| 007 | 19/12/2021 | Estabelece orientações e diretrizes para Formação Continuada de Professores Alfabetizadores, no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. | 2017 | RESOLUÇÕES SME |
| 002 | 11/05/2021 | Estabelece normas a serem seguidas pelas Unidades Escolares da Rede Municipal de Cordeiro, em atendimento à legislação em vigor. | 2017 | RESOLUÇÕES SME |
| 005 | 01/03/2020 | Estabelece de forma excepcional normas complementares para conclusão do ano letivo de 2020. | 2020 | RESOLUÇÕES SME |
| 001 | 09/02/2018 | Define a relação das Unidades Escolares consideradas de difícil acesso para o Ano Letivo de 2018 e dá outras providências. | 2018 | RESOLUÇÕES SME |
| 009 | 19/12/2017 | Criar Sala de Recursos Multifuncionais como espaço educativo que oferece serviços de natureza pedagógica para atendimento aos alunos que apresentam necessidades educativas especiais comprovada por laudo ou parecer emitido por profissional especializado, matriculados em classes regulares da Educação Infantil, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Anos Finais do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos. | 2017 | RESOLUÇÕES SME |
| 008 | 19/12/2017 | Criar Sala de Recursos Multifuncionais como espaço educativo que oferece serviços de natureza pedagógica para atendimento aos alunos que apresentam necessidades educativas especiais comprovada por laudo ou parecer emitido por profissional especializado, matriculados em classes regulares da Educação Infantil, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Anos Finais do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos. | 2017 | RESOLUÇÕES SME |
| 006 | 19/04/2017 | Nomear Equipe Técnica responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, composta pelos sequintes membros: | 2017 | RESOLUÇÕES SME |
| 004 | 19/04/2017 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora de Monitoramento. e Avaliação do Plano Municipal de Educação determinado pela Lei Municipal nº 1.987 de 15 de junho de 2015 do Município de Cordeiro, e dá outras providências. | 2017 | RESOLUÇÕES SME |
| 003 | 19/04/2017 | Institui a Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Municipio de Cordeiro e dá outras providências. | 2017 | RESOLUÇÕES SME |
| 005 | 05/04/2017 | Instituir Equipe Técnica responsável para subsidiar a Comissão Coordenadora em todo o processo de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (Lei Municipal n" 1.987 de 15 de junho de 2015). | 2017 | RESOLUÇÕES SME |