM SITUAÇÃO DE INASSIDUIDADE HABITUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 211 DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021.
Coletiva: ANA LÍVIA PERES VILLA NOVA FARSSURA, MOZART ECARD FILHO, JAQUELINE DE OLIVEIRA ARAÚJO