Data da portaria: 22/02/2021
Agente: LUCIANA MENEZES NEVES DE OLIVEIRA
Cargo: DIRETOR ADJUNTO
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DAR POSSE À SERVIDORA LUCIANA MENEZES NEVES DE OLIVEIRA - MATRÍCULA Nº 300121301 - INDICADA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA - ADJUNTA DA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL RITA CABRAL PINTO, NO ANO 2021, NOS MOLDES PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº385/91, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO; LEI 386/91, QUE INSTITUI O SISTEMA DE ELEIÇÃO DIRETA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL; DECRETO Nº 107/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O SISTEMA DE ELEIÇÃO DIRETA PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DA UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, COM EFEITO A CONTAR DE 01/02/2021.
