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DESTITUIÇÃO: 316/2026 25/08/2026 · Agente: Mauro José Calvão dos Santos · Cargo: RESPONSÁVEL PELO EMPENHO · DESTITUIU O SERVIDOR, MAURO JOSÉ CALVÃO DOS SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 100111206, COMO RESPONSÁVEL PELO EMPENHO DOS PROCESSOS FINANCEIROS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 24 DE AGOSTO 2026.Acessar EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 304/2026 05/08/2026 · Agente: Ana Beatriz Brito Macario · Cargo: DIRETOR(A) ESPECIALIZADO(A) FINANCEIRO(A) · EXONERA, A PEDIDO, ANA BEATRIZ BRITO MACARIO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESPECIALIZADA FINANCEIRO, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 04 DE AGOSTO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO CONSELHO: 286/2026 15/07/2026 · Agente: COLETIVA · RETIFICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, CRIADO NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE DO SUS, PARA EXERCER O CONTROLE SOCIAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA O PERÍODO DE 27 DE MAIO DE 2026 A 27 DE MAIO DE 2028Acessar NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 248/2026 09/06/2026 · Agente: Joice Ramos Herdy · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE · NOMEIA JOICE RAMOS HERDY, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2536/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JUNHO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 247/2026 09/06/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO · NOMEIA FABIANA ROSA BAPTISTA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JUNHO DE 2026.Acessar EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 246/2026 09/06/2026 · Agente: Joice Ramos Herdy · Cargo: ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO · EXONERA JOICE RAMOS HERDY, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2026.Acessar TORNAR SEM EFEITO: 245/2026 09/06/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE · TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 231/2026, QUE NOMEOU FABIANA ROSA BAPTISTA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2536/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO CONSELHO: 241/2026 03/06/2026 · Agente: COLETIVA · HOMOLOGA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, CRIADO NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE DO SUS, PARA EXERCER O CONTROLE SOCIAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA O PERÍODO DE 27 DE MAIO DE 2026 A 27 DE MAIO DE 2028.Acessar NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 231/2026SEM EFEITO 29/05/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE · NOMEIA FABIANA ROSA BAPTISTA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2536/2021, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2026.Acessar OUTRAS: 223/2026 28/05/2026 · Agente: COLETIVA · AMPLIA O ROL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE HABILITADOS PARA EXECUTAREM A OFERTA DE CUIDADOS INTEGRADOS (OCI), NO ÂMBITO DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS, CONFORME CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO.Acessar EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 219/2026 27/05/2026 · Agente: Arilto Oliveira da Silva · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE · EXONERA, A PEDIDO, ARILTO OLIVEIRA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3145/2026, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2026.Acessar READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 211/2026 21/05/2026 · Agente: Patrícia Aparecida de Souza Melo Lourenço · Cargo: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS · CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, PATRÍCIA APARECIDA DE SOUZA MELO LOURENÇO, AGENTE DE ENDEMIAS, MATRÍCULA Nº 400141483, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 10/03/2026 A 04/09/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1432/2026.Acessar REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA: 204/2026 14/05/2026 · Agente: Danilce da Silva Siqueira Minhoes · Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM · CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DANILCE DA SILVA SIQUEIRA MINHÕES, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 400121350, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 26/04/2026 A 22/10/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2549/2026.Acessar DESIGNAÇÃO: 202/2026 13/05/2026 · Agente: Laurie Dias Alves Horato Garcia · Cargo: GESTOR DE CONTRATO · DESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar CESSÃO: 177/2026 30/04/2026 · Agente: Anderson Felipe da Silva Freitas · Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM · REVOGA A PORTARIA Nº 664/2025, QUE TORNOU PÚBLICA A CESSÃO DO SERVIDOR, ANDERSON FELIPE DA SILVA FREITAS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 3469, CEDIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO -RJ AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO -RJ.Acessar VACÂNCIA: 176/2026 30/04/2026 · Agente: Alexsandra Barbosa Conceição Pietrani · Cargo: ENFERMEIRO(A) · DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR POSSE EM OUTRO CARGO PÚBLICO INACUMULÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 174/2026 29/04/2026 · Agente: Janiny de Souza Nicolau Matias · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL JANINY DE SOUZA NICOLAU MATIAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 100131441, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 29/04/2026 A 25/10/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2286/2026.Acessar REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA: 168/2026 28/04/2026 · Agente: Alexander da Silva Pinto · Cargo: MÉDICO(A) PEDIATRA · CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL ALEXANDER DA SILVA PINTO, MÉDICO PEDIATRA, MATRÍCULA Nº 40000851, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 19/03/2026 A 13/03/2027, NO TOTAL DE 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1826/2026.Acessar NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 153/2026 01/04/2026 · Agente: Larissa Ramos Montechiare · Cargo: COORDENADOR(A) DE ATIVIDADES SETORIAIS · NOMEIA LARISSA RAMOS MONTECHIARE, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2026.Acessar EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 151/2026 01/04/2026 · Agente: Marcelo Marco Duarte Fonseca · Cargo: COORDENADOR(A) DE ATIVIDADES SETORIAIS · EXONERA, A PEDIDO, MARCELO MARCO DUARTE FONSECA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2026.Acessar READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 141/2026 25/03/2026 · Agente: Beatriz Lugão Araújo · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO E REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL BEATRIZ LUGÃO ARAÚJO, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 400101008, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 08/03/2026 A 03/09/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1466/2026.Acessar FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS: 139/2026 23/03/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNA OS SERVIDORES ABAIXO QUALIFICADOS COMO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO PRÉVIA E FUTURA EXECUÇÃO CONTRATUAL, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO IMEDIATO DURANTE O EVENTO DA 82ª EXPOSIÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE CORDEIRO 2026.Acessar READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 138/2026 19/03/2026 · Agente: Heidy da Silva Brito Candido · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL HEIDY DA SILVA BRITO CANDIDO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 400121234, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 01/04/2026 A 27/09/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1356/2026.Acessar READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 136/2026 19/03/2026 · Agente: Elidiane Beraldini dos Santos Palagar · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, ELIDIANE BERALDINI DOS SANTOS PALAGAR, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 40010963, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 09/01/2026 A 07/07/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1290/2026.Acessar REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA: 127/2026 13/03/2026 · Agente: Mariana Dantas Gusmão · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL MARIANA DANTAS GUSMÃO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 400101123, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 16/03/2026 A 11/09/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1121/2026.Acessar NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 112/2026 05/03/2026 · Agente: Leonara Malaquias Prata · Cargo: DIRETOR(A) DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA · NOMEIA LEONARA MALAQUIAS PRATA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 03 DE MARÇO DE 2026.Acessar EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 110/2026 03/03/2026 · Agente: Leonara Malaquias Prata · Cargo: DIRETOR(A) DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA · EXONERA LEONARA MALAQUIAS PRATA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2026.Acessar READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 106/2026 26/02/2026 · Agente: Maria Clara Duarte de Macedo · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, MARIA CLARA DUARTE DE MACEDO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 400121224, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 11/02/2026 A 09/08/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0703/2026.Acessar NOMEAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA: 100/2026 12/02/2026 · Agente: Milena Barcelos de Souza · Cargo: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA · NOMEIA A SERVIDORA MILENA BARCELOS DE SOUZA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 400241737, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2573/2021, COM EFEITOS A CONTAR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.Acessar READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 098/2026 12/02/2026 · Agente: Gisely Orsi Guzzo · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, GISELY ORSI GUZZO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 40010976, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 30/01/2026 A 28/07/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0290/2026.Acessar

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