NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
055 16/07/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2024 DECRETO
059 28/06/2024 FICA AMPLIADO O ROL DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ATUAREM NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2794/2024 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2024, APÓS REALIZADO TODO O TRÂMITE LEGAL. 2024 DECRETO
054 25/06/2024 FICA AMPLIADO O ROL DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ATUAREM NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2794/2024 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2024, APÓS REALIZADO TODO O TRÂMITE LEGAL. 2024 DECRETO
053 19/06/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2024 DECRETO
052 19/06/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2024 DECRETO
051 19/06/2024 FICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS PROJETO SOCIAL CRESCE COMUNIDADE, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO DEVIDAMENTE INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 40.289.134/0001-99, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2794/2024 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2024, APÓS REALIZADO TODO O TRÂMITE PERANTE OS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3334/2024. 2024 DECRETO
050 06/06/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2024 DECRETO
050 REPUBLICADO 06/06/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2024 DECRETO
049 06/06/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2024 DECRETO
048 06/06/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO. 2024 DECRETO
047 05/06/2024 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2794/2024, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FIRMATURA DE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETO
046 24/05/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2024 DECRETO
045 24/05/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2024 DECRETO
044 24/05/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2024 DECRETO
043 24/05/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2024 DECRETO
042 24/05/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2024 DECRETO
041 24/05/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2024 DECRETO
040 24/05/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO. 2024 DECRETO
039 13/05/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2024 DECRETO
038 13/05/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2024 DECRETO
037 13/05/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2024 DECRETO
036 03/05/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2024 DECRETO
035 03/05/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2024 DECRETO
034 03/05/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2024 DECRETO
033 03/05/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2024 DECRETO
032 24/04/2024 NOMEIA GESTOR DA APA MUNICIPAL DO MANANCIAL PABLO DE ABREU BRAZOLINO, SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, MATRÍCULA Nº 021211744, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2015 E DA LEI Nº 9985 (LEI DO SNUC). 2024 DECRETO
031 24/04/2024 NOMEIA GESTOR DA APA MUNICIPAL DA MATA DO POSTO ZOOTÉCNICO BRUNA CALVO PALMA DE PAULA, SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, MATRÍCULA Nº 021241719, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.371, DE 20/10/2008, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 049, DE 13/03/2022 E DA LEI Nº 9985 (LEI DO SNUC). 2024 DECRETO
030 24/04/2024 NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS SIMPLIFICADOS DA LEI PAULO GUSTAVO. 2024 DECRETO
029 19/04/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2024 DECRETO
028 19/04/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2024 DECRETO
027 17/04/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2024 DECRETO
026 05/04/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2024 DECRETO
026 REPUBLICADO 05/04/2024 DISPÕE SOBRE A ABRTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2024 DECRETO
025 05/04/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2024 DECRETO
024 21/03/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2024 DECRETO
023 21/03/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2024 DECRETO
022 21/03/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2024 DECRETO
021 21/03/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2024 DECRETO
019 01/03/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE CORDEIRO. 2024 DECRETO
018 01/03/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2024 DECRETO
017 16/02/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2024 DECRETO
016 16/02/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2024 DECRETO
015 16/02/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2024 DECRETO
014 02/02/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2024 DECRETO
014 REPUBLICADO 02/02/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2024 DECRETO
013 26/01/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2024 DECRETO
012 26/01/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2024 DECRETO
011 26/01/2024 ALTERA O DECRETO Nº 144/2023 QUE REGULAMENTA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI FEDERAL N.º14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 2024 DECRETO
010 18/01/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2024 DECRETO
009 18/01/2024 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 2024 DECRETO
009 ANEXO DA DESPESA 18/01/2024 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 2024 DECRETO
009 ANEXO DA RECEITA 18/01/2024 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 2024 DECRETO
008 18/01/2024 DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO TÓPICO 2 “DO REGIME DE CONTRATAÇÃO”, ITEM 2.1, DO DECRETO Nº 113/2023 PARA ADEQUAR O REGIME JURÍDICO DE CONTRATAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 AO QUE DIZ O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2743/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
007 09/01/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2024 DECRETO
006 09/01/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2024 DECRETO
006 REPUBLICADO 09/01/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2024 DECRETO
005 09/01/2024 REPUBLICADO - CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DO IPTU 2024, COM BASE NA INFLAÇÃO DOS ÚLTIMOS 12 MESES E FIXA O CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU. 2024 DECRETO
004 02/01/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO. 2024 DECRETO
003 02/01/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2024 DECRETO
002 02/01/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2024 DECRETO
001 02/01/2024 CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO) PARA O EXERCÍCIO DE 2024 2024 DECRETO
147 29/12/2023 DISPÕE SOBRE OS CANCELAMENTOS DE RESTOS À PAGAR PROCESSADOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO POR INSUBSISTÊNCIA. 2023 DECRETO
146 28/12/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
145 28/12/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
144 28/12/2023 REGULAMENTA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI FEDERAL N.º14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 2023 DECRETO
143 28/12/2023 REGULAMENTA O ART 141, §3º. DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021 - LTCAT LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO 2023 DECRETO
140 21/12/2023 DISPÕE SOBRE OS CANCELAMENTOS DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO POR INSUBSISTÊNCIA 2023 DECRETO
139 20/12/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
138 20/12/2023 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 001/2023 DA SME 2023 DECRETO
137 18/12/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
136 18/12/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
135 18/12/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
134 18/12/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
133 18/12/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
132 18/12/2023 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2023 DECRETO
131 14/12/2023 REAJUSTA A TARIFA ÚNICA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
130 14/12/2023 APROVA A PROPOSTA DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA POR ADESÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO PGM 12/2023 E EDITAL DE TRANSAÇÃO 01/2023. 2023 DECRETO
128 08/12/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
127 08/12/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
126 08/12/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
125 07/12/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTUR DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
124 07/12/2023 ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O ANO LETIVO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
123 06/12/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
122 06/12/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
121 06/12/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
120 01/12/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
119 24/11/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
118 24/11/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
117 24/11/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
116 24/11/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
115 24/11/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
114 24/11/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
113 24/11/2023 DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2743/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
112 17/11/2023 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DE TURMAS, PELOS PROFESSORES REGENTES E PREENCHIMENTO DO QUADRO DE FUNÇÕES EXTRACLASSE E EQUIPE DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA O ANO LETIVO DE 2024. 2023 DECRETO
111 17/11/2023 DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O QUANTITATIVO DE PESSOAL POR ESCOLAS PARA O ANO LETIVO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
110 14/11/2023 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, EM VITUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SERGIO MAURICIO BARBOZA MOREIRA, EX-VEREADOR E EXPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
109 10/11/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
108 10/11/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
107 08/11/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
106 01/11/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
105 25/10/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
104 25/10/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2023 DECRETO
103 25/10/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
102 20/10/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
101 20/10/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
100 20/10/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
099 20/10/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
098 20/10/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
097 20/10/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE JUVENTUDE E 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
096 10/10/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
095 10/10/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
094 10/10/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
093 04/10/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
092 04/10/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
091 04/10/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
091 REPUBLICADO 04/10/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
090 04/10/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
090 REPUBLICADO 04/10/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARNO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
089 04/10/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
088 04/10/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
087 04/10/2023 DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2024, EM TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
086 27/09/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
085 27/09/2023 FIXA A DATA PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO (TAXA DE ALVARÁ) E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN (ISS AUTÔNOMO) - EXERCÍCIO FISCAL 2023. 2023 DECRETO
084 25/09/2023 CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA. 2023 DECRETO
083 25/09/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
082 22/09/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
081 22/09/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
080 15/09/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CORDEIRO. 2023 DECRETO
079 15/09/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
078 15/09/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
077 15/09/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
076 15/09/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
075 15/09/2023 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR RONALDO SOUZA COELHO. 2023 DECRETO
074 06/09/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
073 06/09/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
072 06/09/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
071 06/09/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
070 25/08/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
069 25/08/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
068 25/08/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
067 25/08/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
066 25/08/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
065 18/08/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
064 18/08/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
063 18/08/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
062 18/08/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
061 18/08/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
060 18/08/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
059 18/08/2023 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS A PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 2023 DECRETO
058 04/08/2023 DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
057 04/08/2023 DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
056 04/08/2023 DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
055 04/08/2023 DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
054 04/08/2023 DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
053 04/08/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
052 04/08/2023 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
051 25/07/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
050 03/07/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
049 03/07/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
048 03/07/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
047 22/06/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
046 22/06/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
045 22/06/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
044 22/06/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
043 22/06/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
042 22/06/2023 ESTABELECE O PLANEJAMENTO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI - 2023 DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
041 14/06/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
040 14/06/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
039 14/06/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
039 REPUBLICADO 14/06/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
038 26/05/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
037 26/05/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
036 15/05/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
035 15/05/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
034 15/05/2023 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 2023/2032 2023 DECRETO
033 02/05/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2023 DECRETO
032 02/05/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
032 REPUBLICADO 02/05/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
031 26/04/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL ESCOLAR – ROMUE, DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
030 18/04/2023 REVOGA O DECRETO Nº 024/2023. 2023 DECRETO
029 13/04/2023 NOMEIA OS GESTORES DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL (APAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
028 13/04/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
027 13/04/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
026 31/03/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
025 31/03/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
024 31/03/2023 REGULAMENTA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI FEDERAL N.O14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 2023 DECRETO
023 31/03/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E PROCEDIMENTOS QUANTO AO PORTE DA CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PELOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
022 16/03/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
021 16/03/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
020 16/03/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
020 REPUBLICADO 16/03/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
020 REPUBLICADO 16/03/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPELEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
019 16/03/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
018 16/03/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNÍCIPIO. 2023 DECRETO
017 15/03/2023 REGULAMENTA A SEÇÃO I -ESTÁGIO PROBATÓRIO, DA LEI 2569/2021 E FIXA CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO. 2023 DECRETO
015 15/03/2023 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
016 14/03/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTUTA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
015 REPUBLICADO 14/03/2023 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
014 06/03/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
013 06/03/2023 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR, CARLOS AUGUSTO FERREIRA LOPES. 2023 DECRETO
012 03/03/2023 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2023 DECRETO
011 11/02/2023 DECRETA A CONTINUIDADE DA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL ANTÔNIO CASTRO. 2023 DECRETO
010 01/02/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
010 REPUBLICADO 01/02/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTUTA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
009 01/02/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
008 01/02/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
007 01/02/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
006 20/01/2023 DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
005 20/01/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
004 12/01/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2023 DECRETO
003 02/01/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
003 REPUBLICADO 02/01/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
002 02/01/2023 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 2023 DECRETO
001 02/01/2023 CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO) PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 2023 DECRETO
201 26/12/2022 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2022 DECRETO
200 26/12/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
199 26/12/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
198 26/12/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO N° 136/2022. 2022 DECRETO
197 22/12/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
196 22/12/2022 REGULAMENTA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2648/2022 E NORMATIZA A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS REFIS 2022, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8º DO DECRETO Nº 103/2022. 2022 DECRETO
195 19/12/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
194 19/12/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
193 19/12/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
192 19/12/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
191 19/12/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
190 19/12/2022 ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2023. 2022 DECRETO
189 13/12/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
188 13/12/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
187 13/12/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
186 13/12/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
185 13/12/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
184 13/12/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
182 12/12/2022 DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO NO ENQUADRAMENTO PRÉVIO DE SERVIDORES EM RAZÃO DE INCONSISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES INICIALMENTE APURADAS. 2022 DECRETO
180 09/12/2022 REGULAMENTA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2648/2022 E PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS REFIS 2022, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 103/2022 2022 DECRETO
181 07/12/2022 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA MOVIMENTAÇÃO DE PROFESSORES E ASSISTENTES DE EDUCAÇÃO PARA O ANO LETIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
179 06/12/2022 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DE TURMAS, PELO PROFESSORES REGENTES E PREENCHIMENTO DO QUADRO DE FUNÇÕES EXTRACLASSE E EQUIPE DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2023. 2022 DECRETO
178 06/12/2022 DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O QUANTITATIVO DE PESSOAL POR ESCOLAS PARA O ANO LETIVO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
177 05/12/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
176 05/12/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
175 05/12/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
174 05/12/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
173 05/12/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
172 05/12/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
171 05/12/2022 ALTERA O ANEXO II DO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
168 30/11/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
167 23/11/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
166 23/11/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
165 23/11/2022 REGULAMENTA O ART. 8° DA LEI COMPLEMENTAR N° 2648/2022 E PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS REFIS 2022, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DO DECRETO N° 103/2022. 2022 DECRETO
164 18/11/2022 REGULAMENTA A PRIORIDADE LOCAL/REGIONAL NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CORDEIRO, CONFORME ART. 48, § 3° DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006. 2022 DECRETO
163 18/11/2022 DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TAXI), PERMISSÃO DE PARADA E COR PREDOMINANTE DOS VEICULOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO - RJ. 2022 DECRETO
162 17/11/2022 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DE 2022. 2022 DECRETO
161 08/11/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
160 08/11/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2022 DECRETO
159 08/11/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
158 08/11/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
157 08/11/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
156 08/11/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
155 08/11/2022 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CORRESPONDENTE AO EDITAL N° 001/2019. 2022 DECRETO
154 08/11/2022 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PARTICIPAR DE JOGOS DA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022. 2022 DECRETO
153 07/11/2022 DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO NO ENQUADRAMENTO PRÉVIO DE SERVIDORES EM RAZÃO DE INCONSISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES INICIALMENTE APURADAS. 2022 DECRETO
152 26/10/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
151 26/10/2022 REGULAMENTA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2648/2022 E PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS REFIS 2022, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 103/2022. 2022 DECRETO
150 24/10/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
149 24/10/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
148 24/10/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
147 24/10/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2022 DECRETO
146 24/10/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
145 11/10/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
144 11/10/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
143 11/10/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
142 11/10/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
141 11/10/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
140 11/10/2022 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
139 11/10/2022 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 003/2022. 2022 DECRETO
138 10/10/2022 DISPÕE SOBRE O QUANTITATIVO, GRATIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES DE DIRETORES E DIRETORES AJUNTOS E CLASSIFICAÇÃO DAS ESCOLAS. 2022 DECRETO
137 07/10/2022 DISPÕE SOBRE AS ROTINAS DE TRABALHO E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS POR TODOS OS ÓRGÃOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRET A, QUANTO À CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
136 06/10/2022 PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 080/2022, OBRIGANDO-SE AS EMPRESAS EXPRESSO FARINHA LTDA E TRANSCORDEIRO TRANSPORTES LTDA A MANTER O FUNCIONAMENTO E OPERAÇÃO DAS LINHAS MUNICIPAIS EXISTENTES ATÉ O DIA 31/12/2022; 2022 DECRETO
135 06/10/2022 DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2023, EM TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
134 06/10/2022 FIXA DATA PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO ISSQN E DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO (ALVARÁ). 2022 DECRETO
133 05/10/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
132 29/09/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
131 29/09/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
130 29/09/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
129 29/09/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
128 29/09/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE PROCESSO DE ESCOLHA PARA O PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E DIRETOR-ADJUNTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2023/2024. 2022 DECRETO
127 20/09/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
126 20/09/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
125 20/09/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
124 20/09/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
123 09/09/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
122 09/09/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
121 09/09/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
120 09/09/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2022 DECRETO
119 09/09/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
118 09/09/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
117 06/09/2022 DISPÕE SOBRE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
116 31/08/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
115 31/08/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
114 31/08/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
113 31/08/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
112 31/08/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
111 29/08/2022 DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E A PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO/RJ. 2022 DECRETO
110 25/08/2022 DISPÕE ACERCA DO TERMO DE CONVÊNIO MUNICIPAL ENTRE DE A PREFEITURA CORDEIRO E INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTAGIO CURRICULAR. 2022 DECRETO
109 12/08/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2022 DECRETO
108 12/08/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
107 12/08/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
106 12/08/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
105 12/08/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
104 12/08/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
103 12/08/2022 REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2648/2022 PARA ESTABELECER PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS. 2022 DECRETO
102 22/07/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
101 22/07/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
100 22/07/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
099 22/07/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
098 22/07/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
097 22/07/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
096 22/07/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
095 22/07/2022 ALTERA HORÁRIA DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 25 DE JULHO DE 2022. 2022 DECRETO
094 01/07/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
093 01/07/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
092 - REPUBLICADO 01/07/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
092 01/07/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
091 01/07/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
090 01/07/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
089 - REPUBLICADO 01/07/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
089 01/07/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
088 01/07/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
077 30/06/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
087 13/06/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
086 13/06/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
085 13/06/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
084 13/06/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
083 13/06/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
082 13/06/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
081 13/06/2022 DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
080 13/06/2022 PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 029/2022. 2022 DECRETO
079 10/06/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
078 30/05/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
076 30/05/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
075 27/05/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
074 - REPUBLICADO 27/05/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2022 DECRETO
074 20/05/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2022 DECRETO
072 - REPUBLICADO 20/05/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
072 20/05/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
071 20/05/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
070 20/05/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
069 20/05/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
068 20/05/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
067 18/05/2022 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS DE 2020 E ANTERIORES. 2022 DECRETO
066 18/05/2022 ESTABELECE O PLANEJAMENTO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI – 2022 DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
065 18/05/2022 DISPÕE SOBRE PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS E SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÕES. 2022 DECRETO
064 18/05/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
063 18/05/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2022 DECRETO
062 18/05/2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2022 DECRETO
061 09/05/2022 FICA NOMEADO GESTOR DA APA MUNICIPAL DO MANANCIAL GUSTAVO NEVES FEIJÓ, SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, MATRÍCULA N° 021.211476, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 026/2015 E DA LEI N° 9985 (LEI DO SNUC). 2022 DECRETO
060 03/05/2022 REGULAMENTA A CONCESSÃO E O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
058 29/04/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
057 29/04/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
056 29/04/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
055 29/04/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
054 13/04/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
053 - REPUBLICADO 13/04/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
052 13/04/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
051 13/04/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
050 13/04/2022 ALTERA O CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU. 2022 DECRETO
048 05/04/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
047 18/03/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
046 18/03/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2022 DECRETO
045 14/03/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
044 14/03/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
043 14/03/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
041 14/03/2022 DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
040 14/03/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
039 14/03/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2022 DECRETO
038 14/03/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
037 14/03/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
036 14/03/2022 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS E TEMPORÁRIOS A SEREM TOMADOS EM RELAÇÃO AO COVID 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
049 13/03/2022 REDEFINE OS LIMITES DO POLÍGONO DA APA MUNICIPAL DA MATA DO POSTO ZOOTÉCNICO. 2022 DECRETO
035 11/03/2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL N° 001/2022. 2022 DECRETO
034 11/03/2022 DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E A PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO/RJ. 2022 DECRETO
029 09/03/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO N° 170/2021. 2022 DECRETO
033 03/03/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
032 03/03/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
031 03/03/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
030 03/03/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
027 17/02/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2022 DECRETO
028 16/02/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
026 14/02/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
025 14/02/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
024 14/02/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
021 14/02/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
023 11/02/2022 DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2022. 2022 DECRETO
022 11/02/2022 NOMEIA GESTOR DA APA MUNICIPAL DO MANANCIAL. 2022 DECRETO
020 10/02/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
019 10/02/2022 DECRETA A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL ANTÔNIO CASTRO. 2022 DECRETO
018 02/02/2022 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO. 2022 DECRETO
017 31/01/2022 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS PADRÕES REMUNERATÓRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS E DOS PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
016 25/01/2022 DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO PRÉVIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2567/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
015 24/01/2022 DISPÕE SOBRE AS COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 2022 DECRETO
014 19/01/2022 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS E TEMPORÁRIOS A SEREM TOMADOS EM RELAÇÃO AO COVID 19 E SUAS VARIANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
013 18/01/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
012 18/01/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
011 17/01/2022 DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO PRÉVIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2571/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
010 13/01/2022 INSTITUI FERRAMENTAS ADMINISTRATIVAS PARA AUXILIAREM A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
009 11/01/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
008 11/01/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
007 11/01/2022 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO EM FUNÇÕES DE CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4) 2022 DECRETO
006 06/01/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
005 06/01/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
004 06/01/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2022 DECRETO
003 06/01/2022 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 2022 DECRETO
002 06/01/2022 CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DO IPTU 2022, COM BASE NO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES E FIXA O CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU. 2022 DECRETO
001 03/01/2022 CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO), DE ACORDO COM O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
191 01/01/2022 ESTABELECE CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2022. 2021 DECRETO
198 30/12/2021 INSTITUI OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
197 30/12/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
117 30/12/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
114 30/12/2021 PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO. 2021 DECRETO
195 29/12/2021 DISPÕE SOBRE OS CANCELAMENTOS DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO POR PRESCRIÇÃO E INSUBSISTÊNCIA. 2021 DECRETO
194 21/12/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
193 21/12/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
192 21/12/2021 BAIXA DETERMINAÇÕES E PROCEDIMENTOS DURANTE OS EVENTOS FESTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
188 20/12/2021 REGULAMENTA A DISPENSA DE ALVARÁS E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO PARA AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI, CONFORME DISPOSTO NA RESOLUÇÃO DO COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE NACIONAL PARA SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS - CGSIM Nº 59, DE 12 DE AGOSTO DE 2020. 2021 DECRETO
190 17/12/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO E ESTABELECE RECESSO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. 2021 DECRETO
189 17/12/2021 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2021 DECRETO
187 16/12/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
186 10/12/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
185 10/12/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
184 10/12/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
183 10/12/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
182 06/12/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
181 06/12/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
180 06/12/2021 ALTERA O ANEXO II DO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
179 03/12/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
178 03/12/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
177 03/12/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
176 03/12/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
175 03/12/2021 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA MOVIMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO NO ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
174 03/12/2021 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DE TURMAS, PELOS PROFESSORES REGENTES E PREENCHIMENTO DO QUADRO EXTRACLASSE E EQUIPE DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2022. 2021 DECRETO
173 03/12/2021 DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, O QUANTITATIVO DE PESSOAL POR ESCOLAS PARA O ANO LETIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
172 30/11/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
171 30/11/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
170 30/11/2021 DECLARA O VENCIMENTO DA CONCESSÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO. 2021 DECRETO
150 25/11/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
169 23/11/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
168 23/11/2021 ALTERA O DECRETO 146/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DE 2021. 2021 DECRETO
166 19/11/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
165 11/11/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
164 11/11/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
163 11/11/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
162 11/11/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
161 11/11/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
160 11/11/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
159 11/11/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
158 11/11/2021 DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
157 11/11/2021 REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ AUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
156 04/11/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
154 04/11/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
155 01/11/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
152 25/10/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
151 25/10/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
149 25/10/2021 DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2022, EM TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
148 25/10/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
147 21/10/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
146 21/10/2021 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DE 2021. 2021 DECRETO
145 21/10/2021 DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA DATA PARA ELEIÇÃO DIRETA PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E DIRETOR-ADJUNTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO PARA O BIENIO 2022/2023. 2021 DECRETO
144 19/10/2021 FIXA DATA PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO ISSQN E DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO (ALVARÁ). 2021 DECRETO
143 07/10/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
142 07/10/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
141 07/10/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
140 07/10/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
139 07/10/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO ISS EM RAZÃO DE NOTAS FISCAIS EMITIDAS, COM PREVISÃO DE PAGAMENTO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2021. 2021 DECRETO
138 29/09/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
137 29/09/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
136 29/09/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
135 24/09/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
134 24/09/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
133 24/09/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
132 24/09/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
131 20/09/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
130 20/09/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
128 08/09/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
127 08/09/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
126 08/09/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
125 08/09/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
124 08/09/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
123 08/09/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
122 08/09/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO ISS EM RAZÃO DE NOTAS FISCAIS EMITIDAS, COM PREVISÃO DE PAGAMENTO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2021. 2021 DECRETO
121 02/09/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DE SUAS VARIANTES. 2021 DECRETO
120 01/09/2021 PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. 2021 DECRETO
119 30/08/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
118 30/08/2021 DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES EDUCACIONAIS HÍBRIDAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
116 20/08/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
115 20/08/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DE SUAS VARIANTES. 2021 DECRETO
113 05/08/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
112 02/08/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
111 02/08/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
110 02/08/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
109 02/08/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 13° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SER REALIZADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. 2021 DECRETO
108 30/07/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
107 REVOGADO 30/07/2021 DISPÕE SOBRE O RETORNO AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS HÍBRIDAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
106 29/07/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
105 23/07/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
104 REVOGADO 22/07/2021 ALTERA O DECRETO N° 101/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVIRUS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
103 12/07/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
102 12/07/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
101 REVOGADO 12/07/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS E PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS E SUAS VARIANTES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
100 08/07/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
099 02/07/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
098 REVOGADO 02/07/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS E PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS E SUAS VARIANTES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
097 28/06/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
096 25/06/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
095 25/06/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
094 25/06/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
093 21/06/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2021 DECRETO
092 21/06/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
091 REVOGADO 18/06/2021 ALTERA O DECRETO Nº 077/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS E PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVIRUS E SUAS VARIANTES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
090 07/06/2021 PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO. 2021 DECRETO
089 07/06/2021 PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO. 2021 DECRETO
088 07/06/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
087 07/06/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
086 07/06/2021 REGULAMENTA O ARBITRAMENTO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ITENS 7.02 E 7.05 DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1.141/2004, CONFORME ARTIGO 21 E §§ 8° E 9º DO ARTIGO 8º DA MESMA LEI, ESTABELECE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA O INÍCIO DA AÇÃO FISCAL, O REGIME DE FISCALIZAÇÃO E ARBITRAMENTO DA BASE DE CÁLCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
085 31/05/2021 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM N. 002/2021, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE IMPLANTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAS. 2021 DECRETO
084 28/05/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
083 28/05/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
082 24/05/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
081 24/05/2021 NOMEIA OS GESTORES DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAIS (APAS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
080 20/05/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
079 17/05/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
078 13/05/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
077 REVOGADO 13/05/2021 DISPOE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS E PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS E SUAS VARIANTES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
076 07/05/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
075 05/05/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
074 04/05/2021 ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ PARA ATENDER AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 18 DO DECRETO FEDERAL N° 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, NO QUE SE REFERE AO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA,ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC. 2021 DECRETO
073 03/05/2021 PRORROGA O PRAZO PARA ANÁLISE DOS RESTOS A PAGAR DOS EXERCÍCIOS DE 2019 E ANTERIORES. 2021 DECRETO
072 03/05/2021 PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO. 2021 DECRETO
071 27/04/2021 DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO REPASSE DO ICMS ECOLÓGICO ARRECADADO PELO ESTADO DO RJ A PARTIR DO CORRENTE ANO. 2021 DECRETO
070 20/04/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2021 DECRETO
069 20/04/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
068 20/04/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
067 20/04/2021 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
066 13/04/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
065 13/04/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
064 12/04/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2021 DECRETO
063 12/04/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CORDEIRO. 2021 DECRETO
062 12/04/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
061 07/04/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
060 05/04/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
058 30/03/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
057 26/03/2021 ALTERA O DECRETO Nº 054/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVIRUS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
056 25/03/2021 FIXA VALOR PARA CONCESSÃO DE ABONO ALIMENTAR DO TRABALHADOR PÚBLICO E ABONO NATALINO. 2021 DECRETO
055 25/03/2021 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE OS DIAS DE 26/03/2021 A 02/04/2021. 2021 DECRETO
054 25/03/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
053 16/03/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
052 16/03/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
051 16/03/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
050 16/03/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
049 16/03/2021 CORRRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DO IPTU 2021, COM BASE NA INFLAÇÃO DOS ÚLTIMOS 12 MESES E FIXA O CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU. 2021 DECRETO
048 15/03/2021 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. 2021 DECRETO
047 09/03/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
046 04/03/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
045 04/03/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
044 02/03/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
043 02/03/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
041 02/03/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
040 01/03/2021 ESTABELECE O PLANEJAMENTO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI - 2021 DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
039 01/03/2021 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS DE 2019 E ANTERIORES. 2021 DECRETO
038 01/03/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
037 01/03/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
036 01/03/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
035 26/02/2021 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM N. 001/2021, QUE DISPÕE SOBRE UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS. 2021 DECRETO
034 22/02/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
033 22/02/2021 PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E BOM JARDIM. 2021 DECRETO
032 22/02/2021 PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E BOM JARDIM. 2021 DECRETO
031 22/02/2021 PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS. 2021 DECRETO
030 22/02/2021 PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS. 2021 DECRETO
029 22/02/2021 PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS. 2021 DECRETO
028 22/02/2021 PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS. 2021 DECRETO
027 22/02/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
026 22/02/2021 DECRETA A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL ANTÔNIO CASTRO. 2021 DECRETO
025 12/02/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
024 12/02/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
023 10/02/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
022 10/02/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
021 10/02/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
020 10/02/2021 ESTABELECE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NORMAS PARA O USO DE ÁREAS PÚBLICAS E PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DURANTE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 00H00MIN DO DIA 12 DE FEVEREIRO (SEXTA FEIRA) E 6H00MIN DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021 (QUARTA FEIRA). 2021 DECRETO
019 02/02/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
018 02/02/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2021 DECRETO
017 29/01/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
016 29/01/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
015 29/01/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE CRISE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
014 29/01/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2021 DECRETO
013 28/01/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ASSINATURA ADICIONAL POR DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
012 27/01/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO. 2021 DECRETO
011 27/01/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVIRUS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
010 25/01/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
009 22/01/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
008 22/01/2021 PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E TRAJANO DE MORAES. 2021 DECRETO
007 22/01/2021 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA 4° EDIÇÃO DA REMUME RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
006 12/01/2021 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2021 DECRETO
005 08/01/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
004 08/01/2021 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
003 05/01/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
002 05/01/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO. 2021 DECRETO
001 04/01/2021 CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
169 21/12/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO O INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
168 21/12/2020 DISPÕE SOBRE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO PELA INSUBSISTÊNCIA. 2020 DECRETO
167 21/12/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO O INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
166 18/12/2020 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.445/2007 E LEI MUNICIPAL N° 2441/2020; 2020 DECRETO
165 15/12/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
164 15/12/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
163 15/12/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
162 10/12/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
161 08/12/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
160 08/12/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
159 08/12/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
158 08/12/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
157 08/12/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
156 08/12/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
155 01/12/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
154 01/12/2020 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE SERGIO DAFLON ABREU. 2020 DECRETO
153 30/11/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
152 30/11/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
150 27/11/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
149 26/11/2020 PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO (ÁLVARA) E DA COTA ÚNICA DO ISS ANUAL. 2020 DECRETO
148 25/11/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2020 DECRETO
147 25/11/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
146 25/11/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
145 17/11/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
144 17/11/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2020 DECRETO
143 17/11/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
106 17/11/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
142 05/11/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
141 05/11/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
140 05/11/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2020 DECRETO
139 05/11/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
138 05/11/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
137 29/10/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
136 29/10/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
135 29/10/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DONOVO CORONAVIRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
134 26/10/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO O INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
133 23/10/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
132 23/10/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
131 23/10/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
130 23/10/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2020 DECRETO
129 23/10/2020 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DE 2020. 2020 DECRETO
128 21/10/2020 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
127 21/10/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
126 13/10/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
125 13/10/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
124 13/10/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2020 DECRETO
123 13/10/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
122 05/10/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2020 DECRETO
121 05/10/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2020 DECRETO
120 05/10/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
119 05/10/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
118 05/10/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS(COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
117 30/09/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
115 25/09/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2020 DECRETO
113 25/09/2020 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
112 24/09/2020 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
111 17/09/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
110 17/09/2020 DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
109 17/09/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2020 DECRETO
108 17/09/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
107 17/09/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
107 REPUBLICADA 17/09/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
105 17/09/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
104 11/09/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
116 08/09/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
114 08/09/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, 2020 DECRETO
103 08/09/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
102 08/09/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
101 08/09/2020 FIXA DATA PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO ISS. 2020 DECRETO
099 31/08/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
098 25/08/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2020 DECRETO
097 25/08/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
096 25/08/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
095 25/08/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
094 12/08/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
093 12/08/2020 ALTERA O ANEXO DO DECRETO MUNICIPAL N° 057/2020, QUE APROVOU O MANUAL DA RETENÇÃO DO ISSON A SER UTILIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, PELAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICÍPIO DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
092 12/08/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
091 12/08/2020 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 93, INCISOS I E II, E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1014, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
090 10/08/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
089 05/08/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2020 DECRETO
088 05/08/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
087 03/08/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
086 20/07/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
085 20/07/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
084 20/07/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
082 14/07/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DONOVO CORONAVIRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
081 08/07/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
080 08/07/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL DE ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
079 08/07/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
078 08/07/2020 PRORROGA DATA PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E PRIMEIRA PARCELA DO IPTU 2020. 2020 DECRETO
077 02/07/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2020 DECRETO
076 02/07/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
075 30/06/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
074 26/06/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
073 26/06/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
072 16/06/2020 TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL 078/2017 QUE DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE SERVIDORES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E MACAÉ. 2020 DECRETO
071 16/06/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
070 10/06/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
069 10/06/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2020 DECRETO
068 10/06/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
067 01/06/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
066 01/06/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
065 01/06/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
064 22/05/2020 REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA "PREGÃO ELETRÔNICO", PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
063 22/05/2020 CRIA O PARÁGRAFO 11 DO ARTIGO 4º DO DECRETO N° 062/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
062 21/05/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
061 18/05/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2020 DECRETO
060 18/05/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, IMPLANTA O GUIA DE MANEJO DE CORPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
059 18/05/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
058 18/05/2020 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO POR INSUBSISTÊNCIA. 2020 DECRETO
057 18/05/2020 APROVA O MANUAL DA RETENÇÃO DO ISSON A SER UTILIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, PELAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICÍPIO DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
056 12/05/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, IMPLANTA MEDIDAS E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
055 07/05/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
054 07/05/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
053 06/05/2020 CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DO IPTU 2020, COM BASE NA INFLAÇÃO DOS ÚLTIMOS 12 MESES E FIXA O CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU. 2020 DECRETO
052 04/05/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, IMPLANTA MEDIDAS NA GESTÃO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
051 27/04/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) EM DECORRENCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
050 22/04/2020 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ABONO ALIMENTAR DO TRABALHADOR PÚBLICO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
049 22/04/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2020 DECRETO
048 22/04/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
046 22/04/2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.° 003/2020, QUE DISPÕE SOBRE E DÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
045 20/04/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
044 20/04/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
043 15/04/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
042 13/04/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
041 13/04/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
040 11/04/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
039 11/04/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
038 06/04/2020 REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DÁ PROVIDÊNCIAS. OUTRAS 2020 DECRETO
037 06/04/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
036 31/03/2020 ALTERA O DECRETO Nº 004/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
035 26/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA O AVANÇO DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
034 23/03/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2020 DECRETO
033 23/03/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) EM DECORRENCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
032 22/03/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
031 20/03/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) EM DECORRENCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 2020 DECRETO
030 19/03/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
029 16/03/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
028 14/03/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
027 11/03/2020 DÁ NOME DE SENHORA ALBERTINA PEREIRA GONÇALVES A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO MANANCIAL - POLO DOIS VALES. 2020 DECRETO
026 04/03/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
025 04/03/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
024 04/03/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
023 27/02/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2020 DECRETO
022 27/02/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
021 27/02/2020 DECRETA A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL ANTÔNIO CASTRO. 2020 DECRETO
020 14/02/2020 PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS. 2020 DECRETO
019 14/02/2020 PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS. 2020 DECRETO
018 14/02/2020 PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS. 2020 DECRETO
017 14/02/2020 PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS. 2020 DECRETO
016 13/02/2020 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO FIN RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO D TRATA O EDITAL N° 01/2019, 2020 DECRETO
015 05/02/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
014 03/02/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
013 - REPUBLICADO 06/01/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
013 06/01/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
012 06/01/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2020 DECRETO
011 06/01/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2020 DECRETO
010 06/01/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
009 06/01/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
008 06/01/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
007 06/01/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
006 06/01/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2020 DECRETO
005 06/01/2020 INSTITUI ÁREAS "NON AEDIFICANDI" AO LONGO DAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE MENCIONA E REGULAMENTA A LEIMUNICIPAL N° 2419/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
004 06/01/2020 INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2020 DECRETO
004 - REPUBLICADO 06/01/2020 INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2020 DECRETO
003 06/01/2020 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2018 E ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
002 06/01/2020 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2018 E ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
001 06/01/2020 CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
148 30/12/2019 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO POR INSUBSISTÊNCIA. 2019 DECRETO
147 30/12/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
146 26/12/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
145 26/12/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE CORDEIRO E DA PREFEITURA MUNICIPAL DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DE DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
144 26/12/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
143 26/12/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
142 26/12/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
141 23/12/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2019 DECRETO
140 23/12/2019 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.° 057/2010, QUE REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
138 19/12/2019 PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E BOM JARDIM. 2019 DECRETO
137 16/12/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
136 16/12/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2019 DECRETO
135 16/12/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE CORDEIRO E DA PREFEITURA MUNICIPAL DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DE DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
134 16/12/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
132 06/12/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2019 DECRETO
131 06/12/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
130 02/12/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
129 02/12/2019 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DURANTE AS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
128 28/11/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
127 28/11/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
126 28/11/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FUNDO MUNICIPAL CORDEIRO. 2019 DECRETO
125 28/11/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
124 28/11/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
123 25/11/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2019 DECRETO
122 25/11/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
121 25/11/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
120 25/11/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
118 18/11/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
117 18/11/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2019 DECRETO
116 05/11/2019 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DE 2019. 2019 DECRETO
115 05/11/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
114 05/11/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
113 05/11/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
112 05/11/2019 DISPÕE SOBRE REGRAS E DIRETRIZES DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2019 DECRETO
111 05/11/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
110 05/11/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
109 05/11/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
108 05/11/2019 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SISAN DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO-RJ. 2019 DECRETO
107 31/10/2019 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ELEIÇÃO DIRETA PARA O PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E DIRETOR-ADJUNTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2020/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
106 21/10/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2019 DECRETO
105 21/10/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
104 21/10/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
103 21/10/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
102 21/10/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
101 18/10/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
100 18/10/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA "I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL" DE CORDEIRO/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
099 14/10/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
098 14/10/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
097 14/10/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
096 27/09/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
095 27/09/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
094 27/09/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
093 27/09/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2019 DECRETO
092 27/09/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
091 16/09/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
090 16/09/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
089 16/09/2019 DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO TÉCNICA AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA REALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - TCE. 2019 DECRETO
088 09/09/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
087 09/09/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
086 09/09/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
085 02/09/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
084 02/09/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
083 02/09/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2019 DECRETO
082 29/08/2019 DISPÕE SOBRE USO DE VEÍCULO OFICIAL POR AGENTE POLÍTICO OU SERVIDOR PÚBLICO NÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
081 29/08/2019 FIXA DATA PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO ISS E DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO (ALVARÁ). 2019 DECRETO
080 21/08/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
079 21/08/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
078 21/08/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
077 21/08/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
076 01/08/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2019 DECRETO
075 26/07/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
074 26/07/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
073 26/07/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL CORDEIRO. 2019 DECRETO
072 26/07/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
071 26/07/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2019 DECRETO
070 26/07/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
069 05/07/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
068 05/07/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
067 04/07/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
066 04/07/2019 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE JOSIMAR FERRAZ SANTOS. 2019 DECRETO
065 04/07/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
064 04/07/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
063 04/07/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
062 01/07/2019 REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
062 - REPUBLICADO 01/07/2019 REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
061 17/06/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2019 DECRETO
060 17/06/2019 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.° 083/2017, QUE REGULAMENTOU O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
059 13/06/2019 REVOGA O ARTIGO 5 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM N.º 001/2019. 2019 DECRETO
058 13/06/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
058 REPUBLICADO 13/06/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
057 11/06/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
056 06/06/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
054 06/06/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL CORDEIRO. 2019 DECRETO
053 04/06/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
051 29/05/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2019 DECRETO
050 27/05/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
050 - REPUBLICADO 27/05/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO 2019 DECRETO
049 27/05/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
048 22/05/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
047 15/05/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2019 DECRETO
046 15/05/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
045 14/05/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
044 14/05/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
043 14/05/2019 PERMUTA SERVIDORAS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E SUMIDOURO. 2019 DECRETO
042 10/05/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
041 08/05/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2019 DECRETO
040 26/04/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2019 DECRETO
039 26/04/2019 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, NOS TERMOS DA LEI 2295/2018. 2019 DECRETO
038 17/04/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
037 17/04/2019 PRORROGA DATA PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU 2019. 2019 DECRETO
036 09/04/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2019 DECRETO
035 09/04/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
034 09/04/2019 APROVA O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ, CRIADA PELO DECRETO Nº 025, DE 06/03/2015. 2019 DECRETO
033 08/04/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
032 08/04/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2019 DECRETO
031 08/04/2019 PRORROGA DATA PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E PRIMEIRA PARCELA DO IPTU 2019. 2019 DECRETO
029 28/03/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
028 22/03/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2019 DECRETO
027 22/03/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
026 07/03/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
025 07/03/2019 PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO. 2019 DECRETO
024 07/03/2019 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS CONCEDIDOS ATRAVÉS DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AUXILIO E TERMO DE PARCERIA. 2019 DECRETO
023 07/03/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2019 DECRETO
022 07/03/2019 PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO. 2019 DECRETO
021 07/03/2019 PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO. 2019 DECRETO
020 27/02/2019 PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO. 2019 DECRETO
019 27/02/2019 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA PREVISTA NO DECRETO MUNICIPAL N.° 021/2018. 2019 DECRETO
018 15/02/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
017 14/02/2019 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR DE CENTO E VINTE DIAS PARA CENTO E OITENTA DIAS A LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS DA MUNICIPALIDADE. 2019 DECRETO
016 01/02/2019 APROVA A ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO-CGM N°. 001/2019. 2019 DECRETO
015 01/02/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
014 28/01/2019 PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS. 2019 DECRETO
013 28/01/2019 PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS. 2019 DECRETO
012 28/01/2019 PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS. 2019 DECRETO
011 28/01/2019 PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS. 2019 DECRETO
010 28/01/2019 CORRRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DO IPTU 2019, COM BASE NA INFLAÇÃO DOS ÚLTIMOS 12 MESES E FIXA O CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU. 2019 DECRETO
009 28/01/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO - RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 DECRETO
008 18/01/2019 PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E BOM JARDIM. 2019 DECRETO
007 - REPUBLICADO 02/01/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
007 02/01/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2019 DECRETO
006 02/01/2019 DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA DA ROTINA E DO PROCEDIMENTO DE TRABALHO DO ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
005 02/01/2019 DISPÕE SOBRE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
004 02/01/2019 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CGM N°. 001/2019, QUE DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 2019 DECRETO
003 02/01/2019 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO NÃO PROCESSADO NO EXERCÍCIO DE 2017, QUE CONSTA EM RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
002 02/01/2019 CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 DECRETO
001 02/01/2019 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE 2019 DECRETO
108 19/12/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
107 13/12/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS MUNICIPAIS DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
106 13/12/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2018 DECRETO
105 13/12/2018 INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2018 DECRETO
104 06/12/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2018 DECRETO
103 06/12/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2018 DECRETO
102 05/12/2018 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DE 2018. 2018 DECRETO
101 05/12/2018 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2016 E ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
100 05/12/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2018 DECRETO
099 30/11/2018 DISCIPLINA A EMISSÃO DE BOLETO BANCÁRIO PARA PAGAMENTO DOS CRÉDITOS FISCAIS RELATIVOS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS 2018. 2018 DECRETO
098 27/11/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DE CORDEIRO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
097 26/11/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2018 DECRETO
093 14/11/2018 PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO ISS E DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO (ALVARÁ). 2018 DECRETO
096 13/11/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2018 DECRETO
095 05/11/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2018 DECRETO
094 05/11/2018 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N.° 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
092 01/11/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2018 DECRETO
091 01/11/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2018 DECRETO
090 29/10/2018 ALTERA A DATA DE TÉRMINO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS-REFIS 2018. 2018 DECRETO
089 23/10/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
088 23/10/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS MUNICIPAIS DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
087 23/10/2018 FIXA DATA PARA O PAGAMENTO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO (ALVARÁ). 2018 DECRETO
086 23/10/2018 FIXA DATA PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO ISS. 2018 DECRETO
085 15/10/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2018 DECRETO
084 15/10/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2018 DECRETO
083 04/10/2018 DEFINE A DATA DE INÍCIO E TÉRMINO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS 2018. 2018 DECRETO
082 01/10/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2018 DECRETO
081 24/09/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2018 DECRETO
080 18/09/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. 2018 DECRETO
079 18/09/2018 REGULAMENTA AS REGRAS APLICÁVEIS À COBRANÇA DO ISSQN SOBRE OS SERVIÇOS DE REGISTRO PÚBLICO, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS, TENDO COMO OBJETIVO FACILITAR A APURAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E DECLARAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DEVIDO AO MUNICÍPIO. 2018 DECRETO
077 03/09/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2018 DECRETO
076 03/09/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2018 DECRETO
075 29/08/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2018 DECRETO
074 28/08/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
073 28/08/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2018 DECRETO
072 28/08/2018 ATUALIZA OS VALORES DAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 23 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 2018 DECRETO
071 22/08/2018 PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E CARMO. 2018 DECRETO
070 16/08/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2018 DECRETO
068 16/08/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2018 DECRETO
067 16/08/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2018 DECRETO
066 16/08/2018 DISPÕE SOBRE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2018 DECRETO
065 16/08/2018 DISPÕE SOBRE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2018 DECRETO
064 16/08/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2018 DECRETO
063 01/08/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2018 DECRETO
062 31/07/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2018 DECRETO
061 31/07/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO. 2018 DECRETO
060 31/07/2018 PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DA PRIMEIRA PARCELA DO IPTU. 2018 DECRETO
059 REVOGADO 31/07/2018 AUTORIZA PERMUTA DE SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO. 2018 DECRETO
058 26/07/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2018 DECRETO
057 24/07/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2018 DECRETO
056 24/07/2018 DETERMINA O HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO, DOS SETORES DE ARRECADAÇÃO E PROTOCOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
055 18/07/2018 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TARIFAS ÚNICAS PARA O SERVIÇO COMUM DE TRANSPORTE COLETIVOS DE PASSAGEIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
054 04/07/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO DA SUPLEMENTAR ORÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2018 DECRETO
053 04/07/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
052 29/06/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICÍPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
051 28/06/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
050 20/06/2018 ALTERA O DECRETO N° 118/2017 QUE DISCIPLINA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PREVISTO PELA LEI 354/1990. 2018 DECRETO
049 20/06/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2018 DECRETO
048 20/06/2018 FIXA NOVO CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU. 2018 DECRETO
047 14/06/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2018 DECRETO
046 13/06/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÕES, APOSENTADORIAS E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. 2018 DECRETO
045 13/06/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICÍPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
044 07/06/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2018 DECRETO
043 07/06/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
042 07/06/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2018 DECRETO
041 07/06/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2018 DECRETO
040 04/06/2018 ALTERA O PREAMBULO E O ART. 1º DO DECRETO Nº 038/2018. 2018 DECRETO
039 22/05/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2018 DECRETO
038 22/05/2018 SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, OS EFEITOS DA LEI 2.189/2017, QUE ALTEROU A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA EFEITOS DE CÁLCULO E COMO DO RESPECTIVO CALENDÁRIO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU, BEM PAGAMENTOS, ESTABELECIDO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 032/2018. 2018 DECRETO
037 15/05/2018 INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DOS AGENTES PÚBLICOS EM EXERCÍCIO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, FUNDOS MUNICIPAIS E INSTITUO DE PREVIDÊNCIA. 2018 DECRETO
036 02/05/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2018 DECRETO
035 02/05/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2018 DECRETO
034 17/04/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2018 DECRETO
033 16/04/2018 PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E BOM JARDIM. 2018 DECRETO
032 16/04/2018 FIXA CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU. 2018 DECRETO
031 16/04/2018 ALTERA O DECRETO 145/2017, INCLUINDO FERIADO ESTADUAL NO CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 2018 DECRETO
030 05/04/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DA SUPLEMENTAR PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2018 DECRETO
029 05/04/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018 DECRETO
028 05/04/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO POR ASSINATURA DE MUNICIPAL DE SAÚDE. 2018 DECRETO
027 05/04/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2018 DECRETO
026 05/04/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2018 DECRETO
025 02/04/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2018 DECRETO
024 22/03/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2018 DECRETO
023 01/03/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2018 DECRETO
022 01/03/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2018 DECRETO
021 01/03/2018 DECRETA A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DO ANTÔNIO HOSPITAL CASTRO. 2018 DECRETO
020 23/02/2018 PERMUTA DE SERVIDORAS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E CARAPEBUS. 2018 DECRETO
019 23/02/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2018 DECRETO
018 15/02/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2018 DECRETO
017 15/02/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2018 DECRETO
016 15/02/2018 PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO. 2018 DECRETO
015 15/02/2018 PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO. 2018 DECRETO
014 01/02/2018 PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS. 2018 DECRETO
013 29/01/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2018 DECRETO
012 29/01/2018 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO CGM N°. 002/2018, QUE DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 2018 DECRETO
011 29/01/2018 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CGM N. 001/2018, QUE DISPÕE UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE DESPESAS PUBLICAS QUE SEJA DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO. 2018 DECRETO
010 29/01/2018 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.° 057/2010, QUE REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
009 11/01/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2018 DECRETO
008 11/01/2018 DISPÕE SOBRE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2018 DECRETO
007 05/01/2018 PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO. 2018 DECRETO
006 05/01/2018 PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO. 2018 DECRETO
005 05/01/2018 PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO. 2018 DECRETO
004 05/01/2018 PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS. 2018 DECRETO
003 05/01/2018 ALTERA O DECRETO 024/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, TRAILERS E OUTROS QUE ESPECIFICA. 2018 DECRETO
002 03/01/2018 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO ABRIGO MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2018 DECRETO
001 02/01/2018 CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 DECRETO
145 29/12/2017 INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2017 DECRETO
144 19/12/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2017 DECRETO
143 19/12/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2017 DECRETO
142 19/12/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2017 DECRETO
141 19/12/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2017 DECRETO
140 13/12/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
139 13/12/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2017 DECRETO
138 13/12/2017 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N.° 005/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
137 13/12/2017 PRORROGA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO ISS. 2017 DECRETO
136 07/12/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2017 DECRETO
135 07/12/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2017 DECRETO
134 07/12/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2017 DECRETO
133 07/12/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÕES, APOSENTADORIAS E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
132 27/11/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
131 16/11/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
130 16/11/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
129 16/11/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2017 DECRETO
128 16/11/2017 PRORROGA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO ISS. 2017 DECRETO
127 14/11/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE CRÉDITO MUNICIPAL DE CORDEIRO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
126 14/11/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
125 13/11/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2017 DECRETO
124 13/11/2017 ALTERA DECRETO Nº 19/2017, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
123 10/11/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2017 DECRETO
122 10/11/2017 PRORROGA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO (ALVARÁ). 2017 DECRETO
121 09/11/2017 ALTERA DECRETO Nº 11/2016, QUE TRATA DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
120 06/11/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2017 DECRETO
119 06/11/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICIPIO DE CORDEIRO. 2017 DECRETO
118 30/10/2017 DISCIPLINA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PREVISTO PELA LEI 354/1990. 2017 DECRETO
114 - ERRATA 30/10/2017 ERRATA DO DECRETO Nº 114/2017 2017 DECRETO
117 27/10/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2017 DECRETO
116 26/10/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2017 DECRETO
115 26/10/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
114 26/10/2017 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O SISTEMA DE ELEIÇÃO DIRETA PARA PREENCHIMENTO DAS DAS UNIDADES ESCOLARES FUNÇÕES DE DIRETOR E DIRETOT ADJUNTO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO PARA O BIÊNIO 2018/2019. 2017 DECRETO
113 19/10/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO. 2017 DECRETO
112 05/10/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2017 DECRETO
111 05/10/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2017 DECRETO
110 05/10/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE MUNICIPAL DE SAÚDE. 2017 DECRETO
109 05/10/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE MUNICIPAL DE SAÚDE. 2017 DECRETO
108 05/10/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2017 DECRETO
107 05/10/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2017 DECRETO
106 02/10/2017 INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL PARA O ÚLTIMO TRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2017, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2017 DECRETO
105 29/09/2017 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PLANO ESTIMATIVO DE COMPRAS MUNICIPAL PARA OS PEQUENOS NEGÓCIOS (PECOMPE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
104 19/09/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2017 DECRETO
103 19/09/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2017 DECRETO
102 19/09/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
101 15/09/2017 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO PARA O EFICÁZ CORTE DE GASTOS EM TODOS OS ÂMBITOS DA ADMINISTRAÇÃO, OBJETIVANDO O EQUILÍBRIO FINANCEIRO DAS CONTAS MUNICIPAIS, DE FORMA QUE SEJAM CUMPRIDAS AS METAS ORÇAMENTÁRIAS ESTIPULADAS PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE. 2017 DECRETO
100 04/09/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2017 DECRETO
099 04/09/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2017 DECRETO
098 04/09/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
097 31/08/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2017 DECRETO
096 31/08/2017 INSTITUI O RECADASTRAMENTO DAS EMPRESAS E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS PRESTADORES DE SERVIÇOS ESTABELECIDOS NO MUNICIPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
095 31/08/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2017 DECRETO
094 30/08/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2017 DECRETO
093 21/08/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2017 DECRETO
092 21/08/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2017 DECRETO
091 21/08/2017 FIXA DATA PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO ISS. 2017 DECRETO
090 08/08/2017 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. 2017 DECRETO
089 08/08/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2017 DECRETO
088 08/08/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
087 08/08/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2017 DECRETO
086 08/08/2017 REVOGA PERMUTA DE SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E BOM JARDIM. 2017 DECRETO
085 03/08/2017 REVOGA A PERMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI OUTORGADO EM CARÁTER PRECÁRIO E DE FORMA UNILATERAL PELO MUNICÍPIO DE CORDEIRO AO SR. FABIO ERTHAL LUTTERBACK. 2017 DECRETO
083 01/08/2017 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
084 26/07/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2017 DECRETO
082 25/07/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2017 DECRETO
081 24/07/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2017 DECRETO
080 24/07/2017 ALTERA CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E 1ª PARCELA DO IPTU. 2017 DECRETO
079 14/07/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
078 10/07/2017 PERMUTA SERVIDORES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E MACAÉ. 2017 DECRETO
077 03/07/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2017 DECRETO
076 03/07/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2017 DECRETO
075 29/06/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2017 DECRETO
074 29/06/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2017 DECRETO
073 29/06/2017 ALTERA CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU. 2017 DECRETO
072 27/06/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2017 DECRETO
071 14/06/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2017 DECRETO
070 01/06/2017 REGULAMENTA A LEI Nº 2104/2017, IMPLANTANDO A TABELA MUNICIPAL DE VALORES FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE LABORATÓRIO E ANÁLISES CLÍNICAS, E POSTERIOR CHAMAMENTO PÚBLICO E CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS. 2017 DECRETO
069 30/05/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
068 30/05/2017 PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E BOM JARDIM. 2017 DECRETO
067 30/05/2017 REGULAMENTA A LEI Nº 2104/2017, IMPLANTANDO A TABELA MUNICIPAL DE VALORES FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ALTO CUSTO, E POSTERIOR CHAMAMENTO PÚBLICO E CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS. 2017 DECRETO
066 16/05/2017 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÈS DIAS PELO FALECIMENTO DE MARIA SUELY MARRA DUTRA DA SILVA. 2017 DECRETO
065 12/05/2017 FIXA CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU. 2017 DECRETO
064 12/05/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2017 DECRETO
062 03/05/2017 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
063 02/05/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2017 DECRETO
061 02/05/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2017 DECRETO
060 02/05/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2017 DECRETO
059 27/04/2017 APROVA O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ, CRIADA PELO DECRETO N.° 025, DE 06/03/2015. 2017 DECRETO
058 27/04/2017 APROVA O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA MATA DO POSTO DE MONTA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ, CRIADA PELA LEI Nº 1371, DE 21/10/2008. 2017 DECRETO
057 27/04/2017 APROVA O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO BAIRRO MANANCIAL - APA DO MANANCIAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ, CRIADA PELO DECRETO Nº 026, DE 06/03/2015. 2017 DECRETO
056 27/04/2017 PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO. 2017 DECRETO
055 27/04/2017 PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO. 2017 DECRETO
053 27/04/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2017 DECRETO
054 26/04/2017 ALTERA DECRETO N° 009/2017 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
052 24/04/2017 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N.° 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
051 24/04/2017 DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE RESERVA REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO N.° 002/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
048 12/04/2017 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N. 002/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
047 12/04/2017 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 2115/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE. 2017 DECRETO
046 12/04/2017 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
045 10/04/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
043 03/04/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2017 DECRETO
042 03/04/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2017 DECRETO
041 03/04/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2017 DECRETO
040 28/03/2017 ALTERA E REVOGA ARTIGOS DO DECRETO N° 009/2017 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
039 27/03/2017 PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E BOM JARDIM. 2017 DECRETO
038 27/03/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2017 DECRETO
035 27/03/2017 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
033 02/03/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, 2017 DECRETO
032 02/03/2017 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. 2017 DECRETO
031 02/03/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2017 DECRETO
030 02/03/2017 PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS. 2017 DECRETO
029 01/03/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2017 DECRETO
028 24/02/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2017 DECRETO
027 24/02/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
025 20/02/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2017 DECRETO
024 20/02/2017 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, TRAILERS E OUTROS QUE ESPECIFICA. 2017 DECRETO
023 09/02/2017 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
022 09/02/2017 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
021 09/02/2017 PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICIPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS. 2017 DECRETO
020 01/02/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2017 DECRETO
019 01/02/2017 REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, AS ATRIBUIÇÕES DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO, DOS ASSESSORES MUNICIPAIS. DO COORDENADOR DE ATIVIDADES JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
018 01/02/2017 PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS. 2017 DECRETO
017 26/01/2017 CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA PAGAMENTO SEM PRECATÓRIO. 2017 DECRETO
015 26/01/2017 INSTITUI O DIA DE MOBILIZAÇÃO PARA A BUSCA E ELIMINAÇÃO DE CRIADOUROS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, NO MUNICIPIO DE CORDEIRO, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
014 20/01/2017 REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO. 2017 DECRETO
016 16/01/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2017 DECRETO
013 10/01/2017 DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE VEICULOS OFICIAIS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2017 DECRETO
012 10/01/2017 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CGM N°. 002/2017, QUE DISPÕE UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE LIQUIDAÇÃO DE DESPESA. 2017 DECRETO
011 10/01/2017 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CGM N°. 001/2017, QUE DISPÕE UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE DESPESAS PUBLICAS QUE SEJA DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO. 2017 DECRETO
010 10/01/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO. 2017 DECRETO
009 10/01/2017 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
008 10/01/2017 INSTITUI A CONTRAPARTIDA MENSAL E INDIVIDUAL NO PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
007 06/01/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2017 DECRETO
006 06/01/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2017 DECRETO
005 06/01/2017 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA E DETERMINA A LIMITAÇÃO DE DESPESAS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ANTE AO CENÁRIO DE GRANDE QUEDA NA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL. 2017 DECRETO
004 02/01/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2017 DECRETO
003 02/01/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2017 DECRETO
002 02/01/2017 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 2017 DECRETO
001 02/01/2017 CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
108 24/11/2016 INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 DECRETO
104 10/11/2016 REVOGA A PERMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI CONCEDIDA EM CARÁTER PRECARIO E UNILATERAL AO SR. JORGE LUIZ ROHEM DE SOUZA 2016 DECRETO
103 10/11/2016 REVOGA A PERMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TAXI CONCEDIDA EM CARÁTER PRECARIO E UNILATERAL AO SR. VAGNER VIEITA MARINI DAFLON. 2016 DECRETO
101 10/11/2016 PRORROGA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO (ALVARÁ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 DECRETO
100 04/11/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2016 DECRETO
098 27/10/2016 INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - CATU 2016 DECRETO
097 27/10/2016 REGULAMENTA A LEI N 1877/2014, DE 11 DE ABRIL DE 2014 E CRIA O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO CATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
095 24/10/2016 TRANSFERE O FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 DECRETO
094 19/10/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO 2016 DECRETO
090 17/10/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 DECRETO
085 03/10/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 DECRETO
078 29/08/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 DECRETO
077 24/08/2016 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERVENTORA DO HOSPITAL ANTONIO CASTRO 2016 DECRETO
071 28/07/2016 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO LAYOUT DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - NFS-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
070 28/07/2016 REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS -DES-IF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
066 14/07/2016 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PARADA E ESTACIONAMENTO MEDIANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO REVEZAMENTO DA DA TOCHA OLÍMPICA. 2016 DECRETO
065 11/07/2016 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERVENTORA DO HOSPITAL ANTONIO CASTRO. 2016 DECRETO
060 05/07/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
055 10/06/2016 PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DA 1° PARCELA DO IPTU 2016. 2016 DECRETO
050 20/05/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
042 15/04/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2016 DECRETO
041 15/04/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2016 DECRETO
040 15/04/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
038 07/04/2016 CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. 2016 DECRETO
037 04/04/2016 PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS. 2016 DECRETO
031 07/03/2016 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2016 DECRETO
030 07/03/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
029 25/02/2016 PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO. 2016 DECRETO
025 19/02/2016 FIXA CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU. 2016 DECRETO
023 05/02/2016 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DA APA DO MANANCIAL E DO RECANTO DAS PALMEIRAS. 2016 DECRETO
021 02/02/2016 DECLARA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
020 28/01/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
016 18/01/2016 BAIXA DETERMINAÇÕES E PROCEDIMENTOS DURANTE OS EVENTOS FESTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. 2016 DECRETO
015 18/01/2016 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERVENTORA DO HOSPITAL ANTONIO CASTRO. 2016 DECRETO
011 14/01/2016 REGULAMENTA O ART. 12, DA LEI Nº2014/2015, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, DISPONDO SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 DECRETO
010 14/01/2016 REAJUSTA AS TARIFAS ÚNICAS DE TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 DECRETO
009 12/01/2016 CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA PAGAMENTO SEM PRECATÓRIO 2016 DECRETO
001 04/01/2016 CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 DECRETO
106 29/12/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2015 DECRETO
105 29/12/2015 INTERVÉM NOS SERVIÇOS HOSPITALARES DO HOSPITAL ANTONIO CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
104 23/12/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2015 DECRETO
103 23/12/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2015 DECRETO
102 17/12/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO 2015 DECRETO
101 17/12/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL. 2015 DECRETO
100 11/12/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICIPIO DE CORDEIRO. 2015 DECRETO
099 11/12/2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
098 01/12/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2015 DECRETO
097 01/12/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2015 DECRETO
096 01/12/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2015 DECRETO
095 30/11/2015 PRORROGA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO (ALVARÁ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
094 03/11/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2015 DECRETO
093 03/11/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2015 DECRETO
092 29/10/2015 DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TAXI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
091 29/10/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2015 DECRETO
090 29/10/2015 PRORROGA O ESTADO DE INTERVENÇÃO A FRENTE DO HOSPITAL ANTONIO CASTRO, DE ACORDO COM OS DECRETOS DE NºS. 010/2015, EM SUA RESPECTIVA DATA DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
089 28/10/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2015 DECRETO
088 26/10/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2015 DECRETO
087 26/10/2015 DISPÕE SOBRE O REGISTRO DA FROTA DE VEÍCULOS PARA QUE ATENDEM AS LINHAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS E MICROÔNIBUS MUNICIPAIS. 2015 DECRETO
086 23/10/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICIPIO DE CORDEIRO 2015 DECRETO
085 20/10/2015 TRANSFERE O FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
084 06/10/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2015 DECRETO
083 06/10/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2015 DECRETO
082 06/10/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO 2015 DECRETO
081 06/10/2015 PRORROGA A INTERVENÇÃO A FRENTE DO NOSOCOMIO ANTONIO CASTRO, DE ACORDO COM OS DECRETOS DE N'S. 010/2015 E 065/2015, EM SUA RESPECTIVA DATA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
080 01/10/2015 ESTABELECE O PLANO DE AJUSTE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, FIXANDO-SE AS DIRETRIZES PARA A REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2015 2015 DECRETO
079 24/09/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2015 DECRETO
078 24/09/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICIPIO DE CORDEIRO 2015 DECRETO
077 24/09/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2015 DECRETO
076 17/09/2015 DETERMINA A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NÃO-ESSENCIAIS NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2015, EM PROTESTO CONTRA O ESTRANGULAMENTO ECONÔMICO A QUE OS MUNICÍPIOS ESTÃO SENDO SUBMETIDOS. 2015 DECRETO
074 10/09/2015 NOMEIA GESTOR DA ÁREA PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) MUNICIPAL DE DO RECANTO DAS PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
073 10/09/2015 NOMEIA GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) MUNICIPAL DO MANANCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
072 04/09/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2015 DECRETO
071 17/08/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2015 DECRETO
070 17/08/2015 CONVOCA ELEIÇÃO PARA REPRESENTAÇÃO DOS DOCENTES, SERVIDORES DISCENTES E PAIS DE ALUNOS PARA A FORMAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES ESCOLARES DE CORDEIRO. 2015 DECRETO
069 17/08/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2015 DECRETO
067 12/08/2015 REGULAMENTA O PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR 2015 DECRETO
066 12/08/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2015 DECRETO
065 07/08/2015 PRORROGA O ESTADO DE INTERVENÇÃO A FRENTE DO NOSOCOMICO "HOSPITAL ANTONIO CASTRO", DE ACORDO COM OS DECRETOS DE NºS. 010/2015, EM SUA RESPECTIVA DATA DE 10/02 DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
064 30/07/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2015 DECRETO
063 30/07/2015 PRORROGA PRAZO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE CURRICULAR E REENQUADRAMENTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. 2015 DECRETO
062 30/07/2015 CONVOCA A 1* CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE 2015 DECRETO
061 24/07/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2015 DECRETO
060 23/07/2015 CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 2015 DECRETO
059 23/07/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2015 DECRETO
057 13/07/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2015 DECRETO
056 13/07/2015 FIXA HORÁRIO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DA 73 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
055 07/07/2015 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE TELMO JOSÉ SANTANA DE PAULA. 2015 DECRETO
054 03/07/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2015 DECRETO
052 11/06/2015 AUTORIZA A REVISÃO DE VALORES DOS SALÁRIOS E REMUNERAÇÃOES DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PREVISTO JUNTO AOS ANEXOS II DAS LEIS MUNICIPAIS N° 381/1995 E 703/96 2015 DECRETO
051 11/06/2015 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MAGISTÉRIO. 2015 DECRETO
050 08/06/2015 FIXA CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU. 2015 DECRETO
049 01/06/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2015 DECRETO
048 25/05/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2015 DECRETO
045 20/05/2015 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO/RJ. 2015 DECRETO
043 15/05/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2015 DECRETO
042 07/05/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2015 DECRETO
041 06/05/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2015 DECRETO
040 06/05/2015 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA REGIONAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
039 04/05/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2015 DECRETO
037 15/04/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2015 DECRETO
036 15/04/2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
035 02/04/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2015 DECRETO
032 27/03/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2015 DECRETO
031 27/03/2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 DECRETO
030 16/03/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2015 DECRETO
029 12/03/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL. 2015 DECRETO
027 12/03/2015 INSTITUI A ATUALIZAÇÃO DO TERMO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
026 06/03/2015 CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MANANCIAL, NO MUNICIPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
025 06/03/2015 CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO RECANTO DAS PALMEIRAS, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
023 03/03/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2015 DECRETO
022 03/03/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2015 DECRETO
021 02/03/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2015 DECRETO
020 25/02/2015 CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA PAGAMENTO SEM PRECATÓRIO 2015 DECRETO
013 11/02/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2015 DECRETO
011 10/02/2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
010 10/02/2015 INTERVEM NOS SERVIÇOS HOSPITALARES DO HOSPITAL ANTONIO CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
009 09/02/2015 PERMUTA SERVIDORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS. 2015 DECRETO
002 15/01/2015 REAJUSTA AS TARIFAS ÚNICAS DE TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
015 06/01/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2015 DECRETO
005 06/01/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2015 DECRETO
003 06/01/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2015 DECRETO
001 05/01/2015 CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 DECRETO
022 21/03/2014 RESCINDE POR INTERESSE PÚBLICO OS CONTRATOS QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 DECRETO
021 20/03/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2014 DECRETO
019 17/03/2014 REINTEGRA OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, MOTIVADOS POR DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
018 13/03/2014 MODIFICA O HORÁRIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM O ART. 207 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
017 06/03/2014 REGULAMENTA O ART. 70 DA LEI MUNICIPAL N° 354/1990 REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 2014 DECRETO
016 26/02/2014 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
015 11/02/2014 CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
013 06/02/2014 CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL CNPDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
002 02/01/2014 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 2014 DECRETO
001 02/01/2014 CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 DECRETO
105 27/12/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2013 DECRETO
104 26/12/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2013 DECRETO
103 26/12/2013 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
099 19/12/2013 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
079 15/12/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2013 DECRETO
098 14/12/2013 MODIFICA O HORÁRIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM O ART. 207 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
097 14/12/2013 DISPÕE SOBRE 0 PROTESTO EXTRAJUDICIAL DOS CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES. 2013 DECRETO
095 13/12/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2013 DECRETO
094 10/12/2013 INSTITUI O RECENSEAMENTO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
091 10/12/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2013 DECRETO
088 06/12/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2013 DECRETO
089 02/12/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2013 DECRETO
087 02/12/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO. 2013 DECRETO
086 18/11/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2013 DECRETO
082 01/11/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO. 2013 DECRETO
081 01/11/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2013 DECRETO
080 31/10/2013 DISPÕE SOBRE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2013 DECRETO
078 01/10/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2013 DECRETO
077 01/10/2013 DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2013 DECRETO
076 01/10/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO. 2013 DECRETO
074 01/10/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DE CORDEIRO. 2013 DECRETO
073 01/10/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2013 DECRETO
072 25/09/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2013 DECRETO
071 25/09/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2013 DECRETO
069 02/09/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2013 DECRETO
068 02/09/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2013 DECRETO
065 14/08/2013 INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA DOS AGENTES PÚBLICOS EM EXERCÍCIO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, FUNDOS MUNICIPAIS E INSTITUTO DE PREVIDENCIA. 2013 DECRETO
064 14/08/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2013 DECRETO
063 14/08/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2013 DECRETO
066 12/08/2013 PERMUTA SERVIDORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E BOM JARDIM. 2013 DECRETO
061 07/08/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO. 2013 DECRETO
060 07/08/2013 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
057 07/08/2013 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 DECRETO
059 05/08/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2013 DECRETO
058 23/07/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE CORDEIRO. 2013 DECRETO
056 15/07/2013 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
055 15/07/2013 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
052 05/07/2013 CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2013 DECRETO
054 01/07/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2013 DECRETO
053 01/07/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE CORDEIRO. 2013 DECRETO
051 25/06/2013 CONVOCA A II CONFERÈNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. 2013 DECRETO
050 20/06/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2013 DECRETO
049 10/06/2013 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-CONDEMA. 2013 DECRETO
048 10/06/2013 PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DA 1° PARCELA. 2013 DECRETO
047 03/06/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO. 2013 DECRETO
046 03/06/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2013 DECRETO
045 27/05/2013 INSTITUI NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS A SEREM ADOTADOS PELO CRONOGRAMA DE AÇÕES PARA A NOVA. CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO-PCASP/DCASP. 2013 DECRETO
044 27/05/2013 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
043 10/05/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2013 DECRETO
042 10/05/2013 ESTABELECE O CRONOGRAMA DE AÇÕES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO PARA IMPLANTAÇÃO DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA PORTARIA STN NO 406, DE 20 DE JUNHO DE 2011 ALTERADO PELAS PORTARIAS STN NO. 828 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, PORTARIA STN NO. 231, DE 29 DE MARÇO DE 2012, PORTARIA STN Nº 437 DE 12 DE JULHO DE 2012 E PORTARIA STN Nº 753 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
041 10/05/2013 REGULAMENTA A LEI N. 1595, DE 19 DE ABRIL DE 2011, FIXANDO OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
040 06/05/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2013 DECRETO
039 02/05/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2013 DECRETO
038 02/05/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2013 DECRETO
036 16/04/2013 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
030 10/04/2013 FIXA O PRAZO DE VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU. 2013 DECRETO
029 09/04/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2013 DECRETO
026 01/04/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2013 DECRETO
025 01/04/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2013 DECRETO
024 22/03/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2013 DECRETO
023 22/03/2013 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
022 21/03/2013 CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA PAGAMENTO SEM PRECATÓRIO. 2013 DECRETO
020 06/03/2013 REGULAMENTA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.767/2013 E 1.773/2013, DISPONDO SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DAS SECRETARIAS E AS FUNÇÕES DOS CARGOS CRIADOS POR LEL. 2013 DECRETO
019 06/03/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2013 DECRETO
017 01/03/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2013 DECRETO
015 04/02/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2013 DECRETO
014 04/02/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2013 DECRETO
013 04/02/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO. 2013 DECRETO
012 25/01/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIAS E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. 2013 DECRETO
011 25/01/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. 2013 DECRETO
010 24/01/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2013 DECRETO
009 24/01/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2013 DECRETO
008 24/01/2013 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 DECRETO
007 24/01/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO. 2013 DECRETO
004 02/01/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2013 DECRETO
003 02/01/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO. 2013 DECRETO
002 02/01/2013 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA EO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCICIO DE 2013. 2013 DECRETO
001 02/01/2013 CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 DECRETO
079 10/12/2012 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIAS E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. 2012 DECRETO
076 19/11/2012 REVOGA O DECRETO N. 64, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PONTOS DE ESTACIONAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE DE CARGA DO SERVIÇO AUTÔNOMO. 2012 DECRETO
073 14/11/2012 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 DECRETO
069 12/11/2012 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2012 DECRETO
068 12/11/2012 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 DECRETO
067 12/11/2012 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2012 DECRETO
066 12/11/2012 SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2012 DECRETO
064 01/11/2012 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E PONTOS DE ESTACIONAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE DE CARGA DO SERVIÇO AUTÔNOMO. 2012 DECRETO
063 23/10/2012 DISPÕE SOBRE REGRAS A SEREM SEGUIDAS QUANTO À REGULAMENTAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DA ATIVIDADE PARA A CONCESSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO OU DEFINITIVO DE EMPRESÁRIOS E DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS DE QUALQUER PORTE, ATIVIDADE ECONÔMICA OU COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS. 2012 DECRETO
062 23/10/2012 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2012 DECRETO
060 01/10/2012 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2012 DECRETO
058 01/10/2012 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2012 DECRETO
056 10/09/2012 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2012 DECRETO
055 10/09/2012 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2012 DECRETO
054 10/09/2012 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2012 DECRETO
053 10/09/2012 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TAXI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 DECRETO
052 04/09/2012 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2012 DECRETO
051 28/08/2012 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2012 DECRETO
049 28/08/2012 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2012 DECRETO
048 28/08/2012 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2012 DECRETO
047 23/08/2012 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2012 DECRETO
046 23/08/2012 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2012 DECRETO
045 01/08/2012 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2012 DECRETO
044 30/07/2012 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 DECRETO
043 30/07/2012 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2012 DECRETO
041 10/07/2012 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2012 DECRETO
040 09/07/2012 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2012 DECRETO
039 02/07/2012 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2012 DECRETO
038 25/06/2012 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2012 DECRETO
036 06/06/2012 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2012 DECRETO
035 04/06/2012 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2012 DECRETO
034 04/06/2012 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2012 DECRETO
033 04/06/2012 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2012 DECRETO
032 04/06/2012 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2012 DECRETO
031 04/06/2012 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 DECRETO
030 04/06/2012 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2012 DECRETO
029 04/06/2012 INSTITUI O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES A SEREM IMPLEMENTADAS PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL DOS DISPOSITIVOS CONSTANTES NO MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – MCASP. 2012 DECRETO
028 02/05/2012 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2012 DECRETO
027 02/05/2012 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2012 DECRETO
026 02/05/2012 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2012 DECRETO
025 02/05/2012 “SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.” 2012 DECRETO
024 26/04/2012 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2012 DECRETO
023 26/04/2012 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2012 DECRETO
022 26/04/2012 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 DECRETO
021 20/04/2012 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2012 DECRETO
020 18/04/2012 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 DECRETO
019 16/04/2012 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2012 DECRETO
016 11/04/2012 DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE ALVARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 DECRETO
015 02/04/2012 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 DECRETO
014 02/04/2012 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2012 DECRETO
013 20/03/2012 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2012 DECRETO
012 14/02/2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANTONIO CLARET MACEDO FEREIRA NO MUNICIPIO DE CORDEIRO. 2012 DECRETO
011 14/02/2012 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2012 DECRETO
010 14/02/2012 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 DECRETO
005 02/02/2012 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 2012 DECRETO
009 01/02/2012 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. 2012 DECRETO
008 01/02/2012 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NOS ORÇAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIAS E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. 2012 DECRETO
007 01/02/2012 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2012 DECRETO
006 01/02/2012 REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E NO MUNICÍPIO, SISTEMA DE GERENCIAMENTO DAS NOTAS FISCAIS, SUA UTILIZAÇÃO E DISCIPLINA OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PELA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 DECRETO
004 10/01/2012 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2012 DECRETO
003 10/01/2012 CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 DECRETO
002 10/01/2012 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURRADAS E DESLIZAMENTO DE TERRAS. 2012 DECRETO
001 02/01/2012 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NOS ORÇAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2012 DECRETO
001 03/01/2011 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 1567/2010, DISPONDO SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DAS SECRETARIAS E AS FUNÇÕES DOS CARGOS CRIADOS POR LEI. 2011 DECRETO
027 01/06/2010 ALTERA O DECRETO 012/2010, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 DECRETO
012 04/02/2010 ALTERA O DECRETO 004/2009, DE ACORDO COM A LEI 1380/2009 E 1482/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 DECRETO
004 08/01/2009 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 1147/2005 COM AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DA LEI MUNICIPAL N° 1380/2009 DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 DECRETO
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Emitido dia 18/07/2024 às 11:52:03