TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 028/2025, NA QUAL NOMEOU, LEONARA MALAQUIAS PRATAS TEIXEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LEONARA MALAQUIAS PRATA, MATRÍCULA Nº 040241732, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
DESIGNA A SERVIDORA LAIS DE PAIVA FONSECA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 400121331, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE TESOURARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2564/2021, A CONTAR 01 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEIA LEONARA MALAQUIAS PRATA TEIXEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEIA LAURIE DIAS ALVES HORATO GARCIA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
DESTITUI O SERVIDOR DIOGO MONNERAT ROSA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 400121242, DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2763/2024, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
NOMEIA A SERVIDORA ISABELA DAFLON LOPES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRA, MATRÍCULA N.º 400141474, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º: 2573/2021, A CONTAR DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA GERMANIA PRATA GOMES, TÉCNICA DE LABORATÓRIO, MATRÍCULA N.º 400121353, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º: 2573/2021, A CONTAR DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL JANINY DE SOUZA NICOLAU MATIAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 100131441, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 05/11/2024 A 03/05/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005943/2024.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL MARIANA DANTAS GUSMÃO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 400101123, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 21/11/2024 A 19/05/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005817/2024.
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA MUNICIPAL MÁRCIA CRISTINA BARRETO GASPAR MACHADO, ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 400131407, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA SER USUFRUÍDA NO PERÍODO DE 01/11/2024 A 31/10/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005514/2024.
RESCINDE ANTECIPADAMENTE O CONTRATO Nº 003/2024 COM O SERVIDOR THAIRONNE DA SILVA SCHNEIDER, MOTORISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, EM RAZÃO DA FALTA FUNCIONAL TIPIFICADA NA CLÁUSULA 11ª DO REFERIDO CONTRATO, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 3156/2024.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CLARISSA SIQUEIRA VIEITAS, DENTISTA ESF, MATRÍCULA Nº 400161491, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 30/08/2024 A 05/02/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004579/2024.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO E REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL BEATRIZ LUGÃO ARAÚJO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 400101008, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 14/09/2024 A 12/03/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004681/2024.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CARLA CRISTINA ALVES SILVA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 40010965, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 19/08/2024 A 14/02/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004119/2024.
INCLUI AS SERVIDORAS ABAIXO DESCRITAS NA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E DE ANÁLISES CLÍNICAS, CIRURGIAS DE DIVERSOS NÍVEIS DE COMPLEXIDADE, EM DIVERSAS ESPECIALIDADES E OUTROS PROCEDIMENTOS CORRELATOS, BEM COMO CONSULTAS MÉDICAS E DE OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO TÉCNICO, INEXIGILIBILIDADE N.º: 035/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 377/2023, A CONTAR DE 8 DE AGOSTO DE 2024.
Coletiva: SABRINA PIMENTEL ALVES PEREIRA, MICHELE RODRIGUES SILVA, SORAIA APARECIDA GOMES DOS SANTOS
EXCLUI A SERVIDORA CLEMILDA CARDOSO GARNIER, MATRÍCULA N.º: 30299755 DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E DE ANÁLISES CLÍNICAS, CIRURGIAS DE DIVERSOS NÍVEIS DE COMPLEXIDADE, EM DIVERSAS ESPECIALIDADES E OUTROS PROCEDIMENTOS CORRELATOS, BEM COMO CONSULTAS MÉDICAS E DE OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO TÉCNICO, INEXIGILIBILIDADE N.º: 035/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 377/2023, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2024.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL HEIDY DA SILVA BRITO CANDIDO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 400121234, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 31/08/2024 A 04/03/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004634/2024.
PRORROGA, POR 30 (TRINTA) DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS RELACIONADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.º: 260/2024, QUE TRAMITA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 3156/2024, EM FACE DE THAIRONNE DA SILVA SCHNEIDER, MOTORISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO N.º: 001/2024, LOTADO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
SUSPENDE, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTOS DA SERVIDORA NOELE BATISTA SOFIATTI, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA N° 40010978, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004464/2024.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL HILLER KELLER FERREIRA DA SILVA, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, MATRÍCULA Nº 400101122, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 25/07/2024 A 20/01/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003864/2024.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR CONSTANTE NO ANEXO QUE CUMPRIU OS REQUISITOS E EFETUOU O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA MUNICIPAL, LETICIA ABRAHIM JAPOR SILVEIRA, MÉDICO ESF, MATRÍCULA Nº 400211522, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA SER USUFRUÍDA NO PERÍODO DE 01/08/2024 A 31/07/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004168/2024.
TORNA SEM EFEITO, A PEDIDO, O AFASTAMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL AMARALINA MONTEIRO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 40010972, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 318/2024, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003860/2024.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, EVERALBER BON CURTY, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, MATRÍCULA Nº 400141485, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 05/05/2024 A 01/11/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002452/2024.
CONCEDE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL AMARALINA MONTEIRO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 40010972, DA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 06 DE JULHO DE 2024, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADORA, NO PLEITO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003787/2024.
CONCEDE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL GISELY ORSI GUZZO, MATRÍCULA Nº 40010976, DA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 06 DE JULHO DE 2024, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADORA, NO PLEITO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003786/2024.
CONCEDE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL RODRIGO ROMITO GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 00511, DA FUNÇÃO DE FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 06 DE JULHO DE 2024, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE PREFEITO, NO PLEITO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003698/2024.
CONCEDE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL ORLANDO PEREIRA GARCIA, MATRÍCULA Nº 002255, DA FUNÇÃO DE MÉDICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 06 DE JULHO DE 2024, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, PLEITO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003598/2024.
CONCEDE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL ISAIAS QUEIROZ MOTA, MATRÍCULA Nº 40011219, DA FUNÇÃO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 06 DE JULHO DE 2024, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003493/2024.
