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Lista de Portarias Foram encontrados 229 registros

NOMEAÇÃO SUBSTITUIÇÃO: 410/2024 23/09/2024

23/09/2024

NOMEIA A SERVIDORA JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA N.º 400121295, PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NO SETOR DE LICITAÇÕES, NOS CASOS DE AUSÊNCIA DA TITULAR, COM EFEITOS A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

Agente: JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO

FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS: 387/2024 03/09/2024

03/09/2024

NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO DESCRITA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NO PROCESSO N.º: 1135/2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 2 DE AGOSTO DE 2024.

Agente: FERNANDA MAIA FREIRE

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS: 386/2024 03/09/2024

03/09/2024

EXONERA DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, NO PROCESSO 1135/2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATTHEUS PINTO TIBERTO, ASSISTENTE JURÍDICO, MATRÍCULA N.º: 080241781, A CONTAR DE 2 DE AGOSTO DE 2024.

Agente: MATTHEUS PINTO TIBERTO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 354/2024 06/08/2024

06/08/2024

NOMEIA LIVIA LONGO SIQUEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCVIII DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022 A CONTAR DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

Agente: LIVIA LONGO SIQUEIRA

Cargo: SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 352/2024 06/08/2024

06/08/2024

EXONERA MATTHEUS PINTO TIBERTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCVIII DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2024

Agente: MATTHEUS PINTO TIBERTO

Cargo: SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS: 330/2024 24/07/2024

24/07/2024

NOMEIA A SERVIDORA FRANCIELLE DE OLIVEIRA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 10010928, COMO FISCAL DO CONTRATO N.º 089/2023, FIRMADO COM A EMPRESA NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA EPP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTAÇÃO, ASSESSORIA EM INFORMÁTICA, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTAÇÃO E BANCOS DE DADOS ALÉM DE ATUALIZAÇÃO DE PÁGINAS ELETRÔNICAS, RELACIONADOS COM O PORTAL INSTITUCIONAL E E-MAILS CORPORATIVOS, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2024.

Agente: FRANCIELLE DE OLIVEIRA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS: 329/2024 24/07/2024

24/07/2024

NOMEIA A SERVIDORA FRANCIELLE DE OLIVEIRA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 10010928, COMO FISCAL DO CONTRATO N.º 056/2021, FIRMADO COM A EMPRESA E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA, SENDO A FISCALIZAÇÃO, NESSE CASO, RESTRITA APENAS AO MÓDULO “GESTÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA”, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2024.

Agente: FRANCIELLE DE OLIVEIRA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

ADVERTÊNCIA: 322/2024 10/07/2024

10/07/2024

APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA ESCRITA AO SERVIDOR ALEXANDRE SALLY, MOTORISTA II, MATRÍCULA Nº 10084190, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO Nº 160, XIII DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021, CONFORME DECISÃO EMITIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3557/2024.

Agente: ALEXANDRE SALLY

Cargo: MOTORISTA

SINDICÂNCIA: 299/2024 02/07/2024

02/07/2024

INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, EM RAZÃO DA DENÚNCIA APONTADA NOS AUTOS DO P.A Nº 3557/2024 FICANDO DESIGNADA A SUA COMISSÃO PERMANENTE NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 271/2023, PARA APURAR SUPOSTA FALTA FUNCIONAL CARACTERIZADA POR INFRINGIR O CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNÍCIPIO DE CORDEIRO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021, COMETIDA POR ALEXANDRE SALLY, MOTORISTA II, MATRÍCULA Nº 10084190.

Agente: ALEXANDRE SALLY

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO COMISSÃO: 288/2024 24/06/2024

24/06/2024

DESIGNA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA COMO MEMBRO SUPLENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR AS LICITAÇÕES E PROCEDIMENTOS AUXILIARES REALIZADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 14.133/2021 E O DECRETO MUNICIPAL 144/2023, COM EFEITOS A CONTAR DE 24 DE JUNHO DE 2024, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

Agente: ALINE BUARQUE PINHO

Cargo: MEMBRO SUPLENTE

NOMEAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA: 275/2024 19/06/2024

19/06/2024

NOMEIA O SERVIDOR, RODRIGO NUNES CAETANO DO AMARAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 100121230, PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA MICHELE GLACIANO DE ARAUJO, NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR DE 13 DE JUNHO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 21, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021

Agente: RODRIGO NUNES CAETANO DO AMARAL

Cargo: COORDENADOR DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 267/2024 11/06/2024

11/06/2024

NOMEIA TAMIRIS VIEIRA RODRIGUES GONÇALVES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 12 DE JUNHO DE 2024.

Agente: TAMIRIS VIEIRA RODRIGUES GONÇALVES

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL)

EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 237/2024 14/05/2024

14/05/2024

EXONERA LUANE TORRES DE PAULA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 14 DE MAIO DE 2024

Agente: LUANE TORRES DE PAULA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL)

FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS: 180/2024 16/04/2024

16/04/2024

DESIGNA O SERVIDOR FELIPE NERI GERK NAEGELE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, MATRÍCULA 013211350, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS BEM COMO REALIZAR ATESTO EM MAPAS DE VIAGENS, CUJAS ATRIBUIÇÕES RECAEM SOBRE O SERVIDOR GUSTAVO NEVES FEIJÓ, ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA: 010221541, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 02 A 20 DE ABRIL DE 2024, EM RAZÃO DA FRUIÇÃO DE FÉRIAS DESTE.

Agente: FELIPE NERI GERK NAEGELE

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAÇÃO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE: 161/2024 08/04/2024

08/04/2024

DESIGNA A SERVIDORA JAQUELINE DE OLIVEIRA ARAÚJO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 100121246, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2776/2024 ,A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2024.

Agente: JAQUELINE DE OLIVEIRA ARAÚJO

Cargo: COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

DESTITUIÇÃO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL: 160/2024 08/04/2024

08/04/2024

DESTITUI A SERVIDORA JAQUELINE DE OLIVEIRA ARAÚJO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 100121246, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS, A CONTAR DE 31 DE MARÇO DE 2024.

Agente: JAQUELINE DE OLIVEIRA ARAÚJO

Cargo: COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 123/2024 20/03/2024

20/03/2024

NOMEIA AMANDA DE PAIVA TOLEDO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2770/2024, A CONTAR DE 20 DE MARÇO 2024.

Agente: AMANDA DE PAIVA TOLEDO

Cargo: COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS

EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 122/2024 20/03/2024

20/03/2024

EXONERA AMANDA DE PAIVA TOLEDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 19 DE MARÇO DE 2024.

Agente: AMANDA DE PAIVA TOLEDO

Cargo: ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

NOMEAÇÃO COMISSÃO: 093/2024 11/03/2024

11/03/2024

NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2024 VISANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE MOTORISTA.

Agente: COLETIVA

DESTITUIÇÃO: 054/2024 21/02/2024

21/02/2024

DESTITUI A PEDIDO, A SERVIDORA POLIANA PINHEIRO DO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 100141467, DA SUPLÊNCIA DA COMISSÃO FORMADA PARA CONDUZIR AS LICITAÇÕES E PROCEDIMENTOS AUXILIARES REALIZADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 14.133/2021 E O DECRETO MUNICIPAL 144/2023, DESIGNADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 003/2024 DATADA DE 04 DE JANEIRO DE 2024, A CONTAR DA PRESENTE DATA.

Agente: POLIANA PINHEIRO DO NASCIMENTO

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 052/2024 19/02/2024

19/02/2024

NOMEIA LUANE TORRES DE PAULA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

Agente: LUANE TORRES DE PAULA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL)

SINDICÂNCIA: 022/2024 22/01/2024

22/01/2024

REINSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, EM RAZÃO DA DENÚNCIA APONTADA NOS AUTOS DO P.A Nº 4353/2022 E 5399/2022 FICANDO DESIGNADA A SUA COMISSÃO PERMANENTE NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 271/2023, PARA APURAR SUPOSTA FALTA FUNCIONAL CARACTERIZADA POR INFRINGIR O CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNÍCIPIO DE CORDEIRO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021, COMETIDA POR FERNANDO MARCIO DE ARAUJO, PROFESSOR I LÍNGUA PORTUGUESA, MATRÍCULA Nº 300221527.

Agente: FERNANDO MARCIO DE ARAUJO

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA: 020/2024 19/01/2024

19/01/2024

NOMEIA A SERVIDORA, MARGARETH DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 40000802, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE COMPRAS E SERVIÇOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 04 DE JANEIRO DE 2024.

Agente: MARGARETH DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DE COMPRAS E SERVIÇOS

EXONERAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA: 019/2024 19/01/2024

19/01/2024

EXONERA O SERVIDOR, EMMANUEL DE MATTOS MACEDO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 302111220, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE COMPRAS E SERVIÇOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR 04 DE JANEIRO DE 2024.

Agente: EMMANUEL DE MATTOS MACEDO

Cargo: COORDENADOR DE COMPRAS E SERVIÇOS

NOMEAÇÃO COMISSÃO: 003/2024 04/01/2024

04/01/2024

DESIGNA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CONDUZIREM AS LICITAÇÕES E PROCEDIMENTOS AUXILIARES REALIZADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 14.133/2021 E O DECRETO MUNICIPAL 144/2023, COM EFEITOS A CONTAR DE 04 DE JANEIRO DE 2024, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

Coletiva: KELLY SILVA BONIFÁCIO, THAIS DE ARAÚJO CAERES, BÁRBARA DE SOUZA LIMA, EMMANUEL DE MATTOS MACEDO, POLIANA PINHEIRO DO NASCIMENTO

NOMEAÇÃO COMISSÃO: 002/2024 03/01/2024 SEM EFEITO

03/01/2024

DESIGNA AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA CONDUZIREM, PROCESSOS LICITATÓRIOS, NA MODALIDADE PREGÃO, NAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DO INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, COM EFEITOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2024, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

Coletiva: KELLY SILVA BONIFÁCIO, MARGARETH DA SILVA, POLIANA PINHEIRO DO NASCIMENTO, THAIS DE ARAÚJO CAERES, BÁRBARA DE SOUZA LIMA

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 366/2023 26/12/2023

26/12/2023

NOMEIA DANIEL CURTY CARIELLO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIALIZADO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2748/2023, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2024.

Agente: DANIEL CURTY CARIELLO DA SILVA

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIALIZADO(A) EM LICITAÇÕES E CONTRATOS

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 364/2023 26/12/2023

26/12/2023

NOMEIA ALINE BUARQUE PINHO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES LICITATÓRIAS, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2748/2023, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2024.

Agente: ALINE BUARQUE PINHO

Cargo: COORDENADOR DE ATIVIDADES LICITATÓRIAS

EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 363/2023 26/12/2023

26/12/2023

EXONERA ALINE BUARQUE PINHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023.

Agente: ALINE BUARQUE PINHO

Cargo: COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 359/2023 18/12/2023

18/12/2023

DESIGNA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DA PRIMEIRA, PARA CONDUZIREM O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR QUE APURA A RESPONSABILIDADE DA SERVIDORA SRA. MONICA PIRES BASTOS, PROFESSOR I – EDUCAÇÃO FÍSICA, INSCRITA NA MATRÍCULA Nº 300111214, QUE SUPOSTAMENTE ESTARIA ENQUADRADA EM SITUAÇÃO DE INASSIDUIDADE HABITUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 211 DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021.

Coletiva: ANA LÍVIA PERES VILLA NOVA FARSSURA, MOZART ECARD FILHO, JAQUELINE DE OLIVEIRA ARAÚJO

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