2776 | 08/04/2024 | INSTITUI E REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2024 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
2775 | 08/04/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2024 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
2771 | 19/03/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2564/2021 PARA PERMITIR A ACUMULAÇÃO EXCEPCIONAL DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE NO ÂMBITO DAS COORDENADORIAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2024 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
2770 | 19/03/2024 | ALTERA E REORGANIZA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
2749 | 14/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E SUAS ATRIBUIÇÕES. | 2023 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
2748 | 14/12/2023 | ALTERA E REORGANIZA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
2744 | 30/11/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA ESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO-IPAMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
2720 | 31/08/2023 | ESTABELECE NORMAS PARA ENVIO, PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, BEM COMO, CRIA O CARGO DE COORDENADOR DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - DOE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
2683 | 17/03/2023 | ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N. 2103/2017 E 2589/2022, REORGANIZANDO PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICíPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
2675 | 14/12/2022 | ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N. 210312017 E 2589/2022, REORGANIZANDO PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
2671 | 25/11/2022 | TRANSFORMA FUNÇÃO GRATIFICADA EM VERBA DE REPRESENTAÇÃO E DISPÕE SOBRE SOBREAVISO PARA OS PROCURADORES MUNICIPAIS; ALTERA O CÁLCULO DO SUBSÍDIO DO PROCURADOR GERAL; CRIA E EXTINGUE CARGO E FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO; AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
2589 | 01/04/2022 | REORGANIZA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | 2022 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
2574 | 22/12/2021 | DISPÕE SOBRE ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
2568 | 22/12/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.147/2005 E REORGANIZA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | 2021 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
2566 | 22/12/2021 | DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ, BEM COMO A CARREIRA E O REGIME JURÍDICO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
2564 | 22/12/2021 | INSTITUI E GRATIFICAÇÃO ATIVIDADE QUADRO AOS REGULAMENTA A DE ESPECIAL SERVIDORES DO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2021 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
2536 | 30/09/2021 | ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.147/2005 E 1380/2009, REORGANIZANDO PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO. | 2021 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
2527 | 30/09/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2103/2017 QUE DISPÕE SOBRE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1147/2005 E 1380/2009, REORGANIZANDO PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
2508 | 17/06/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2103/2017 QUE DISPÕE SOBRE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1147/2005 E 1380/2009, REORGANIZANDO PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
2487 | 13/01/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.147/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
2429 | 27/01/2020 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
2138 | 07/06/2017 | ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE 1147/2005 E 1380/2009 REORGANIZANDO PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
2103 | 19/01/2017 | ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N 1.147/2005 E 1380/2009 REORGANIZANDO PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
1767 | 24/01/2013 | ALTERA A LEI N° 1.147/05 1.147/05 E 1.380/09 1.380/09 MUNICIPAL REORGANIZANDO PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
1640 | 18/10/2011 | CRIA CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
1592 | 19/04/2011 | DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO DOS ARTIGOS 28 E 44 DA LEI MUNICIPAL N°.1.495/2010. | 2011 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
001 | 03/01/2011 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 1567/2010, DISPONDO SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DAS SECRETARIAS E AS FUNÇÕES DOS CARGOS CRIADOS POR LEI. | 2011 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
1567 | 28/12/2010 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.147/2005 E 1380/2009 REORGANIZANDO PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
027 | 01/06/2010 | ALTERA O DECRETO 012/2010, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
1495 | 20/04/2010 | ORGANIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E SUA UNIDADE GESTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2010 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
1482 | 10/02/2010 | ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 1147/2005 E 1380/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
012 | 04/02/2010 | ALTERA O DECRETO 004/2009, DE ACORDO COM A LEI 1380/2009 E 1482/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
1380 | 08/01/2009 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.147/2005 REORGANIZANDO PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
004 | 08/01/2009 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 1147/2005 COM AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DA LEI MUNICIPAL N° 1380/2009 DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
1147 | 11/01/2005 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |