| NOMEAÇÃO | 312 | 2025 | 06/02/2025 | NOMEAR, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA, para o biênio 2025/2026. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO | 009 | 2025 | 01/01/2025 | NOMEIA RILLEY ALVES WERNECK PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | RILLEY ALVES WERNECK - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 435 | 2024 | 24/10/2024 | NOMEIA OS RELACIONADOS ABAIXO, PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, SOBRE EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 332 | 2024 | 30/07/2024 | NOMEIA OS MEMBROS DA DIRETORIA DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1312/2007, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 2711/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 331 | 2024 | 26/07/2024 | ATUALIZA E NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE CONDEMA, PARA O 2º SEMESTRE DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 320 | 2024 | 10/07/2024 | NOMEIA OS MEMBROS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2711/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| AFASTAMENTO | 316 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL SEBASTIÃO ECIO MUZY GUIMARÃES, MATRÍCULA Nº 50095663, DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 06 DE JULHO DE 2024, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003752/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | SEBASTIÃO ECIO MUZY GUIMARÃES - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO | 302 | 2024 | 02/07/2024 | NOMEIA KELVEN ANDRADE DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | KELVEN ANDRADE DA SILVA - ASSESSOR(A) DE MEIO AMBIENTE |
| REMOÇÃO | 274 | 2024 | 18/06/2024 | DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADO DA SECRETARIA DE ORIGEM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 19 DE JUNHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | HERON STAEL DE ARAÚJO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 244 | 2024 | 20/05/2024 | NOMEIA OS SERVIDORES RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROMEA PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO | 236 | 2024 | 14/05/2024 | NOMEIA RENATA MARTINS DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE CORDEIRO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 15 DE MAIO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | RENATA MARTINS DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE CORDEIRO |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 187 | 2024 | 24/04/2024 | ATUALIZA E NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO GESTOR DAS APAS, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 06/03/2015, QUE CRIA A APA MUNICIPAL DO MANANCIAL; O DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 06/03/2015, QUE CRIA A APA MUNICIPAL DO RECANTO DAS PALMEIRAS ; LEI MUNICIPAL Nº 1371, DE 21/10/2008, QUE CRIA A APA MUNICIPAL MATA DO POSTO ZOOTÉCNICO, ALTERADA PELO DECRETO Nº 049, DE 13/03/2022, QUE REDEFINE O POLÍGONO DA APA MUNICIPAL DA MATA DO POSTO ZOOTÉCNICO E SEUS RESPECTIVOS REGIMENTOS INTERNOS APROVADOS PELO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE CORDEIRO E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL Nº 172, DE 22/09/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 186 | 2024 | 24/04/2024 | ATUALIZA E NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE CONDEMA, PARA O ANO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| REMOÇÃO | 185 | 2024 | 18/04/2024 | DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADO DA SECRETARIA DE ORIGEM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | SEBASTIÃO ECIO MUZY GUIMARÃES - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS |
| EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO | 163 | 2024 | 09/04/2024 | EXONERA, A PEDIDO, GIOVANA CERQUEIRA ALVES MARINI DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE CORDEIRO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 08 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | GIOVANA CERQUEIRA ALVES MARINI - DIRETOR(A) DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE CORDEIRO |
| READAPTAÇÃO FUNCIONAL | 136 | 2024 | 01/04/2024 | CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL GLAZENETE DA COSTA SOUZA CABRAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 100111197, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO PERÍODO DE 31/01/2024 A CARÁTER PERMANENTE, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000511/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | GLAZENETE DA COSTA SOUZA CABRAL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO | 133 | 2024 | 27/03/2024 | EXONERA, A PEDIDO, PAULO AUGUSTO GOMES BARCELOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31/03/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | PAULO AUGUSTO GOMES BARCELOS - ASSESSOR(A) DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 129 | 2024 | 22/03/2024 | NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO GESTOR DAS APAS, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 06/03/2015, QUE CRIA A APA MUNICIPAL DO MANANCIAL; O DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 06/03/2015, QUE CRIA A APA MUNICIPAL DO RECANTO DAS PALMEIRAS ; LEI MUNICIPAL Nº 1371, DE 21/10/2008, QUE CRIA A APA MUNICIPAL MATA DO POSTO ZOOTÉCNICO, ALTERADA PELO DECRETO Nº 049, DE 13/03/2022, QUE REDEFINE O POLÍGONO DA APA MUNICIPAL DA MATA DO POSTO ZOOTÉCNICO E SEUS RESPECTIVOS REGIMENTOS INTERNOS APROVADOS PELO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE CORDEIRO E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL Nº 172, DE 22/09/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 128 | 2024 | 21/03/2024 | NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE CONDEMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO | 096 | 2024 | 12/03/2024 | NOMEIA ALEXSSANDRO FERREIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADA ATRAVÉS LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 13 DE MARÇO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ALEXSSANDRO FERREIRA DA SILVA - ASSESSOR(A) DE MEIO AMBIENTE |
| TORNAR SEM EFEITO | 088 | 2024 | 08/03/2024 | TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 084/2024, A QUAL NOMEOU ALEXSSANDRO FERREIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022 A CONTAR DE 05 DE MARÇO DE 2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ALEXSSANDRO FERREIRA DA SILVA - ASSESSOR(A) DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO | 085 | 2024 | 04/03/2024 | NOMEIA PABLO DE ABREU BRAZOLINO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 05 DE MARÇO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | PABLO DE ABREU BRAZOLINO - ASSESSOR(A) DE MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO | 082 | 2024 | 04/03/2024 | EXONERA GILIARD RAMOS GONÇALVES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 05 DE MARÇO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | GILIARD RAMOS GONÇALVES - ASSESSOR(A) DE MEIO AMBIENTE |
| REMOÇÃO | 042 | 2024 | 01/02/2024 | DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADO DA SECRETARIA DE ORIGEM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ALTINO JOSÉ BENÍCIO DE ALMEIDA - PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO | 034 | 2024 | 30/01/2024 | EXONERAR JADER JUNIOR CORRÊA ALMADA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE JANEIRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | JADER JUNIOR CORREIA ALMADA - ASSESSOR(A) DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO | 012 | 2024 | 11/01/2024 | NOMEIA BRUNA CALVO PALMA DE PAULA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 15 DE JANEIRO DE 2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | BRUNA CALVO PALMA DE PAULA - ASSESSOR(A) DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO SUBSTITUIÇÃO | 001 | 2024 | 02/01/2024 | NOMEIA ANÍSIO COELHO COSTA, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2024, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DAS FÉRIAS DO TITULAR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ANÍSIO COELHO COSTA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO | 357 | 2023 | 14/12/2023 | NOMEIA JADER JUNIOR CORRÊA ALMADA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022, A CONTAR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | JADER JUNIOR CORREIA ALMADA - ASSESSOR(A) DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO | 330 | 2023 | 27/11/2023 | NOMEIA PAULO AUGUSTO GOMES BARCELOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | PAULO AUGUSTO GOMES BARCELOS - ASSESSOR(A) DE MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO | 319 | 2023 | 13/11/2023 | EXONERA, A PEDIDO, PAULO RICARDO SOARES DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | PAULO RICARDO SOARES DOS SANTOS - ASSESSOR(A) DE MEIO AMBIENTE |
| REMOÇÃO | 299 | 2023 | 16/10/2023 | DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA AS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, O QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADO DA SECRETARIA DE ORIGEM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | GLAZENETE DA COSTA SOUZA CABRAL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO | 237 | 2023 | 25/08/2023 | NOMEIA PAULO RICARDO SOARES DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | PAULO RICARDO SOARES DOS SANTOS - ASSESSOR(A) DE MEIO AMBIENTE |
| REMOÇÃO | 233 | 2023 | 22/08/2023 | DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A QUAL ESTÃO SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITAS PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO | 229 | 2023 | 21/08/2023 | EXONERA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, CARLOS GIOVANI DE ANDRADE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 19 DE AGOSTO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CARLOS GIOVANI DE ANDRADE - ASSESSOR(A) DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 224 | 2023 | 16/08/2023 | NOMEIA OS SERVIDORES RELACIONADOS ABAIXO COMO EDUCADORES AMBIENTAIS, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROMEA PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO | 186 | 2023 | 29/06/2023 | NOMEIA SEBASTIÃO DE ANDRADE, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | SEBASTIÃO DE ANDRADE - ASSESSOR(A) DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 169 | 2023 | 12/06/2023 | NOMEIA O CONSELHO GESTOR DAS APAs MUNICIPAIS DE CORDEIRO PERÍODO 2023/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 168 | 2023 | 12/06/2023 | NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE CONDEMA, PARA O BIÊNIO 2023/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 130 | 2023 | 17/04/2023 | NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA APOIAREM O TRABALHO DE ANÁLISES E PARECERES NO DEPLAM, PERTENCENTE A SMMA, A FIM DE AUXILIAREM NA EXECUÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 087 | 2023 | 07/03/2023 | NOMEAR RHAQUEL FEIJÓ SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO HORTO MUNICIPAL, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 07 DE MARÇO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | RHAQUEL FEIJÓ SANTOS - ASSESSOR |
| EXONERAÇÃO | 086 | 2023 | 07/03/2023 | EXONERA RHAQUEL FEIJÓ SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | RHAQUEL FEIJÓ SANTOS - ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE |
| ANULAÇÃO | 030 | 2023 | 01/02/2023 | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 706/2022 A QUAL NOMEOU LEANDRO ERTHAL SPINOLA OLIVEIRA, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | LEANDRO ERTHAL SPINOLA OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 706 | 2022 | 29/12/2022 | NOMEAR LEANDRO ERTHAL SPINOLA OLIVEIRA, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2023, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DAS FÉRIAS DO TITULAR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | LEANDRO ERTHAL SPINOLA OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| DESIGNAÇÃO | 601 | 2022 | 02/09/2022 | DESIGNAR RHAQUEL FEIJÓ SANTOS FALCÃO, ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE, MATRÍCULA N°021211378, COMO RESPONSÁVEL PELO CASTRAMÓVEL, COORDENANDO AS AÇÕES E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DAPREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | RHAQUEL FEIJÓ SANTOS FALCÃO - ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 595 | 2022 | 01/09/2022 | EXONERAR ANDRÉ IUNES DE MELLO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ANDRÉ IUNES DE MELLO - ASSESSOR(A) DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 571 | 2022 | 05/08/2022 | NOMEAR GILIARD RAMOS GONÇALVES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | GILIARD RAMOS GONÇALVES - ASSESSOR(A) DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 558 | 2022 | 02/08/2022 | NOMEAR ISABELLA GONÇALVES SCHUMACKER, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, CRIADO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 2589/2022 A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ISABELLA GONÇALVES SCHUMACKER - ASSISTENTE DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA |
| EXONERAÇÃO | 557 | 2022 | 02/08/2022 | EXONERAR ISABELLA GONÇALVES SCHUMACKER, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ISABELLA GONÇALVES SCHUMACKER - ASSESSOR(A) DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 551 | 2022 | 25/07/2022 | NOMEAR ISABELLA GONÇALVES SCHUMACKER, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 2589/2022, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ISABELLA GONÇALVES SCHUMACKER - ASSESSOR(A) DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 543 | 2022 | 13/07/2022 | NOMEAR ANDRÉ IUNES DE MELLO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 18 DE JULHO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ANDRÉ IUNES DE MELLO - ASSESSOR(A) DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 519 | 2022 | 15/06/2022 | NOMEAR A SERVIDORA RHAQUEL FEIJÓ SANTOS FALCÃO, ASSISTENTE JUNIOR DE MEIO AMBIENTE, MATRÍCULA Nº 021211378, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 100/2022, COM A LOCATÁRIA ROSANE FREIRE NEVES CAETANO BIZZO, PARA LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITO A AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 400 - CENTRO - CORDEIRO/RJ, QUE SEDIARÁ A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | RHAQUEL FEIJÓ SANTOS FALCÃO - ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 476 | 2022 | 01/06/2022 | NOMEAR GIOVANA CERQUEIRA ALVES MARINI PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE CORDEIRO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | GIOVANA CERQUEIRA ALVES MARINI - DIRETOR |
| NOMEAÇÃO | 455 | 2022 | 13/05/2022 | NOMEAR QUESIEL TEIXEIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, INDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 16 DE MAIO DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | QUESIEL TEIXEIRA DA SILVA - ASSESSOR(A) DE MEIO AMBIENTE |
| ANULAÇÃO | 389 | 2022 | 13/04/2022 | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.º 224/2022, A QUAL NOMEOU LEANDRO ERTHAL SPINOLA OLIVEIRA, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A CONTAR DE 04 DE ABRIL DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | LEANDRO ERTHAL SPINOLA OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 387 | 2022 | 13/04/2022 | NOMEAR CARLOS ANDRADE PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS 2589/2022. A CONTAR DESTA DATA, DE ACORDO COM A LEI Nº | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CARLOS ANDRADE - ASSESSOR(A) DE MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 368 | 2021 | 01/10/2021 | EXONERAR ARILTO OLIVEIRA DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO CARGO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ARILTO OLIVEIRA DE SOUZA - ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 349 | 2021 | 01/10/2021 | NOMEAR LEANDRO ERTHAL SPINOLA OLIVEIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ANÁLISE AMBIENTAL, ÍNDICE CCVII, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | LEANDRO ERTHAL SPINOLA OLIVEIRA - ASSESSOR(A) ESPECIAL DE ANÁILISE AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 325 | 2021 | 19/05/2021 | NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO GESTOR DAS APAS, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 06/03/2015, QUE CRIA A APA MUNICIPAL DO MANANCIAL E SEU RESPECTIVO REGIMENTO INTERNO, APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 05/02/2016; O DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 06/03/2015, QUE CRIA A APA MUNICIPAL DO RECANTO DAS PALMEIRAS E SEU RESPECTIVO REGIMENTO INTERNO, APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 05/02/2016; LEI MUNICIPAL Nº 1371, DE 21/10/2008, QUE CRIA A APA MUNICIPAL MATA DO POSTO ZOOTÉCNICO E SEU RESPECTIVO REGIMENTO INTERNO APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 06/03/2008. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 251 | 2021 | 19/04/2021 | NOMEAR OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PROMEA- PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 171 | 2021 | 29/01/2021 | NOMEAR ARILTO OLIVEIRA DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EMCOMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ARILTO OLIVEIRA DE SOUZA - ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 067 | 2021 | 07/01/2021 | NOMEAR RHAQUEL FEIJÓ SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | RHAQUEL FEIJÓ SANTOS - ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR PAULO ROBERTO DE ARAUJO SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | PAULO ROBERTO DE ARAUJO SILVA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 293 | 2020 | 16/12/2020 | EXONERAR EDIMILSON DE AMARO DO CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE, INDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | EDIMILSON DE AMARO - ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 292 | 2020 | 16/12/2020 | EXONERAR RHAQUEL FEIJÓ SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, INDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | RHAQUEL FEIJÓ SANTOS - ASSESSOR(A) DE MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 291 | 2020 | 16/12/2020 | EXONERAR AMARILDO LANES LUZ DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | AMARILDO LANES LUZ - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 140 | 2019 | 11/06/2019 | NOMEAR EDIMILSON DE AMARO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | EDIMILSON DE AMARO - ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2019 | 31/01/2019 | ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DA MATA DO POSTO, DE ACORDO COM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0310/2019, POR PERIODO INDETERMINADO, ATÉ QUE SE CRIEM DISPOSITIVOS EM CONTRÁRIO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 002 | 2019 | 02/01/2019 | EXONERAR FELIPPE CONSENDEY PINTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2019. RIOLA LEI | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | FELIPPE CONSENDEY PINTO - ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 342 | 2018 | 28/11/2018 | EXONERAR MARIA CAROLINA PINTO ESTEVES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2018. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | MARIA CAROLINA PINTO ESTEVES - ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 202 | 2018 | 18/06/2018 | NOMEAR MARIA CAROLINA PINTO ESTEVES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, INDICE CCIV, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 08 DE JUNHO DE 2018. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | MARIA CAROLINA PINTO ESTEVES - ASSESSOR(A) DE MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 175 | 2018 | 21/05/2018 | EXONERAR, A PEDIDO, MARIA CAROLINA PINTO ESTEVES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, INDICE CCIV, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 11 DE MAIO DE 2018. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | MARIA CAROLINA PINTO ESTEVES - ASSESSOR(A) DE MEIO AMBIENTE |
| DESIGNAÇÃO | 166 | 2018 | 08/05/2018 | DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOREM O GRUPO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS FASES DA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E ESTUDO AMBIENTAL PARA O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 002.004.002.2018, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE CORDEIRO E A AGEVAP - ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 162 | 2018 | 02/05/2018 | NOMEAR RHAQUEL FEIJÓ SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE, INDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2018. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | RHAQUEL FEIJÓ SANTOS - ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 161 | 2018 | 02/05/2018 | EXONERAR SÉRGIO DE CARVALHO JOAQUIM DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2018. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | SERGIO DE CARVALHO JOAQUIM - ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2018 | 03/01/2018 | NOMEAR SÉRGIO DE CARVALHO JOAQUIM PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2018. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | SERGIO DE CARVALHO JOAQUIM - ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 443 | 2017 | 04/12/2017 | NOMEAR OS MEMBROS RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO GESTOR DAS APA DA MATA DO POSTO, DE ACORDO COM OS DECRETOS MUNICIPAIS N.° 013/2008 E 058/2017 E O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ GESTOR DA APA (ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL) MATA DO POSTO, POR PERÍODO INDETERMINADO, ATÉ QUE SE CRIEM DISPOSITIVOS EM CONTRÁRIO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 441 | 2017 | 04/12/2017 | EXONERAR JULIO MARCOS SANTOS DE CARVALHO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | JULIO MARCOS SANTOS DE CARVALHO - ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE |
| DESIGNAÇÃO | 258 | 2017 | 17/04/2017 | FICA DESIGNADO AMARILDO LANES LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, MATRÍCULA 021171022, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 044/2017, FIRMADO COM A EMPRESA ROMEIRO & ROMEIRO SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME, CUJO | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | AMARILDO LANES LUZ - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| DESIGNAÇÃO | 257 | 2017 | 17/04/2017 | FICA DESIGNADO AMARILDO LANES LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, MATRÍCULA 021171022, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 043/2017, FIRMADO COM A EMPRESA N DA CUNHA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | AMARILDO LANES LUZ - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| DESIGNAÇÃO | 256 | 2017 | 17/04/2017 | FICA DESIGNADO AMARILDO LANES LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, MATRÍCULA 021171022, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 042/2017, FIRMADO COM A EMPRESA ELETROBON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, CUJO OBJETO | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | AMARILDO LANES LUZ - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| DESIGNAÇÃO | 255 | 2017 | 17/04/2017 | FICA DESIGNADO AMARILDO LANES LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, MATRÍCULA 021171022, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 041/2017, FIRMADO COM A EMPRESA A.M. MAGALHÃES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | AMARILDO LANES LUZ - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| ANULAÇÃO | 248 | 2017 | 12/04/2017 | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 096/2017, TENDO EM VISTA RESCISÃO DO CONTRATO DE CESSÃO Nº 002/2017, RETORNANDO O SERVIDOR ANDRÉ MAIA DUARTE, TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE, MATRÍCULA Nº 20041, À SUA LOTAÇÃO DE ORIGEM, NA SECRETARIA GERAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E DEFESA CIVIL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, A CONTAR DESTA DATA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ANDRÉ MAIA DUARTE - TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 154 | 2017 | 02/02/2017 | NOMEAR JULIO MARCOS SANTOS DE CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JUNIOR DE MEIO AMBIENTE. INDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | JULIO MARCOS SANTOS DE CARVALHO - ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 082 | 2017 | 16/01/2017 | NOMEAR MARIA CAROLINA PINTO ESTEVES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE. INDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | MARIA CAROLINA PINTO ESTEVES - ASSESSOR(A) DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2017 | 02/01/2017 | NOMEAR AMARILDO LANES LUZ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | AMARILDO LANES LUZ - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |