Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 1778 registros Informações atualizadas em: 12/08/2026 - 13:05:44

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 003/2015 06/01/2015 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 001/2015 05/01/2015 · CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 022/2014 21/03/2014 · RESCINDE POR INTERESSE PÚBLICO OS CONTRATOS QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 021/2014 20/03/2014 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 019/2014 17/03/2014 · REINTEGRA OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, MOTIVADOS POR DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 018/2014 13/03/2014 · MODIFICA O HORÁRIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM O ART. 207 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 017/2014 06/03/2014 · REGULAMENTA O ART. 70 DA LEI MUNICIPAL N° 354/1990 REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.Acessar DECRETO: 016/2014 26/02/2014 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 015/2014 11/02/2014 · CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 013/2014 06/02/2014 · CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL CNPDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 002/2014 02/01/2014 · DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.Acessar DECRETO: 001/2014 02/01/2014 · CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 105/2013 27/12/2013 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 104/2013 26/12/2013 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 103/2013 26/12/2013 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 099/2013 19/12/2013 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 079/2013 15/12/2013 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 098/2013 14/12/2013 · MODIFICA O HORÁRIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM O ART. 207 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 097/2013 14/12/2013 · DISPÕE SOBRE 0 PROTESTO EXTRAJUDICIAL DOS CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES.Acessar DECRETO: 095/2013 13/12/2013 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 094/2013 10/12/2013 · INSTITUI O RECENSEAMENTO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 091/2013 10/12/2013 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 088/2013 06/12/2013 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 089/2013 02/12/2013 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 087/2013 02/12/2013 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 086/2013 18/11/2013 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 082/2013 01/11/2013 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 081/2013 01/11/2013 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 080/2013 31/10/2013 · DISPÕE SOBRE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 078/2013 01/10/2013 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.Acessar

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