CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I, A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO II QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NA FORMA DO ARTIGO 18 DO DECRETO MUNICIPAL 34/2022 NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTE NO ANEXO QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NA FORMA DO ARTIGO 18 DO DECRETO MUNICIPAL 34/2022 NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO DESCRITOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ORIUNDO DO PROCESSO N.º 183/2026 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, CONTRATADOS E ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
NOMEIA A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO, RESPONSÁVEL POR AUXILIAR A PREGOEIRA E A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 144/2023.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I E II, E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR CONSTANTE NO ANEXO III QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NA FORMA DO ARTIGO 18 DO DECRETO MUNICIPAL 34/2022 NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
DESIGNA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS, AUTARQUIAS, SETOR DE DÍVIDA ATIVA E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA OS DIVERSOS FINS, INCLUSIVE TRIBUTÁRIOS.
DESIGNA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O GRUPO DE TRABALHO, PARA ANALISAR E AVALIAR AS DESPESAS EM RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CONFORME DETERMINA O DECRETO MUNICIPAL Nº 127/2025.
DESGINA OS SERVIDORES ABAIXO PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (CPMPD), DE ACORDO COM ARTIGO 12, III DO DECRETO MUNICIPAL Nº 79/2022.
APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO AOS SERVIDORES ABAIXO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO N.º 160, XIII, DA LEI MUNICIPAL Nº 2569 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME DECISÃO EMITIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4228/2025.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I E II, NA FORMA DO ARTIGO 18 DO DECRETO MUNICIPAL 34/2022 NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
DESIGNA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS, AUTARQUIAS, SETOR DE DÍVIDA ATIVA E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA OS DIVERSOS FINS, INCLUSIVE TRIBUTÁRIOS.
NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA 82ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE CORDEIRO, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 11 A 19 DE JULHO DE 2026, COM PLENOS PODERES PARA ORGANIZAR, LEGALIZAR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR, EMITIR RELATÓRIOS, PARECERES, RECEBER PROVISORIAMENTE E DEFINITIVAMENTE TODOS OS CONTRATOS E CONVÊNIOS QUE PORVENTURA SEJAM REFERENTES AO EVENTO.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR CONSTANTE NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, BEM COMO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO II, NA FORMA DO ARTIGO 18 DO DECRETO MUNICIPAL 34/2022 NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
TORNA PÚBLICA A CESSÃO DA SERVIDORA NILZA FAUSTINO DA SILVA, AGENTE DE PORTARIA, MATRÍCULA N.º: 99/0795-07, DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - RJ AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ, A CONTAR DE 1 DE JULHO DE 2025, COM TÉRMINO EM 31/12/2028.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CORDEIRO - RJ, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO, QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES
DESIGNA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS, AUTARQUIAS, SETOR DE DÍVIDA ATIVA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPONENTES DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A CONTAR DE 25 DE MARÇO DE 2025, PARA OS DIVERSOS FINS, INCLUSIVE TRIBUTÁRIOS.
DESGINA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA CONDUZIREM A COMISSÃO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR CONSTANTE NO ANEXO I QUE CUMPRIU OS REQUISITOS E EFETUOU O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, BEM COMO PARA O SERVIDOR CONSTANTE NO ANEXO II, NA FORMA DO ARTIGO 18 DO DECRETO MUNICIPAL 34/2022 NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
Coletiva: ANTÔNIO CARLOS CANDIDO FELIX, CARLOS ALBERTO RAMOS DE SOUZA, DALMO SOUZA DA SILVA, DEVANIR DE MORAES LONTRA, EDILSON LUIZ PEREIRA DE SOUZA, JORGE LIMA, JOSÉ SANTOS DE SOUZA, LUIZ ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, LUIS ANTÔNIO SANTOS DE SOUZA, RICARDO DE SOUZA COELHO, SANDRO LUIS BARBOSA BARROS, VIDOMAR DA SILVA MARQUES, SEBASTIÃO ECIO MUZY GUIMARÃES
NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA 81ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE CORDEIRO, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 12 A 20 DE JULHO DE 2025, COM PLENOS PODERES PARA ORGANIZAR, LEGALIZAR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR, EMITIR RELATÓRIOS, PARECERES, RECEBER PROVISORIAMENTE E DEFINITIVAMENTE TODOS OS CONTRATOS E CONVÊNIOS QUE PORVENTURA SEJAM REFERENTES AO EVENTO.
Coletiva: RODRIGO CARMONA NICOLAU, PABLO SÉRGIO DE FREITAS, ALLESSANDRO JOSÉ DA SILVA CONCENCIO, VICTOR PEREIRA GARCIA, LUIZ ELY NEVES WERLING, ALESSANDRA DE ARAÚJO SALGADO, RICARDO MARTINS DE SALES, GILBERTO SALOMÃO FILHO, ALEXANDRE DA SILVA ROMEIRO, SIDNEI MAIA
TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DE SERVIDORES CEDIDOS AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E OS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS CEDENTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2025:
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO, QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA 81ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE CORDEIRO, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 12 A 20 DE JULHO DE 2025, COM PLENOS PODERES PARA ORGANIZAR, LEGALIZAR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR, EMITIR RELATÓRIOS, PARECERES, RECEBER PROVISORIAMENTE E DEFINITIVAMENTE TODOS OS CONTRATOS E CONVÊNIOS QUE PORVENTURA SEJAM REFERENTES AO EVENTO.
Coletiva: RODRIGO CARMONA NICOLAU, PABLO SÉRGIO DE FREITAS, ALLESSANDRO JOSÉ DA SILVA CONCENCIO, VICTOR PEREIRA GARCIA, ACHILES ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA, ALESSANDRA DE ARAÚJO SALGADO, LAURIE DIAS ALVES HORATO GARCIA, GILBERTO SALOMÃO FILHO, AILTON FARINHA TAVEIRA, SIDNEI MAIA
TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DE SERVIDORES CEDIDOS AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E OS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS CEDENTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Coletiva: CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA, LAIZA CHERMOUT CAETANO, ANA CRISTINA GONCALVES FONSECA, GUSTAVO DA FONSECA TELLES, EDILAINE DA COSTA OLIVEIRA, HELIAMAR DE LESSA FARINHA, MARIALDA DE SOUZA DUARTE, VALDIRENE DA COSTA PINHEIRO, CAMILA LOPES VALENTE FERNANDES, SILVIA DE ABREU GUERARDT, FERNANDA MARTINS DIAS, RITA DE CASSIA DE BRITO ROSALINO, LUIS GUILHERME BASTOS FERRAZ, LUCILIA DE CASTRO AZEVEDO
TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO CEDIDOS E DOS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS CESSIONÁRIOS, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Coletiva: HELEN OLIVEIRA DA SILVA FERREIRA, EDIVANDO DE OLIVEIRA SILVA, DÉBORA CUCO MIRANDA GOMES, JOSIANE TIBERTO MARTINS ISMERIO, SANTIAGO PEREIRA, LILIANE DE AZEVEDO, ELIANE DE SOUZA SANTOS THURLER, EDNEA DA SILVA ZAVOLI, MARCOS JOSÉ OLIVEIRA DE MATTOS, RAFAEL RIGUETE GARCEZ, LUMA LATINI BOTELHO, LETÍCIA RAMOS REIS DO NASCIMENTO, RAMIREZ ARAUJO SÁ MENEZES, VANESSA FROES MORAES CRUZ, KÁTIA DA SILVA BRANDÃO
NOMEIA OS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO, ABAIXO DESCRITOS, PARA FORMAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, ORA INSTITUÍDA POR ESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM FITO DE INSTAURAR, DAR PROSSEGUIMENTO E/OU FINALIZAR OS TRABALHOS DAS TOMADA DE CONTAS JÁ INSTAURADOS E NÃO FINALIZADOS, BEM COMO OS QUE ADVIREM, SURTINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. OS TRABALHOS DA PRESENTE COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL OBEDECERÃO AOS DITAMES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 089/2019 BEM COMO PELA RESOLUÇÃO TCE/RJ N°279/2017.
Coletiva: ROSÁLIA DE OLIVEIRA FERREIRA, POLIANA PINHEIRO DO NASCIMENTO, GUARACY CARVALHO SALGADO
EXONERA OS SERVIDORES EFETIVOS DAS RESPECTIVAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME RELAÇÃO ANEXA, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Coletiva: GISELLY DO NASCIMENTO, ALINE PEIXOTO DOS SANTOS, ANA LÍVIA PERES VILLA NOVA FARSSURA, AMAURY FLORA SILVA JUNIOR, LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO, ELIZETE SOARES DINIZ PAULO, ELOÁ COSTA BASTOS, GABRIELA OLIVEIRA DA CRUZ, MARGARETH DA SILVA, MICHELE GLACIANO DE ARAÚJO, RODRIGO NUNES CAETANO DO AMARAL, ROSA MARIA CARDOSO, FERNANDA MARTINS MILIOSSE FARIA, ERICA PINHEIRO MELENGATE MORETH, ANIQUE MARQUES DA FONSECA, JACYARA GOMES PINTO BRAGA, JOSÉ ROBERTO MESSIAS DE ORNELLAS, JULIANA JORGE FAGUNDES SILVA,
DESTITUI OS SERVIDORES EFETIVOS DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E RESPECTIVA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE, DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME RELAÇÃO ANEXA, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Coletiva: FRANCIELLE DE OLIVEIRA SILVA, GUARACY CARVALHO SALGADO, JAQUELINE DE OLIVEIRA ARAUJO, MOZART ECARD FILHO, DAYANNE HERDY DA SILVA GUIMARÃES, GUSTAVO RODRIGUES REZENDE CABRAL, RONALDO DIAS RODRIGUES, THALITA GRATIVOL AGUIAR DIAS DE OLIVEIRA, ANA LÍVIA PERES VILLA NOVA FARSSURA, FREDERICO FERNANDES PIRES, JOSÉ SAMYR DE AZEVEDO FERNANDES, MÁRCIA PINTO DA SILVA, TAHIANA ROBADEY ALVES, JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA, ANA CHRISTINA PINTO FIGUEIRA, FÁBIO GONÇALVES DO CARMO, LAÍS DE PAIVA FONSECA, ROGÉ
EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME RELAÇÃO ANEXA, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Coletiva: CLEITON SILVA TORRES, ISABELLA GONÇALVES SCHUMACKER, JORGE BRAZ CARDOSO FERREIRA, FELIPE NERI GERK NAEGELE, GILBERTO SALOMÃO FILHO, HÉRICA DA GUIA DOS SANTOS TAVARES, LEANDRO ORNELLAS PINHEIRO, MATHEUS DA SILVA ZANIBONI LADEIRA, MAYARA BARBOSA CYPRIANO CLEM, VERUSKA GOMES FIGUEIRA MUNIZ, JOÃO PAULO MONNERAT LEITÃO, JOHNATAN CORDEIRO GONÇALVES, NELIO SALLY, DENILSON DE SOUZA ACARIO, JULIENE GONÇALVES TOPINI, JULLYANNA RAMOS DE JESUS LEAL, RODRIGO DAMIÃO GOMES, GILSON TOMAZ, HAYANE PEREIRA DE CASTRO,
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
Coletiva: ANA CLÁUDIA MEDEIROS DA CRUZ CURTY, FERNANDA BON CORRÊA, LUIMAR BORGES, MOZART ECARD FILHO, FRANCISCO ANTÔNIO DOS SANTOS JUNIOR, JAQUELINE GONÇALVES BARBOSA TASSI
