PREVENÇÃO A CORRUPÇÃO - 2024Selo ATRICON Ouro 2025
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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CALENDÁRIO OFICIAL: 2954/2025

29/12/2025

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO O “DIA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À DISLEXIA”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO https://transparencia.cordeiro.rj.gov.br/arquivos/6811/DIARIO_OFICIAL_ELETRONICO_228_2025_0000001.pdf
SITE LEIS MUNICIPAIS https://leis.org/municipais/rj/cordeiro/lei/lei-ordinaria/2025/2954/lei-ordinaria-n-2954-2025-institui-no-ambito-do-municipio-de-cordeiro-o-dia-municipal-de-atencao-a-dislexia-a-ser-comemorado-anualmente-em-novembro-e-da-outras-providencias

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