DÁ NOME DE ELIELSON ELIAS MENDES A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL NELLY DE REZENDE MARANHÃO.

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1818/2013.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO PARA ATLETAS DE BAIXA RENDA, DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CORRIDAS, CAMINHADAS E PROVAS DE CICLISMO REALIZADAS EM VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

PROMULGADA - INSTITUI A IDENTIFICAÇÃO DE VEICULO PARA TRANSPORTE DE PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- TEA

PROMULGADA - PROIBE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PELOS CONDOMINIOS, DECORRENTE DE PERTUBAÇÃO DE SOSSEGO ENVOLVENDO CRIANÇAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SINDROME DE DOWN NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.

PROMULGADA - DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, QUE PET SHOPS, CLÍNICAS, CONSULTÓRIOS, E SIMILARES COMUNIQUEM IMEDIATAMENTE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS SOBRE SUSPEITA E INDÍCIOS DE MAUS- TRATOS A ANIMAIS ATENDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROMULGADA - PREVÊ FORNECIMENTO DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS PELOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS A PACIENTES, NA FORMA QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUAS MANUTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMULGADA - INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”

PROMULGADA - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE FAIXAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS VIAS PRÓXIMAS A HOSPITAIS, SHOPPINGS, PONTOS DE TÁXI E SUPERMERCADOS, OU ESTABELECIMENTOS EM LOCAIS COM GRANDE FLUXO DE PESSOAS, CONSOANTE COM O ARTIGO 80 DO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO.

PROMULGADA - CRIA O PROTOCOLO MUNICIPAL ANTIRRACISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO-RJ.

PROMULGADA - DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE IMPRESSÃO DE SENHA PARA ATENDIMENTO E REGISTRO DO TEMPO DE ESPERA NAS UNIDADES DE SAÚDE, PRONTO SOCORRO E HOSPITAL DO MUNICIPIO DE CORDEIRO QIE ATENDAM, EXCLUSIVA OU PARCIALMENTE, AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

LISTAGEM DO RESULTADO DA 1ª FASE (TÍTULOS E EXPERIÊNCIA) E CONVOCAÇÃO PARA A 2ª FASE (AVALIAÇÃO PRÁTICA – ÔNIBUS/VAN) QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 22/03/2024, A PARTIR DAS 09:00H NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RAUL VEIGA.

LISTAGEM DO RESULTADO DA 1ª FASE (TÍTULOS E EXPERIÊNCIA) E CONVOCAÇÃO PARA A 2ª FASE (AVALIAÇÃO PRÁTICA – ÔNIBUS/VAN) QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 14/03/2022, A PARTIR DAS 08:00H NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES.

LISTAGEM DO RESULTADO DA 1ª FASE (TÍTULOS E EXPERIÊNCIA) E CONVOCAÇÃO PARA A 2ª FASE (AVALIAÇÃO PRÁTICA – ÔNIBUS/VAN) QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 14/03/2022, A PARTIR DAS 08:00H NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES.

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, PARA INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS DESTINADOS À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE MOTORISTA POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Relação de Decisões do Processo Seletivo 005/2017

Resposta Recurso Processo Administrativo nº 4559/2017

Relação de Atos do Processo Seletivo nº 005/2017

O Município de Cordeiro TORNA PÚBLICO que realizará PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com fulcro no disposto no IX do artigo 37 da Constituição Federal e na lei Municipal 2143/2017, devidamente autorizado pela lei Municipal nº 2.163/2017, destinado a contratação de profissionais para laborar pela Secretaria de Serviços Públicos, com carga horária de 40 horas semanais, cuja remuneração básica está relacionada abaixo, mediante critérios avaliação definidos neste edital:

RELATÓRIO DE VIAGEM

SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA - MOTORISTA

SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA - PREFEITO E VICE-PREFEITO

SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA - CHEFE DE GABINETE, SECRETÁRIOS, PROCURADOR GERAL, CONTROLADOR GERAL

SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, SUBSCRETÁRIOS, SUBCHEFE DE GABINETE E CONSELHEIROS MUNICIPAIS

ANEXO I - REQUERIMENTO PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL MUNICIPAL

ANEXO II - TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS

ANEXO III - AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO OFIC

RELATÓRIO DE VIAGEM - MAPA DE VIAGEM

Consulta Recursos Transferidos - Período de: 01/2024 até 07/2024

Balancete da Receita Orçamentário REFERENTE - EXERCÍCIO DE 2022

Balancete da Receita Orçamentário REFERENTE - EXERCÍCIO DE 2021

Listagem de Arrecadações de Receitas - Arrecadação Estado Período De 01/05/2024 Até 31/05/2024

Listagem de Arrecadações de Receitas - Arrecadação Estado Período De 01/04/2024 Até 30/04/2024

Listagem de Arrecadações de Receitas - Arrecadação Estado - Período De 01/03/2024 Até 31/03/2024

Listagem de Arrecadações de Receitas - Arrecadação Estado - Período De 01/02/2024 Até 29/02/2024

Listagem de Arrecadações de Receitas Período - De 01/01/2024 Até 31/01/2024

Balancete da Receita Orçamentário - ARRECADAÇÃO FEDERAL REFERENTE - EXERCÍCIO DE 2023

VALORES DE DIÁRIAS - LEI MUNICIPAL N.º 2581/2022 C/C DECRETO MUNICIPAL N.º 137/2022

DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

DECLARAÇÃOINEXISTÊNCIA DE SANÇÃO - EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO EM OBSERVÂNCIA À LEI FEDERAL N° 12.527/2011, DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE, NO PERÍODO DE 01/01/2021 ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO HOUVE LICITANTES OU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE.

DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÃO SOBRE RENÚNCIA FISCAL

REPASSES E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Balancete da Receita Orçamentário REFERENTE - EXERCÍCIO DE 2022

Balancete da Receita Orçamentário REFERENTE - EXERCÍCIO DE 2021

Listagem de Arrecadações de Receitas - Arrecadação Estadual - Período De 01/05/2024 Até 31/05/2024

Listagem de Arrecadações de Receitas - Arrecadação Estadual - Período De 01/04/2024 Até 30/04/2024

Listagem de Arrecadações de Receitas - Arrecadação Estadual - Período De 01/03/2024 Até 31/03/2024

Listagem de Arrecadações de Receitas - Arrecadação Estado - Período De 01/02/2024 Até 29/02/2024

Listagem de Arrecadações de Receitas - Arrecadação Estado - Período De 01/01/2024 Até 31/01/2024

RELATÓRIO DE DISTRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS

Lista de Presença da Audiência Pública de Prestação de Contas do 2º Quadrimestre 2023 da Prefeitura

Ata da Audiência Pública de Prestação de Contas do 2º Quadrimestre 2023 da Prefeitura

Slides de Apresentação da Audiência Pública de Prestação de Contas do 2º Quadrimestre 2023 da Prefeitura

Apresentação da Audiência Pública de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2023 da Prefeitura Municipal de Cordeiro

Lista de Presença da Audiência Pública de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2023 da Prefeitura Municipal de Cordeiro

Ata da Audiência Pública de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2023 da Prefeitura Municipal de Cordeiro

Publicação do Aviso no Portal Institucional de Audiência Pública de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2023 da Prefeitura Municipal de Cordeiro

Publicação do Aviso no Diário Oficial do Município de Audiência Pública de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2023 da Prefeitura Municipal de Cordeiro

Aviso de Audiência Pública de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2023 da Prefeitura Municipal de Cordeiro

Apresentação de Audiência Pública de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2022 da Prefeitura Municipal de Cordeiro

Ata e Lista de Presença da Audiência Pública de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2022 da Prefeitura Municipal de Cordeiro

Publicação do Aviso no Portal Institucional de Audiência Pública de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2022 da Prefeitura Municipal de Cordeiro

Publicação de Aviso no Diário Oficial do Município de Audiência Pública de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2022 da Prefeitura Municipal de Cordeiro

Aviso de Audiência Pública de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2022 da Prefeitura Municipal de Cordeiro

Apresentação da Audiência Pública de Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2022 da Prefeitura Municipal de Cordeiro

Publicação de Aviso no Diário Oficial do Município de Audiência Pública de Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2022 da Prefeitura Municipal de Cordeiro

Apresentação da Audiência Pública de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2022 da Prefeitura Municipal de Cordeiro

Publicação de Aviso no Diário Oficial do Município de Audiência Pública de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2022 da Prefeitura Municipal de Cordeiro

Requerimento Legislativo n° 008/2023. Vereador Thiago Romito Bon.

Resposta ao Requerimento Legislativo 007/2023.

Requerimento n° 05-2023. Vereador André Luis Cruz Mion.

Requerimento n° 04-2023. Vereadores Fabiola Melo de Carvalho e Thiago Romito Bon.

Requerimento n° 03-2023. Vereadora Fabiola Melo de Carvalho.

Requerimento n°. 071-2022 - Vereadora Fabíola Melo de Carvalho.

Requerimento Tomada de Preço nº 002/2021 e o Contrato nº 056/2021

Requerimento à Secretaria de Fazenda todas as fontes de recurso de todos os setores da Prefeitura Municipal

Relatórios dos mapas de viagens dos veículos oficiais do município do dia 01 de setembro do presente ano até a data atual.

Relatórios e/ou demonstrativos de vendas das entradas do camarote, dos produtos comercializados pela cervejaria oficial, do estacionamento e ingressos do parque de diversão.

Requerimento nº 054/2022 - Termo Aditivo Do Contrato nº 003/2020.

Requerimento nº 055/2022 - Primeiro Termo Aditivo Do Contrato nº 075/2021

Processos De Dispensa De Licitacao E Chamamento Publico Referente A Exposicao Agropecuaria De Cordeiro.

Requerimento nº 057/2022 - Processo Licitatorio nº 553/2022 E Processo Financeiro Nº 834/2022.

Requerimento n.º 041/2021 - Tomada de Preços 005/2021

Requerimento n.º 042-2021 - Tomada de Preços 006-2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

INSTITUI E REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ALTERA E REORGANIZA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2564/2021 PARA PERMITIR A ACUMULAÇÃO EXCEPCIONAL DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE NO ÂMBITO DAS COORDENADORIAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ALTERA E REORGANIZA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E SUAS ATRIBUIÇÕES.

ESTABELECE NORMAS PARA ENVIO, PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, BEM COMO, CRIA O CARGO DE COORDENADOR DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - DOE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N. 2103/2017 E 2589/2022, REORGANIZANDO PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICíPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E GRATIFICAÇÃO ATIVIDADE QUADRO AOS REGULAMENTA A DE ESPECIAL SERVIDORES DO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.147/2005 E REORGANIZA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2103/2017 QUE DISPÕE SOBRE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1147/2005 E 1380/2009, REORGANIZANDO PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.147/2005 E 1380/2009, REORGANIZANDO PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2103/2017 QUE DISPÕE SOBRE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1147/2005 E 1380/2009, REORGANIZANDO PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.147/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE 1147/2005 E 1380/2009 REORGANIZANDO PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N 1.147/2005 E 1380/2009 REORGANIZANDO PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 1.147/05 1.147/05 E 1.380/09 1.380/09 MUNICIPAL REORGANIZANDO PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO DOS ARTIGOS 28 E 44 DA LEI MUNICIPAL N°.1.495/2010.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 1567/2010, DISPONDO SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DAS SECRETARIAS E AS FUNÇÕES DOS CARGOS CRIADOS POR LEI.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.147/2005 E 1380/2009 REORGANIZANDO PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO 012/2010, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORGANIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E SUA UNIDADE GESTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 1147/2005 E 1380/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO 004/2009, DE ACORDO COM A LEI 1380/2009 E 1482/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 1147/2005 COM AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DA LEI MUNICIPAL N° 1380/2009 DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.147/2005 REORGANIZANDO PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL 2668/2022 DISPÕE SOBRE PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ.

ANEXO II - MICROREGIÕES

ANEXO I - MACROREGIÃO URBANA E RURAL

ANEXO III - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORDEIRO (IBGE)

ANEXO IV - CORDEIRO (IBGE)

ANEXO IX - MAPA ALTIMÉTRICO

ANEXO V - MAPA DE ÁREAS PROTEGIDAS

ANEXO VI - MAPA DE ZONEAMENTO

ANEXO VIII - MAPA DE USO DO SOLO

ANEXO X - MAPA DE DECLIVIDADE

ANEXO VII - MAPA HIPSOMÉTRICO

AUDIÊNCIA PÚBLICA - 11/08/2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA - 10/08/2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA - 09/08/2022

PLANILHA DE CONTROLE DE GASTOS - EXPOSIÇÃO CORDEIRO 2023

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

Receitas e Despesas Exposição Cordeiro 2022

Links de Postagens - Rede Social Expo Cordeiro

Informativo de Cadastro de Caravanas - 2022

Cadastro de Caravanas

Planilha de vendas de espaços

Prestação de Contas Expo Cordeiro - Prefeito Leonan Melhorance

Mapa ExpoCordeiro 2022

INFORMATIVO VIAS DE TRÂNSITO COM FLUXO ALTERADO

DISPÕE SOBRE AS ROTINAS DE TRABALHO E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS POR TODOS OS ÓRGÃOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, QUANTO À CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

SEDIMENTA OS PROCEDIMENTOS DE REVISÃO, A QUALQUER TEMPO E A PEDIDO DO CONTRIBUINTE, DAS DÍVIDAS INSCRITAS RELACIONADAS A LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS DE ISS- AUTONOMO E TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO EM RAZÃO DA COMPROVAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR

SEDIMENTA OS PROCEDIMENTOS DE CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO FISCAL IMOBILIÁRIA E REVISÃO, A QUALQUER TEMPO E A PEDIDO DO CONTRIBUINTE, DAS DÍVIDAS INSCRITAS RELACIONADAS A LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS DE IPTU EM RAZÃO DA COMPROVAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR PELA INEXISTÊNCIA DO IMÓVEL APONTADO NA INSCRIÇÃO FISCAL OU A DUPLICIDADE DE CADASTROS.

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE AJUIZAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ, BEM COMO A DISPENSA DE AJUIZAMENTO EM DETERMINADOS CASOS E A AUTORIZAÇÃO PARA EXTINÇÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS POR INICIATIVA DA FAZENDA PÚBLICA OU ENCAMINHAMENTO PROVISÓRIO. AO SEU ARQUIVO

AUTORIZA A RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS FISCAIS MEDIANTE A ATUAÇÃO DA PROCURADORIA NO SENTIDO DO DESBLOQUEIO DAS CONTAS BANCÁRIAS DOS EXECUTADOS EM DETERMINADOS CASOS.

ALTERA O ART. 1, INCISOS II, ALINEA 'A', III, ALÍNEA 'B', E § 2º, INCLUI OS §§ 3º, 4º E 5 AO ART. 1º, REVOGA O ART. 3º E INCLUI O ART. 10-A. TODOS RELATIVOS RESOLUÇÃO 009.2022-PGM, PARA PREVER NOVAS HIPÓTESES DE ALTERAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO DO IPTU NO CADASTRO DE IMÓVEIS PROCEDIMENTO. E RECIONALIZAR

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A ALTERAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO DO IPTU NO CADASTRO DE IMÓVEIS E REVOGA A RESOLUÇÃO PGM 007/2020.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À ALTERAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO DO IPTU NO CADASTRO DE IMÓVEIS E REVOGA A RESOLUÇÃO PGM 007/2020.

DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE CONSULTIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E SUAS SUBPROCURADORIAS

CONSOLIDA OS AS EXIGÊNCIAS PARA INSTRUÇÃO PROCESSUAL MÍNIMA NECESSÁRIAS A VIABILIZAR OS REAJUSTES, REVISÕES, REPACTUAÇÕES E ADITIVAÇÕES QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS DE CONTRATOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, COMO CONDIÇÃO DE EFICACIA DAS MANIFESTAÇÕES OPINATIVAS DA PROCURADORIA, PREVISTAS NO INCISO IV, DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N° 2566/2021.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO RECONHECIMENTO ADMINISTRATIVO DA PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DAS EVENTUAIS CAUSAS INTERRUPTIVAS DO PRAZO PRESCRICIONAL.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A APURAÇÃO DA BASE DE CALCULO E EMISSÃO DE GUIAS PARA PAGAMENTO DO ITBI.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO CANCELAMENTO E BAIXA MANUAL DE TRIBUTOS ALVO DE PAGAMENTO NÃO DEVIDAMENTE COMPENSADO INFORMATIZADOS NOS DA SISTEMAS GESTÃO TRIBUTÁRIA E DE DIVIDA ATIVA MUNICIPAIS.

DISPÕE ACERCA DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO EM PROCESSOS REFERENTES À JUDICIAIS VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2016 (DEZEMBRO), BEM COMO RESTOS A PAGAR E A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR IE II (ARTES E CIÊNCIAS), COZINHEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MEDIADOR E ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO DO ??? 2017.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO E EMISSÃO DE GUIAS PARA PAGAMENTO DO ITBI.

DEMONSTRATIVO DE VALORES DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE JUNHO 2022

DEMONSTRATIVO DE VALORES DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MAIO 2022

DEMONSTRATIVO DE VALORES DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ABRIL 2022

DEMONSTRATIVO DE VALORES DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MARÇO 2022

DEMONSTRATIVO DE VALORES DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE FEVEREIRO DE 2022

DEMONSTRATIVO DE VALORES DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE JANEIRO 2022

O MUNICÍPIO DE CORDEIRO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº32.553.034/0001-08 com endereço na Avenida Presidente Vargas. N°42, Centro, Cordeiro, CEP n°28.540-000, por seu atual Prefeito LUCIANO RAMOS PINTO, devidamente assistido por seu Procurador Geral, Dr. OBNEY AMÉRICO ESPÍSITO SANTO RODRIGUES, OAB-RJ n°90035,

O MUNICÍPIO DE CORDEIRO. pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº32.553.034/0001-08 com endereço na Avenida Presidente Vargas. N°42, Centro, Cordeiro, CEP n°28.540-000, por seu atual Prefeito LUCIANO RAMOS PINTO, devidamente assistido por seu Procurador Geral, Dr. OBNEY AMÉRICO ESPÍSITO SANTO RODRIGUES, OAB-RJ n°90035.

CONSIDERANDO o consenso no sentido de solucionar as demandas entre o MPT e o Município, compondo-se a redução das execuções, bem como concentrando-as, nos autos do Processo 0101056-87.2016.5.01.0511 (2ª Vara do Trabalho), sendo isso possível em razão do interesse do Município em, de um lado, reafirmar responsabilidades e, de outro, assumir maiores obrigações.

Estabelece orientações e diretrizes para Formação Continuada de Professores Alfabetizadores, no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.

Estabelece normas a serem seguidas pelas Unidades Escolares da Rede Municipal de Cordeiro, em atendimento à legislação em vigor.

Estabelece de forma excepcional normas complementares para conclusão do ano letivo de 2020.

Define a relação das Unidades Escolares consideradas de difícil acesso para o Ano Letivo de 2018 e dá outras providências.

Criar Sala de Recursos Multifuncionais como espaço educativo que oferece serviços de natureza pedagógica para atendimento aos alunos que apresentam necessidades educativas especiais comprovada por laudo ou parecer emitido por profissional especializado, matriculados em classes regulares da Educação Infantil, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Anos Finais do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.

Criar Sala de Recursos Multifuncionais como espaço educativo que oferece serviços de natureza pedagógica para atendimento aos alunos que apresentam necessidades educativas especiais comprovada por laudo ou parecer emitido por profissional especializado, matriculados em classes regulares da Educação Infantil, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Anos Finais do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.

Institui a Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Municipio de Cordeiro e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora de Monitoramento. e Avaliação do Plano Municipal de Educação determinado pela Lei Municipal nº 1.987 de 15 de junho de 2015 do Município de Cordeiro, e dá outras providências.

Nomear Equipe Técnica responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, composta pelos sequintes membros:

Instituir Equipe Técnica responsável para subsidiar a Comissão Coordenadora em todo o processo de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (Lei Municipal n" 1.987 de 15 de junho de 2015).

EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 01/2023 - ALTERA O ART. 208 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ.

EMENDA ADITIVA Nº 001/2002 - “Acrescenta palavra no parágrafo 1º do artigo 123 Lei Orgânica”

EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2018 - "ALTERA A ALÍNEA "A" DO INCISO X DO ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ."

Lei Orgânica Atualizada

EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2015 - MODIFICA O ARTIGO 107 DA LEI ORGÂNICA CORDEIRO" DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO

Lei Orgânica Municipal

EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2011 - "ALTERA OS ARTIGOS 104 E 105 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DA OU- TRAS PROVIDÊNCIAS"

Veto a Emenda a Lei Organica nº 011/2009

EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2007 - "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 39; INCISO IV DO ARTIGO 116 E O CAPUT DO ARTIGO 132 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES."

EMENDA MODIFICATIVA 001/2006 - "MODIFICA O ARTIGO 107 DALEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO."

EMENDA MODIFICATIVA N º 01/2004 - "MODIFICA O ARTIGO 137, PARÁGRAFO 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO".

EMENDA ADITIVA Nº 001/2002 - “Acrescenta palavra no parágrafo 1º do artigo 123 Lei Orgânica”

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2001 - “MODIFICA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CORDEIRO”

Emenda nº 05 - À Lei Orgânica Municipal - "DA NOVA REDAÇÃO AO ITEN QUE MENCIONA O ART. 233 DA L.0.M. E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."