| 2297 | 25/10/2018 | "ALTERA A LEI Nº 766 DE 08 DE OUTUBRO DE 1997 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO MATÉRIA OFICIAL NO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO." | 2018 | LEI SMMA |
| 2213 | 19/12/2017 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2017 | LEI SMMA |
| 2068 | 05/05/2016 | DISPÕE SOBRE: REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1432/2009 E PORTARIA N° 01, REGULAMENTA PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A PODA, PROVIDÊNCIAS. SUPRESSÃO E TRANSPLANTE DE ESPÉCIMES ARBÓREOS E DÁ OUTRAS | 2016 | LEI SMMA |
| 1985 | 01/06/2015 | "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 854/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2015 | LEI SMMA |
| 1939 | 15/12/2014 | "INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO. DE CORDEIRO". | 2014 | LEI SMMA |
| 1925 | 27/11/2014 | "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À COLETA SELETIVA DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL E DE USO CULINÁRIO, NO OUTRAS MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS." | 2014 | LEI SMMA |
| 1371 | 21/10/2008 | "DECLARA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, A ÁREA DE TERRA MEDINDO 126 HECTARES QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO PARQUE RAUL VEIGA - POSTO ZOOTÉCNICO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2008 | LEI SMMA |
| 2007 | 03/07/2007 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 1312 | LEI SMMA |
| 854 | 07/10/1999 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MAIO AMBIENTE- CONDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 1999 | LEI SMMA |