Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO EMENDAS IMPOSITIVAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO CADASTRO ÚNICO CRECHE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PLANO DIRETOR REQUERIMENTOS LEGISLATIVOS PUBLICAÇÕES EXPOCORDEIRO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BALANÇOS PARECER PRÉVIO RELATORIO ANALITICO - TCE RELATÓRIO DE GESTÃO REMUME PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL PRORROGAÇÃO RESULTADO PROVISÓRIO RESULTADO FINAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ERRATA EDITAL DE HOMOLAGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DECRETO GAROTA CORDEIRO FESTIVAL DA VIOLA CONCURSO BELEZA NEGRA INSTRUÇÕES NORMATIVAS PAGAMENTO TERMO DE COOPERAÇÃO NA ORDEM PÚBLICA REUNIAO BIMESTRAL DE INTEGRAÇÃO E ALINHAMENTO ESCALA DOS POLICIAIS PLANO DE TRABALHO FORMULÁRIOS SMSPT RECURSOS DE INFRAÇÕES E MULTAS MAPA DAS RUAS LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PLANO DE AUDITORIA MANUAL PRESTAÇÃO DE CONTAS DEMONSTRATIVOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RESULTADO PARCIAL ATOS DECISÃO RESPOSTA RECURSO RESOLUÇÃO PGM ORIENTAÇÕES REFIS TERMO DE PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO TERMO DE AUTORIZAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PORTARIA LEI MODELO DE DOCUMENTOS GRATUIDADE PARA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO ACOLHIMENTO MUNICIPAL RESOLUÇÃO PARECER E ATA DE SESSÃO EMENDA À LEI ORGÂNICA CHECKLISTS PORTFOLIO AÇÕES SMMA FORMULÁRIOS SMMA DECRETO SMMA LEI SMMA TRANSPARÊNCIA LEILÃO - CONCESSÃO DA CEDAE TAXISTAS CADASTRADOS VALORES DE DIÁRIAS PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE INSCRIÇÕES GABARITO DA PROVA OBJETIVA LISTA DE CORREÇÃO DA PROVA LISTAGEM DE CANDIDATOS APTOS RESULTADO DE ANÁLISE CURRICULAR RESULTADO DA ENTREVISTA LISTAGEM DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DECLARAÇÃO FICHA DE INCRIÇÃO CURRICULUM VITAE CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADOS RESOLUÇÃO DOCUMENTOS LEGISLAÇÃO LEI DOCUMENTAÇÃO PARA GRATUIDADE NO TRANSPORTE ESCOLAR DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DECLARAÇÃO DE COMPOSIÇÃO FAMILIAR ANEXO DO DECRETO DECRETO LEI RELAÇÃO DE CANDIDATOS ALOCADOS PORTARIA INSTRUÇÕES NORMATIVAS CGM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PLANO PLURIANUAL TACS E REGULAMENTAÇÕES PARECER CONCLUSIVO MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS AUDIÊNCIA PÚBLICA ANEXO LEI FEDERAL CARDÁPIO ESCOLAR REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS TRANSPORTE PÚBLICO PLANO ESTRATÉGICO EDITAL RESULTADO PARCIAL RESULTADO FINAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DECLARAÇÃO DÍVIDA ATIVA CONVÊNIO RELAÇÃO ESTAGIÁRIOS DECLARAÇÃO PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE RESOLUÇÕES SME RESOLUÇÃO PGM REPASSES ESTADUAIS REPASSES FEDERAIS CARTA DE SERVIÇO SITUAÇÃO VENCIMENTOS
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
