| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 438 | 2024 | 29/10/2024 | DESGINA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA CONDUZIREM A COMISSÃO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | COLETIVA |
| PROGRESSÃO FUNCIONAL | 402 | 2024 | 18/09/2024 | CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO QUE CUMPRIU OS REQUISITOS E EFETUOU O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO SUBSTITUIÇÃO | 373 | 2024 | 27/08/2024 | NOMEIA A SERVIDORA JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA N.º: 400121295, PARA ATUAR COMO PREGOEIRA SUBSTITUTA, NOS CASOS DE AUSÊNCIA DA TITULAR, COM EFEITOS A CONTAR DE 2 DE SETEMBRO DE 2024. | JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA - PREGOEIRO(A) |
| PROGRESSÃO FUNCIONAL | 325 | 2024 | 16/07/2024 | CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR CONSTANTE NO ANEXO I QUE CUMPRIU OS REQUISITOS E EFETUOU O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES. | COLETIVA |
| CESSÃO | 291 | 2024 | 27/06/2024 | AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE PESSOAL A PROCEDER À INCLUSÃO DA SERVIDORA LÁIZA CHERMOUT CAETANO, GARI, MATRÍCULA Nº 205062-5/1, NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DEVIDO À MESMA ESTAR CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2024 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 003563/2024 | LÁIZA CHERMOUT CAETANO - GARI |
| PROGRESSÃO FUNCIONAL | 287 | 2024 | 21/06/2024 | CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR CONSTANTE NO ANEXO I QUE CUMPRIU OS REQUISITOS E EFETUOU O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES. | COLETIVA |
| PROGRESSÃO FUNCIONAL | 242 | 2024 | 16/05/2024 | CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES. | COLETIVA |
| PROGRESSÃO FUNCIONAL | 183 | 2024 | 18/04/2024 | EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL | COLETIVA |
| FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS | 177 | 2024 | 15/04/2024 | NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO DESTACADOS E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DOS CONTRATOS QUE SERÃO CONFECCIONADOS APÓS REGULAR PROCESSO LICITATÓRIO, CUJO OBJETO VERSA ACERCA DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE. | COLETIVA |
| FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS | 176 | 2024 | 15/04/2024 | NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO DESTACADOS E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DOS CONTRATOS QUE SERÃO CONFECCIONADOS APÓS REGULAR PROCESSO LICITATÓRIO, CUJO OBJETO VERSA ACERCA DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. | COLETIVA |
| FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS | 175 | 2024 | 15/04/2024 | NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO DESTACADOS E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DOS CONTRATOS QUE SERÃO CONFECCIONADOS APÓS REGULAR PROCESSO LICITATÓRIO, CUJO OBJETO VERSA ACERCA DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS. | COLETIVA |
| PROGRESSÃO FUNCIONAL | 173 | 2024 | 12/04/2024 | CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR CONSTANTE NO ANEXO I QUE CUMPRIU OS REQUISITOS E EFETUOU O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES. | COLETIVA |
| PROGRESSÃO FUNCIONAL | 114 | 2024 | 19/03/2024 | CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR CONSTANTE NO ANEXO I QUE CUMPRIU OS REQUISITOS E EFETUOU O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES. | COLETIVA |
| PROGRESSÃO FUNCIONAL | 050 | 2024 | 15/02/2024 | CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR CONSTANTE NO ANEXO I QUE CUMPRIU OS REQUISITOS E EFETUOU O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 125 | 2023 | 13/04/2023 | DESGINAR OS SERVIDORES ABAIXO PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROCEDIMENTOS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONFORME ARTIGO 11 DO DECRETO Nº 17/2023: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 124 | 2023 | 13/04/2023 | NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA 79ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE CORDEIRO, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 15 A 23 DE JULHO DE 2023, COM PLENOS PODERES PARA ORGANIZAR, LEGALIZAR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR, EMITIR RELATÓRIOS, PARECERES, RECEBER PROVISORIAMENTE E DEFINITIVAMENTE TODOS OS CONTRATOS E CONVÊNIOS QUE PORVENTURA SEJAM REFERENTES AO EVENTO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 120 | 2023 | 10/04/2023 | NOMEAR AS SERVIDORAS CLEMILDA CARDOSO GRANIER BUCKER, MATRÍCULA Nº 30299755, MARIANA PINHEIRO GOUVEIA, MATRÍCULA Nº 400101096 E DAS COMISSIONADAS MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA BATISTA, MATRÍCULA Nº 040221569 E LÍVIA GONÇALVES, MATRICULA Nº 040221614, COMO FISCAIS DE TODOS OS CONTRATOS ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INEXIBILIDADE N° 004/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS A CONTAR DE 22 DE MARÇO DE 2023. | COLETIVA |
| PROGRESSÃO FUNCIONAL | 105 | 2023 | 23/03/2023 | CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL & ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES, QUE FIZERAM JUS AO DIREITO NOS MESES:: JULHO E OUTUBRO/2022 E FEVEREIRO/23. | COLETIVA |
| PROGRESSÃO FUNCIONAL | 104 | 2023 | 23/03/2023 | EFETUAR PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO I) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS AO DIREITO NOS MESES: ABRIL E JULHO/22 E FEVEREIRO/23, DE ACORDO COM A DATA DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL N° 2571/2022. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 103 | 2023 | 23/03/2023 | CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I E II QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 097 | 2023 | 14/03/2023 | NOMEAR JORGE NICOLLAS CURTY FERREIRA, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SUPORTE A COMISSÃO DE LICITAÇÃO - MATRÍCULA Nº 010211465, COMO 3º SUPLENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E COMPRAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, FUNDOS E AUTARQUIAS, NOS CASOS DE AUSÊNCIA DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NOMEADA PELA PORTARIA N.° 005/2023, POR MOTIVO DE DOENÇA DE FAMILIARES, PARENTES, AFINS E OUTROS, DE FORMA DE NÃO COMPARECIMENTO EM DIAS DE ABERTURA DE CERTAMES OU OUTRAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. | JORGE NICOLLAS CURTY FERREIRA - DIRETOR |
| EXONERAÇÃO | 078 | 2023 | 02/03/2023 | EXONERAR A PEDIDO, CATHARINA COELHO BARCELOS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2023. | CATHARINA COELHO BARCELOS - COORDENADOR DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 070 | 2023 | 17/02/2023 | CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES. | COLETIVA |
| PROGRESSÃO FUNCIONAL | 068 | 2023 | 14/02/2023 | EFETUAR PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO I) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS AO DIREITO NOS MESES: JULHO E AGOSTO /22, DE ACORDO COM A DATA DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL N° 2571/2022. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 067 | 2023 | 13/02/2023 | NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A ESTRUTURA BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DAS UNIDADES ESCOLARES, PARA O ANO LETIVO DE 2023, A CONTAR DE 01/02/2023, OBEDECENDO O DECRETO Nº 178/2022, QUE DEFINE A CLASSIFICAÇÃO E O QUANTITATIVO DE PESSOAL PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS A LEI Nº 2594/2022, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 052 | 2023 | 06/02/2023 | NOMEAR JOHNATAN CORDEIRO GONÇALVES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO VICE- PREFEITO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 2589/2022, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. | JOHNATAN CORDEIRO GONÇALVES - COORDENADOR |
| CONCESSÃO | 042 | 2023 | 02/02/2023 | CONCEDER A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DA REGÊNCIA DE CLASSE, PARA OS SERVIDORES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 384/1991, 354/1990 E 2207/2017 E QUE EFETIVARAM O DIREITO ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA EC 103/2019, CUJOS NOMES E PROPORÇÃO A SEREM INCORPORADAS SEGUEM NO ANEXO I. | ALESSANDRA PINHEIRO DE SOUZA LIMA - MEMBRO |
| CONCESSÃO | 042 | 2023 | 02/02/2023 | CONCEDER A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DA REGÊNCIA DE CLASSE, PARA OS SERVIDORES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 384/1991, 354/1990 E 2207/2017 E QUE EFETIVARAM O DIREITO ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA EC 103/2019, CUJOS NOMES E PROPORÇÃO A SEREM INCORPORADAS SEGUEM NO ANEXO I. | ALESSANDRA PINHEIRO DE SOUZA LIMA - MEMBRO |
| CONCESSÃO | 041 | 2023 | 02/02/2023 | CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2023 | 01/02/2023 | NOMEAR JORGE BRAZ CARDOSO FERREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, DE ACORDO COM A LEI 2574/2021. | JORGE BRAZ CARDOSO FERREIRA - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 039 | 2023 | 01/02/2023 | EXONERA JORGE BRAZ CARDOSO FERREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO VICE-PREFEITO | JORGE BRAZ CARDOSO FERREIRA - COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS |
| ANULAÇÃO | 031 | 2023 | 01/02/2023 | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 199/2022 QUE INCLUIU NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O SERVIDOR RODRIGO ARAÚJO GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 1175, RETORNANDO O MESMO AO SEU ÓRGÃO DE ORIGEM, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. | RODRIGO ARAÚJO GONÇALVES - MEMBRO |
| DESIGNAÇÃO | 028 | 2023 | 31/01/2023 | DESIGNAR ANA LÍVIA PERES VILLA NOVA FARSSURA, CONTADORA, MATRÍCULA Nº 200101138, COMO RESPONSÁVEL PELO EMPENHO DOS PROCESSOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO À 20 DE FEVEREIRO DE 2023. | ANA LÍVIA PERES VILLA NOVA FARSSURA - CONTADOR |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2023 | 26/01/2023 | NOMEAR OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026 | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2023 | 26/01/2023 | NOMEAR OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026, A CONTAR DE 01/01/2023 ATÉ 31/12/2026. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 010 | 2023 | 12/01/2023 | DESIGNAR ANA LÍVIA PERES VILLA NOVA FARSSURA, CONTADORA, MATRÍCULA N° 200101138, COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DOS PROCESSOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO À 21 DE JANEIRO DE 2023. | ANA LÍVIA PERES VILLA NOVA FARSSURA - CONTADOR |
| REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA | 009 | 2023 | 12/01/2023 | CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL ALEXANDER DA SILVA PINTO, MÉDICO PEDIATRA | ALEXANDER DA SILVA PINTO - MÉDICO |
| PUBLICAÇÃO | 021 | 2023 | 10/01/2023 | EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2023 | 10/01/2023 | NOMEAR AMANDA DE PAIVA TOLEDO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. | AMANDA DE PAIVA TOLEDO - ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS |
| TORNAR SEM EFEITO | 007 | 2023 | 09/01/2023 | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 025/2021 A QUAL COLOCOU À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS O SERVIDOR ARTHUR LUIZ LUTTERBACH, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I | ARTHUR LUIZ LUTTERBACH - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2023 | 09/01/2023 | NOMEAR RAQUEL SALLES DE OLIVEIRA MATEUS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. | RAQUEL SALLES DE OLIVEIRA MATEUS - ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2023 | 05/01/2023 | NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA FAZEREM PARTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E COMPRAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, FUNDOS E AUTARQUIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 002 | 2023 | 02/01/2023 | EXONERA SANDRA DA SILVA LAURINDO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, | SANDRA DA SILVA LAURINDO - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO |
| TORNAR SEM EFEITO | 001 | 2023 | 02/01/2023 | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 146/2021, QUE AUTORIZOU O DEPARTAMENTO PESSOAL A INCLUIR NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA SANDRA DA SILVA LAURINDO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO. | SANDRA DA SILVA LAURINDO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 707 | 2022 | 29/12/2022 | NOMEAR JORGE BRAZ CARDOSO FERREIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO VICE- PREFEITO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2023. | JORGE BRAZ CARDOSO FERREIRA - COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS |
| NOMEAÇÃO | 704 | 2022 | 27/12/2022 | NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 695 | 2022 | 08/12/2022 | CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES. | COLETIVA |
| PROGRESSÃO FUNCIONAL | 694 | 2022 | 08/12/2022 | CONSIDERANDO O ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL N° 2571/2022 C/C ARTIGO 1º, III DO DECRETO MUNICIPAL Nº 34/2022 QUE PREVÊ A EXISTÊNCIA DE UM CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO PREVIAMENTE ESTIPULADO PELA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL. | COLETIVA |
| ANULAÇÃO | 692 | 2022 | 06/12/2022 | REVOGAR A PORTARIA Nº 620/2022. | COLETIVA |
| SINDICÂNCIA | 687 | 2022 | 23/11/2022 | INSTAURAR PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, EM RAZÃO DA DENÚNCIA APONTADA NOS AUTOS DO P.A Nº 4503/2022 FICANDO DESIGNADA A SUA COMISSÃO PERMANENTE NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 604/2022, PARA APURAR SUPOSTA FALTA FUNCIONAL CARACTERIZADA POR PROCEDER DE FORMA DESIDIOSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 161, III, DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021, COMETIDA POR CARLOS ALBERTO COSTA SÁ, MOTORISTA, MATRÍCULA Nº 10002915. | CARLOS ALBERTO COSTA SÁ - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 686 | 2022 | 22/11/2022 | CONCEDER A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DA REGÊNCIA DE CLASSE, PARA OS SERVIDORES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 384/1991, 354/1990 E 2207/2017 E QUE EFETIVARAM O DIREITO ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA EC 103/2019, CUJOS NOMES E PROPORÇÃO A SEREM INCORPORADAS SEGUEM NO ANEXO I. | MARTHA HELENA PEIXOTO PINTO - MEMBRO |
| CONCESSÃO | 685 | 2022 | 22/11/2022 | CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES. | COLETIVA |
| PROGRESSÃO FUNCIONAL | 684 | 2022 | 22/11/2022 | EFETUAR PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO I) DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO DIREITO NO MÊS DE OUTUBRO/2022, DE ACORDO COM A DATA DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2571/2022. RESSALTA-SE AINDA QUE, O CALENDÁRIO COM A APURAÇÃO DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS A PROGRESSÃO FUNCIONAL ATÉ O MÊS DE DEZEMBRO/2022 SERÁ DISPONIBILIZADO EM BREVE. | COLETIVA |
| PROGRESSÃO FUNCIONAL | 683 | 2022 | 17/11/2022 | EFETUAR PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO I) DOS SERVIDORES QUE FARÃO JUS AO DIREITO NOS MESES: OUTUBRO E NOVEMBRO/2022, DE ACORDO COM A DATA DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2567/2022. | COLETIVA |
| PROGRESSÃO FUNCIONAL | 682 | 2022 | 17/11/2022 | EFETUAR PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO I) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS AO DIREITO NOS MESES: FEVEREIRO, ABRIL, MAIO, JULHO, SETEMBRO OUTUBRO E NOVEMBRO/2022, DE ACORDO COM A DATA DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL N° 2571/2022. | COLETIVA |
| PROGRESSÃO FUNCIONAL | 681 | 2022 | 17/11/2022 | CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL & ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES, QUE FIZERAM JUS AO DIREITO NOS MESES: JULHO, AGOSTO E OUTUBRO/2022. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 680 | 2022 | 17/11/2022 | DESIGNA O GRUPO DE TRABALHO, PARA ANALISAR E AVALIAR AS DESPESAS EM RESTOS A PAGAR DOS EXERCÍCIOS DE 2021 E ANTERIORES, DOS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER. EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O DECRETO MUNICIPAL N° 140/2022. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 679 | 2022 | 17/11/2022 | DESGINAR OS SERVIDORES ABAIXO PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (CPMPD), DE ACORDO COM ARTIGO 12, III DO DECRETO MUNICIPAL N? 79/2022 | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 676 | 2022 | 16/11/2022 | NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO E APOIO PARA A ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO BELEZA NEGRA - 2022 REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 005/2022. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 673 | 2022 | 11/11/2022 | NOMEAR NÉLIO SALLY, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO VICE-PREFEITO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 2589/2022, A CONTAR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. | NÉLIO SALLY - COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS |
| NOMEAÇÃO | 670 | 2022 | 09/11/2022 | NOMEAR RENATA MARTINS DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO VICE- PREFEITO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 2589/2022, A CONTAR DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. | RENATA MARTINS DE OLIVEIRA - COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS |
| ANULAÇÃO | 667 | 2022 | 09/11/2022 | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 652/2022, QUE EXONEROU DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O SERVIDOR FREDERICO FERNANDES PIRES, MATRÍCULA Nº100121221, COM EFEITOS A CONTAR DE 31 DE OUTUBRO DE2022, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005312/2022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. | FREDERICO FERNANDES PIRES - MEMBRO |
| NOMEAÇÃO | 661 | 2022 | 08/11/2022 | NOMEAR AS SERVIDORAS CLEMILDA CARDOSO GARNIER BUCKER, MATRÍCULA Nº 30299755, MARIANA PINHEIRO GOUVÊA, MATRÍCULA Nº 400101096 E DAS COMISSIONADAS MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA BATISTA, MATRÍCULA Nº 040221569 E LÍVIA GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 040221614, COMO FISCAIS DE TODOS OS CONTRATOS ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 E CREDENCIAMENTO Nº 023/2022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. | COLETIVA |
| PROGRESSÃO FUNCIONAL | 648 | 2022 | 21/10/2022 | EFETUAR PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO I) DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO DIREITO NO MÊS DE SETEMBRO/2022, DE ACORDO COM A DATA DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2571/2022. RESSALTA-SE AINDA QUE, O CALENDÁRIO COM A APURAÇÃO DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS A PROGRESSÃO FUNCIONAL ATÉ O MÊS DE DEZEMBRO/2022 SERÁ DISPONIBILIZADO EM BREVE. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 647 | 2022 | 21/10/2022 | CONCEDER A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DA REGÊNCIA DE CLASSE, PARA OS SERVIDORES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS N° 384/1991, 354/1990 E 2207/2017 E QUE EFETIVARAM O DIREITO ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA EC 103/2019, CUJOS NOMES E PROPORÇÃO A SEREM INCORPORADAS SEGUEM NO ANEXO I. | REJANE MARIA CARMONA NICOLAU - MEMBRO |
| CONCESSÃO | 646 | 2022 | 21/10/2022 | CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 644 | 2022 | 21/10/2022 | NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS COMO AGENTES MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 642 | 2022 | 20/10/2022 | NOMEAR OS SERVIDORES CRISTIANO GOMES BASTOS, MATRÍCULA Nº 30210923 E ANDRÉ LUIZ MUZY MONNERAT, MATRÍCULA Nº 040221636, COMO FISCAIS DA ATA N° 024/2022 DO PROCESSO Nº 00200/2022, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE PARA TFD, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS A CONTAR DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. | COLETIVA |
| PROGRESSÃO FUNCIONAL | 639 | 2022 | 18/10/2022 | EFETUAR PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO I) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS AO DIREITO NOS MESES: JANEIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO/2022, DE ACORDO COM A DATA DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL N° 2571/2021 E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO. | COLETIVA |
| PROGRESSÃO FUNCIONAL | 638 | 2022 | 18/10/2022 | CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES, QUE FIZERAM JUS AO DIREITO NOS MESES: FEVEREIRO, JUNHO, JULHO E SETEMBRO/2022. | COLETIVA |
| PROGRESSÃO FUNCIONAL | 637 | 2022 | 18/10/2022 | EFETUAR A PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO (ANEXO I) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS AO DIREITO, DE ACORDO COM O PREVISTO COM O ART. 43 DA LEI MUNICIPAL Nº 2567/2022. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 634 | 2022 | 13/10/2022 | ART. 1º. DESIGNAR, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOR A JUNTA MÉDICA TEMPORÁRIA DESTINADA A AVALIAR O REQUERIMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NÚMERO 932/2022, FIXANDO-SE O PRAZO DE 10 DIAS PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 622 | 2022 | 05/10/2022 | ART. 1º DESIGNAR, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOR A JUNTA MÉDICA TEMPORÁRIA DESTINADA A AVALIAR O REQUERIMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NÚMERO 932/2022, FIXANDO-SE O PRAZO DE 10 DIAS PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 620 REVOGADA | 2022 | 30/09/2022 | NOMEAR A COMISSÃO ELEITORAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE SERÁ CONSTITUÍDA PARA DIRECIONAR E ACOMPANHAR O PROCESSO CONSULTIVO NAS UNIDADES ESCOLARES, SENDO COMPOSTA POR MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REPRESENTANTE DO FUNDEB E DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: | COLETIVA |
| PROGRESSÃO FUNCIONAL | 618 | 2022 | 26/09/2022 | CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 615 | 2022 | 21/09/2022 | CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES. | COLETIVA |
| PROGRESSÃO FUNCIONAL | 614 | 2022 | 21/09/2022 | EFETUAR PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO I) DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO DIREITO NO MÊS DE AGOSTO/2022, DE ACORDO COM A DATA DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2571/2022. RESSALTA-SE AINDA QUE, O CALENDÁRIO COM A APURAÇÃO DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS A PROGRESSÃO FUNCIONAL ATÉ O MÊS DE DEZEMBRO/2022 SERÁ DISPONIBILIZADO EM BREVE. | COLETIVA |
| ANULAÇÃO | 613 | 2022 | 20/09/2022 | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 597/2022. | LUCILIA CASTRO AZEVEDO - DENTISTA |
| DESIGNAÇÃO | 612 | 2022 | 14/09/2022 | DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EFETIVA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202281000306, DESTINADA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. | COLETIVA |
| ANULAÇÃO | 607 | 2022 | 08/09/2022 | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA NO 078/2021, QUE NOMEOU A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, COM EFEITOS A CONTAR DE 08 DE SETEMBRO DE 2022. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 606 | 2022 | 08/09/2022 | NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (CECAAF), RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022 (PNAE), CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 11 DE JULHO DE 2022. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 604 | 2022 | 08/09/2022 | DESGINAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA CONDUZIREM A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, CONFORME PREVISÃO NO ARTIGO 174, §1° DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021 C/C DECRETO Nº 117/2022, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 590 | 2022 | 29/08/2022 | DESGINAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CONDUZIREM A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, CONFORME PREVISÃO NO ARTIGO 49, §1° DA LEI MUNICIPAL N° 2567/2021, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 585 | 2022 | 24/08/2022 | CONCEDER A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DA REGÊNCIA DE CLASSE, PARA OS SERVIDORES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 384/1991, 354/1990 E 2207/2017 E QUE EFETIVARAM O DIREITO ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA EC 103/2019, CUJOS NOMES E PROPORÇÃO A SEREM INCORPORADAS SEGUEM NO ANEXO I. | ROBERTA NUNES DA FONSECA DE OLIVEIRA - MEMBRO |
| CONCESSÃO | 616 | 2022 | 22/08/2022 | CONCEDER O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 584 | 2022 | 22/08/2022 | CONCEDER O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 583 | 2022 | 19/08/2022 | CONCEDER A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DA REGÊNCIA DE CLASSE, PARA OS SERVIDORES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 384/1991, 354/1990 E 2207/2017 E QUE EFETIVARAM O DIREITO ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA EC 103/2019, CUJOS NOMES E PROPORÇÃO A SEREM INCORPORADAS SEGUEM NO ANEXO I. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 582 | 2022 | 19/08/2022 | CONCEDER O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES. | COLETIVA |
| PROGRESSÃO FUNCIONAL | 581 | 2022 | 19/08/2022 | CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES. | COLETIVA |
| PROGRESSÃO FUNCIONAL | 580 | 2022 | 19/08/2022 | EFETUAR PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO I) DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO DIREITO NO MÊS DE JULHO/2022, DE ACORDO COM A DATA DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL N° 2571/2022. RESSALTA-SE AINDA QUE, O CALENDÁRIO COM A APURAÇÃO DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS A PROGRESSÃO FUNCIONAL ATÉ O MÊS DE DEZEMBRO/2022 SERÁ DISPONIBILIZADO EM BREVE. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 568 | 2022 | 03/08/2022 | NOMEAR A SERVIDORA THAIS DE ARAUJO CAERES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA N° 100131433, PARA ATUAR COMO PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E COMPRAS E PREGOEIRA SUBSTITUTA, NOS CASOS DE AUSÊNCIA DA TITULAR, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2022. | THAÍS DE ARAUJO CAERES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 555 | 2022 | 27/07/2022 | DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O COMITÊ DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES - CPGC, CUJA FINALIDADE PRECIPUA É APRIMORAR O NIVEL DE MATURIDADE EM GOVERNANÇA E GESTÃO DAS AQUISIÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N.º 065/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA DE BENS, SERVIÇOS, OBRAS E SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 554 | 2022 | 27/07/2022 | NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ESTUDOS E AVALIAÇÃO DO PADRÃO MINIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC, COMPOSTA POR SERVIDORES DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES ESTIPULADAS NO PLANO DE AÇÃO CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL N.° 074, DE 04 DE MAIO DE 2021. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 553 | 2022 | 27/07/2022 | NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FMDA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 358/90 PARA O BIÊNIO 2022/2024, DE ACORDO COM A ATA EM ANEXO. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 552 | 2022 | 22/07/2022 | CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 550 | 2022 | 14/07/2022 | NOMEAR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 121/2022, QUE ACOMPANHARÁ TODOS OS TRABALHOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS PELA EMPRESA ENERGY HALL FACILITIES LTDA, DURANTE O EVENTO DA 78" EXPOSIÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE 2022. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 531 - REPUBLICADA | 2022 | 30/06/2022 | CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE DESEMPENHO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 531 | 2022 | 30/06/2022 | CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE DESEMPENHO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES. | COLETIVA |
| PROGRESSÃO FUNCIONAL | 530 REPUBLICADA | 2022 | 30/06/2022 | EFETUAR PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO I) DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO DIREITO ATÉ O MÊS DE JUNHO/2022, DE ACORDO COM A DATA DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, NOS TERMOS DO ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL N° 2571/2022. O CALENDÁRIO COM A APURAÇÃO DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS A PROGRESSÃO FUNCIONAL ATÉ O MÊS DE DEZEMBRO/2022 SERÁ DISPONIBILIZADO EM BREVE. RESSALTA-SE AINDA QUE, CASO ALGUM SERVIDOR DETECTE INCONSISTÊNCIA QUANTO AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO, DEVERÁ PROCEDER JUNTO AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA PREFEITURA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 523 | 2022 | 21/06/2022 | HOMOLOGAR A NOVA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA O BIÊNIO 2022/2024 | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 522 | 2022 | 21/06/2022 | CONCEDER A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DA REGÊNCIA DE CLASSE, PARA OS SERVIDORES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 384/1991, 354/1990 E 2207/2017 E QUE EFETIVARAM O DIREITO ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA EC 103/2019, CUJOS NOMES E PROPORÇÃO A SEREM INCORPORADAS SEGUEM NO ANEXO I. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 514 | 2022 | 14/06/2022 | NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SELEÇÃO E APOIO PARA A ORGANIZAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES INSCRITAS PARA O CORREDOR CULTURAL NA 78 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E COMERCIAL DE CORDEIRO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 603 | 2022 | 08/06/2022 | DESGINAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA CONDUZIREM A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, CONFORME PREVISÃO NO ARTIGO 179, §1° DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021 C/C DECRETO Nº 117/2022, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 498 | 2022 | 07/06/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA ALINNE PEREIRA RIBEIRO, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302221551, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0024/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022. | ALINNE PEREIRA RIBEIRO - ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO |
| CESSÃO | 496 | 2022 | 02/06/2022 | AUTORIZAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DO SERVIDOR CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA, FISIOTERAPEUTA, MATRÍCULA Nº 625648-1, DEVIDO A CESSÃO REALIZADA PELO MUNICÍPIO DE CAMBUCI ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 58/2022, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS A SEREM PAGOS PELO CESSIONÁRIO, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2022. | CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA - ENFERMEIRO(A) |
| CONVOCAÇÃO | 493 | 2022 | 02/06/2022 | CONVOCAR, TEMPORARIAMENTE, A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE FERNANDA FARIA, PARA SUBSTITUIR O CONSELHEIRO TUTELAR ELENIO DA SILVA VIDAL, DURANTE O PERÍODO DE 01 DE JUNHO DE 2022 A 01 DE AGOSTO DE 2022, CONFORME O OFICIO Nº 013/2022, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | FERNANDA FARIA DOS SANTOS - CONSELHEIRO |
| DESIGNAÇÃO | 492 | 2022 | 02/06/2022 | DESGINAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA CONDUZIREM, PROCESSOS LICITATÓRIOS, NA MODALIDADE PREGÃO, NAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DO INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2022, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | COLETIVA |
| ANULAÇÃO | 491 | 2022 | 02/06/2022 | TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 031/2022, QUE DESIGNOU SERVIDORES PARA CONDUZIREM PROCESSOS LICITATÓRIOS, NA MODALIDADE PREGÃO, NAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DO INTERESSE DA MUNICIPALIDADE | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 490 | 2022 | 02/06/2022 | EXONERAR, A SERVIDORA POLIANA PINHEIRO DO NASCIMENTO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 100141467, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2566/2021, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2022. | POLIANA PINHEIRO DO NASCIMENTO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 470 | 2022 | 23/05/2022 | NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 03/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESF POR PRAZO DETERMINADO, DE ACORDO COM O EDITAL N° 03/2022 E A LEI MUNICIPAL Nº 2608/2022. | COLETIVA |
| PUBLICAÇÃO | 469 | 2022 | 23/05/2022 | DETERMINAR A REABERTURA DA TOMADA DE CONTAS INSTAURADA PELA PORTARIA 080/2018, PARA PROSSEGUIMENTO À TOMADA DE CONTAS PARA APURAÇÃO DE NOTICIA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NOS PROCESSOS FINANCEIROS DE PAGAMENTO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 1096/2010 E QUANTIFICAÇÃO DE EVENTUAIS DANOS AO ERÁRIO E IDENTIFICAÇÃO DE EVENTUAL RESPONSÁVEIS. | |
| CONCESSÃO | 468 | 2022 | 20/05/2022 | CONCEDER A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DA REGÊNCIA DE CLASSE, PARA OS SERVIDORES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 384/1991, 354/1990 E 2207/2017 E QUE EFETIVARAM O DIREITO ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA EC 103/2019, CUJOS NOMES E PROPORÇÃO A SEREM INCORPORADAS SEGUEM NO ANEXO I. | COLETIVA |
| CONVOCAÇÃO | 467 | 2022 | 19/05/2022 | CONVOCAR, TEMPORARIAMENTE, A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE GRACIELE WERLING DA COSTA, PARA SUBSTITUIR O CONSELHEIRO TUTELAR ELENIO DA SILVA VIDAL, A CONTAR DE 18 DE MAIO DE 2022, CONFORME O OFICIO Nº 010/2022, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | GRACIELE WERLING DA COSTA - CONSELHEIRO |
| CESSÃO | 464 | 2022 | 19/05/2022 | DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A QUAL ESTÃO SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITAS PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2022. | COLETIVA |
| CESSÃO | 465 | 2022 | 18/05/2022 | DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A QUAL ESTÃO SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITAS PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2022. | COLETIVA |
| CESSÃO | 463 | 2022 | 18/05/2022 | DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A QUAL ESTÃO SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITAS PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2022. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 458 | 2022 | 13/05/2022 | NOMEAR ANA LUÍSA MELLO CARIELLO MEDEIROS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2022. | ANA LUÍSA MELLO CARIELLO MEDEIROS - COORDENADOR DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
| NOMEAÇÃO | 457 | 2022 | 13/05/2022 | NOMEAR SUZAN OLIVEIRA VIDAL SOREANO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, INDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 16 DE MAIO DE 2022, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1380/2009. | SUZAN OLIVEIRA VIDAL SOREANO - ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 475 | 2022 | 12/05/2022 | NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SELEÇÃO E APOIO PARA A ORGANIZAÇÃO DO DESFILE GAROTA CORDEIRO 2022 | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 451 | 2022 | 12/05/2022 | NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O COMITÊ GESTOR DO PDDE INTERATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 450 | 2022 | 12/05/2022 | ALTERAR OS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL, NOMEADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 312/2021 PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O MANDATO 2021/2025: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 449 | 2022 | 09/05/2022 | DESIGNAR A SERVIDORA JAQUELINE DE OLIVEIRA ARAÚJO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA N° 100121246, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º2611/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE ABRIL DE 2022. | JAQUELINE DE OLIVEIRA ARAÚJO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 435 | 2022 | 03/05/2022 | DESIGNAR A SERVIDORA ANA LÍVIA PERES VILLA NOVA FARSSURA, CONTADORA, MATRICULA Nº 200101138, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSORA CONTÁBIL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEIS MUNICIPAIS N.º 2566/2021 E 2595/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022. | ANA LÍVIA PERES VILLA NOVA FARSSURA - ASSESSOR |
| EXONERAÇÃO | 433 | 2022 | 02/05/2022 | EXONERAR A PEDIDO, LYVIA STAEL CONSIDERA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2022. | LYVIA STAEL CONSIDERA - COORDENADOR DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
| CESSÃO | 432 | 2022 | 02/05/2022 | AUTORIZAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DA SERVIDORA NATHALIA TORRES DE SOUZA GECLER, MATRÍCULA Nº 114260-7, PROFESSOR II, DEVIDO A MESMA ESTAR CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2022. | NATHALIA TORRES DE SOUZA GECLER - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 274 | 2022 | 30/04/2022 | NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 426 | 2022 | 25/04/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O SERVIDOR DANILO CHERMOUT PRATA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRICULA N° 302101104, A CONTAR DE 25 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1605/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022. | DANILO CHERMOUT PRATA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 423 | 2022 | 25/04/2022 | NOMEAR O SERVIDOR MATHEUS BRUM TAVARES, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº302111207, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 056/2022, COM A EMPRESA AGRALE/SA, PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ORE ZERO 4X4 ESCOLAR. | MATHEUS BRUM TAVARES - PROCURADOR JURÍDICO |
| CESSÃO | 404 | 2022 | 20/04/2022 | DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÁS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A QUAL ESTÃO SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITAS PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 403 | 2022 | 19/04/2022 | CONCEDER A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DA REGÊNCIA DE CLASSE, PARA OS SERVIDORES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS N" 384/1991,354/1990 E 207/2017 E QUE EFETIVARAM O DIREITO ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA EC 103/2019, CUJOS NOMES E PROPORÇÃO A SEREM INCORPORADAS SEGUEM NO ANEXO L | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 400 | 2022 | 18/04/2022 | NOMEAR OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS PARA O PROJETO TEMPO DE APRENDER: | COLETIVA |
| ANULAÇÃO | 398 | 2022 | 18/04/2022 | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.º 326/2022, QUE NOMEOU MAURO JOSÉ GALVÃO DOS SANTOS AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 100111206, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE ANÁLISE PRÉVIA E LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2593/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022. | MAURO JOSÉ GALVÃO DOS SANTOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CESSÃO | 384 | 2022 | 13/04/2022 | DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A QUAL ESTÃO SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITAS PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 378 | 2022 | 12/04/2022 | NOMEAR ANA RITA MACHADO BARROS DE MORAES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CIII, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2536/2022 | ANA RITA MACHADO BARROS DE MORAES - ASSISTENTE DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA |
| NOMEAÇÃO | 368 | 2022 | 11/04/2022 | NOMEAR MATHEUS DA SILVA ZANIBONI LADEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022, | MATHEUS DA SILVA ZANIBONI LADEIRA - ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS |
| NOMEAÇÃO | 338 | 2022 | 08/04/2022 | NOMEAR CAROLINE MOULIN LIMA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, CRIADO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022 A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2022. | CAROLINE MOULIN LIMA - ASSISTENTE DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA |
| NOMEAÇÃO | 335 | 2022 | 08/04/2022 | NOMEAR A SERVIDORA EDILAINE DA COSTA OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 0862, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2592/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022 | EDILAINE DA COSTA OLIVEIRA NUNES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 326 | 2022 | 07/04/2022 | NOMEAR O SERVIDOR MAURO JOSÉ GALVÃO DOS SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA N° 100111206, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE ANÁLISE PRÉVIA E LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2593/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022. | MAURO JOSÉ GALVÃO DOS SANTOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 319 | 2022 | 07/04/2022 | NOMEAR CELCY DA ROCHA VIANNA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE OBRAS ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022. | CELCY DA ROCHA VIANNA - ASSESSOR DE OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 309 | 2022 | 05/04/2022 | NOMEAR A SERVIDORA ALINE BUARQUE PINHO, COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), COMO 2° SUPLENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E COMPRAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, FUNDOS E AUTARQUIAS, NOS CASOS DE AUSÊNCIA DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NOMEADA PELA PORTARIA N.º 021/2021, POR MOTIVO DE DOENÇA DE FAMILIARES, PARENTES, AFINS E OUTROS, DE FORMA DE NÃO COMPARECIMENTO EM DIAS DE ABERTURA DE CERTAMES OU OUTRAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. | ALINE BUARQUE PINHO - COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS |
| NOMEAÇÃO | 307 | 2022 | 05/04/2022 | NOMEAR HÉRICA DA GUIA DOS SANTOS TAVARES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, ÍNDICE CCVII, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022. | HÉRICA DA GUIA DOS SANTOS TAVARES - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 287 | 2022 | 01/04/2022 | NOMEAR GUSTAVO NEVES FEIJÓ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTE, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022. | GUSTAVO NEVES FEIJÓ - ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTE |
| NOMEAÇÃO | 275 | 2022 | 01/04/2022 | NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 268 | 2022 | 01/04/2022 | EXONERAR GERALDO JOSÉ PINTO DE CARVALHO DO CARGOEM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, ÍNDICE CCIV, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO CARGO, DEACORDO COM A LEI N? 2589/2022. | GERALDO JOSÉ PINTO DE CARVALHO - ASSESSOR DE IMPRENSA |
| EXONERAÇÃO | 263 - REPUBLICADA | 2022 | 01/04/2022 | EXONERAR CATHARINA COELHO BARCELOS DO CARGO EMCOMISSÃO DE DIRETORA DO ABRIGO MUNICIPAL, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01DE ABRIL DE 2022, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO CARGO, DE ACORDO COM A LEI N? 2589/2022. | CATHARINA COELHO BARCELOS - DIRETOR DE ABRIGO MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 263 | 2022 | 01/04/2022 | EXONERAR CATHARINA COELHO BARCELOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO ABRIGO MUNICIPAL, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE O 1 DE ABRIL DE 2022, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO CARGO, DE ACORDO COM A LEI N? 2589/2022. | CATHARINA COELHO BARCELOS - DIRETOR DE ABRIGO MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 261 | 2022 | 31/03/2022 | NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFICIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | COLETIVA |
| CESSÃO | 258 | 2022 | 30/03/2022 | DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A QUAL ESTÃO SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 30 DE MARÇO DE 2022. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 256 | 2022 | 30/03/2022 | NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO, DE ACORDO COM O ARTIGO 50 DA LEI MUNICIPAL Nº 2571/2021. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 255 | 2022 | 30/03/2022 | NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO Nº 001/2020 E Nº 002/2020, REFERENTES AOS REPASSES FEDERAIS CONSTANTES NA PORTARIA Nº 378/2020 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL/MDS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 246 | 2022 | 23/03/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA THAIS MACEDO PONTES,PROFESSOR Ill, MATRÍCULA N0300221593 DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, ACONTAR DE 18 DE MARÇO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1200/2022. | THAIS MACEDO PONTES - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 245 | 2022 | 23/03/2022 | NOMEAR FELIPE DE MOARES MUSSI, PARA OCUPAR INTERINAMENTEO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 23DE MARÇO DE 2022, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO. | FELIPE DE MORAES MUSSI - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 244 | 2022 | 21/03/2022 | CONCEDER A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DA REGÊNCIA DE CLASSE, PARA OS SERVIDORES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 384/1991, 354/1990 E 2207/2017 E QUE EFETIVARAM O DIREITO ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA EC 103/2019, CUJOS NOMES E PROPORÇÃO A SEREM INCORPORADAS SEGUEM NO ANEXO I. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 243 | 2022 | 18/03/2022 | NOMEAR, FRANCINE CIPRIANO GECLER NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSISTÊNCIASOCIAL, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 08 DE MARÇO DE 2022. | FRANCINE CIPRIANO GECLER - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONVOCAÇÃO | 242 | 2022 | 18/03/2022 | CONVOCAR, TEMPORARIAMENTE, A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE FERNANDA MARQUES DE FARIA, PARA SUBSTITUIR A CONSELHEIRA TUTELAR RENATA PERRUTE, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2022, CONFORME O OFÍCIO N° OS/2022, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | FERNANDA MARQUES DE FARIA - CONSELHEIRO |
| NOMEAÇÃO | 240 | 2022 | 15/03/2022 | NOMEAR RODRIGO DAMIÃO COMES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE MARÇO DE 2022. | RODRIGO DAMIÃO COMES - PRESIDENTE |
| EXONERAÇÃO | 239 | 2022 | 15/03/2022 | EXONERAR RODRIGO DAMIÃO COMES ELO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO, ÍNDICE CCVIII, DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE MARÇO DE 2022 | RODRIGO DAMIÃO COMES - PROCURADOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 228 | 2022 | 14/03/2022 | NOMEAR OS MEMBROS EFETIVOS SUPLENTES, CONFORME ABAIXO E RELACIONADOS, PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - BIÊNIO 2022/2023. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 226 | 2022 | 14/03/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR ROBERTO IGOR ARAUJO AZEVEDO, MÉDICO, MATRÍCULA N0400221577 DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DECORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE MARÇO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1073/2022 | ROBERTO IGOR ARAUJO AZEVEDO - MÉDICO |
| NOMEAÇÃO | 225 | 2022 | 11/03/2022 | NOMEIA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM O ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 2571/2021. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 224 | 2022 | 10/03/2022 | NOMEAR LEANDRO ERTHAL SPINOLA OLIVEIRA, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 03 DE MARÇO DE 2022, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DAS FÉRIAS DO TITULAR. | LEANDRO ERTHAL SPINOLA OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 200 | 2022 | 04/03/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ANDRESA DE FÁTIMA TEIXEIRA LOUBACK, TELEFONISTA, MATRÍCULA Nº 400121250, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE MARÇO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 860/2022 | ANDRESA DE FÁTIMA TEIXEIRA LOUBACK - TELEFONISTA |
| CESSÃO | 199 | 2022 | 04/03/2022 | AUTORIZAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DO SERVIDOR RODRIGO ARAÚJO GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 1175, DEVIDO O MESMO ESTAR CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. | RODRIGO ARAÚJO GONÇALVES - MEMBRO |
| NOMEAÇÃO | 197 | 2022 | 04/03/2022 | NOMEAR A RECOMPOSIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N° 001/2022, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. | COLETIVA |
| PUBLICAÇÃO | 186 | 2022 | 24/02/2022 | OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DEMAIS AUTORIDADES SUPERIORES, DEVERÃO CONCEDER AS FÉRIAS VENCIDAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS. | |
| NOMEAÇÃO | 185 | 2022 | 24/02/2022 | NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CACIPTEA, EM ATENÇÃO AO ART. 4° DA RESOLUÇÃO SMDSH/FMAS Nº 002/2022, PUBLICADA JUNTO AO DOEM DO DIA 22/02/2022. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 177 | 2022 | 22/02/2022 | NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A ESTRUTURA BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DAS UNIDADES ESCOLARES, PARA O ANO LETIVO DE 2022, A CONTAR DE 01/02/2022, OBEDECENDO O DECRETO Nº 173/2021, QUE DEFINE A CLASSIFICAÇÃO E O QUANTITATIVO DE PESSOAL PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS A LEI Nº 2182/2017, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 176 | 2022 | 22/02/2022 | NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO N° 002/2022, DE ACORDO COM O EDITAL N° 02/2022 E A LEI MUNICIPAL N°2578/2022. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 173 | 2022 | 18/02/2022 | CONCEDER A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DA REGÊNCIA DE CLASSE, PARA OS SERVIDORES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 384/1991, 354/1990 E 2207/2017 E QUE EFETIVARAM O DIREITO ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA EC 103/2019, CUJOS NOMES E PROPORÇÃO A SEREM INCORPORADAS SEGUEM NO ANEXO I. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 168 | 2022 | 11/02/2022 | NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO N°001/2022, DE ACORDO COM O DECRETO Nº023/2022 E A LEI MUNICIPAL N°2577/2022. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 167 | 2022 | 11/02/2022 | DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA, COMPOREM A COMISSÃO DE SELEÇÃO, PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 DE RECOLHIMENTO E GUARDA DE ANIMAIS EM ESTADO DE SOLTURA NA CIDADE DE CORDEIRO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 2538/2021. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 166 | 2022 | 11/02/2022 | DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA, COMPOREM A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA E GESTOR DA CHAMADA PUBLICA, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2022 DE RECOLHIMENTO E GUARDA DE ANIMAIS EM ESTADO DE SOLTURA NA CIDADE DE CORDEIRO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2538/2021. | COLETIVA |
| CESSÃO | 164 | 2022 | 09/02/2022 | AUTORIZAR O DEPARTAMENTO DE PESSOAL A PROCEDER À INCLUSÃO DA SERVIDORA PAULA GUIDA CORREA, PROFESSOR I - REF. A - NÍVEL I, MATRÍCULA Nº116192, NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DEVIDO À MESMA ESTAR CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, CONFORME PROCESSO N.º552/2022. | PAULA GUIDA CORREA - PROFESSOR |
| HOMOLOGAÇÃO | 163 | 2022 | 08/02/2022 | HOMOLOGAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, CRIADO NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE DO SUS, PARA EXERCER O CONTROLE SOCIAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA O PERÍODO DE 19 DE MARÇO A 31 DE JULHO DE 2022. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 156 | 2022 | 07/02/2022 | NOMEAR O SERVIDOR GILSON TOMAZ, ASSESSOR JURÍDICO, MATRÍCULA N.° 080211380, COMO FISCAL DO CONTRATO 007/2022, COM A EMPRESA LIZ SERVIÇOS ON LINE LTDA, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, PUBLICAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E COMPILAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, COM EFEITOS A CONTAR A PARTIR DO DIA 01/02/2022 | GILSON TOMAZ - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 154 | 2022 | 07/02/2022 | NOMEAR ALINE PEIXOTO DOS SANTOS, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, PROCURADOR MUNICIPAL A CONTAR DESTA DATA. | ALINE PEIXOTO DOS SANTOS - PROCURADOR MUNICIPAL |
| ANULAÇÃO | 144 | 2022 | 01/02/2022 | TORNAR SEM EFEITO A DISPOSIÇÃO DA SERVIDORA CEDIDA JANAÍNA MARRA LEITE, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, NO CARGO DE TÉCNICO DIGITADOR/DIAGRAMADOR, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. | JANAÍNA MARRA LEITE - DIAGRAMADOR |
| CESSÃO | 143 | 2022 | 01/02/2022 | AUTORIZAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DA SERVIDORA JANAÍNA MARRA LEITE, MATRÍCULA Nº 16292, DEVIDO A MESMA ESTAR CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, COM EFEITOS A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2022. | JANAÍNA MARRA LEITE - DIAGRAMADOR |
| NOMEAÇÃO | 089 | 2022 | 24/01/2022 | NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (CECAAF), RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2022 (PNAE), CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 03 DE JANEIRO DE 2022. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 031 | 2022 | 17/01/2022 | DESIGNAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA CONDUZIREM PROCESSOS LICITATÓRIOS, NA MODALIDADE PREGÃO, NAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DO INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, COM FEITOS A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2022, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2022 | 17/01/2022 | NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA FAZEREM PARTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E COMPRAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, FUNDOS E AUTARQUIAS, DE ACORDO COM O ART. 51, § 3º, §4º DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2022. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 027 | 2022 | 12/01/2022 | DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COMPOREM O GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL POR ELABORAR O ENQUADRAMENTO PRÉVIO DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS, EM RESPEITO AO DIREITO À PARIDADE DE VENCIMENTOS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2571/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, E COM A LEI MUNICIPAL N.º 2567/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORDEIRO, DEVENDO O MESMO ATUAR EM CONJUNTO COM OS GRUPOS DE TRABALHO NOMEADOS PELAS PORTARIAS N.º 019/2022 E 024/2022. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 024 | 2022 | 12/01/2022 | DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COMPOREM O GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL POR ELABORAR O ENQUADRAMENTO PRÉVIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DEVENDO O MESMO ATUAR DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2567/2021. QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORDEIRO. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 019 | 2022 | 07/01/2022 | DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COMPOREM O GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL POR ELABORAR O ENQUADRAMENTO PRÉVIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DEVENDO O MESMO ATUAR DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2571/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DU PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2022 | 06/01/2022 | NOMEAR MARIANA COUTINHO DA SILVA FELIPPE PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 03 DE JANEIRO DE 2022. | MARIANA COUTINHO DA SILVA FELIPPE - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2022 | 05/01/2022 | NOMEAR RENATA MARTINS OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES JURÍDICAS, ÍNDICE CCVI, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2022 | RENATA MARTINS DE OLIVEIRA - COORDENADOR DE ATIVIDADES JURÍDICAS |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2022 | 03/01/2022 | NOMEAR EDIMILSON DE AMARO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ESPORTE E LAZER, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 03 DE JANEIRO DE 2022. | EDIMILSON DE AMARO - ASSISTENTE JÚNIOR DE ESPORTE E LAZER |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2022 | 03/01/2022 | NOMEAR MAYARA BARBOSA CYPRIANO CLEM PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUBCHEFE DE GABINETE, ÍNDICE CCVIII DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 03 DE JANEIRO DE 2022. | MAYARA BARBOSA CYPRIANO CLEM - SUBCHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2022 | 03/01/2022 | NOMEAR VERUSKA GOMES FIGUEIRA MUNIZ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, ÍNDICE CCVII, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 03 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME LEI Nº 2568/2021. | VERUSKA GOMES FIGUEIRA MUNIZ - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2022 | 03/01/2022 | NOMEAR CAMILA DOS SANTOS COSTA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ORÇAMENTO, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 03 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME LEI N° 2568/2021. | CAMILA DOS SANTOS COSTA - COORDENADOR DE ORÇAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 006 | 2022 | 03/01/2022 | EXONERAR MAYARA BARBOSA CYPRIANO CLEM DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2022, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO CARGO, CONFORME LEI N° 2568/2021. | MAYARA BARBOSA CYPRIANO CLEM - COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS |
| EXONERAÇÃO | 005 | 2022 | 03/01/2022 | EXONERAR VERUSKA GOMES FIGUEIRA MUNIZ DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBCHEFE DE GABINETE, ÍNDICE CCV DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2022. | VERUSKA GOMES FIGUEIRA MUNIZ - SUBCHEFE DE GABINETE |
| DESIGNAÇÃO | 461 | 2021 | 22/12/2021 | FICA INSTITUÍDO O GRUPO DE MONITORAMENTO DO PLANO DE AÇÃO DOS IMPOSTOS IMOBILIÁRIOS (IPTU E ITBI) ENCARREGADO DE VERIFICAR SE TODAS AS AÇÕES FORAM RESOLVIDAS E EXECUTAR AS AÇÕES PARA SOLUCIONAR AS AÇÕES PENDENTES APONTADOS NA AUDITORIA DE GESTÃO DOS IMPOSTOS IMOBILIÁRIOS. | COLETIVA |
| PUBLICAÇÃO | 449 | 2021 | 20/12/2021 | RECONDUZIR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, PARA BIÊNIO 2021/2023, NOMEADOS PELA PORTARIA 252/2019, COM EFEITOS A CONTAR DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021. | COLETIVA |
| PUBLICAÇÃO | 447 | 2021 | 17/12/2021 | DETERMINA A RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2021 PARA INCLUIR E FAZER CONSTAR COMO ÓRGÃOS PARTICIPANTES, COM A FINALIDADE DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL, OS FUNDOS MUNICIPAIS. | |
| NOMEAÇÃO | 444 | 2021 | 16/12/2021 | NOMEAR O SERVIDOR CRISTIANO GOMES BASTOS, MOTORISTA, MATRÍCULA N.º 30210923, COMO FISCAL DO CONTRATO 112/2021, COM A EMPRESA PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL AUTOMOTIVO À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | CRISTIANO GOMES BASTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 442 | 2021 | 13/12/2021 | NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS RELATIVOS À LEI Nº. 14.017/2020, A PARTIR DA PRESENTE DATA. | COLETIVA |
| PUBLICAÇÃO | 435 | 2021 | 06/12/2021 | DETERMINA A REABERTURA DA TOMADA DE CONTAS INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 69/2014 PARA APURAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DE EVENTUAL DANO AO ERÁRIO DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2001. | |
| PUBLICAÇÃO | 434 | 2021 | 06/12/2021 | DETERMINA A REABERTURA DA TOMADA DE CONTAS INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 86/2014 PARA APURAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DE EVENTUAL DANO AO ERÁRIO DECORRENTE DO CONTRATO Nº. 007/2001 | |
| EXONERAÇÃO | 433 | 2021 | 03/12/2021 | EXONERAR GABRIEL GRANADO FERNANDEZ SUAREZ DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES JURÍDICAS, ÍNDICE CCVI DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021. | GABRIEL GRANADO FERNANDEZ SUAREZ - COORDENADOR DE ATIVIDADES JURÍDICAS |
| EXONERAÇÃO | 424 | 2021 | 29/11/2021 | EXONERAR, Á PEDIDO, VINICIUS MELO DE MACEDO, DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS - CORDEIRO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 257/2021 | VINICIUS MELO DE MACEDO - CONSELHEIRO |
| NOMEAÇÃO | 419 | 2021 | 08/11/2021 | NOMEAR CLEITON SILVA TORRES PARA OCUPAR O CARGO EMCOMISSÃO DE DIRETOR DE AUDITORIA, ÍNDICE CCV, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA. | CLEITON SILVA TORRES - DIRETOR(A) DE AUDITORIA |
| CESSÃO | 417 | 2021 | 08/11/2021 | DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADO DA SECRETARIA ATUAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 415 | 2021 | 21/10/2021 | NOMEAR, O SERVIDOR LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO, PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, MATRÍCULA N° 800201513, INSCRITO NA OAB/RJ SOB O Nº 202.098, COMO PROCURADOR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO SERRANA - CIS-SERRA, CPNJ N° 07.015.626/0001-10, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001617-02.2019.8.19.0009. | LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO - PROCURADOR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 413 | 2021 | 08/10/2021 | NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS COMO AGENTES MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 382 | 2021 | 04/10/2021 | NOMEAR VERUSKA GOMES FIGUEIRA MUNIZ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUBCHEFE DE GABINETE, ÍNDICE CCV, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021. | VERUSKA GOMES FIGUEIRA MUNIZ - SUBCHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 381 | 2021 | 04/10/2021 | NOMEAR ROBSON DA COSTA MEIRELLES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021. | ROBSON DA COSTA MEIRELLES - ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS |
| EXONERAÇÃO | 365 | 2021 | 01/10/2021 | EXONERAR LEONARA MALAQUIAS PRATA TEIXEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO CARGO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021. | LEONARA MALAQUIAS PRATA TEIXEIRA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E/OU FINANCEIRO |
| EXONERAÇÃO | 355 | 2021 | 01/10/2021 | EXONERAR SUELLEN PIRES PRATA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, ÍNDICE CCV, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO CARGO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021. | SUELLEN PIRES PRATA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E/OU FINANCEIRO |
| EXONERAÇÃO | 353 | 2021 | 01/10/2021 | EXONERAR THAINA BARRETO COELHO DO CARGO EM COMISSÃODE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, INDICE CCVI, DO GABINETE DO VICE PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO CARGO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021. | THAINA BARRETO COELHO - COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS |
| EXONERAÇÃO | 352 | 2021 | 01/10/2021 | EXONERAR GIOVANI PESSOA DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO, ÍNDICE CCIV, DO GABINETE DO PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO CARGO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021. | GIOVANI PESSOA DE OLIVEIRA - ASSESSOR DE GABINITE |
| EXONERAÇÃO | 351 | 2021 | 01/10/2021 | EXONERAR CLEYDIANA LAMBLET CUNHA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE DO PREFEITO, ÍNDICE CCIV, DO GABINETE DO PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO CARGO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021. | CLEYDIANA LAMBLET CUNHA - ASSESSOR DE GABINITE |
| EXONERAÇÃO | 350 | 2021 | 01/10/2021 | EXONERAR VANESCA APARECIDA ALMEIDA DE PAULA PEREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO CARGO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021. | VANESCA APARECIDA ALMEIDA DE PAULA PEREIRA - COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS |
| EXONERAÇÃO | 348 | 2021 | 01/10/2021 | EXONERAR LEANDRO ERTHAL SPINOLA OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO, ÍNDICE CCVII, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. | LEANDRO ERTHAL SPINOLA OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 347 | 2021 | 29/09/2021 | DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS, REFERENTES AO LEILÃO PÚBLICO A SER REALIZADO NO ANO DE 2021. COM EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 345 | 2021 | 21/09/2021 | ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROJETO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV) E SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (SAD) DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, NOMEADA PELA PORTARIA N.° 248/2021, DEVIDO À INCLUSÃO DOS SEGUINTES MEMBROS: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 341 | 2021 | 02/09/2021 | NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CONDEMA) PARA O BIÊNIO 2021/2022. | COLETIVA |
| CESSÃO | 338 | 2021 | 27/08/2021 | COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO A SERVIDORA CRISTIANE SODRE BARBOSA PINTO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 400121245, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO, TENDO GARANTIDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. | CRISTIANE SODRÉ BARBOSA PINTO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 326 | 2021 | 19/08/2021 | NOMEAR A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ELEITA NO DIA 30/07/2021, PARA O QUADRIÊNIO 2021/2025: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 320 | 2021 | 13/08/2021 | NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO, DIRETORIA EXECUTIVA E CÂMARA INTERSETORIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 318 | 2021 | 09/08/2021 | NOMEAR LEANDRO ERTHAL SPINOLA OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO, ÍNDICE CCVII, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021. | LEANDRO ERTHAL SPINOLA OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 317 | 2021 | 09/08/2021 | NOMEAR VICTOR PEREIRA GARCIA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021. | VICTOR PEREIRA GARCIA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA |
| EXONERAÇÃO | 316 | 2021 | 09/08/2021 | EXONERAR LEANDRO ERTHAL SPINOLA OLIVEIRA DO CARGOEM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021. | LEANDRO ERTHAL SPINOLA OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA |
| EXONERAÇÃO | 315 | 2021 | 09/08/2021 | EXONERAR VICTOR PEREIRA GARCIA DO CARGO EM COMISSÃO D EASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO, ÍNDICE CCVII, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021. | VICTOR PEREIRA GARCIA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 311 | 2021 | 15/07/2021 | NOMEAR A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL CONFORME DETERMINA O CAPÍTULO V DA LEI Nº. 0408/1992. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 310 | 2021 | 15/07/2021 | NOMEAR OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA MONITORAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO Nº 001/2021 E 002/2021, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, NÚCLEO DE ATENÇÃO A TERCEIRA IDADE MOACYR PINHO COELHO E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, ORIUNDOS DA HABILITAÇÃO NO CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES N° 001/2021. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 304 | 2021 | 05/07/2021 | NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COMISSÃO TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM) DE CORDEIRO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 293 | 2021 | 09/06/2021 | NOMEAR THAINA BARRETO COELHO, PARA OCUPAR O CARGO EMCOMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO VICE PREFEITO,DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021. | THAINA BARRETO COELHO - COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS |
| NOMEAÇÃO | 286 | 2021 | 07/06/2021 | NOMEAR OS MEMBROS PARA A COMISSÃO DE REVISÃO DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 280 | 2021 | 24/05/2021 | NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (CECAAF), RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DA CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2021 (PNAE), CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DO KIT EMERGENCIAL DE MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 10 DE MAIO DE 2021. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 275 | 2021 | 18/05/2021 | NOMEAR O SERVIDOR JORGE NICOLLAS CURTY FERREIRA,DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), MATRÍCULA 010211465, COMO 2º SUPLENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E COMPRAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, FUNDOS E AUTARQUIAS, NOS CASOS DE AUSÊNCIA DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NOMEADA PELA PORTARIA N.º 021/2021, POR MOTIVO DE DOENÇA, MORTE DE FAMILIARES, PARENTES, AFINS E OUTROS, DE FORMA DE NÃO COMPARECIMENTO EM DIAS DE ABERTURA DE CERTAMES OU OUTRAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. | JORGE NICOLLAS CURTY FERREIRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) |
| CESSÃO | 268 | 2021 | 12/05/2021 | AUTORIZAR O DEPARTAMENTO DE PESSOAL A PROCEDER A INCLUSÃO DA SERVIDORA ANA CRISTINA GONÇALVES FONSECA, TÉCNICO AMBIENTAL, MATRÍCULA N° 301223-9, NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DEVIDO A MESMA ESTAR CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2021 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, CONFORME PROCESSO N.º1624/2021. | ANA CRISTINA GONÇALVES FONSECA - TÉCNICO AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 273 | 2021 | 11/05/2021 | NOMEAR SARA DA SILVA CORREA CUNHA, PARA OCUPAR CARGODE ASSISTENTE SÊNIOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO CIII, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 11 DE MAIO DE 2021. | SARA DA SILVA CORREA CUNHA - ASSISTENTE SÊNIOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 272 | 2021 | 11/05/2021 | NOMEAR MATTHEUS PINTO TIBERTO, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 11 DE MAIO DE 2021. | MATTHEUS PINTO TIBERTO - COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS |
| EXONERAÇÃO | 271 | 2021 | 11/05/2021 | EXONERAR O SERVIDOR MATTHEUS PINTO TIBERTO, MATRÍCULA 020211917, DO CARGO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO CIII, DA PREFEITURA - MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 11 DE MAIO DE 2021. | MATTHEUS PINTO TIBERTO - ASSISTENTE SÊNIOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO |
| ANULAÇÃO | 267 | 2021 | 11/05/2021 | ALTERAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 048/2020, RETROAGINDO OS EFEITOS DA POSSE DA CONSELHEIRA TUTELAR BRENDA GUIMARÃES RIBEIRO PARA O DIA 10 DE JANEIRO DE 2020. | BRENDA GUIMARÃES RIBEIRO - CONSELHEIRO |
| DESIGNAÇÃO | 258 | 2021 | 28/04/2021 | DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS, AUTARQUIAS, SETOR DE DÍVIDA ATIVA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPONENTES DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A CONTAR DE 29 DE ABRIL DE 2021, PARA OS DIVERSOS FINS, INCLUSIVE TRIBUTÁRIOS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 257 REPUBLICADA | 2021 | 28/04/2021 | NOMEAR OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, PARA O MANDATO 2021/2022. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 257 | 2021 | 28/04/2021 | NOMEAR OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, PARA O MANDATO 2021/2022. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 250 | 2021 | 15/04/2021 | NOMEAR OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA MONITORAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2020, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E O NÚCLEO DE ATENÇÃO A TERCEIRA IDADE MOACYR PINHO COELHO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 248 | 2021 | 14/04/2021 | NOMEAR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROJETO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV) E SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (SAD) DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, A CONTAR DESTA DATA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 240 | 2021 | 08/04/2021 | NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS RELATIVOS À LEI Nº. 14.017/2020, A PARTIR DA PRESENTE DATA: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 238 | 2021 | 07/04/2021 | FICA DESIGNADO RONALDO MOISES COSTA DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL - DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA 010211341, COMO GESTOR DE CONTRATO Nº 010/2021, FIRMADO COM A EMPRESA POSTO WALTAR LTDA ME, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2021, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL). | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 237 | 2021 | 07/04/2021 | FICA DESIGNADO RONALDO MOISES COSTA DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA 010211341, COMO GESTOR DE CONTRATO Nº 013/2021, FIRMADO COM A EMPRESA POSTO CENTRAL DE CORDEIRO LTDA, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2021, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA). | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 230 | 2021 | 15/03/2021 | NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS RELATIVOS À LEI N°. 14.017/2020, A PARTIR DA PRESENTE DATA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 221 | 2021 | 11/03/2021 | NOMEAR VANESCA APARECIDA ALMEIDA DE PAULA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA. | VANESCA APARECIDA ALMEIDA DE PAULA PEREIRA - COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS |
| DESIGNAÇÃO | 214 | 2021 | 08/03/2021 | DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O GRUPO DE TRABALHO, PARA ANALISAR E AVALIAR AS DESPESAS EM RESTOS A PAGAR DOS EXERCÍCIOS DE 2019 E ANTERIORES, CONFORME DETERMINA O DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 210 | 2021 | 26/02/2021 | NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A ESTRUTURA BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DAS UNIDADES ESCOLARES, PARA O ANO LETIVO DE 2021, A CONTAR DE 01/02/2021, OBEDECENDO A PORTARIA Nº 212/2020, QUE DEFINE A CLASSIFICAÇÃO E O QUANTITATIVO DE PESSOAL PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS A LEI N° 2182/2017, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 202 | 2021 | 19/02/2021 | NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFICIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | COLETIVA |
| PUBLICAÇÃO | 200 | 2021 | 08/02/2021 | DETERMINAR A REABERTURA DAS TOMADAS DE CONTAS INSTAURADAS PELAS PORTARIAS 449/2013, 450/2013 E 451/2013, PARA APURAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DE EVENTUAL DANO AO ERÁRIO ORIUNDO DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO. | |
| PUBLICAÇÃO | 199 | 2021 | 08/02/2021 | DETERMINAR A REABERTURA DA TOMADA DE CONTAS INSTAURADA PELA PORTARIA 443/2013, PARA APURAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DE EVENTUAL DANO AO ERÁRIO ORIUNDO DO CONTRATO Nº. 003/05 DECORRENTE DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CELEBRADO EM 01/02/2005. | |
| CESSÃO | 185 | 2021 | 02/02/2021 | DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, OS QUAIS ESTÃO SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. | COLETIVA |
| CESSÃO | 184 | 2021 | 02/02/2021 | AUTORIZAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DO SERVIDOR GUSTAVO DA FONSECA TELLES, MATRÍCULA Nº 03398, DEVIDO O MESMO ESTAR CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. | GUSTAVO DA FONSECA TELLES - MEMBRO |
| NOMEAÇÃO | 183 | 2021 | 01/02/2021 | NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA FAZEREM PARTE DO GABINETE DE CRISE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, ATUANDO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2021. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 162 | 2021 | 25/01/2021 | NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA FAZEREM PARTE DO GABINETE DE CRISE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, ATUANDO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 205 | 2021 | 22/01/2021 | EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS DA ESTRUTURA BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 156 | 2021 | 22/01/2021 | NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O GRUPO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CORDEIRO - FUMMADESCOR, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 1312, DE 03 DE JULHO DE 2007. | COLETIVA |
| CESSÃO | 148 | 2021 | 21/01/2021 | AUTORIZAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DA SERVIDORA HELIAMAR DE LESSA FARINHA, PROFESSOR II, DEVIDO A MESMA ESTAR CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, DE ACORDO COM O CONTRATO DE CESSÃO Nº 08/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021. | HELIAMAR DE LESSA FARINHA - PROFESSOR |
| CESSÃO | 147 | 2021 | 21/01/2021 | AUTORIZAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DA SERVIDORA EDILAINE DA COSTA OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 08262, DEVIDO A MESMA ESTAR CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, DE ACORDO COM O CONTRATO DE CESSÃO Nº 07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021. | EDILAINE DA COSTA OLIVEIRA NUNES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CESSÃO | 146 | 2021 | 21/01/2021 | AUTORIZAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DA SERVIDORA SANDRA DA SILVA LAURINDO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 03285, DEVIDO A MESMA ESTAR CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, DE ACORDO COM O CONTRATO DE CESSÃO Nº 06/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021. | SANDRA DA SILVA LAURINDO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 145 | 2021 | 20/01/2021 | DESIGNAR LEANDRO DE MATTOS RIBEIRO, SERVIDOR PÚBLICO DE CARREIRA, MATRÍCULA Nº 30091461, COMO GESTOR MUNICIPAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, SEM ÔNUS À MUNICIPALIDADE, DELEGANDO, PARA TANTO, RESPONSABILIDADE DE ACOMPANHAR O ANDAMENTO DOS CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E DE FINANCIAMENTO JUNTO A ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL. | LEANDRO DE MATTOS RIBEIRO - GESTOR |
| EXONERAÇÃO | 144 | 2021 | 20/01/2021 | EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O SERVIDOR MARCIO IBRAHIM CUNHA, MÉDICO ESF, MATRÍCULA Nº 400201519, A CONTAR DE 15 DE JANEIRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0176/2021. | MARCIO IBRAHIM CUNHA - MÉDICO |
| EXONERAÇÃO | 143 | 2021 | 20/01/2021 | EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA ANDREIA CARNEIRO SCHUABB, FISIOTERAPEUTA, MATRÍCULA Nº 40010997, A CONTAR DE 19 DE JANEIRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0216/2021. | ANDREIA CARNEIRO SCHUABB - FISIOTERAPEUTA |
| NOMEAÇÃO | 132 | 2021 | 15/01/2021 | NOMEAR GERALDO JOSÉ PINTO DE CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, ÍNDICE CCIV, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021. | GERALDO JOSÉ PINTO DE CARVALHO - ASSESSOR DE GABINITE |
| NOMEAÇÃO | 130 | 2021 | 15/01/2021 | NOMEAR HUMBERTO ALENCAR MIRANDA CAMPOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, ÍNDICE CCV, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021. | HUMBERTO ALENCAR MIRANDA CAMPOS - SUBSECRETÁRIO DE GOVERNO |
| NOMEAÇÃO | 109 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR GIOVANI PESSOA DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO, ÍNDICE CCIV, DO GABINETE DO PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021. | GIOVANI PESSOA DE OLIVEIRA - ASSESSOR DE GABINITE |
| NOMEAÇÃO | 108 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR CLEYDIANA LAMBLET CUNHA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE DO PREFEITO, ÍNDICE CCIV, DO GABINETE DO PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021. | CLEYDIANA LAMBLET CUNHA - ASSESSOR DE GABINITE |
| DESIGNAÇÃO | 085 | 2021 | 13/01/2021 | DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL, ALUGADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ABRANGENDO ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS, A CONTAR DE 14 DE JANEIRO DE 2021. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 078 | 2021 | 12/01/2021 | NOMEAR OS SERVIDORES EFETIVOS A SEGUIR RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO, A PARTIR DA PRESENTE DATA: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 043 | 2021 | 06/01/2021 | DESIGNAR ALBERT SEABRA RAMOS, DIRETOR ESPECIALIZADO FINANCEIRO, MATRÍCULA N.º 20211358, PARA RESPONDER COMO TESOUREIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021. | ALBERT SEABRA RAMOS - TESOUREIRO |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2021 | 06/01/2021 | NOMEAR JOÃO PAULO MONNERAT LEITÃO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO VICE PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021. | JOÃO PAULO MONNERAT LEITÃO - COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2021 | 06/01/2021 | NOMEAR ALINE BUARQUE PINHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO VICE PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021. | ALINE BUARQUE PINHO - COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2021 | 06/01/2021 | NOMEAR VICTOR PEREIRA GARCIA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO, ÍNDICE CCVII, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021. | VICTOR PEREIRA GARCIA - ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 037 | 2021 | 06/01/2021 | NOMEAR VERUSKA GOMES FIGUEIRA MUNIZ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021. | VERUSKA GOMES FIGUEIRA MUNIZ - COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2021 | 06/01/2021 | NOMEAR MAYARA BARBOSA CYPRIANO CLEM PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021. | MAYARA BARBOSA CYPRIANO CLEM - COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS |
| SINDICÂNCIA | 197 | 2021 | 05/01/2021 | INSTAURAR SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS NARRADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3074/2020, DESIGNANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, NOMEADA PELA PORTARIA N. 078/2021, PARA PROCEDÊ-LA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE ATO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2021 | 05/01/2021 | NOMEAR A SERVIDORA THAIS DE ARAUJO CAERES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1. MATRÍCULA Nº 100131433, PARA ATUAR COMO PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E COMPRAS E PREGOEIRA SUBSTITUTA, NOS CASOS DE AUSÊNCIA DA TITULAR. | THAÍS DE ARAUJO CAERES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2021 | 05/01/2021 | NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA FAZEREM PARTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E COMPRAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, FUNDOS E AUTARQUIAS, DE ACORDO COM O ART. 51. § 3º, §4º DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, COM EFEITOS A CONTAR DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 020 | 2021 | 05/01/2021 | DESIGNAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA CONDUZIREM PROCESSOS LICITATÓRIOS, NA MODALIDADE PREGÃO, NAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DO INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, COM FEITOS A CONTAR DE 04 DE JANEIRO DE 2021, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR SANDRA DA SILVA LAURINDO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021. | SANDRA DA SILVA LAURINDO - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR GILBERTO SALOMÃO FILHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021. | GILBERTO SALOMÃO FILHO - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 187 | 2021 | 02/01/2021 | NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (CECAAF), RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DA CHAMADA PÚBLICA N.° 001/2021 (PNAE), CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DO KIT EMERGENCIAL DE MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 04 DE JANEIRO DE 2021. | COLETIVA |
| ANULAÇÃO | 364 | 2020 | 23/12/2020 | DESTITUIR A PORTARIA Nº 173/2018, A QUAL DESIGNOU O SERVIDOR FILIPEGUERRA DE SOUZA, COMO RESPONSÁVEL PELA VIABILIDADE DOS PROCESSOS NO REGIN, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. | FILIPE GUERRA DE SOUZA - ASSESSOR |
| ANULAÇÃO | 361 | 2020 | 23/12/2020 | DESTITUIR A PORTARIA Nº 158/2019, A QUAL DESIGNOU A SERVIDORA ANA CHRISTINA PINTO FIGUEIRA, CONTADOR, MATRICULA N° 200131444, PARA RESPONDER PELA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. | ANA CHRISTINA PINTO FIGUEIRA - CONTADOR |
| CESSÃO | 357 | 2020 | 23/12/2020 | DETERMINAR AO SERVIDOR SANTIAGO PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA 400121231, CEDIDO PARA DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICIPIO DE MACUCO, QUE RETORNE ÀS SUAS FUNÇÕES JUNTO A ESTE MUNICIPIO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021. | SANTIAGO PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CESSÃO | 356 | 2020 | 23/12/2020 | DETERMINAR À SERVIDORA LUMA LATINI BOTELHO, PSICÓLOGA. MATRICULA Nº 400121274, CEDIDA PARA DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, QUE RETORNE ÀS SUAS FUNÇÕES JUNTO A ESTE MUNICIPIO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021. | LUMA LATINI BOTELHO - PSICÓLOGO |
| CESSÃO | 355 | 2020 | 23/12/2020 | DETERMINAR AO SERVIDOR EDIVANDO DE OLIVEIRA SILVA. TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 400121370, CEDIDO PARA DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE MACUCO, QUE RETORNE ÀS SUAS FUNÇÕES JUNTO A ESTE MUNICIPIO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021. | EDIVANDO DE OLIVEIRA SILVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| CESSÃO | 354 | 2020 | 23/12/2020 | DETERMINAR À SERVIDORA THALITA GRATIVOL AGUIAR DIAS DE OLIVEIRA. AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1, MATRICULA Nº 200111200, CEDIDA PARA DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICIPIO DE BOM JARDIM, QUE RETORNE ÀS SUAS FUNÇÕES JUNTO A ESTE MUNICIPIO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021. | THALITA GRATIVOL AGUIAR DIAS DE OLIVEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CESSÃO | 353 | 2020 | 23/12/2020 | DETERMINAR AO SERVIDOR RAFAEL RIGUETE GARCEZ CONTADOR, MATRICULA N" 200111157, CEDIDO PARA DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, QUE RETORNE ÀS SUAS FUNÇÕES JUNTO A ESTE MUNICIPIO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021. | RAFAEL RIGUETE GARCÊZ - CONTADOR |
| CESSÃO | 350 | 2020 | 23/12/2020 | DETERMINAR À SERVIDORA DÉBORA CUCO MIRANDA GOMES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA 302121303, CEDIDA PARA DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE MACUCO, QUE RETORNE ÀS SUAS FUNÇÕES JUNTO A ESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021. | DÉBORA CUCO MIRANDA GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CESSÃO | 349 | 2020 | 23/12/2020 | DETERMINAR AO SERVIDOR ARTHUR LUIZ LUTTERBACH, AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1, MATRICULA N° 100131434, CEDIDO PARA DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS, QUE RETORNE ÀS SUAS FUNÇÕES JUNTO A ESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021. | ARTHUR LUIZ LUTTERBACH - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CESSÃO | 348 | 2020 | 23/12/2020 | DETERMINAR À SERVIDORA EDILAINE DA COSTA OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N" 8262, CEDIDA PARA DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NESTE MUNICÍPIO, QUE RETORNE ÀS SUAS FUNÇÕES JUNTO AO MUNICIPIO DE MACUCO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021. | EDILAINE DA COSTA OLIVEIRA NUNES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CESSÃO | 347 | 2020 | 23/12/2020 | DETERMINAR À SERVIDORA VALDIRENE DA COSTA, ATENDENTE DO ESF, MATRICULA Nº 13473-2, CEDIDA PARA DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NESTE MUNICIPIO, QUE RETORNE ÀS SUAS FUNÇÕES JUNTO AO MUNICIPIO DE MACUCO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021. | VALDIRENE DA COSTA PINHEIRO - ATENDENTE |
| CESSÃO | 346 | 2020 | 23/12/2020 | DETERMINAR AO SERVIDOR PABLO RENZI PERES CARUZO, FISCAL DE TRIBUTOS, MATRICULA N° 201166-2, CEDIDO PARA DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NESTE MUNICÍPIO, QUE RETORNE ÀS SUAS FUNÇÕES JUNTO AO MUNICIPIO DE CANTAGALO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021. | PABLO RENZI PERES CARUZO - FISCAL TRIBUTÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 335 | 2020 | 16/12/2020 | EXONERAR MIKAELLY DE SOUZA BAHIA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE CADASTRO E CONTROLE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. | MIKAELLY DE SOUZA BAHIA - ASSISTENTE JÚNIOR DE CADASTRO DE PESSOAL |
| EXONERAÇÃO | 257 | 2020 | 16/12/2020 | EXONERAR THAIS PEREIRA DIAS ZANIBONI DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, INDICE CCV, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. | THAIS PEREIRA DIAS ZANIBONI - SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 245 | 2020 | 16/12/2020 | EXONERAR BRUNO PASSOS BADINI DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. | BRUNO PASSOS BADINI - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 244 | 2020 | 16/12/2020 | EXONERAR THIAGO BATISTA GARDELIO DA SILVA DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES JURÍDICAS, INDICE CCVI. DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. | THIAGO BATISTA GARDELIO DA SILVA DE SOUZA - COORDENADOR DE ATIVIDADES JURÍDICAS |
| EXONERAÇÃO | 243 | 2020 | 16/12/2020 | EXONERAR OBNEY AMÉRICO ESPÍRITO SANTO RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. | OBNEY AMÉRICO ESPÍRITO SANTO RODRIGUES - ASSESSOR JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 242 | 2020 | 16/12/2020 | EXONERAR ALEXANDRE BEZERRA LEITE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. | ALEXANDRE BEZERRA LEITE - ASSESSOR JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 241 | 2020 | 16/12/2020 | EXONERAR TALIA MACHADO MONNERAT DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. | TALIA MACHADO MONNERAT - ASSESSOR JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 240 | 2020 | 16/12/2020 | EXONERAR DANIEL CURTY CARIELLO DA SILVA DO CARGO EM MISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. | DANIEL CURTY CARIELLO DA SILVA - ASSESSOR JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 239 | 2020 | 16/12/2020 | EXONERAR LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. | LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO - PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 238 | 2020 | 16/12/2020 | EXONERAR ANDRÉIA ALMEIDA GONÇALVES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, INDICE CCV. DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. | ANDREIA ALMEIDA GONÇALVES - DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 237 | 2020 | 16/12/2020 | EXONERAR BIANCA OLIVEIRA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE AUDITORIA, INDICE CCV, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. | BIANCA OLIVEIRA DA SILVA - DIRETOR(A) DE AUDITORIA |
| EXONERAÇÃO | 236 | 2020 | 16/12/2020 | EXONERAR ANA LIVIA PERES VILLA NOVA FARSSURA DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, ÍNDICE SEC, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. | ANA LÍVIA PERES VILLA NOVA FARSSURA - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 235 | 2020 | 16/12/2020 | EXONERAR FILIPE GUERRA DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, INDICE CCVI, DO GABINETE DA VICE-PREFEITA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. | FILIPE GUERRA DE SOUZA - COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS |
| EXONERAÇÃO | 234 | 2020 | 16/12/2020 | EXONERAR JUSSIARA DE SOUZA BRITO ARAUJO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, INDICE CCVI, DO GABINETE DO VICE PREFEITO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. | JUSSIARA DE SOUZA BRITO ARAUJO - COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS |
| EXONERAÇÃO | 233 | 2020 | 16/12/2020 | EXONERAR CICERO MARRA DE FREITAS DA SILVA SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, INDICE CCIV, DO GABINETE DO PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. | CICERO MARRA DE FREITAS DA SILVA SOUZA - ASSESSOR DE IMPRENSA |
| EXONERAÇÃO | 232 | 2020 | 16/12/2020 | EXONERAR RICARDO FERNANDES VIEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO, INDICE CCVII, DO GABINETE DO PREFEITO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. | RICARDO FERNANDES VIEIRA - ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 231 | 2020 | 16/12/2020 | EXONERAR EDUARDO DA SILVA MIGUEL, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, INDICE CCV, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, | EDUARDO DA SILVA MIGUEL - DIRETOR(A) DE COMUNICAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 230 | 2020 | 16/12/2020 | EXONERAR JOBERSON CORREA LOPES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO, INDICE CCIV, DO GABINETE DO PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. | JOBERSON CORREA LOPES - ASSESSOR DE GABINITE |
| EXONERAÇÃO | 229 | 2020 | 16/12/2020 | EXONERAR CLEYDIANA LAMBLET CUNHA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO. INDICE CCIV, DO GABINETE DO PREFEITO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. | CLEYDIANA LAMBLET CUNHA - ASSESSOR DE GABINITE |
| EXONERAÇÃO | 228 | 2020 | 16/12/2020 | EXONERAR JOÃO PEDRO CORREIA PEREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, INDICE CCVI, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. | JOÃO PEDRO CORREIA PEREIRA - COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS |
| EXONERAÇÃO | 227 | 2020 | 16/12/2020 | EXONERAR MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA DO CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, INDICE CCVI, DO GABINETE DO PREFEITO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. | MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA - COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS |
| EXONERAÇÃO | 226 | 2020 | 16/12/2020 | EXONERAR JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI BON DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, INDICE SEC, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. | JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI BON - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 225 | 2020 | 14/12/2020 | NOMEAR ANTÔNIO MESCOLIN NETO, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCICIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, A CONTAR DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. | ANTONIO MESCOLIN NETO - PROCURADOR MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 217 | 2020 | 01/12/2020 | NOMEAR LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. | LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO - PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 216 | 2020 | 01/12/2020 | NOMEAR OBNEY AMÉRICO ESPÍRITO SANTO RODRIGUES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. | OBNEY AMÉRICO ESPÍRITO SANTO RODRIGUES - ASSESSOR JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 215 | 2020 | 01/12/2020 | EXONERAR OBNEY AMÉRICO ESPÍRITO SANTO RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA. | OBNEY AMÉRICO ESPÍRITO SANTO RODRIGUES - PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 207 | 2020 | 19/11/2020 | NOMEAR COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, NA FORMA SOLICITADA NO PROCESSO - ADMINISTRATIVO Nº 3413/2020, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS. | COLETIVA |
| PUBLICAÇÃO | 206 | 2020 | 09/11/2020 | INSTAURAR A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, FIXANDO PRAZO DE 120 DIAS PARA A CONCLUSÃO, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE, NA FORMA DOS ARTIGOS 3° E 12°. DA DELIBERAÇÃO TCE/RJ N° 279/07, C/C O DISPOSTO NO CAPITULO 1. DO DECRETO 089/2019, COM VISTAS À APURAR EVENTUAL DANO AO ERÁRIO NO CONTRATO 087/2007, FORMALIZADO ENTRE O MUNICIPIO DE CORDEIRO E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - ABDH, QUE TEM COMO OBJETIVO A OTIMIZAÇÃO DAS TAREFAS E PROCEDIMENTOS ATRAVÉS DE ESTUDOS E LEVANTAMENTOS VISANDO A EFICIÊNCIA. | |
| NOMEAÇÃO | 201 | 2020 | 03/11/2020 | NOMEAR OS MEMBROS RELACIONADOS ABAIXO PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DOS PROJETOS CULTURAIS INSCRITOS NO EDITAL N° 003/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 199 | 2020 | 27/10/2020 | NOMEAR OS MEMBROS RELACIONADOS ABAIXO PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0093/2020- SOBRE REPASSE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO FINANCIAMENTO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO NA EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIASSISTÊNCIAIS. O RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE QUE TRATA A PORTARIA 378 TEM COMO FINALIDADE AUMENTAR A CAPACIDADE DE RESPOSTA DO SUAS NO ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS E AOS INDIVÍDUOS DE VULNERABILIDADE E RISCO DECORRENTE DA COVID-19, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. | COLETIVA |
| RETIFICAÇÃO | 197 | 2020 | 07/10/2020 | RETIFICAR A PORTARIA Nº 195/2020, CUJO NOME CORRETO DO SERVIDOR É EDUARDO DA SILVA MIGUEL, NOMEADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, ÍNDICE CCV, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE OUTUBRO. | EDUARDO DA SILVA MIGUEL - DIRETOR(A) DE COMUNICAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO | 196 | 2020 | 07/10/2020 | INSTAURAR A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, FIXANDO PRAZO DE 120 DIAS PARA A CONCLUSÃO, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE, NA FORMA DOS ARTIGOS 3° E 12°, DA DELIBERAÇÃO TCE/RJ N" 279/07, C/CO DISPOSTO NO CAPITULO I, DO DECRETO 089/2019, COM VISTAS A: | |
| NOMEAÇÃO | 195 | 2020 | 02/10/2020 | NOMEAR EMERSON DA SILVA OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, INDICE CCV, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA. | EMERSON DA SILVA OLIVEIRA - DIRETOR(A) DE COMUNICAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 194 | 2020 | 02/10/2020 | NOMEAR JOÃO PEDRO CORREIA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, INDICE CCVI, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA. | JOÃO PEDRO CORREIA PEREIRA - COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS |
| EXONERAÇÃO | 193 | 2020 | 02/10/2020 | EXONERAR JOÃO PEDRO CORREIA PEREIRA DO CARGO EMCOMISSÃO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, INDICE CCV, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2020. | JOÃO PEDRO CORREIA PEREIRA - DIRETOR(A) DE COMUNICAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 191 | 2020 | 24/09/2020 | ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO JARI, PARA DAR PROSSEGUIMENTO E SUPORTE AS AÇÕES DE INFRAÇÃO COLHIDA PELA - ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO), A CONTAR DESTA DATA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 185 | 2020 | 22/09/2020 | NOMEAR JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI BON PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, INDICE SEC, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA. | JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI BON - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 183 | 2020 | 21/09/2020 | EXONERAR FABRICIO BARROS PINTO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, INDICE SEC, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA. | FABRÍCIO BARROS PINTO - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 182 | 2020 | 21/09/2020 | EXONERAR JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI BON DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, INDICE CCVI, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA. | JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI BON - COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS |
| DESIGNAÇÃO | 178 | 2020 | 10/09/2020 | DESIGNAR OS SERVIDORES ANDERSON CASTRO DE JESUS, SECRETÁRIO - MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, MATRÍCULA 50191284 E RODRIGO MAZZO ALMADA HERMSDORFF, FISCAL DE URBANISMO I, MATRÍCULA 70000819, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 079/2020 (PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0460/2020, TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020), FIRMADO COM A EMPRESA RICON GEOLOGIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP, INSCRITA SOB O CNPJ N° 73.514.523/0001-20, REFERENTE AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO MANANCIAL ETAPA II, CORDEIRO-RJ. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 177 | 2020 | 10/09/2020 | DESIGNAR OS SERVIDORES ANDERSON CASTRO DE JESUS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, MATRÍCULA 50191284 E RODRIGO MAZZO ALMADA HERMSDORFF, FISCAL DE URBANISMO I, MATRÍCULA 70000819, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 078/2020 (PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0459/2020, TOMADA DE PREÇOS N° 005/2020), FIRMADO COM A EMPRESA SAIORON CONSTRUTORA LTDA EPP, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 04.224.223/0001-93, REFERENTE AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO MANANCIAL ETAPA I, CORDEIRO-RJ. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 176 | 2020 | 10/09/2020 | DESIGNAR OS SERVIDORES ANDERSON CASTRO DE JESUS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, MATRÍCULA 50191284 E RODRIGO MAZZO ALMADA HERMSDORFF, FISCAL DE URBANISMO I, MATRÍCULA 70000819, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 140/2019 (PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0399/2019, TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019), FIRMADO COM A EMPRESA WS LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA ME, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 07.816.716/0001-00, REFERENTE AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO SITO NO BAIRRO DOIS VALLES, CORDEIRO- RJ. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 171 | 2020 | 01/09/2020 | NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA OCUPAREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (CECAAF), RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DA CHAMADA PÚBLICA N.° 002/2020 (PNAE), CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AO KIT EMERGENCIAL DE MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2020. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 163 | 2020 | 24/08/2020 | EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA RAYSSA FELIX GARCIA MELLO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA N° 302111182, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2492/2020. | RAYSSA FELIX GARCIA MELLO - ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO | 162 | 2020 | 21/08/2020 | INSTAURAR A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, FIXANDO PRAZO DE 120 DIAS PARA A CONCLUSÃO, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DA COMUNICAÇÃO, QUAL SEJA 14 DE AGOSTO DE 2020, NA FORMA DOS ARTIGOS 3º E 12°, DA DELIBERAÇÃO TCE/RJ N° 279/07, C/C O DISPOSTO NO CAPITULO 1, DO DECRETO 089/2019, COM VISTAS À APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DE EVENTUAL DANO AO ERÁRIO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA REALIZAÇÃO DE EXAME CONCLUSIVO DE ECONOMICIDADE. | |
| CESSÃO | 156 | 2020 | 14/08/2020 | AUTORIZAR O DEPARTAMENTO DE PESSOAL A PROCEDER A INCLUSÃO DA SERVIDORA LETÍCIA RAMOS REIS DO NASCIMENTO, ASSISTENTE SOCIAL, MATRÍCULA Nº 18.136-1, NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DEVIDO A MESMA ESTAR CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2020 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, CONFORME OFICIO GAB N.° 0113/2020. | LETÍCIA RAMOS REIS DO NASCIMENTO - ASSISTENTE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 142 | 2020 | 29/07/2020 | EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O SERVIDOR ANDRÉ ESCOBAR CAMACHO, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, MATRÍCULA Nº 400121354, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2197/2020. | ANDRÉ ESCOBAR CAMACHO - TÉCNICO DE LABORATÓRIO |
| NOMEAÇÃO | 141 | 2020 | 24/07/2020 | NOMEAR OS MEMBROS RELACIONADOS ABAIXO PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0066/2020- SOBRE REPASSE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO FINANCIAMENTO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO NA EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIASSISTÊNCIAIS. O RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE QUE TRATA A PORTARIA 378 TEM COMO FINALIDADE AUMENTAR A CAPACIDADE DE RESPOSTA DO SUAS NO ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS E AOS INDIVIDUOS DE VULNERABILIDADE E RISCO DECORRENTE DA COVID-19, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 133 | 2020 | 06/07/2020 | NOMEAR FILIPE GUERRA DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DA VICE-PREFEITA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 07 DE JULHO DE 2020. | FILIPE GUERRA DE SOUZA - COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS |
| NOMEAÇÃO | 127 | 2020 | 01/07/2020 | NOMEAR JOSILEIA PEREIRA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE COMPRAS, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA. | JOSILEIA PEREIRA SILVA - ASSISTENTE JÚNIOR DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 126 | 2020 | 26/06/2020 | NOMEAR O SERVIDOR THULIO PRATA SOARES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE À CPL, MATRÍCULA 010191254, PARA ATUAR COMO PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, NOS CASOS DE AUSÊNCIA DA PRESIDENTE TITULAR. | THULIO PRATA SOARES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) |
| EXONERAÇÃO | 125 | 2020 | 24/06/2020 | EXONERAR JOÃO GABRIEL RIBEIRO DOS SANTOS CARVALHO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO VICE PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA. | JOÃO GABRIEL RIBEIRO DOS SANTOS CARVALHO - COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS |
| NOMEAÇÃO | 124 | 2020 | 16/06/2020 | NOMEAR O SERVIDOR THULIO PRATA SOARES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE À CPL, MATRÍCULA 010191254, PARA ATUAR COMO PREGOEIRO SUBSTITUTO, NOS CASOS DE AUSÊNCIA DA PREGOEIRA TITULAR. | THULIO PRATA SOARES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) |
| PUBLICAÇÃO | 122 | 2020 | 15/06/2020 | INSTAURAR A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, FIXANDO PRAZO DE 120 DIAS PARA A CONCLUSÃO, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE, NA FORMA DOS ARTIGOS 3º E 12°, DA DELIBERAÇÃO TCE/RJ N° 279/07, C/C O DISPOSTO NO CAPITULO 1, DO DECRETO 089/2019. | |
| NOMEAÇÃO | 121 | 2020 | 01/06/2020 | NOMEAR OS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), PARA O BIÊNIO 2020/2021, A CONTAR DE 27 DE MAIO DE 2020, CONFORME ABAIXO RELACIONADOS. | COLETIVA |
| SUSPENSÃO | 120 | 2020 | 01/06/2020 | SUSPENDER, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTOS DO SERVIDOR LUCAS RIBEIRO MATTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 400121330, A CONTAR DESTA DATA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1353/2020. | LUCAS RIBEIRO MATTOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| PUBLICAÇÃO | 113 | 2020 | 15/05/2020 | FICAM REVOGADOS OS CONTRATOS DE TRABALHO ASSINADOS COM OS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR (MEDIADORES), NA FORMA DA "CLÁUSULA 10 DA RESCISÃO ANTECIPADA", DOS RESPECTIVOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. | |
| NOMEAÇÃO | 110 | 2020 | 27/04/2020 | ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2020. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 82 | 2020 | 16/03/2020 | NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA FAZEREM PARTE DO GABINETE DE CRISE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, ATUANDO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DE 14 DE MARÇO DE 2020. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 78 | 2020 | 13/03/2020 | NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A ESTRUTURA BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS NO BIÊNIO 2020/2021, A CONTAR DE 01/03/2020. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 060 | 2020 | 27/02/2020 | DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O GRUPO DE TRABALHO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2020, PARA ANALISAR E AVALIAR AS DESPESAS EM RESTOS A PAGAR DOS EXERCÍCIOS DE 2018 E ANTERIORES, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2020. | COLETIVA |
| ANULAÇÃO | 059 | 2020 | 27/02/2020 | TORNAR SEM EFEITO A DISPOSIÇÃO DA SERVIDORA CEDIDA JANINE AMARAL MONERAT, ASSISTENTE SOCIAL, MATRÍCULA Nº 2469-4, RETORNANDO A MESMA À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2020. | JANINE AMARAL MONERAT - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONVOCAÇÃO | 049 | 2020 | 20/02/2020 | FICA CONVOCADO O SUPLENTE ELENIO SILVA VIDAL PARA SUBSTITUIR A VAGA DA CONSELHEIRA TUTELAR BRENDA GUIMARÃES RIBEIRO, DURANTE O PERÍODO EM QUE A MESMA ESTIVER DE LICENÇA MATERNIDADE, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, EM ATENDIMENTO A DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 0000158-95.2020.8.19.0019. | ELENIO SILVA VIDAL - CONSELHEIRO |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2020 | 14/02/2020 | NOMEAR JOÃO GABRIEL RIBEIRO DOS SANTOS CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO VICE PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA. | JOÃO GABRIEL RIBEIRO DOS SANTOS CARVALHO - COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS |
| EXONERAÇÃO | 040 | 2020 | 14/02/2020 | EXONERAR ANDRÉ PIRES MENEZES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO VICE PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020. | ANDRÉ PIRES MENEZES - COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS |
| SINDICÂNCIA | 039 | 2020 | 07/02/2020 | DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR PARA APURAR SUPOSTAS FALTAS - APONTADAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3073/2019. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 037 | 2020 | 05/02/2020 | NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA OCUPAREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (CECAAF), RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2020 (PNAE), CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 036 | 2020 | 05/02/2020 | EXONERAR, A PEDIDO, OS SERVIDORES MARCOS VINICIOS DA COSTA OLIVEIRA E ANA MARIA ARAÚJO WERNECK, ANTERIORMENTE NOMEADOS PELA PORTARIA Nº.015/2020 PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UMA VEZ QUE FOI VERIFICADA A INSCRIÇÃO DE FAMILIARES DESTES MEMBROS JUNTO AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. EM TEMPO, FICA A REFERIDA COMISSÃO ORGANIZADORA COMPOSTA PELOS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, NOS MOLDES CONSTANTES DA PORTARIA Nº.015/2020. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2020 | 03/02/2020 | NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA FAZEREM PARTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E COMPRAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, DE ACORDO COM O ART. 51, § 3º, §4º DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, COM EFEITOS A CONTAR DE 15 DE JANEIRO DE 2020. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2020 | 27/01/2020 | NOMEAR OS MEMBROS RELACIONADOS ABAIXO PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2019, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2020 | 21/01/2020 | NOMEAR OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA O QUADRIÊNIO 2020/2023, QUE PASSARÃO A RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS AO CARGO, CONFORME POSSE OCORRIDA NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2020. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 015 | 2020 | 20/01/2020 | DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A QUAL SERÁ CONSTITUÍDA PARA ELABORAR O EDITAL E OS DEMAIS ATOS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2427/2020, BEM COMO A TOMADA DE DECISÕES QUE SE VERIFICAREM NECESSÁRIAS DURANTE O PERÍODO DE INSCRIÇÃO ATÉ A CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS, SENDO CERTO QUE, APÓS ESTE PERÍODO A REFERIDA COMISSÃO SERÁ DESCONSTITUÍDA DE FORMA AUTOMÁTICA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2020 | 16/01/2020 | NOMEAR ANDRÉ PIRES MENEZES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO VICE PREFEITO,PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 13 DE JANEIRO DE 2020. | ANDRÉ PIRES MENEZES - COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2020 | 13/01/2020 | NOMEAR OS MEMBROS RELACIONADOS ABAIXO PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 007 | 2020 | 13/01/2020 | EXONERAR JOÃO GABRIEL RIBEIRO DOS SANTOS CARVALHO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO VICE PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2020. | JOÃO GABRIEL RIBEIRO DOS SANTOS CARVALHO - COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS |
| PUBLICAÇÃO | 251 | 2019 | 18/12/2019 | ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| CESSÃO | 248 | 2019 | 16/12/2019 | COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA, PENSÃO E BENEFICIOS DO MUNICIPIO DE CORDEIRO IPAMC, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO, O SERVIDOR RODRIGO DAMIÃO GOMES, MATRICULA N° 400121239, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, A CONTAR DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. | RODRIGO DAMIÃO GOMES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CESSÃO | 246 | 2019 | 16/12/2019 | COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA, PENSÃO E BENEFICIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO IPAMC, COM ÔNUS PARA O CEDENTE, O SERVIDOR JONATHAN ELIAS PIRES, MATRÍCULA Nº 100141464, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. | JONATHAN ELIAS PIRES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| PUBLICAÇÃO | 231 | 2019 | 22/11/2019 | INSTAURAR A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, FIXANDO PRAZO DE 120 DIAS PARA A CONCLUSÃO, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE, NA FORMA DOS ARTIGOS 3º E 12º, DA DELIBERAÇÃO TCE/RJ N° 279/07, C/C O DISPOSTO NO CAPITULO I, DO DECRETO 089/2019. | |
| PUBLICAÇÃO | 230 | 2019 | 22/11/2019 | DETERMINAR A REABERTURA DA TOMADA DE CONTAS INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 080/2018, FUNDAMENTADA NO QUE FOI APURADO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1096/2010, NO INTUITO DE GARANTIR O DIREITO AO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA À SERVIDORA ENVOLVIDA. | |
| CESSÃO | 229 | 2019 | 22/11/2019 | CONSTITUIR GRUPO DE TRABALHO A FIM DE IMPLEMENTAR AS MEDIDAS DO REFERIDO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, INCLUSIVE COMO ESCOPO DE CAPACITAR OU BUSCAR A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES A FIM DE EXERCEREM, COM CONHECIMENTO E PROFISSIONALISMO, AS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO ACORDO. | COLETIVA |
| CESSÃO | 224 | 2019 | 18/11/2019 | RECONDUZIR À PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O SERVIDOR MÁRCIO VINICIUS BENEDICTO DE OLIVEIRA, MATRICULA N° 10094587, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. | MÁRCIO VINICIUS BENEDICTO DE OLIVEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 223 | 2019 | 18/11/2019 | DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA ACOMPANHAREM E FISCALIZAREM A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ORIGINADOS PELOS PROCESSOS Nº 1900.317.2019 E 1900.367.2019, AMBOS FIRMADOS COM A INSTITUIÇÃO SANTA CASA DE CARIDADE DE CANTAGALO. | COLETIVA |
| CESSÃO | 221 | 2019 | 18/11/2019 | COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA, PENSÃO E BENEFICIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO IPAMC, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO, A SERVIDORA CARLA FERNANDA DA SILVA SALGADO DE ABREU, MATRÍCULA Nº 2099052, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. | CARLA FERNANDA DA SILVA SALGADO DE ABREU - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| PUBLICAÇÃO | 218 | 2019 | 12/11/2019 | DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DEESCOLHA DE TURMAS, PREENCHIMENTO DO QUADRO EXTRACLASSE, ASSISTENTES DE EDUCAÇÃO, MEDIADORES E EQUIPE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2020.DE SERVIÇOS GERAIS DA REDE | |
| PUBLICAÇÃO | 218 | 2019 | 12/11/2019 | DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DE TURMAS, PREENCHIMENTO DO QUADRO EXTRACLASSE, ASSISTENTES DE EDUCAÇÃO, MEDIADORES E EQUIPE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2020.DE SERVIÇOS GERAIS DA REDE | |
| PUBLICAÇÃO | 217 | 2019 | 12/11/2019 | DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, O QUANTITATIVO DE PESSOAL POR ESCOLAS PARA O ANO LETIVO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PUBLICAÇÃO | 206 | 2019 | 24/10/2019 | EM ATENDIMENTO AO ITEM II, ALÍNEA A), DO VOTO GA-2019, DE LAVRA DA ILUSTRE CONSELHEIRA SUBSTITUTA SR ANDREA SIQUEIRA MARTINS, PROFERIDO NOS AUTOS DO PROCESSO TCE/RJ 236.517-9/06, CONSOANTE A PORTARIA N°. 188/2019 A QUAL CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 6° DA DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 279/17, C/C O DISPOSTO NO ARTIGO 5º DO DECRETO 089/2019, | |
| EXONERAÇÃO | 204 | 2019 | 24/10/2019 | EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA MARILIA DE OLIVEIRA LEOPOLDINO SIMÃO, ASSISTENTE SOCIAL, MATRÍCULA Nº 400141460, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3901/2019. | MARILIA DE OLIVEIRA LEOPOLDINO SIMÃO - ASSISTENTE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 202 | 2019 | 22/10/2019 | EXONERAR RODRIGO DAMIÃO GOMES DO CARGO EM COMISSÃO DE SUB CONTROLADOR ESPECIALIZADO EM SAÚDE, INDICE CCV, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 03 DE OUTUBRO DE 2019. | RODRIGO DAMIÃO GOMES - SUB CONTROLADOR ESPECIALIZADO EM SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 200 | 2019 | 22/10/2019 | NOMEAR CARLA FERNANDA DA SILVA SALGADO DEABREU PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFICIOS DE CORDEIRO - IPAMC, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. | CARLA FERNANDA DA SILVA SALGADO DE ABREU - MEMBRO |
| EXONERAÇÃO | 199 | 2019 | 22/10/2019 | EXONERAR MÁRCIO VINICIUS BENEDICTO DE OLIVIEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFICIOS DE CORDEIRO - IPAMC, A CONTAR DE 31 DE OUTUBRO DE 2019. | MÁRCIO VINICIUS BENEDICTO DE OLIVIEIRA - MEMBRO |
| REVOGAÇÃO | 194 | 2019 | 02/10/2019 | REVOGAR A PORTARIA N.º 134/2019, QUE DESIGNOU RODRIGO DAMIÃO GOMES PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 03 DE OUTUBRO DE 2019. | RODRIGO DAMIÃO GOMES - CONTROLADOR |
| CESSÃO | 193 | 2019 | 01/10/2019 | DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÁS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, OS QUAIS ESTÃO SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DESTA DATA. | COLETIVA |
| CESSÃO | 193 REPUBLICADA | 2019 | 01/10/2019 | DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, OS QUAIS ESTÃO SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DESTA DATA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 188 | 2019 | 23/09/2019 | NOMEAR OS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO, ABAIXO DESCRITOS, PARA FORMAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, ORA INSTITUÍDA POR ESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM FITO DE DAR INSTAURAR, DAR PROSSEGUIMENTO E/OU FINALIZAR OS TRABALHOS DAS TOMADA DE CONTAS JÁ INSTAURADOS E NÃO FINALIZADOS, BEM COMO OS QUE ADVIREM, SURTINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. OS TRABALHOS DA PRESENTE COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL OBEDECERÃO OS DITAMES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 089/2019 BEM COMO PELA RESOLUÇÃO TCE/RJ N°279/2017. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 164 | 2019 | 12/08/2019 | DESIGNAR A SERVIDORA TALIA MACHADO MONNERAT, ASSESSOR JURÍDICO, MATRÍCULA 80171148, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 12 A 31 DE AGOSTO DE 2019, TENDO EM VISTA FÉRIAS DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. | TALIA MACHADO MONNERAT - ASSESSOR JURÍDICO |
| DESIGNAÇÃO | 158 | 2019 | 24/07/2019 | DESIGNAR A SERVIDORA ANA CHRISTINA PINTO FIGUEIRA, CONTADOR, MATRÍCULA N° 200131444, PARA RESPONDER PELA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2019. | ANA CHRISTINA PINTO FIGUEIRA - CONTADOR |
| NOMEAÇÃO | 155 | 2019 | 19/07/2019 | NOMEAR JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI BON PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA. | JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI BON - COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS |
| EXONERAÇÃO | 153 | 2019 | 19/07/2019 | EXONERAR MARIA CAROLINA PINTO ESTEVES DO CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA. | MARIA CAROLINA PINTO ESTEVES - COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS |
| DESIGNAÇÃO | 148 | 2019 | 28/06/2019 | DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação de Imóvel, alugado no âmbito da administração pública, abrangendo atendimento as Secretarias Municipais, Fundos Municipais e Autarquias, a contar de 26 de junho de 2019. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 145 | 2019 | 11/06/2019 | EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O SERVIDOR GILBER JOSÉ FREITAS BON, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101095, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2410/2019. | GILBER JOSÉ FREITAS BON - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 117 | 2019 | 10/05/2019 | NOMEAR CLEYDIANA LAMBLET CUNHA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO, ÍNDICE CCIV, DO GABINETE DO PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 13 DE MAIO DE 2019. | CLEYDIANA LAMBLET CUNHA - ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 116 | 2019 | 07/05/2019 | NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOREM A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, A CONTAR DE 23 DE MARÇO DE 2019. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 115 (REPUBLICADA) | 2019 | 07/05/2019 | NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, A CONTAR DE 23 DE MARÇO DE 2019. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 115 | 2019 | 07/05/2019 | NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, A CONTAR DE 23 DE MARÇO DE 2019. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 114 | 2019 | 07/05/2019 | DESIGNAR OS MEMBROS RELACIONADOS PARA COMPOREM O GRUPO DE TRABALHO, CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 101/2018, PARA ANALISAR E AVALIAR AS DESPESAS EM RESTOS A PAGAR DOS EXERCÍCIOS DE 2016 E ANTERIORES, A CONTAR DE 08 DE MAIO DE 2019. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 112 | 2019 | 03/05/2019 | FICA REVOGADA A PORTARIA N.° 088/2019, A QUAL CONVOCOU TEMPORARIAMENTE A SUPLENTE GRACIELE WERLING DA COSTA PARA SUBSTITUIR A VAGA REFERENTE À LICENÇA MÉDICA DA CONSELHEIRA TUTELAR GLEIZIANE NAZARETH BAPTISTA, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2019. | GRACIELE WERLING DA COSTA - CONSELHEIRA TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO | 104 | 2019 | 17/04/2019 | DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL, ALUGADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ABRANGENDO ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS, A CONTAR DESTA DATA. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 094 | 2019 | 12/04/2019 | DESIGNAR O SERVIDOR BRUNO AZEVEDO SANTOS, MATRÍCULA 14191247, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 068/2018 COM A EMPRESA ALPHA CONSTRUTORA EIRELI EPP, RELATIVO À TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018, PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2018, ETAPA I, CR 1031237-55/16. | BRUNO AZEVEDO SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| EXONERAÇÃO | 091 | 2019 | 09/04/2019 | EXONERAR FILIPE GUERRA DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO GABINETE DO PREFEITO, ÍNDICE CCIV, DO GABINETE DO PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2019. | FILIPE GUERRA DE SOUZA - ASSESSOR DO GABINETE DO PREFEITO |
| CONVOCAÇÃO | 088 | 2019 | 09/04/2019 | FICA CONVOCADA TEMPORARIAMENTE A SUPLENTE GRACIELE WERLING DA COSTA PARA SUBSTITUIR A VAGA REFERENTE À LICENÇA MÉDICA DA CONSELHEIRA TUTELAR GLEIZIANE NAZARETH BAPTISTA, NO PRAZO DE 30 DIAS A CONTAR DE 10 DE ABRIL DE 2019, CONFORME OFICIO Nº 023/2019, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | GRACIELE WERLING DA COSTA - CONSELHEIRA TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 087 | 2019 | 05/04/2019 | NOMEAR ANA LÍVIA PERES VILLA NOVA FARSSURA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, ÍNDICE SEC, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2019. | ANA LÍVIA PERES VILLA NOVA FARSSURA - CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| ANULAÇÃO | 082 | 2019 | 01/04/2019 | TORNAR SEM EFEITO A DISPOSIÇÃO DA SERVIDORA CEDIDA SANDRA DA SILVA LAURINDO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 03285, RETORNANDO A MESMA À PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, A CONTAR DE 31 DE MARÇO DE 2019. | SANDRA DA SILVA LAURINDO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 081 | 2019 | 01/04/2019 | EXONERAR, A PEDIDO, SANDRA DA SILVA LAURINDO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, ÍNDICE SEC, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE MARÇO DE 2019. | SANDRA DA SILVA LAURINDO - CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 080 | 2019 | 27/03/2019 | EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA ALEXSANDRA DA COSTA FONSECA, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300121329, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1116/2019. | ALEXSANDRA DA COSTA FONSECA - PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO | 076 | 2019 | 19/03/2019 | EXONERAR, A PEDIDO, ROBSON TEIXEIRA CORDEIRO, COMO MEMBRO E PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA. | ROBSON TEIXEIRA CORDEIRO - MEMBRO |
| DESIGNAÇÃO | 074 | 2019 | 15/03/2019 | DESIGNAR, TEMPORARIAMENTE, A SERVIDORA DANIELY COELHO ROZALINO DE SOUZA LIMA, MATRÍCULA 93171102 PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL, DO PERÍODO DE 01/03/2019 À 31/03/2019, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DO MEMBRO DANIEL CURTY CARIELLO DA SILVA - ASSESSOR JURÍDICO - MATRÍCULA 080171070. | DANIELY COELHO ROZALINO DE SOUZA LIMA - MEMBRO |
| DESIGNAÇÃO | 073 | 2019 | 15/03/2019 | ART. 1º - DESIGNAR OS SERVIDORES SÉRGIO DE AGUIAR VENTURA, MATRICULA 40078079 E CARLOS OSÓRIO MARQUES CURTY, MATRÍCULA 40191235, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 130/2017 COM A EMPRESA CARLOS JOSÉ PONTES, RELATIVO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 072 | 2019 | 15/03/2019 | DESIGNAR OS SERVIDORES CARLOS OSÓRIO MARQUES CURTY, MATRICULA 40191235 E MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA, MATRICULA 90181215, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 130/2017 COM A EMPRESA TRANJAL LOCADORA DE VEÍCULOS, RELATIVO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 071 | 2019 | 15/03/2019 | DESIGNAR AS SERVIDORAS ROBERTA VIEIRA LEITE DE SÁ, MATRICULA 40000817 E GESIELY BARROS LESSA, MATRICULA 40086223, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 130/2017 COM A EMPRESA POLICOR EXAMES CARDIOLÓGICOS, RELATIVO A INEXIGIBILIDADE Nº 003/2017. | COLETIVA |
| CONVOCAÇÃO | 062 | 2019 | 13/03/2019 | FICA CONVOCADA TEMPORARIAMENTE A SUPLENTE SIMONE XAVIER SILVEIRA PARA SUBSTITUIR A VAGA REFERENTE ÀS FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR RENATA PERRUTE GOMES DE SOUZA, NO PERÍODO DE 03/04/2019 À 03/05/2019, CONFORME OFÍCIO N° 015/2019, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | SIMONE XAVIER SILVEIRA - CONSELHEIRA TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 055 | 2019 | 26/02/2019 | EXONERAR, A PEDIDO, RAQUEL BITTENCOURT KNOLLER PEREIRA, COMO MEMBRO E RESPONSÁVEL PELOS BENS PATRIMONIAIS E ALMOXARIFADO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. | RAQUEL BITTENCOURT KNOLLER PEREIRA - MEMBRO |
| CONVOCAÇÃO | 042 | 2019 | 14/02/2019 | FICA CONVOCADA TEMPORARIAMENTE A SUPLENTE SIMONE XAVIER SILVEIRA PARA SUBSTITUIR A VAGA REFERENTE ÀS FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR JOSILÉIA PEREIRA DA SILVA, NO PERÍODO DE 03/03/2019 À 02/04/2019, CONFORME OFÍCIO Nº 007/2019, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | SIMONE XAVIER SILVEIRA - CONSELHEIRA TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO | 034 | 2019 | 11/02/2019 | DESIGNAR O SERVIDOR FABRÍCIO BARROS PINTO, MATRÍCULA Nº 90171013, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO DE REPORTAGENS, NOTAS COBERTAS, NOTAS SIMPLES, CHAMADAS, ENTREVISTAS E VÍDEOS INSTITUCIONAIS PARA VEICULAÇÃO EM EMISSORAS DE TV E EM OUTRAS MÍDIAS, RELATIVO AO PROCESSOLICITATÓRIO Nº 0028/2019. | FABRÍCIO BARROS PINTO - FISCAL DE CONTRATO |
| EXONERAÇÃO | 032 | 2019 | 08/02/2019 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI BON, COMO MEMBRO E TESOUREIRA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. | JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI BON - TESOUREIRO |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2019 | 08/02/2019 | NOMEAR THIAGO BATISTA GARDELIO DA SILVA DESOUZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES JURÍDICAS, ÍNDICE CCVI, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA. | THIAGO BATISTA GARDELIO DA SILVA DE SOUZA - COORDENADOR DE ATIVIDADES JURÍDICAS |
| DESIGNAÇÃO | 026 | 2019 | 31/01/2019 | DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL, ALUGADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ABRANGENDO ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS, A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2019. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2019 | 28/01/2019 | NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA FAZEREM PARTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E COMPRAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, DE ACORDO COM O ART. 51, § 3º, §4º DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, COM EFEITOS A CONTAR DE 15 DE JANEIRO DE 2019. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 054 | 2019 | 24/01/2019 | DESIGNAR AS SERVIDORAS ISABELA DAFLON LOPES DE OLIVEIRA, MATRICULA 400141474 E LÍVIA MONTECHIARI WERNECK, MATRÍCULA 400121358, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 124/2017 COM A EMPRESA ROMEIRO & ROMEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI, RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0249/2017, PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2019 | 21/01/2019 | NOMEAR FABIANO RODRIGUES PINTO PARA OCUPAR. SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. INDICE SEC, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2019. | FABIANO RODRIGUES PINTO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
| EXONERAÇÃO | 018 | 2019 | 21/01/2019 | EXONERAR FABIANO RODRIGUES PINTO DO CARGO EMCOMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ÍNDICE SEC, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2019. | FABIANO RODRIGUES PINTO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
| DESIGNAÇÃO | 012 | 2019 | 09/01/2019 | DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CONDUZIREM PROCESSOS LICITATÓRIOS, NA MODALIDADE PREGÃO, NAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DO INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, COM FEITOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 011 | 2019 | 09/01/2019 | EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O SERVIDOR RODRIGO VILA NOVA DA CRUZ, CONTADOR, MATRÍCULA Nº 200131443, A CONTAR DE 08 DE JANEIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0093/2019. | RODRIGO VILA NOVA DA CRUZ - CONTADOR |
| CONVOCAÇÃO | 010 | 2019 | 09/01/2019 | FICA CONVOCADA TEMPORARIAMENTE A SUPLENTE SIMONE XAVIER SILVEIRA PARA SUBSTITUIR A VAGA REFERENTE ÀS FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR GLEIZIANE NAZARETH BAPTISTA, NO PERÍODO DE 01/02/2019 À 02/03/2019, CONFORME OFICIO N° 001/2019, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. RIG VR LEI, | SIMONE XAVIER SILVEIRA - CONSELHEIRA TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 007 | 2019 | 03/01/2019 | EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DECORDEIRO, O SERVIDOR CARLOS JUNIOR DA SILVA MOURA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 400121349, A CONTAR DE 04 DE JANEIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0022/2019. | CARLOS JUNIOR DA SILVA MOURA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 346 | 2018 | 28/11/2018 | NOMEAR O SERVIDOR THULIO PRATA SOARES, DIRETOR DE PLANEJAMENTO, MATRÍCULA 13181183, PARA ATUAR COMO PREGOEIRO SUBSTITUTO NOS CERTAMES A SEREM REALIZADO NO MÊS DE DEZEMBRO, COM A FINALIDADE DE SUBSTITUIR A PREGOEIRA KELLY SILVA BONIFÁCIO, DEVIDO A MESMA ESTAR USUFRUINDO SUAS FÉRIAS. | THULIO PRATA SOARES - DIRETOR DE PLANEJAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 343 | 2018 | 28/11/2018 | NOMEAR MARIA CAROLINA PINTO ESTEVES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2018. | MARIA CAROLINA PINTO ESTEVES - COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS |
| NOMEAÇÃO | 339 | 2018 | 26/11/2018 | NOMEAR OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES, CONFORME ABAIXO RELACIONADOS, PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - BIÊNIO 2019/2020. | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 338 | 2018 | 06/11/2018 | ALTERAR A PORTARIA Nº 294/2018 QUE DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR PARA APURAR SUPOSTAS FALTAS APONTADAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3821/2018. | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 318 | 2018 | 19/10/2018 | ALTERAR A PORTARIA Nº 182/2018, DESIGNANDO A SERVIDORA ISABELA DAFLON LOPES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 400141474, PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA LIVIA GONÇALVES LEAL, MATRÍCULA 0401711154, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 063/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPAL DE CORDEIRO E A EMPRESA HOSPITAL DE CANTAGALO, CNPJ N° 29.236.841/0001-63, QUE TEM POR OBJETO EXECUTAR INTERNAÇÕES CLÍNICAS E CIRÚRGICAS (ADULTO E PEDIATRA), PRONTO ATENDIMENTO, URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, SALA DE ESTABILIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA PRÉ HOSPITALAR, CONSIDERANDO O PROCESSO 1900.172.2018 (CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2018). | ISABELA DAFLON LOPES DE OLIVEIRA - MEMBRO |
| ANULAÇÃO | 313 | 2018 | 11/10/2018 | TORNAR SEM EFEITO À PORTARIA Nº 265/2018, QUE INCLUI O SERVIDOR JAIRO BARBOSA DO AMARAL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ID FUNCIONAL N.º 5432731, NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 B OUTUBRO DE 2018. | JAIRO BARBOSA DO AMARAL - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 311 | 2018 | 11/10/2018 | NOMEAR FABRICIO BARROS PINTO PARA OCUPAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, INDICE SEC, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2018. | FABRÍCIO BARROS PINTO - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 300 | 2018 | 11/10/2018 | EXONERAR, A PEDIDO, FABRICIO BARROS PINTO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, INDICE SEC, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2018. | FABRÍCIO BARROS PINTO - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 294 | 2018 | 10/10/2018 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOS MOLDES DO DECRETO No. 118/2017 E DA LEI MUNICIPAL N". 354/90. COM O INTUITO DE APURAR INFRAÇÕES DISCIPLINARES COMETIDAS POR SERVIDORES DOS QUADROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 293 | 2018 | 09/10/2018 | NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA COMPOREM A COMISSÃO TÉCNICA DE SELEÇÃO (COMISSÃO ESPECIAL), RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS INTERESSADOS À CONTRATAÇÃO PREVISTA NA LEI Nº 2293, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018, PARA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA PSF. | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 292 | 2018 | 08/10/2018 | ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO, NOMEADO PELA PORTARIA N.º 220, DE 17 DE JULHO DE 2018, DEVIDO AO AFASTAMENTO E NOMEAÇÃO DO MEMBRO ABAIXO RELACIONADO, COMO SEGUE: | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 289 | 2018 | 28/09/2018 | EXONERAR. A PEDIDO, MATEUS CRUZ RAMOS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS. ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO PREFEITO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2018. | MATEUS CRUZ RAMOS - COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS |
| EXONERAÇÃO | 263 | 2018 | 03/09/2018 | EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O SERVIDOR CARLOS MANOEL MIRANDA CAMPANUCE, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, MATRÍCULA Nº 400141461 A CONTAR DE 03 DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3719/2018. | CARLOS MANOEL MIRANDA CAMPANUCE - TÉCNICO DE LABORATÓRIO |
| DEMISSÃO | 260 | 2018 | 30/08/2018 | DEMITIR A SERVIDORA CONTRATADA FABIANA GONÇALVES GOMES. DO CARGO DE FACILITADOR DE OFICINA CROCHÊ, VAGONITE E PET COLAGEM, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR DELIBERAÇÃO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 2192/2018. | FABIANA GONÇALVES GOMES - FACILITADOR DE OFICINA |
| EXONERAÇÃO | 250 | 2018 | 16/08/2018 | EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA MONICA CORTAT GOMES, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, MATRICULA N° 40000869, A CONTAR DE 09/08/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3355/2018, DE 10 DE AGOSTO DE 2018. | MONICA CORTAT GOMES - AUXILIAR DE LABORATÓRIO |
| NOMEAÇÃO | 239 | 2018 | 02/08/2018 | NOMEAR MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI. DO GABINETE DO PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2018. | MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA - COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS |
| EXONERAÇÃO | 236 | 2018 | 02/08/2018 | EXONERAR ALINE BUARQUE PINHO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2018. | ALINE BUARQUE PINHO - COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS |
| DESIGNAÇÃO | 235 | 2018 | 01/08/2018 | DESIGNAR A SERVIDORA FRANCIELLE DE OLIVEIRA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I. MATRÍCULA Nº 10010928, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 081/2018. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E A EMPRESA BRASILNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP, CNPJ Nº 06.317.574/0001-74, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 034/2018, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA PARA INSTALAÇÃO DE 55MBPS LINK DE ACESSO DEDICADO A REDE DE DADOS ATRAVÉS DA INTERNET, DISTRIBUIDOS DE ACORDO COM O ANEXO ÚNICO E INTERLIGAÇÃO VIA VPN CRIPTOGRAFADA DE PONTOS EXTERNOS À BASE DE DADOS E GERÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO UTILIZANDO DE REDE ÓPTICA DA CONTRATADA. | FRANCIELLE DE OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 233 | 2018 | 01/08/2018 | NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA OCUPAREM A ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS A CONTAR DESTA DATA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 231 | 2018 | 31/07/2018 | NOMEAR MARCIA PINTO DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I.,MATRICULA 10092540, COMO TESOUREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2018. | MÁRCIA PINTO DA SILVA ORTEGA - TESOUREIRO |
| EXONERAÇÃO | 230 | 2018 | 31/07/2018 | EXONERAR ALINE BUARQUE PINHO COMO TESOUREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2018. | ALINE BUARQUE PINHO - TESOUREIRO |
| PRORROGAÇÃO | 228 | 2018 | 27/07/2018 | PRORROGAR POR 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA, O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR, DESIGNADA PELA PORTARIA N.º 205/2018, RELATIVOS AO PROCESSO N° 2192/2018, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 166, DA LEI 354/90- REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO. | |
| DESIGNAÇÃO | 222 | 2018 | 23/07/2018 | DESIGNAR OS SERVIDORES MARCIO BENEDICTO DE OLIVEIRA, MATRICULA 09116040. PRESIDENTE DO IPAMC, E FILIPE PRATA DE SOUZA, MATRÍCULA 09111036. DIRETOR DE FINANÇAS DO IPAMC, PARA RESPONDER PELA GESTÃO DOS INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PENSÃO. APOSENTADORIA E BENEFICIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 220 RETIFICADA | 2018 | 17/07/2018 | NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO, COMO CONSELHEIROS EFETIVOS COM SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, COM EFEITOS A CONTAR DE 11 DE JULHO DE 2018, EM SUBSTITUIÇÃO AOS MEMBROS NOMEADOS PELA PORTARIA N.º 319/2017, CONFORME ABAIXO: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 208 | 2018 | 28/06/2018 | NOMEAR MATEUS CRUZ RAMOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2018. | MATEUS CRUZ RAMOS - COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS |
| NOMEAÇÃO | 205 | 2018 | 28/06/2018 | DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR, PARA APURAR SUPOSTAS FALTAS APONTADAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 2192/2018. | COLETIVA |
| CESSÃO | 204 | 2018 | 28/06/2018 | DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO NAS FICHAS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, OS QUAIS ESTÃO SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 200 | 2018 | 14/06/2018 | EXONERAR, A PEDIDO, MATEUS CRUZ RAMOS DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL, ÍNDICE CCIX, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 30 DE JUNHO DE 2018. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 176 | 2018 | 21/05/2018 | DESIGNAR OS SERVIDORES LÍVIA PIRES BASTOS, MATRICULA 400131413, JOBERSON CORREA LOPES, MATRICULA 090171107, ROSÂNGELA BANDEIRAS FERNANDES, MATRICULA 30081112 E LUIZ ANTONIO DA GLÓRIA MEDEIROS, MATRICULA 012171152 PARA FISCALIZAR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.30/2018, QUE REGISTROU O PREÇO E FORNECEDOR PRISCILA KEHER ECCARD - ME, CNPJ N° 17.718.091/0001-06, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO CÊNICA E CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS PARA EVENTUAL EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO, CONFORME DESCRIÇÃO DO ANEXO DA ATA DE REGISTRO N°.030/2018, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°.024/2018. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 174 | 2018 | 21/05/2018 | EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA MARIA ELISABETH SATTLER, FISIOTERAPEUTA, MATRÍCULA N° 400121256, A CONTAR DE 02/05/2018. | MARIA ELISABETH SATTLER - FISIOTERAPEUTA |
| DESIGNAÇÃO | 173 | 2018 | 15/05/2018 | DESIGNAR O SERVIDOR FILIPE GUERRA DE SOUZA, ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO, MATRÍCULA 90171133, COMO RESPONSÁVEL PELA VIABILIDADE DOS PROCESSOS NO REGIN. | FILIPE GUERRA DE SOUZA - ASSESSOR DE GABINITE |
| EXONERAÇÃO | 172 | 2018 | 15/05/2018 | EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA GISELE FELIPE SANTOS, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300111185, A CONTAR DE 14/05/2018. | GISELE FELIPE SANTOS - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 169 | 2018 | 14/05/2018 | ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORDEIRO, PARA O BIÊNIO 2017/2019, CONSIDERANDO O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1596/2018. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 167 | 2018 | 08/05/2018 | DESIGNAR O SERVIDOR BRUNO PASSOS BADINI, MATRICULA Nº 101711139 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 061/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPAL DE CORDEIRO E A EMPRESA MARINI PEIXOTO SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 04.943.689/0001- 49, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL. | BRUNO PASSOS BADINI - MEMBRO |
| NOMEAÇÃO | 153 RETIFICADA | 2018 | 25/04/2018 | NOMEAR OS MEMBROS RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE CORDEIRO, PARA O BIÊNIO 2018/2019. | COLETIVA |
| PUBLICAÇÃO | 151 | 2018 | 18/04/2018 | DETERMINAR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DADO PELA PORTARIA 080/2018, PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA TOMADA DE CONTAS, QUE VISA APURAR NOTÍCIA DE SUPOSTA IRREGULARIDADES NOS PROCESSOS FINANCEIROS DE PAGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 1096/2010 E QUANTIFICAÇÃO DE EVENTUAL DANO AO ERÁRIO E IDENTIFICAÇÃO DOS EVENTUAIS RESPONSÁVEIS. | |
| DESIGNAÇÃO | 139 | 2018 | 18/04/2018 | DESIGNAR OS SERVIDORES CONSTATES NO ANEXO I PARA FISCALIZAR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.06/2018, QUE REGISTROU O PREÇO E FORNECEDOR MERCADO 100% LTDA. ME, CNPJ N° 24.131.965/001-81, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DESCRIÇÃO DO ANEXO DA ATA DE REGISTRO Nº.006/2018, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°.001/2018. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 134 | 2018 | 17/04/2018 | EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA ALEXANDRA DE SOUZA ROBERTO SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I. MATRÍCULA Nº 302101105, A CONTAR DE 19/04/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1382, DE 18 DE ABRIL DE 2018. | ALEXANDRA DE SOUZA ROBERTO SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 132 | 2018 | 17/04/2018 | EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA ALCIENE MARINI SILVA, PROFESSOR II, MATRÍCULA N° 300121377, A 01/04/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1363, DE 17 DE ABRIL DE 2018. | ALCIENE MARINI SILVA - PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO | 114 | 2018 | 09/04/2018 | EXONERAR, A PEDIDO, ROSANA ORTEGA MEDEIROS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, INDICE CCVI, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA. | ROSANA ORTEGA MEDEIROS - COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS |
| ANULAÇÃO | 108 | 2018 | 22/03/2018 | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.º 091/2018, A QUAL A NOMEOU MARCOS ANTÔNIO MACHADO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM ATENÇÃO A SAÚDE E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS, A CONTAR DE 12 DE MARÇO DE 2018. | MARCOS ANTÔNIO MACHADO - DIRETOR ESPECIALIZADO EM ATENÇÃO A SAÚDE E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS |
| DESIGNAÇÃO | 107 | 2018 | 22/03/2018 | DESIGNAR OS SERVIDORES LUAN LEITE FEIJÓ, MATRICULA Nº 14181177, NÁDIA MARIA PINTO DE OLIVEIRA, MATRICULA 40000816 E LÍVIA GONÇALVES LEAL, MATRÍCULA 040171 54 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 053/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPAL DE CORDEIRO E A EMPRESA A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI ME, CNPJ N° 26.945.897/0001-10, QUE TEM POR OBJETO A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA IMPLEMENTADA PELO DECRETO Nº 021/2018, NO EDIFICIO DO HOSPITAL ANTÔNIO CASTRO, CONSIDERANDO O PROCESSO 1900.187.2018 (CARTA CONVITE 001/2018). | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 106 | 2018 | 19/03/2018 | EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O SERVIDOR ANTONIO MARCOS PEREIRA FERREIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 100111213, A CONTAR DE 14/03/2018. | ANTONIO MARCOS PEREIRA FERREIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 105 | 2018 | 19/03/2018 | DESIGNAR OS SERVIDORES CONSTATES NO ANEXO I PARA FISCALIZAR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.03/2018, QUE REGISTROU O PREÇO E FORNECEDOR MERCADO FARINHA LIMA LTDA. ME, CNPJ Nº 03.156.834/0001-89, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DESCRIÇÃO DO ANEXO DA ATA DE REGISTRO Nº.003/2018, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°.001/2018. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 096 | 2018 | 13/03/2018 | DESIGNAR OS SERVIDORES LUCIANO LOPES DE CARVALHO, MATRICULA Nº 014171025, FABIANO RODRIGUES PINTO, MATRICULA 93181171 E ANTÔNIO LUIZ CRUZ DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 50087308 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 0052/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPAL DE CORDEIRO E A EMPRESA WS LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ Nº 07.816.716/0001-00, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A CARREGAMENTO DE RESIDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA. | COLETIVA |
| PUBLICAÇÃO | 080 | 2018 | 26/02/2018 | DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DA TOMADA DE CONTAS, PARA APURAÇÃO E DE NOTÍCIA DE SUPOSTA IRREGULARIDADES NOS PROCESSOS FINANCEIROS DE PAGAMENTO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 1096/2010 E QUANTIFICAÇÃO DE EVENTUAL DANO AO ERÁRIO E IDENTIFICAÇÃO DOS EVENTUAIS RESPONSÁVEIS. | |
| EXONERAÇÃO | 065 | 2018 | 22/02/2018 | EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA LÚCIA MARIA ABRANTES SEGURO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 100121332, A CONTAR DE 01/02/2018. | LÚCIA MARIA ABRANTES SEGURO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 064 | 2018 | 22/02/2018 | EXONERAR, A PEDIDO, OS MEMBROS RELACIONADOS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, A CONTAR DE 10 DE OUTUBRO DE 2017. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 042 | 2018 | 26/01/2018 | DESIGNAR OS MEMBROS RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL, ALUGADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ABRANGENDO ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS, NO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO. | COLETIVA |
| REENQUADRAMENTO | 031 | 2018 | 19/01/2018 | DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO NAS FICHAS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, OS QUAIS ESTÃO SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2018 | 16/01/2018 | NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, A FAZEREM PARTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E COMPRAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, DE ACORDO COM O ART. 51, § 3º, §4º DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, A CONTAR DESTA DATA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2018 | 16/01/2018 | NOMEAR A SERVIDORA KELLY SILVA BONIFÁCIO, MATRÍCULA N.º 400121297, PARA COMPOR A EQUIPE DE PREGÃO NOMEADA PELA PORTARIA Nº 207/2017, COMO PREGOEIRA SUBSTITUTA, COM A FINALIDADE DE SUBSTITUIR O PREGOEIRO TITULAR, EM AUSÊNCIAS OU IMPEDIMENTOS. | KELLY SILVA BONIFÁCIO - MEMBRO |
| DESIGNAÇÃO | 026 | 2018 | 09/01/2018 | DESIGNAR OS SERVIDORES LUCIANO LOPES DE CARVALHO, MATRICULA Nº 014171025 E O SERVIDOR ANTÔNIO LUIZ CRUZ DE OLIVEIRA, MATRICULA 50087308 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 157/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPAL DE CORDEIRO E A EMPRESA M S SERRA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 16.784.818/0001-82, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DOS HIDROJATEAMENTO EM REDES PLUVIAIS E REDE DE ESGOTO. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 014 | 2018 | 05/01/2018 | DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL, ALUGADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ABRANGENDO ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS, NO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERIODO. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 460 | 2017 | 27/12/2017 | DESIGNAR A SERVIDORA SISSA FREITAS DE SOUZA ALVES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO, NOMEADA PELA PORTARIA N.º 398/2017, PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO N.º 141/2017, FIRMADO COM O HOSPITAL DE CANTAGALO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SENHOR LEONARDO SARMENTO CHARLES. | SISSA FREITAS DE SOUZA ALVES - MEMBRO |
| DESIGNAÇÃO | 459 | 2017 | 27/12/2017 | DESIGNAR A SERVIDORA SISSA FREITAS DE SOUZA ALVES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO, NOMEADA PELA PORTARIA N.º 397/2017, PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO N.º 140/2017, FIRMADO COM O HOSPITAL DE CANTAGALO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SENHOR LEONARDO SARMENTO CHARLES. | SISSA FREITAS DE SOUZA ALVES - MEMBRO |
| NOMEAÇÃO | 458 | 2017 | 27/12/2017 | NOMEAÇÃO ALINE BUARQUE PINHO TESOUREIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO | ALINE BUARQUE PINHO - TESOUREIRO |
| NOMEAÇÃO | 457 | 2017 | 27/12/2017 | NOMEAR ALINE BUARQUE PINHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2018. | ALINE BUARQUE PINHO - COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS |
| RETIFICAÇÃO | 450 | 2017 | 11/12/2017 | RETIFICA A PORTARIA Nº 446/2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, NA DATA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - EDIÇÃO N° 12. | COLETIVA |
| PUBLICAÇÃO | 446 | 2017 | 05/12/2017 | DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, PARA APURAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DE EVENTUAL DANO AO ERÁRIO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 003/05 DECORRENTE DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CELEBRADO EM 01/02/2005 FIRMADO COM A FUNDAÇÃO PRO CEFET/RJ, CUJO OBJETO É O TÉCNICO E TECNOLÓGICO À ELABORAÇÃO DE PROJETO DE APERFEIÇOAMENTO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, NO VALOR DE R$ 220.000,00 E IDENTIFICAÇÃO DOS EVENTUAIS RESPONSÁVEIS | COLETIVA |
| PUBLICAÇÃO | 444 | 2017 | 04/12/2017 | O PREFEITO MUNICIPAL DE CORDEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.CONSIDERANDO O PROCESSO N TCE-RJ 210.993-3/2007 TOMADA DE CONTA ESPECIAL DETERMINADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;CONSIDERANDO O VOTO GA-3 DA CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS COMUNICANDO A DECISÃO TOMADA NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA CITADO;CONSIDERANDO QUE O PROCEDIMENTO DE INSTAURAÇÃO DA TCE NÃO FORA REALIZADA PELAS ADMINISTRAÇÕES ANTERIORES POR MOTIVOS ALHEIOS AO CONHECIMENTO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO.CONSIDERANDO QUE ATUAL ADMINISTRAÇÃO NÃO TINHA CONHECIMENTO DE TODAS AS TCES PENDENTES E INDEPENDENTE DE NOVAS REITERAÇÕES DE OFICIOS PARA CONCLUSÃO DAS TCES, E EM FACE DA PRIMAZIA DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO EM CONCLUIR TODAS AS TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS, AINDA PENDENTES; | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 437 | 2017 | 24/11/2017 | NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS COMO AGENTES MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 436 | 2017 | 17/11/2017 | DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, ATUAREM COMO MEMBROS DO ÓRGÃO GERENCIADOR DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FICANDO REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 420 | 2017 | 13/11/2017 | EXONERAR ALEXANDRE BEZERRA LEITE DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL, ÍNDICE CCIX, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. | ALEXANDRE BEZERRA LEITE - PROCURADOR GERAL |
| EXONERAÇÃO | 419 | 2017 | 13/11/2017 | EXONERAR ALESSANIO BADINI JOY DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, ÍNDICE CCIX, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. | ALESSANIO BADINI JOY - ASSESSOR JURÍDICO |
| CONVOCAÇÃO | 417 | 2017 | 01/11/2017 | FICA CONVOCADA TEMPORARIAMENTE A SUPLENTE SIMONE XAVIER SILVEIRA PARA SUBSTITUIR A VAGA REFERENTE ÀS FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR ROSÂNGELA MARIA DIAS SERRANO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017, CONFORME OFICIO Nº 161/2017 -CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | SIMONE XAVIER SILVEIRA - CONSELHEIRO |
| DESIGNAÇÃO | 412 | 2017 | 16/10/2017 | DESIGNAR O MEMBRO DO QUADRO EFETIVO, ABAIXO PARA CONTROLAR O CUMPRIMENTO DAS AÇÕES DO PLANO DE AÇÃO DE ACORDO COM A AUDITORIA GOVERNAMENTAL, RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA, REALIZADA DE 08 A 26.08.2011, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A CONFORMIDADE DA COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA, A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FISICA E DOS EQUIPAMENTOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF), BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DO CICLO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, CONFORME PROCESSO | FELIPE ARAÚJO DOMINGOS - MEMBRO |
| NOMEAÇÃO | 403 | 2017 | 26/09/2017 | NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - CATU, A CONTAR DE 27 DE SETEMBRO DE 2017. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 402 | 2017 | 26/09/2017 | EXONERAR PATRICK DE OLIVEIRA LEITE COMO MEMBRO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - CATU, A CONTAR DE 27 DE SETEMBRO DE 2017. | PATRICK DE OLIVEIRA LEITE - MEMBRO |
| NOMEAÇÃO | 401 | 2017 | 26/09/2017 | NOMEAR JADER ALMADA COMO PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - CATU, A CONTAR DE 23 DE SETEMBRO DE 2017. | JADER ALMADA - PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 400 | 2017 | 26/09/2017 | EXONERAR JOÃO PEDRO CORREIA PEREIRA COMO PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - CATU, A CONTAR DE 23 DE SETEMBRO DE 2017. | JOÃO PEDRO CORREIA PEREIRA - PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO |
| DESIGNAÇÃO | 399 | 2017 | 25/09/2017 | FICA DESIGNADO A SERVIDORA ANA CHRISTINA PINTO FIGUEIRA, CONTADORA, MATRÍCULA N° 200131444, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 062/2017, FIRMADO COM A EMPRESA EXATA AUDITORIA, CONSULTORIA E ACESSORIA CONTÁBIL, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017, NO VALOR GLOBAL DE R$ 64.800,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS). | ANA CHRISTINA PINTO FIGUEIRA - CONTADOR |
| DESIGNAÇÃO | 394 | 2017 | 20/09/2017 | DESIGNAR O SERVIDOR RODRIGO ROMITO GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 400111204, PARA RESPONDER COMO ATENDIMENTO. RESPONSÁVEL PELA FARMÁCIA DO PRONTO | RODRIGO ROMITO GONÇALVES - MEMBRO |
| DESIGNAÇÃO | 389 | 2017 | 15/09/2017 | DESIGNAR OS SERVIDORES FELIX VIEIRA TOSTES, MATRÍCULA N° 50171119, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPAL DE CORDEIRO, NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº. 075/2014, FIRMADO COM A EMPRESA J P EMPREITEIRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL CORDEIRENSE LTDA., CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HIDROJATEAMENTO DE REDES PLUVIAIS E A REDE ESGOTO. | FELIX VIEIRA TOSTES - MEMBRO |
| DESIGNAÇÃO | 388 | 2017 | 15/09/2017 | DESIGNAR O SERVIDOR FELIX VIEIRA TOSTES, MATRÍCULA Nº 50171119, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPAL DE CORDEIRO E A EMPRESA F. P. VIEIRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 14.180.327/0001-63, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO. | FELIX VIEIRA TOSTES - MEMBRO |
| EXONERAÇÃO | 385 | 2017 | 13/09/2017 | EXONERAR EVERALDO BARRETO DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2017. | EVERALDO BARRETO DOS SANTOS - COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS |
| ANULAÇÃO | 384 | 2017 | 11/09/2017 | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 166/2015, A QUAL NOMEOU OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (VST). | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 373 | 2017 | 23/08/2017 | NOMEAR JOÃO PEDRO CORREIA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, ÍNDICE CCV, DO GABINETE DO PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2017. | JOÃO PEDRO CORREIA PEREIRA - DIRETOR(A) DE COMUNICAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 370 | 2017 | 17/08/2017 | EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA JULIANA DA SILVA RODRIGUES, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 40010958, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N°2907, DE 17 DE JULHO DE 2017, A CONTAR DE 21 DE JULHO DE 2017. | JULIANA DA SILVA RODRIGUES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 358 | 2017 | 08/08/2017 | EXONERAR MARCIO PALMA LEAL DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA. | MARCIO PALMA LEAL - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| NOMEAÇÃO | 347 | 2017 | 17/07/2017 | NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, COM MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS QUE COMPREENDERÁ O BIÊNIO 2017/2018, | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 346 | 2017 | 17/07/2017 | FICA DESIGNADO O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO MESSIAS DE ORNELAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 30299728, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 034/2017, FIRMADO COM A EMPRESA FLC COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, CUJO OBJETO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE FRALDAS E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL EM ATENDIMENTO AS CRECHES MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017, NO VALOR GLOBAL DE R$ 55.640,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E QUARENTA REAIS). | JOSÉ ROBERTO MESSIAS DE ORNELAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 339 | 2017 | 10/07/2017 | NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DA PRIMEIRA, PARA COMPOREM A COMISSÃO TÉCNICA DE SELEÇÃO (COMISSÃO ESPECIAL), RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS INTERESSADOS À CONTRATAÇÃO PREVISTA NA LEI Nº 2147, DE 05 DE JULHO DE 2017. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 333 | 2017 | 06/07/2017 | FICA DESIGNADA A SERVIDORA ROBERTA VIEIRA LEITE SÁ, ENFERMEIRA, MATRÍCULA 40000817, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 037/2017, FIRMADO COM A EMPRESA LABORATÓRIO CORDEIRENSE DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA EPP, CUJO OBJETO CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS/EXAMES LABORATORIAIS, CONFORME ESPECIFICADO NA INEXIGIBILIDADE 001/2017, NO VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 436.310,21 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). | ROBERTA VIEIRA LEITE SÁ - ENFERMEIRO(A) |
| NOMEAÇÃO | 323 | 2017 | 03/07/2017 | NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DA PRIMEIRA, PARA COMPOREM A COMISSÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, QUE TEM COMO OBJETIVO, PLANEJAR A ATUAÇÃO ESTRATÉGICA EM DEFESA DOS DIREITOS INFANTOJUVENIS EM ÂMBITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 307 | 2017 | 05/06/2017 | NOMEAR FILIPE GUERRA DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO, INDICE CCIV, DO GABINETE DO PREFEITO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2017. | FILIPE GUERRA DE SOUZA - ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 305 | 2017 | 05/06/2017 | EXONERAR LUIZ ANTÔNIO DA GLÓRIA MEDEIROS DO CARGOEM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO, ÍNDICE CCIV, DO GABINETE DO PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2017. | LUIZ ANTÔNIO DA GLÓRIA MEDEIROS - ASSESSOR DO GABINETE DO PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 299 | 2017 | 17/05/2017 | FICA DESIGNADO O SERVIDOR PAULO GEOVANI OLIVAL, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, MATRÍCULA Nº 20010991, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº° 040/2017, FIRMADO COM A EMPRESA EXATA AUDITORIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA LTDA ME. | PAULO GEOVANI OLIVAL - TÉCNICO EM CONTABILIDADE |
| NOMEAÇÃO | 295 | 2017 | 17/05/2017 | NOMEAR, O SERVIDOR, GUARACY CARVALHO SALGADO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 40010935, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO ALMOXARIFADO, GF-V, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 17 DE MAIO DE 2017. | GUARACY CARVALHO SALGADO - CHEFE DO ALMOXARIFADO |
| EXONERAÇÃO | 294 | 2017 | 17/05/2017 | EXONERAR EX-OFFICIO, A SERVIDORA, MARIA SUELY MARRA DUTRA DA SILVA, AUXILIAR DE CONTABILIDADE II, MATRÍCULA N° 20082140, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO ALMOXARIFADO, GF-V, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 16 DE MAIO DE 2017. | MARIA SUELY MARRA DUTRA DA SILVA - CHEFE DO ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 318 | 2017 | 15/05/2017 | NOMEAR, OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS PERMISSIONÁRIOS / CONCESSIONÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, ATENDENDO ASSIM, O DISPOSTO NO ART. 6º, § 2º, DA LEI Nº 1244/2006, DE 25 DE ABRIL DE 2006, E, CUMPRINDO TAMBÉM AS NORMAS TÉCNICAS DO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2017. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 293 | 2017 | 15/05/2017 | FICA DESIGNADO A SERVIDORA MARIANE LESSA AGOSTINHO, ASSISTENTE SÊNIOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, MATRÍCULA 2016944, COMO GESTORA DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 058/2011, REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 001/2016, FIRMADO COM A EMPRESA INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (IBAM), CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE | MARIANE LESSA AGOSTINHO - ASSISTENTE SÊNIOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO |
| DESIGNAÇÃO | 290 | 2017 | 15/05/2017 | FICA DESIGNADO FABRÍCIO BARROS PINTO, CHEFE DE GABINETE, MATRÍCULA 90171013, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 060/2017, FIRMADO COM A EMPRESA RÁDIO CENTRO NORTE FM STEREO LTDA. | FABRÍCIO BARROS PINTO - CHEFE DE GABINETE |
| DESIGNAÇÃO | 285 | 2017 | 15/05/2017 | DESIGNAR OS SERVIDORES LUCIANO LOPES DE CARVALHO, MATRÍCULA Nº 014171025 E O SERVIDOR ANTÔNIO LUIZ CRUZ DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 50087308 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 063/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPAL DE CORDEIRO E A EMPRESA DONORATO E SOUZA SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ N° 23.742.154/0001-54, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO DA REDE DA ILUMINAÇÃO PUBLICA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 275 | 2017 | 15/05/2017 | NOMEAR, OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS PERMISSIONÁRIOS / CONCESSIONÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, ATENDENDO ASSIM, O DISPOSTO NO ART. 6º, § 2º, DA LEI Nº 1244/2006, DE 25 DE ABRIL DE 2006, E, CUMPRINDO TAMBÉM AS NORMAS TÉCNICAS DO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 267 | 2017 | 28/04/2017 | NOMEAR JOÃO PEDRO CORREIA PEREIRA COMO PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - CATU, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2017. | JOÃO PEDRO CORREIA PEREIRA - PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 266 | 2017 | 28/04/2017 | EXONERAR PATRÍCIA DA SILVA RODRIGUES BIANCHINI COMO PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - CATU. A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2017. | PATRÍCIA DA SILVA RODRIGUES BIANCHINI - PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO |
| DESIGNAÇÃO | 264 | 2017 | 20/04/2017 | DESIGNAR O SERVIDOR RODRIGO ROMITO GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 400111204, PARA RESPONDER COMO FARMACÊUTICO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL. | RODRIGO ROMITO GONÇALVES - FARMACÊUTICO |
| NOMEAÇÃO | 263 | 2017 | 20/04/2017 | NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA CONFORME DISPÕE O ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.495/2010, PELO MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS A CONTAR DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 262 | 2017 | 20/04/2017 | DESIGNAR A SERVIDORA DANIELE GUARALDI LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 100141451, MATRÍCULA 40085201, PARA RESPONDER PELO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2017. | DANIELE GUARALDI LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 254 | 2017 | 17/04/2017 | FICAM DESIGNADAS AS SERVIDORAS FRANCIELLE DE OLIVEIRA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 10010928, E JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI, ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, MATRÍCULA 10171039, COMO FISCAIS DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 039/2017, FIRMADO COM A EMPRESA MD 31 TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA DA CENTRAL PABX CPCT E DA REDE DE TELEFONIA, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL N.º 13/2017, NO VALOR GLOBAL DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS). | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 253 | 2017 | 17/04/2017 | FICA DESIGNADO A SERVIDORA ELIANI COSENDEY PINTO, PROFESSOR II, MATRÍCULA 300101073, COMO GESTORA DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 026/2017, FIRMADO COM A EMPRESA DELUAN 126 PRESENTES LTDA ME, CUJO OBJETO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE LEITE E BEBIDA LÁCTEA, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2017, NO VALOR DE R$ 26.919,20 (VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE CENTAVOS). | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 252 | 2017 | 17/04/2017 | FICA DESIGNADO A SERVIDORA ELIANI COSENDEY PINTO, PROFESSOR II, MATRÍCULA 300101073, COMO GESTORA DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 025/2017, FIRMADO COM A EMPRESA MERCADO FARINHA LIMA LTDA, CUJO OBJETO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE LEITE E BEBIDA LÁCTEA, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.° 002/2017, NO VALOR DE R$ 149.137,44 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL, CENTO E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 251 | 2017 | 17/04/2017 | FICA DESIGNADO A SERVIDORA ELIANI COSENDEY PINTO, PROFESSOR II, MATRÍCULA - 300101073, COMO GESTORA DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 032/2017, FIRMADO COM A EMPRESA M. G. CORDEIRO COMÉRCIO DE GÁS LTDA, CUJO OBJETO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE GÁS P13 E P45, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.° 007/2017, NO VALOR DE R$ 32.925,00 (TRINTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS). | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 250 | 2017 | 17/04/2017 | FICA DESIGNADO A SERVIDORA ELIANI COSENDEY PINTO, PROFESSOR II, MATRÍCULA 300101073, COMO GESTORA DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 024/2017, FIRMADO COM A EMPRESA AUTO SERVIÇO CORDEIRENSE LTDA, CUJO OBJETO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE LEITE E BEBIDA LÁCTEA, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.° 002/2017, NO VALOR DE R$ 938,40 (NOVECENTOS E TRINA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 249 | 2017 | 12/04/2017 | NOMEAR A SERVIDORA JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI, MATRÍCULA N.º 10171039, COMO MEMBRO SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 207/2017, COM A FINALIDADE DE SUBSTITUIR QUALQUER DOS MEMBROS, EM AUSÊNCIAS OU IMPEDIMENTOS. | JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI BON - MEMBRO |
| DESIGNAÇÃO | 247 | 2017 | 12/04/2017 | FICA DESIGNADO A SERVIDORA ELIANI COSENDEY PINTO, PROFESSOR II, MATRÍCULA 300101073, COMO GESTORA DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 023/2017, FIRMADO COM A EMPRESA MERCADO FARINHA LIMA ME, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.° 009/2017, NO VALOR DE R$ 72.183,38 (SETENTA E DOIS MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 246 | 2017 | 12/04/2017 | FICA DESIGNADO A SERVIDORA ELIANI COSENDEY PINTO, PROFESSOR II, MATRÍCULA 300101073, COMO GESTORA DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 022/2017, FIRMADO COM A EMPRESA AUTO SERVIÇO CORDEIRENSE LTDA, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.° 009/2017, NO VALOR DE R$ 118.643,58 (CENTO E DEZOITO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 245 | 2017 | 12/04/2017 | FICA DESIGNADO A SERVIDORA ELIANI COSENDEY PINTO, PROFESSOR II, MATRÍCULA 300101073, COMO GESTORA DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 021/2017, FIRMADO COM A EMPRESA FLC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI ME, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2017, NO VALOR DE R$ 12.117,78 (DOZE MIL, CENTO E DEZESSETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 244 | 2017 | 12/04/2017 | FICA DESIGNADO A SERVIDORA ELIANI COSENDEY PINTO, PROFESSOR II, MATRÍCULA 300101073, COMO GESTORA DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 019/2017, FIRMADO COM A EMPRESA S. J. PARAÍSO CHARQUE LTDA, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.° 009/2017, NO VALOR DE R$ 131.821,20 (CENTO E TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE CENTAVOS). | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 243 | 2017 | 12/04/2017 | FICA DESIGNADO A SERVIDORA ELIANI COSENDEY PINTO, PROFESSOR II, MATRÍCULA 300101073, COMO GESTORA DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 018/2017, FIRMADO COM A EMPRESA 100% EMBALAGENS DISTRIBUIDORA ALÉM PARAÍBA LTDA EPP, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2017, NO VALOR DE R$ 298.438,50 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 242 | 2017 | 12/04/2017 | FICA DESIGNADO A SERVIDORA ELIANI COSENDEY PINTO, PROFESSOR II, MATRÍCULA 300101073, COMO GESTORA DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 017/2017, FIRMADO COM A EMPRESA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA ME, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2017, NO VALOR DE R$ 197.118,41 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL, CENTO E DEZOITO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 241 | 2017 | 12/04/2017 | FICA DESIGNADO A SERVIDORA ELIANI COSENDEY PINTO, PROFESSOR II, MATRÍCULA 300101073, COMO GESTORA DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 016/2017, FIRMADO COM A EMPRESA FARO COMERCIAL LTDA ME, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.° 009/2017, NO VALOR DE R$ 184.719,91 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 240 | 2017 | 12/04/2017 | FICA DESIGNADO O SERVIDOR ANDRÉ LUIS CRUZ MION, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA 101711016, COMO GESTOR DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 015/2017, FIRMADO COM A EMPRESA FARO COMERCIAL LTDA ME, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE DERIVADOS, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.° 006/2017, NO VALOR DE R$ 11.997,60 (ONZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 239 | 2017 | 12/04/2017 | FICA DESIGNADO O SERVIDOR ANDRÉ LUIS CRUZ MION, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA 101711016, COMO GESTOR DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 014/2017, FIRMADO COM A EMPRESA FLC COMÉRCIO E SERIÇOS EIRELLI ME, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE DERIVADOS, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2017, NO VALOR DE R$ 14.189,00 (QUATORZE MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS). | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 238 | 2017 | 12/04/2017 | FICA DESIGNADO O SERVIDOR ANDRÉ LUIS CRUZ MION, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA 101711016, COMO GESTOR DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2017, FIRMADO COM A EMPRESA NEUZA MARLY POCIDONIO PEREIRA EIRELLI EPP, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE DERIVADOS, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.° 006/2017, NO VALOR DE R$ 12.418,60 (DOZE MIL, QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 229 | 2017 | 06/04/2017 | FICA DESIGNADO A SERVIDORA ELIANI COSENDEY PINTO, PROFESSOR II, MATRÍCULA 300101073, COMO GESTORA DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2017, FIRMADO COM A EMPRESA DELUAN 126 PRESENTE LTDA, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE PÃO, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.° 001/2017, NO VALOR DE R$ 15.930,00 (QUINZE MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS). | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 228 | 2017 | 06/04/2017 | FICA DESIGNADO O SERVIDOR ANDRÉ LUIS CRUZ MION, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA 101711016, COMO GESTOR DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2017, FIRMADO COM A EMPRESA CORDEIRO J.J. CENTER LTDA ME, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE GASOLINA, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.° 006/2017, NO VALOR DE R$ 192.978,40 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 227 | 2017 | 06/04/2017 | FICA DESIGNADO O SERVIDOR ANDRÉ LUIS CRUZ MION, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA 101711016, COMO GESTOR DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 010/2017, FIRMADO COM A EMPRESA POSTO WALTAR LTDA ME, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2017, NO VALOR DE R$ 495.277,80 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS). | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 216 | 2017 | 28/03/2017 | EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR CRISTIANO GOMES BASTOS, MOTORISTA I, MATRÍCULA Nº 30210923, COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INCUMBIDA DE APURAR OS ATOS E FATOS QUE CONSTAM DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4226, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016, A CONTAR DESTA DATA. | CRISTIANO GOMES BASTOS - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 211 | 2017 | 21/03/2017 | NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O GRUPO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CORDEIRO - FUMMADESCOR, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1312, DE 03 DE JULHO DE 2007. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 207 | 2017 | 13/03/2017 | DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CONDUZIREM PROCESSOS LICITATÓRIOS, NA MODALIDADE PREGÃO, NAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DO INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, A CONTAR DE 13 DE MARÇO DE 2017. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 200 | 2017 | 09/03/2017 | NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 02/2017 PARA O CARGO DE MÉDICOS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 205 | 2017 | 03/03/2017 | NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA OCUPAREM A ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME PORTARIA N.º 213, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE MARÇO DE 2017. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 204 | 2017 | 03/03/2017 | NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA OCUPAREM A ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME PORTARIA N.º 213, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE FEVEREIRO DE 2017. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 203 | 2017 | 03/03/2017 | EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, DA ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME PORTARIA N.º 213, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE MARÇO DE 2017. | ROBERTA SOARES RIBEIRO - COORDENADOR DE TURNO |
| EXONERAÇÃO | 202 | 2017 | 03/03/2017 | EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, DA ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME PORTARIA N.º 213, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE FEVEREIRO DE 2017. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 201 | 2017 | 03/03/2017 | EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, DA ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME PORTARIA N.º 213, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2017. | COLETIVA |
| CESSÃO | 199 | 2017 | 03/03/2017 | AUTORIZAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DO SERVIDOR VANTOIL SANTOS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 694/7, LOTADO NO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, NO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 02 DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020. | VANTOIL SANTOS DE OLIVEIRA - TÉCNICO EM CONTABILIDADE |
| DESIGNAÇÃO | 197 | 2017 | 03/03/2017 | ARTIGO 1º DESIGNAR OS SERVIDORES LUCIANO LOPES DE CARVALHO, MATRÍCULA Nº 014171025 E O SERVIDOR ANTÔNIO LUIZ CRUZ DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 50087308 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPAL DE CORDEIRO, NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº. 075/2014, FIRMADO COM A EMPRESA J P EMPREITEIRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL CORDEIRENSE LTDA., CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HIDROJATEAMENTO DE REDES PLUVIAIS E A REDE ESGOTO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 189 | 2017 | 03/03/2017 | NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO DO TERMO DESCRITIVO DE CONTRATUALIZAÇÃO DO HOSPITAL ANTÔNIO CASTRO, QUE SERÁ FORMADA PELOS SEGUINTES REPRESENTANTES. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 187 | 2017 | 01/03/2017 | NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA COMPOREM A COMISSÃO TÉCNICA DE SELEÇÃO (COMISSÃO ESPECIAL), RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS INTERESSADOS À CONTRATAÇÃO PREVISTA NA LEI Nº 2107, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 0336/2017. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 186 | 2017 | 24/02/2017 | NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE CORDEIRO (CONDEMA), DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 854/1999 E COM O ARTIGO 3°. §1º, INCISO I E II, §2º, 3º, 4° E 5° E ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1985/2015, PELO MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS QUE COMPREENDERÁ O PERIODO DE 2017/2018. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 185 | 2017 | 21/02/2017 | NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO-CATU A CONTAR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 180 | 2017 | 17/02/2017 | NOMEAR MARIA LUIZA FERREIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JUNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, INDICE CCII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. | MARIA LUIZA FERREIRA DA SILVA - ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO |
| LICENÇA SEM VENCIMENTOS | 178 | 2017 | 13/02/2017 | CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA GISELE FELIPE SANTOS, PELO PRAZO DE 24 MESES. NO PERIODO ENTRE 01/02/2017 A 31/01/2019, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, DE ACORDO COM O ART. 98, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL 354 DE 1990. E O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0257, DE 17 DE JANEIRO DE 2017. | GISELE FELIPE SANTOS - MEMBRO |
| AFASTAMENTO | 166 | 2017 | 09/02/2017 | DETERMINAR O AFASTAMENTO DO SERVIDOR CELSO MOURATOLENTINO, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA 10000836, DO EXERCICIO DO CARGO, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) (OU MENOS) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE ATO, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COMO MEDIDA CAUTELAR E A FIM DE QUE NÃO VENHA A INFLUIR NA APURAÇÃO DAS IRREGULARIDADES QUE LHE SÃO ATRIBUÍDAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 4226/2016, DE QUE TRATA A PORTARIA Nº 149. DE 26 DE JANEIRO DE 2017, PUBLICADA NO JORNAL TRIBUNA SERRANA, EDIÇÃO 963, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017: EDETERMINAR QUE O SERVIDOR ORA AFASTADO PERMANEÇA À DISPOSIÇÃO DA COMISSÃO DISCIPLINAR, DEVENDO INDICAR ENDEREÇO E TELEFONE DO LOCAL ONDE POSSA SER ENCONTRADO NO PERIODO DO AFASTAMENTO. | CELSO MOURATOLENTINO - GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 163 | 2017 | 07/02/2017 | NOMEAR JOBERSON CORREA LOPES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO, INDICE CCIV, DO GABINETE DO PREFEITO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. | JOBERSON CORREA LOPES - ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 161 | 2017 | 07/02/2017 | NOMEAR MARCELO PINHEIRO HENRIQUE PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. | MARCELO PINHEIRO HENRIQUE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA |
| DESIGNAÇÃO | 159 | 2017 | 02/02/2017 | DESIGNAR LEANDRO DE MATTOS RIBEIRO, SERVIDOR PÚBLICO DE CARREIRA, MATRICULA Nº 30091461. COMTIO GESTOR MUNICIPAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, SEM ÓNUS À MUNICIPALIDADE, DELEGANDO, PARA TANTO. RESPONSABILIDADE DE ACOMPANHAR O ANDAMENTO DOS CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E DE FINANCIAMENTO JUNTO A ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL. | LEANDRO DE MATTOS RIBEIRO - GESTOR DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 157 | 2017 | 02/02/2017 | DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL, ALUGADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ABRANGENDO ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS, NO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 150 | 2017 | 26/01/2017 | Art. 1º Designar os servidores Luciano Lopes de Carvalho, matricula n° 014171025 e o servidor Antônio Luiz Cruz de Oliveira, matrícula 50087308 para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 001/2017, celebrado entre o MUNICIPAL DE CORDEIRO e a empresa F. P. VIEIRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 14.180.327/0001- 63. que tem por objeto a prestação dos serviços de limpeza urbana do município. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 149 | 2017 | 26/01/2017 | DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO PARA CONSTITUÍREM COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: INCUMBIDA DE APURAR, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, AS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES REFERENTES AOS ATOS E FATOS QUE CONSTAM DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 4226, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016, BEM COMO AS DEMAIS INFRAÇÕES CONEXAS QUE EMERGIREM NO DECORRER DOS TRABALHOS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 142 | 2017 | 24/01/2017 | NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, A FAZEREM PARTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E COMPRAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, DE ACORDO COM O ART. 51. § 3º, §4º DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2017. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 131 | 2017 | 24/01/2017 | NOMEAR LUIZ ANTÔNIO DA GLÓRIA MEDEIROS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO, INDICE CCIV, DO GABINETE DO PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017. | LUIZ ANTÔNIO DA GLÓRIA MEDEIROS - ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 130 | 2017 | 23/01/2017 | NOMEAR JOÃO GABRIEL RIBEIRO DOS SANTOS CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS. ÍNDICE: CCVI, DO GABINETE DO VICE PREFEITO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017. | JOÃO GABRIEL RIBEIRO DOS SANTOS CARVALHO - COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS |
| DESIGNAÇÃO | 129 | 2017 | 20/01/2017 | DESIGNAR O SERVIDOR RODRIGO DAMIÃO GOMES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1. MATRICULA N" 400121239, COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DOS PROCESSOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2017. | RODRIGO DAMIÃO GOMES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 128 | 2017 | 20/01/2017 | NOMEAR JUSSIARA DE SOUZA BRITO ARAUJO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI. DO GABINETE DO VICE PREFEITO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017. | JUSSIARA DE SOUZA BRITO ARAUJO - COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS |
| NOMEAÇÃO | 117 | 2017 | 19/01/2017 | NOMEAR MARCIO PALMA LEAL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017. | MARCIO PALMA LEAL - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| NOMEAÇÃO | 104 | 2017 | 19/01/2017 | NOMEAR ALEXANDRE BEZERRA LEITE PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL. INDICE CCIX, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017. | ALEXANDRE BEZERRA LEITE - PROCURADOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 103 | 2017 | 19/01/2017 | NOMEAR RICARDO FERNANDES VIEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO, INDICE CCVII. DO GABINETE DO PREFEITO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017. | RICARDO FERNANDES VIEIRA - ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO |
| CESSÃO | 100 | 2017 | 19/01/2017 | AUTORIZAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DA SERVIDORA JANINE AMARAL MONERAT. ASSISTENTE SOCIAL, MATRICULA Nº 2469-4, TENDO EM VISTA A MESMA ESTAR CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2017. | JANINE AMARAL MONERAT - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 087 | 2017 | 17/01/2017 | NOMEAR CICERO MARRA DE FREITAS DA SILVA SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, INDICE CCIV, DO GABINETE DO PREFEITO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017. | CICERO MARRA DE FREITAS DA SILVA SOUZA - ASSESSOR DE IMPRENSA |
| CESSÃO | 073 | 2017 | 13/01/2017 | DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA AS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, OS QUAIS ESTÃO SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 071 | 2017 | 12/01/2017 | ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO-CATU, DEVIDO À EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2017. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 070 | 2017 | 12/01/2017 | NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO PARA COMPOREM A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, PARA DAR PROSSEGUIMENTO E SUPORTE AS AÇÕES DE INFRAÇÃO COLHIDA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO), A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2017. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 069 | 2017 | 12/01/2017 | NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA - CADEP, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2017. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 062 | 2017 | 10/01/2017 | NOMEAR VANTOIL SANTOS DE OLIVEIRA PARA OCUPAR INTERINAMENTE, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017. | VANTOIL SANTOS DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| ANULAÇÃO | 051 | 2017 | 10/01/2017 | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.º 195/2016, A QUAL DESIGNOU JUSSIARA DE SOUZA BRITO ARAUJO PARA RESPONDER PELO SETOR DE TESOURARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017. | JUSSIARA DE SOUZA BRITO ARAUJO - TESOUREIRO |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2017 | 06/01/2017 | NOMEAR EVERALDO BARRETO DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017. | EVERALDO BARRETO DOS SANTOS - COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS |
| DESIGNAÇÃO | 023 | 2017 | 05/01/2017 | DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CONDUZIREM PROCESSOS LICITATÓRIOS, NA MODALIDADE PREGÃO, NAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DO INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2017. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2017 | 04/01/2017 | NOMEAR ALEXANDRE BEZERRA LEITE PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ADVOGADO MUNICIPAL I - SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 1147/2005 E SUAS ALTERAÇÕES, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017. | ALEXANDRE BEZERRA LEITE - ADVOGADO MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2017 | 02/01/2017 | NOMEAR ROSANA ORTEGA MEDEIROS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017. | ROSANA ORTEGA MEDEIROS - COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2017 | 02/01/2017 | NOMEAR FABRÍCIO BARROS PINTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017. | FABRÍCIO BARROS PINTO - CHEFE DE GABINETE |