Lei Orgânica Compilada - Site "Leis Municipais"

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2025 - ALTERA O ART. 254 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ.

EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 01/2023 - ALTERA O ART. 208 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ.

EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2018 - "ALTERA A ALÍNEA "A" DO INCISO X DO ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ."

EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2015 - MODIFICA O ARTIGO 107 DA LEI ORGÂNICA CORDEIRO" DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO

EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2011 - "ALTERA OS ARTIGOS 104 E 105 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DA OU- TRAS PROVIDÊNCIAS"

EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 002/2010 - "ALTERA O § 1º DO ARTIGO 120 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CORDEIRO NA FORMA QUE DISPÕE",

Veto a Emenda a Lei Organica nº 011/2009

EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2007 - "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 39; INCISO IV DO ARTIGO 116 E O CAPUT DO ARTIGO 132 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES."

EMENDA MODIFICATIVA 001/2006 - "MODIFICA O ARTIGO 107 DALEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO."

LEI Nº 1118/2004 - "ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 104 E 105 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES."

EMENDA MODIFICATIVA N º 01/2004 - "MODIFICA O ARTIGO 137, PARÁGRAFO 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO".

EMENDA ADITIVA Nº 001/2002 - “Acrescenta palavra no parágrafo 1º do artigo 123 Lei Orgânica”

EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2001 - “MODIFICA A LETRA “C” DO ARTIGO 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CORDEIRO”

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2001 - “MODIFICA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CORDEIRO”

Emenda nº 05 - À Lei Orgânica Municipal - "DA NOVA REDAÇÃO AO ITEN QUE MENCIONA O ART. 233 DA L.0.M. E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Publicação da Lei Orgânica Municipal