Leis, atos e normativos legais

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

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Lista de leis Foram encontrados 18 registros Informações atualizadas em: 07/10/2025 - 08:49:23

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 009/2025 13/11/2025 NOVO

CARGOS E ATRIBUIÇÕES - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 008/2025 11/11/2025 NOVO

CARGOS E ATRIBUIÇÕES -SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 007/2025 04/11/2025

CARGOS E ATRIBUIÇÕES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 006/2025 04/11/2025

CARGOS E ATRIBUIÇÕES - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 005/2025 04/11/2025

CARGOS E ATRIBUIÇÕES - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 004/2025 04/11/2025

CARGOS E ATRIBUIÇÕES - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 003/2025 04/11/2025

CARGOS E ATRIBUIÇÕES - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 002/2025 04/11/2025

CARGOS E ATRIBUIÇÕES - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 001/2025 04/11/2025

CARGOS E ATRIBUIÇÕES - GABINETES DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: /2025 04/11/2025

CONTATO DAS SECRETARIAS E SETORES.

DECRETO ESTRUTURA ADMINISTRATIVA: 048/2021 15/03/2021

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

DECRETO ESTRUTURA ADMINISTRATIVA: 124/2017 13/11/2017

ALTERA DECRETO Nº 19/2017, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO ESTRUTURA ADMINISTRATIVA: 019/2017 01/02/2017

REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, AS ATRIBUIÇÕES DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO, DOS ASSESSORES MUNICIPAIS. DO COORDENADOR DE ATIVIDADES JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO ESTRUTURA ADMINISTRATIVA: 020/2013 06/03/2013

REGULAMENTA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.767/2013 E 1.773/2013, DISPONDO SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DAS SECRETARIAS E AS FUNÇÕES DOS CARGOS CRIADOS POR LEL.

DECRETO ESTRUTURA ADMINISTRATIVA: 001/2011 03/01/2011

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 1567/2010, DISPONDO SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DAS SECRETARIAS E AS FUNÇÕES DOS CARGOS CRIADOS POR LEI.

DECRETO ESTRUTURA ADMINISTRATIVA: 027/2010 01/06/2010

ALTERA O DECRETO 012/2010, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO ESTRUTURA ADMINISTRATIVA: 012/2010 04/02/2010

ALTERA O DECRETO 004/2009, DE ACORDO COM A LEI 1380/2009 E 1482/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO ESTRUTURA ADMINISTRATIVA: 004/2009 08/01/2009

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 1147/2005 COM AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DA LEI MUNICIPAL N° 1380/2009 DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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