Data: 16/09/2026

Descrição: Declaramos para os devidos fins de atendimento aos critérios de transparência do PNTP que o município não concedeu incentivos à cultura por meio de benefícios fiscais ou renúncia de receitas (fomento indireto). Esclarecemos que todo o apoio e os investimentos no setor cultural municipal executados no exercício 2025, foram realizados por meio de fomento direto e repasses financeiros, como os recursos oriundos da Lei Aldir Blanc, (Chamamento 013/2024) e demais chamamentos públicos próprios.

Exercício: 2025

Data: 16/09/2026

Descrição: Declaramos para os devidos fins de atendimento aos critérios de transparência do PNTP que o município não concedeu incentivos à cultura por meio de benefícios fiscais ou renúncia de receitas (fomento indireto). Esclarecemos que todo o apoio e os investimentos no setor cultural municipal executados no exercício 2024, foram realizados por meio de fomento direto e repasses financeiros, como os recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo (Chamamentos 002, 003 e 004/2024) e demais chamamentos públicos próprios.

Exercício: 2024

Data: 16/09/2026

Descrição: Declaramos para os devidos fins de atendimento aos critérios de transparência do PNTP que o município não concedeu incentivos à cultura por meio de benefícios fiscais ou renúncia de receitas (fomento indireto). Esclarecemos que todo o apoio e os investimentos no setor cultural municipal executados no exercício 2023, foram realizados, exclusivamente por meio de fomento direto, por meio do Chamamento Público n.º 006/2023.

Exercício: 2023

Data: 16/09/2026

Descrição: Declaramos para os devidos fins de atendimento aos critérios de transparência do PNTP que o município não concedeu incentivos à cultura por meio de benefícios fiscais ou renúncia de receitas (fomento indireto). Esclarecemos que todo o apoio e os investimentos no setor cultural municipal executados no exercício 2022, foram realizados, exclusivamente por meio de fomento direto, por meio dos Chamamentos Públicos n.º 002/2022 e 006/2022.

Exercício: 2022

Data: 16/09/2026

Descrição: A Prefeitura Municipal informa que que não há listagem de beneficiários, objetos ou valores a serem divulgados neste item, uma vez que o Município não concedeu benefícios fiscais ou renúncias de receita voltados a incentivos culturais ou esportivos no exercício.

Exercício: 2021