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Lista de decretos Foram encontrados 1778 registros Informações atualizadas em: 12/08/2026 - 13:05:44
DECRETO: 043/2013 10/05/2013 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 042/2013 10/05/2013 · ESTABELECE O CRONOGRAMA DE AÇÕES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO PARA IMPLANTAÇÃO DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA PORTARIA STN NO 406, DE 20 DE JUNHO DE 2011 ALTERADO PELAS PORTARIAS STN NO. 828 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, PORTARIA STN NO. 231, DE 29 DE MARÇO DE 2012, PORTARIA STN Nº 437 DE 12 DE JULHO DE 2012 E PORTARIA STN Nº 753 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 041/2013 10/05/2013 · REGULAMENTA A LEI N. 1595, DE 19 DE ABRIL DE 2011, FIXANDO OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 040/2013 06/05/2013 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 039/2013 02/05/2013 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 038/2013 02/05/2013 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 036/2013 16/04/2013 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 030/2013 10/04/2013 · FIXA O PRAZO DE VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU.Acessar DECRETO: 029/2013 09/04/2013 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 026/2013 01/04/2013 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 025/2013 01/04/2013 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 024/2013 22/03/2013 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 023/2013 22/03/2013 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 022/2013 21/03/2013 · CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA PAGAMENTO SEM PRECATÓRIO.Acessar DECRETO ESTRUTURA ADMINISTRATIVA: 020/2013 06/03/2013 · REGULAMENTA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.767/2013 E 1.773/2013, DISPONDO SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DAS SECRETARIAS E AS FUNÇÕES DOS CARGOS CRIADOS POR LEL.Acessar DECRETO: 019/2013 06/03/2013 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 017/2013 01/03/2013 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 015/2013 04/02/2013 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 014/2013 04/02/2013 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 013/2013 04/02/2013 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 012/2013 25/01/2013 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIAS E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 011/2013 25/01/2013 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 010/2013 24/01/2013 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 009/2013 24/01/2013 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 008/2013 24/01/2013 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 007/2013 24/01/2013 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO.Acessar DECRETO: 004/2013 02/01/2013 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 003/2013 02/01/2013 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 002/2013 02/01/2013 · DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA EO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCICIO DE 2013.Acessar DECRETO: 001/2013 02/01/2013 · CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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